RESUMO: Objetivo: Este estudo objetivou descrever o perfil das notificações das violências contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no Brasil, entre 2015 e 2017. Métodos: Estudo seccional descritivo, com dados secundários do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, sobre o perfil de casos notificados de violência contra pessoas LGBT. A população do estudo incluiu indivíduos com 10 anos ou mais de idade e orientação homossexual ou bissexual, bem como identidades de gênero transexual ou travesti. Resultados: Nos três anos analisados, registraram-se 24.564 notificações de violências contra a população LGBT. Quanto ao perfil dos indivíduos, 69,1% tinham entre 20 e 59 anos de idade, metade era negra (50%), 46,6% eram transexuais ou travestis e 57,6% eram homossexuais, dos quais 32,6% lésbicas e 25% gays. Em todas as faixas etárias, a natureza de violência mais frequente foi a física (75%), e em 66,2% dos casos o provável autor é do sexo masculino, sendo o principal vínculo o de parceiro íntimo (27,2%), seguido do de desconhecido (16,5%). Conclusão: Este estudo amplia o conhecimento acerca das violências contra LGBT no Brasil e reforça a importância da notificação compulsória e a necessidade de preenchimento adequado dos campos sobre orientação sexual e identidade de gênero para a produção de evidências que subsidiem ações de enfrentamento ao problema.

ABSTRACT: Objective: This study aimed to describe the profile of notifications of violence against LGBT people in Brazil, from 2015 to 2017. Methods: This is a cross-sectional descriptive study with secondary data on records of violence against LGBT people. The study population included individuals aged 10 and older with homosexual or bisexual orientation as well as transvestites or transgender identities. Results: Throughout the study period, 24,564 reports of violence were recorded. Regarding the victim’s profile, 69.1% were 20 to 59 years old, 50.0% were black, 46.6% were transsexual or transvestites and 57.6% were homosexual, of which 32.6% were lesbian and 25.0%, gay. In all age groups, the most frequent nature of violence was physical violence (75.0%). The probable author was male in 66.2% of the cases, being intimate partners the most frequent aggressors (27.2%), followed by strangers (16.5%). Conclusion: This study expands knowledge of violence against LGBT people in Brazil, reinforces the need to report these events and improve quality of information on individual’s sexual orientation and gender identity in order to produce evidence to support actions to tackle this problem.

RESUMO: Objetivo: Este estudo objetivou descrever o perfil das notificações das violências contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no Brasil, entre 2015 e 2017. Métodos: Estudo seccional descritivo, com dados secundários do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, sobre o perfil de casos notificados de violência contra pessoas LGBT. A população do estudo incluiu indivíduos com 10 anos ou mais de idade e orientação homossexual ou bissexual, bem como identidades de gênero transexual ou travesti. Resultados: Nos três anos analisados, registraram-se 24.564 notificações de violências contra a população LGBT. Quanto ao perfil dos indivíduos, 69,1% tinham entre 20 e 59 anos de idade, metade era negra (50%), 46,6% eram transexuais ou travestis e 57,6% eram homossexuais, dos quais 32,6% lésbicas e 25% gays. Em todas as faixas etárias, a natureza de violência mais frequente foi a física (75%), e em 66,2% dos casos o provável autor é do sexo masculino, sendo o principal vínculo o de parceiro íntimo (27,2%), seguido do de desconhecido (16,5%). Conclusão: Este estudo amplia o conhecimento acerca das violências contra LGBT no Brasil e reforça a importância da notificação compulsória e a necessidade de preenchimento adequado dos campos sobre orientação sexual e identidade de gênero para a produção de evidências que subsidiem ações de enfrentamento ao problema.

ABSTRACT: Objective: This study aimed to describe the profile of notifications of violence against LGBT people in Brazil, from 2015 to 2017. Methods: This is a cross-sectional descriptive study with secondary data on records of violence against LGBT people. The study population included individuals aged 10 and older with homosexual or bisexual orientation as well as transvestites or transgender identities. Results: Throughout the study period, 24,564 reports of violence were recorded. Regarding the victim’s profile, 69.1% were 20 to 59 years old, 50.0% were black, 46.6% were transsexual or transvestites and 57.6% were homosexual, of which 32.6% were lesbian and 25.0%, gay. In all age groups, the most frequent nature of violence was physical violence (75.0%). The probable author was male in 66.2% of the cases, being intimate partners the most frequent aggressors (27.2%), followed by strangers (16.5%). Conclusion: This study expands knowledge of violence against LGBT people in Brazil, reinforces the need to report these events and improve quality of information on individual’s sexual orientation and gender identity in order to produce evidence to support actions to tackle this problem.

Resumo A violência contra a mulher constitui um importante problema de saúde pública no Brasil e no mundo. O objetivo do presente estudo foi descrever o perfil de mortalidade por agressão em mulheres e analisar se as vítimas de violência notificadas apresentam taxas de mortalidade por esse motivo mais elevadas do que a população feminina geral. Trata-se de um estudo descritivo da mortalidade por agressão em mulheres, a partir do linkage de bancos de dados. Os dados utilizados para o linkage foram todas as notificações de violência contra mulheres registradas no SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) no período de 2011 a 2015 e os óbitos de mulheres por agressão registrados no SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade), no período de 2011 a 2016. O risco de morte por agressão nas mulheres notificadas por violência foi maior do que na população feminina geral, revelando assim uma situação de vulnerabilidade. Mulheres negras, de menor escolaridade foram as principais vítimas de violência e homicídios. O elevado número de mulheres mortas por agressão e a violência de repetição revelaram a fragilidade das redes de atenção e proteção no atendimento integral, qualificado e oportuno às vítimas.

Abstract Violence against women is an important public health problem in Brazil and in the world. The objective of the present study was to describe the profile of mortality due to aggression against women, and analyze whether the victims of reported violence are more likely to die from aggression than the general female population. This is a descriptive study of mortality due to aggression against women, from database linkage. The databases used for linkage were SINAN Brazil’s Notifiable Diseases Information System (reports of violence against women) (2011 – 2015), and SIM, the Mortality Information System (women dying as a result of aggression) (2011 – 2016). The risk of death due to aggression among women previously reporting violence is higher than in the general female population, thus revealing a situation of vulnerability. Black women with lower schooling are the main victims of violence and homicides. The large number of women killed by aggression and repeated violence reveal the fragility of the care and protection networks in providing comprehensive, qualified and timely care for victims.

Resumo A violência contra a mulher constitui um importante problema de saúde pública no Brasil e no mundo. O objetivo do presente estudo foi descrever o perfil de mortalidade por agressão em mulheres e analisar se as vítimas de violência notificadas apresentam taxas de mortalidade por esse motivo mais elevadas do que a população feminina geral. Trata-se de um estudo descritivo da mortalidade por agressão em mulheres, a partir do linkage de bancos de dados. Os dados utilizados para o linkage foram todas as notificações de violência contra mulheres registradas no SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) no período de 2011 a 2015 e os óbitos de mulheres por agressão registrados no SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade), no período de 2011 a 2016. O risco de morte por agressão nas mulheres notificadas por violência foi maior do que na população feminina geral, revelando assim uma situação de vulnerabilidade. Mulheres negras, de menor escolaridade foram as principais vítimas de violência e homicídios. O elevado número de mulheres mortas por agressão e a violência de repetição revelaram a fragilidade das redes de atenção e proteção no atendimento integral, qualificado e oportuno às vítimas.

Abstract Violence against women is an important public health problem in Brazil and in the world. The objective of the present study was to describe the profile of mortality due to aggression against women, and analyze whether the victims of reported violence are more likely to die from aggression than the general female population. This is a descriptive study of mortality due to aggression against women, from database linkage. The databases used for linkage were SINAN Brazil’s Notifiable Diseases Information System (reports of violence against women) (2011 – 2015), and SIM, the Mortality Information System (women dying as a result of aggression) (2011 – 2016). The risk of death due to aggression among women previously reporting violence is higher than in the general female population, thus revealing a situation of vulnerability. Black women with lower schooling are the main victims of violence and homicides. The large number of women killed by aggression and repeated violence reveal the fragility of the care and protection networks in providing comprehensive, qualified and timely care for victims.