Resumo Este texto apresenta uma discussão a respeito das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil e os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, instituições inseridas no sistema prisional e consideradas híbridas entre a saúde e a justiça. Ao apresentarmos a realidade no contexto nacional, evidenciamos que a Reforma Psiquiátrica não alcançou essas instituições e esses indivíduos seguem estigmatizados, tendo os seus direitos humanos violados. Fundamentamos a necessidade de avançarmos o debate e trazemos alguns questionamentos na tentativa de fomentar a criação de novas saídas para o enfrentamento do problema, bem como a garantia de cuidado em saúde bem estruturado e baseado em evidências científicas.

Abstract This text discusses people with mental disorders in conflict with the law in Brazil and the Custody and Psychiatric Treatment Hospitals, institutions included in the prison system and considered a hybrid between health and justice. When we present the reality in the national context, we show that the Psychiatric Reform did not reach these institutions, and these individuals continue to be stigmatized, and their human rights are violated. We substantiate the need to advance the debate and raise some questions to establish new solutions to tackle the issue and ensure well-structured, scientific evidence-based health care.

Abstract This text discusses people with mental disorders in conflict with the law in Brazil and the Custody and Psychiatric Treatment Hospitals, institutions included in the prison system and considered a hybrid between health and justice. When we present the reality in the national context, we show that the Psychiatric Reform did not reach these institutions, and these individuals continue to be stigmatized, and their human rights are violated. We substantiate the need to advance the debate and raise some questions to establish new solutions to tackle the issue and ensure well-structured, scientific evidence-based health care.

Resumo Este texto apresenta uma discussão a respeito das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil e os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, instituições inseridas no sistema prisional e consideradas híbridas entre a saúde e a justiça. Ao apresentarmos a realidade no contexto nacional, evidenciamos que a Reforma Psiquiátrica não alcançou essas instituições e esses indivíduos seguem estigmatizados, tendo os seus direitos humanos violados. Fundamentamos a necessidade de avançarmos o debate e trazemos alguns questionamentos na tentativa de fomentar a criação de novas saídas para o enfrentamento do problema, bem como a garantia de cuidado em saúde bem estruturado e baseado em evidências científicas.

Resumo A reforma psiquiátrica no Brasil possibilitou, entre outros benefícios, a substituição do modelo médico psiquiátrico pelo modelo de atenção psicossocial. A internação psiquiátrica passou a ser contraindicada, exceto nos casos em que os recursos extra-hospitalares forem insuficientes ou quando indicada judicialmente. Nesses casos, a assistência aos portadores de sofrimento mental autores de delito é realizada nos Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTP), onde esses indivíduos são internados para o cumprimento da medida de segurança imposta. Entre os anos de 2015 e 2016, o Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (MNCPT) realizou a inspeção de unidades de privação de liberdade, divulgando relatórios através dos quais descreve sua atual realidade. Até o momento, foram visitados cinco estabelecimentos de custódia, nos estados do Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. Este artigo discute o direito à saúde no contexto dos ECTPs. Circulando entre os domínios do direito e da medicina, essa população tem seus direitos humanos violados e, apesar de distantes geograficamente, a opinião é unânime: os avanços na assistência em saúde mental não contemplaram os ECTPs, que ainda preservam características asilares.

Abstract Psychiatric reform in Brazil made it possible, among other benefits, to replace the psychiatric medical model with the psychosocial care model. Psychiatric hospitalization is now contraindicated, except in cases in which extra-hospital resources are inadequate or when judicially indicated. In such cases, assistance to mentally ill people who are perpetrators of crime is carried out in the Custody and Psychiatric Treatment Facilities (ECTP), where these individuals are hospitalized for compliance with the security measure imposed. Between 2015 and 2016, the National Mechanism for Combating and Preventing Torture (Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura - MNCPT, in Portuguese) carried out the inspection of detention units, releasing reports describing its current situation. To date, five custody establishments have been visited in the states of Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia and São Paulo. This article discusses the right to health in the context of ECTPs. Circulating between the domains of law and medicine, this population has their human rights violated and, although geographically distant, it is unanimous that advances in mental health care have not addressed ECTPs, which still preserve asylum characteristics.

Resumo A reforma psiquiátrica no Brasil possibilitou, entre outros benefícios, a substituição do modelo médico psiquiátrico pelo modelo de atenção psicossocial. A internação psiquiátrica passou a ser contraindicada, exceto nos casos em que os recursos extra-hospitalares forem insuficientes ou quando indicada judicialmente. Nesses casos, a assistência aos portadores de sofrimento mental autores de delito é realizada nos Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTP), onde esses indivíduos são internados para o cumprimento da medida de segurança imposta. Entre os anos de 2015 e 2016, o Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (MNCPT) realizou a inspeção de unidades de privação de liberdade, divulgando relatórios através dos quais descreve sua atual realidade. Até o momento, foram visitados cinco estabelecimentos de custódia, nos estados do Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. Este artigo discute o direito à saúde no contexto dos ECTPs. Circulando entre os domínios do direito e da medicina, essa população tem seus direitos humanos violados e, apesar de distantes geograficamente, a opinião é unânime: os avanços na assistência em saúde mental não contemplaram os ECTPs, que ainda preservam características asilares.

Abstract Psychiatric reform in Brazil made it possible, among other benefits, to replace the psychiatric medical model with the psychosocial care model. Psychiatric hospitalization is now contraindicated, except in cases in which extra-hospital resources are inadequate or when judicially indicated. In such cases, assistance to mentally ill people who are perpetrators of crime is carried out in the Custody and Psychiatric Treatment Facilities (ECTP), where these individuals are hospitalized for compliance with the security measure imposed. Between 2015 and 2016, the National Mechanism for Combating and Preventing Torture (Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura - MNCPT, in Portuguese) carried out the inspection of detention units, releasing reports describing its current situation. To date, five custody establishments have been visited in the states of Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia and São Paulo. This article discusses the right to health in the context of ECTPs. Circulating between the domains of law and medicine, this population has their human rights violated and, although geographically distant, it is unanimous that advances in mental health care have not addressed ECTPs, which still preserve asylum characteristics.

INTRODUÇÃO: Alterações não-motoras são descritas na distonia primária, embora sejam conflitantes os resultados sobre prejuízo cognitivo nessa condição. Blefaroespasmo (BE) é um tipo de distonia primária focal caracterizada por contrações recorrentes e involuntárias das pálpebras. Espasmo hemifacial (EH), cuja fisiopatologia é distinta do BE, constitui bom grupo controle quando se investiga alterações não-motoras no BE. OBJETIVO: Comparar o desempenho de pacientes com BE e com EH na Bateria de Avaliação Frontal (BAF). MÉTODO: BAF e Mini-Exame do Estado Mental (MEEM) foram administrados a 22 pacientes com BE e 29 com EH. Os escores da BAF foram comparados entre os dois grupos. Correlações entre resultados na BAF e variáveis sócio-demográficas e clínicas foram calculadas. RESULTADOS: Os grupos BE e EH foram semelhantes quanto a gênero, idade, duração dos sintomas, escolaridade e desempenho no MEEM. Os escores dos dois grupos na BAF foram também similares, correlacionando-se negativamente com idade e positivamente com escolaridade e desempenho no MEEM. CONCLUSÃO: As funções executivas avaliadas pela BAF não estão alteradas no BE em relação ao EH.

BACKGROUND: Non-motor symptoms have been described in primary dystonia, but the results on cognitive impairment in this condition are discordant. Blepharospasm (BM) is a type of primary focal dystonia characterized by recurrent and involuntary eye blinking. Hemifacial spasm (HS), a condition with different pathophysiology, constitutes an adequate control group when investigating non-motor disturbances in BM. OBJECTIVE:To compare the performance of patients with BM and HS in the Frontal Assessment Battery (FAB). METHOD: Twenty-two patients with BM and 29 patients with HS were submitted to the FAB and the Mini-Mental State Examination (MMSE). FAB scores were compared between the two groups. Correlations between FAB and sociodemographic and clinical variables were calculated. RESULTS: BM group was not different from HS in relation to gender, age, length of symptoms, educational level and performance in the MMSE. FAB scores were also similar in both groups. FAB scores correlated negatively with age and positively with educational level and MMSE scores. CONCLUSION: Executive functioning as assessed by FAB is not altered in BM in comparison with HS.

O livro "O jogador" de Fiódor Dostoiévski narra um caso de jogo patológico bastante representativo. O percurso do personagem principal, Aleksei Ivanovitch, evidencia a dramática evolução do transtorno com três fases bem definidas: ganho, perdas e desespero. Partindo do conceito freudiano de narcisismo articulado aos conceitos da psicologia do self de Heinz Kohut, das teorias de Donald Winnicott e Wilfred Bion, serão discutidas as contribuições da psicanálise para a compreensão do jogo patológico.

Dostoyevsky's book, "The gambler," describes a representative case of pathological gambling. The history of the main character, Aleksei Ivanovitch, shows the typical evolution of the disorder in three well defined phases: profits, losses and despair. Based on Freud's concept of narcissism and the concepts of the self psychology by Heinz Kohut, Donald Winnicott and Wilfred Bion, the contributions of psychoanalysis to the understanding of pathological gambling are discussed.

CONTEXTO: A síndrome de Tourette (ST) caracteriza-se pela presença de tiques motores e pelo menos um tique fônico. Algumas semelhanças clínicas com a coréia reumática ou de Sydenham (CS) incentivaram a formulação da hipótese da existência de um grupo de transtornos neuropsiquiátricos associados a processo auto-imune decorrente de infecção estreptocócica (PANDAS). OBJETIVO: Revisar a literatura quanto às evidências em relação à hipótese de que mecanismos auto-imunes pós-estreptocócicos estão envolvidos na etiopatogênese da ST. MÉTODOS: Revisão sistemática na base de dados MedLine com os termos "Tourette", "tic", "PANDAS", "antibodies", "streptococcal" e "rheumatic". RESULTADOS: Retornaram 238 artigos da busca. Selecionaram-se 53 trabalhos, os quais tiveram suas referências bibliográficas também revisadas. São apresentados os resultados de estudos que avaliaram aspectos imunes na ST, incluindo anticorpos antiestreptocócicos e antinúcleos da base, e sua terapêutica imunebaseada, discutindo a validade do conceito de PANDAS. CONCLUSÕES: As evidências ainda não são satisfatórias no que tange a uma base auto-imune pós-estreptocócica para a ST. Um aprimoramento dos métodos investigativos e na seleção das amostras pode trazer maiores contribuições à questão.

BACKGROUND: Tourette's syndrome (TS) is characterized by the presence of motor tics and at least one phonic tic. Some clinical similarities with Sydenham's chorea (SC) lead to the hypothesis of a new group of disorders associated with an autoimmune process due to a streptococcal infection (PANDAS). Objective: To review the literature in search of evidence on the existence of post-streptococcal autoimmune mechanisms involved with the etiopathogenesis of TS. METHODS: A systematic review with the terms "Tourette", "tic", "PANDAS", "antibodies", "streptococcal" and "rheumatic" was carried on using the MedLine. RESULTS: The search found 238 articles. Fifty and three articles were selected which also had their references reviewed. The results of studies that investigated autoimmune aspects of TS, including anti-streptococcal and anti-basal ganglia anti-bodies, and immune-based therapy, were presented and discussed. DISCUSSION: The evidences to date are not satisfactory regarding a post-streptococcal auto-immune process in ST. The improvement on investigative methods and sample selection might contribute to this question.

OBJETIVO: Uma maior freqüência de transtorno obsessivo-compulsivo (TOC) em pacientes com distonia primária vem sendo relatada na literatura. O objetivo deste trabalho é revisar os estudos que investigaram a associação entre TOC e distonia primária. MÉTODOS: Artigos que correlacionaram ambas as condições, incluindo estudos caso-controle, descritivos, relatos e série de casos, foram selecionados. As bases de dados avaliadas foram Medline e Lilacs. RESULTADOS: Foram encontrados 12 artigos, sendo 8 estudos caso-controle e 4 séries ou relatos de casos. Metade dos estudos caso-controle observou mais sintomas obsessivo-compulsivos nos pacientes com distonia em relação a controles, enquanto a outra metade não. CONCLUSÃO: Os resultados são conflitantes, não sendo possível estabelecer uma conclusão definitiva acerca da associação entre distonia e TOC.

OBJECTIVE: Patients with primary dystonia have been reported to have a major incidence of obsessive-compulsive disorder (OCD). The objective of the present work is to review the studies that investigated the association between OCD and primary dystonia. METHODS: Articles that correlated both conditions, including case-control and descriptive studies as well as case-reports and series, were selected. Articles were searched on Medline and Lilacs. RESULTS: Twelve articles were found, and eight were case-control studies. In half of case-control studies, obsessive-compulsive symptoms were more common in patients with dystonia than controls, while in the other half there was no such a difference. CONCLUSION: As the results are controversial, definite conclusion regarding the association between dystonia and OCD cannot be established.