In modern societies, people decide to marry, more frequently, based on affective choices. In Brazil, during the last decade, there was a 20% increase in marital unions dissolutions. Some spouses fail to overcome the problems and difficulties that arise at the end of a relationship, with their children being the ones affected by their parents' actions and behavior, thus giving place, in some cases, to the Parental Alienation Syndrome, which is observed in certain disputes that reach Family Courts. This article focuses on the Forensic Psychiatry role regarding the claims and demands that arise from marital dissolution, the Parental Alienation Syndrome and the legislation related to this syndrome, in particular the Brazilian Law 12.318, issued on August 26th, 2010.

Nas sociedades contemporâneas, a união entre as pessoas ocorre, de forma mais frequente, a partir das escolhas afetivas. No Brasil da última década, observou-se o aumento de 20% nas dissoluções de uniões conjugais. Alguns cônjuges não conseguem superar as dificuldades que emergem quando do término da relação, passando os filhos a serem alvo da conduta dos pais, configurando, em alguns casos, a Síndrome da Alienação Parental, observada em certos litígios que chegam às Varas de Família. O presente artigo enfoca o papel do psiquiatra forense frente às demandas oriundas das separações conjugais, à Síndrome de Alienação Parental e às legislações relacionadas a esta síndrome, em especial à lei brasileira nº 12.318, de 26 de agosto de 2010.

OBJETIVO: A avaliação de risco de violência é uma tarefa complexa baseada muitas vezes em critérios clínicos pouco objetivos e estruturados. O HCR-20 Assessing Risk for Violence tem sido usado em diversos países para aumentar a precisão deste exame. O presente estudo tem como objetivo informar aspectos nucleares deste instrumento, bem como os resultados da avaliação da confiabilidade do HCR-20 Assessing Risk for Violence em uma amostra da população manicomial brasileira. MÉTODO: Dois examinadores avaliaram independentemente uma amostra de 30 pacientes selecionada aleatoriamente da população em cumprimento de Medida de Segurança no Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso. RESULTADOS: Os valores das médias de consenso entre os entrevistadores foram os seguintes: Histórica = 13,1; Clínica = 4,8 e Manejo de risco = 5,8. O valor do Coeficiente de Correlação Interno para a pontuação da subescala Histórica foi 0,97; para a pontuação da subescala Clínica foi 0,94; e para a subescala Manejo de risco foi 0,96. Quanto aos itens individuais do HCR-20 Assessing Risk for Violence, o resultado do Coeficiente de Correlação Interno foi de bom a excelente (média = 0,97; intervalo de 0,60 a 0,99). CONCLUSÃO: A confiabilidade entre os avaliadores da versão brasileira da escala HCR-20 Assessing Risk for Violence foi similar aos resultados de estudos em outros países.

OBJECTIVE: Assessing risk for violence is a complex task often based on not objective or structured clinical evaluations. HCR-20 Assessing Risk for Violence has been used in several countries to increase the accuracy of this exam. The purpose of this study was to inform on central aspects of this instrument, as well as the results of the reliability assessment of the HCR-20 Assessing Risk for Violence in a Brazilian inpatient criminal population. METHOD: Two examiners independently assessed a random sample of 30 patients that were under criminal commitment at the Mauricio Cardoso Forensic Psychiatric Institute RESULTS: Mean consensus values means were as follows: Historical = 13.1; Clinical = 4.8 and Risk management = 5.8. The value of the Intraclass Correlation Coefficient for the score of subscale Historical was 0.97, for subscale Clinical it was 0.94, and for subscale Risk management, 0.96. As to the individual items of the HCR-20 Assessing Risk for Violence, the result of the Intraclass Correlation Coefficient was good to excellent (mean = 0.97; interval, from 0.60 to 0.99). CONCLUSION: The interrater reliability of the Brazilian version of the HCR-20 Assessing Risk for Violence scale was similar to the results of studies in other countries.

Os recentes estudos sobre comportamento violento demonstram que uma grande e significativa gama de atos desta natureza ocorrem dentro do ambiente doméstico. A idéia do lar como local de proteção adquire uma perspectiva ameaçadora e sombria, propiciando e facilitando a ocorrência de condutas violentas. Sob tal perspectiva, o grupo propõe-se a discutir as diversas manifestações de violência doméstica e os diferentes determinantes envolvidos dentro de uma perspectiva multidisciplinar, procurando refletir sobre possíveis alternativas.

Recent studies concerning violent behavior show that most of that violence takes place at home. Home, a place where a person seeks protection turns out to be a threatening and terrifying place due to violent behavior in the family. The authors discuss different manifestations of domestic violence and their determinants using a multidisciplinary perspective of the problem, and suggest possible alternatives.