Search | SciELO

Resumo Este trabalho investiga a participação do Sistema de Justiça no processo de efetivação do direito à saúde por meio do confronto de dois caminhos para a atuação judicial. De um lado, a forma predominante, marcada pela individualização das demandas, pela incapacidade de alcançar as falhas políticas que determinam a extensão da oferta de prestações em saúde e pelo potencial de desorganizar o Sistema Único de Saúde (SUS). De outro, uma perspectiva estrutural de atuação que aproxima a intervenção judicial dos conflitos determinantes para a consolidação e sustentabilidade do sistema público de saúde. A partir da análise de pedidos judiciais para acessar os fármacos ranibizumabe e bevacizumabe em Minas Gerais, investiga-se a mudança de cenário esperada no caso de uma atuação judicial estrutural pelo Supremo Tribunal Federal no tratamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4.234/DF e 5.529/DF. Os resultados apontam para a importância de o Sistema de Justiça privilegiar uma perspectiva estrutural. No atual contexto, marcado por ataques cada vez mais explícitos ao direito à saúde, é fundamental que o Sistema de Justiça participe do processo de efetivação do SUS de forma mais coerente e consciente dos conflitos que definem as possibilidades de construção de um sistema público universal. A crise econômica, o agravamento do subfinanciamento da saúde (em especial devido à Emenda Constitucional nº 95/2016) e o preço insustentável dos novos medicamentos - implicando sua crescente participação na totalidade dos gastos em saúde - apontam para a necessidade de que questões estruturais alcancem centralidade na judicialização da saúde.

Abstract This work investigates the participation of the Justice System in the process of realizing the right to health through the confrontation of two paths for judicial action. On the one hand, the predominant path, marked by the individualization of demands, the inability to reach political failures that determine the extent of health benefits provision and the potential to disorganize the Brazilian National Health System (SUS). On the other one, a structural perspective which brings judicial interventions closer to decisive conflicts that impact the consolidation and sustainability of the public health system. Based on the investigation of lawsuits requesting access to ranibizumab and bevacizumab in Minas Gerais, we analyzed the change of scenario that would be expected if the Federal Supreme Court made structural decisions when judging the Direct Actions of Unconstitutionality 4,234/DF and 5,529/DF. The results point to the importance of the Justice System privileging a structural perspective. In the current context, marked by increasingly explicit attacks to the right to health, it is essential that the Justice System participate in the process of implementing SUS in a coherent way, aware of the conflicts that define the possibilities of building a universal public system. The economic crisis, the worsening of the underfunding of health (especially due to the Constitutional Amendment 95/2016) and the unsustainable price of new drugs - resulting in their increasing participation in the totality of health expenditures - point to the need for structural issues to achieve centrality in the judicialization of health.

https://doi.org/10.1590/s0104-12902021190781

A propriedade intelectual na judicialização da assistência farmacêutica: uma demanda estrutural em defesa do Sistema Único de Saúde
Facebook Twitter

Other social networks
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

Metrics
- SciELO Analytics
- Dimensions
- PlumX
- Altmetric

Coelho, Tiago Lopes

; Lopes, Luciana de Melo Nunes

; Campos Neto, Orozimbo Henriques

; Figueiredo, Thales Pimenta de

; Andrade, Eli Iola Gurgel

Saúde e Sociedade

Journal Metrics
- Sobre o periódico
- SciELO Analytics

2021, Volume 30 N. 1 elocation e190781

Abstract: En Pt | Text: En Pt | PDF: En | PDF: Pt

https://doi.org/10.1590/s0104-12902021190781

BRAZILIAN SOCIETY OF HEPATOLOGY UPDATED RECOMMENDATIONS FOR DIAGNOSIS AND TREATMENT OF HEPATOCELLULAR CARCINOMA
Facebook Twitter

Other social networks
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

Metrics
- SciELO Analytics
- Dimensions
- PlumX
- Altmetric

CHAGAS, Aline Lopes

; MATTOS, Angelo Alves de

; CARRILHO, Flair José

; BITTENCOURT, Paulo Lisboa

; VEZOZZO, Denise Cerqueira Paranaguá

; HORVAT, Natally

; ROCHA, Manoel de Souza

; ALVES, Venâncio Avancini Ferreira

; CORAL, Gabriela Perdomo

; ALVARES-DA-SILVA, Mario Reis

; BARROS, Fabio Marinho do Rego

; MENEZES, Marcos Roberto

; MONSIGNORE, Lucas Moretti

; COELHO, Fabricio Ferreira

; SILVA, Renato Ferreira da

; SILVA, Rita de Cássia Martins Alves

; BOIN, Ilka de Fatima Santana Ferreira

; D`ALBUQUERQUE, Luiz Augusto Carneiro

; GARCIA, José Huygens Parente

; FELGA, Guilherme Eduardo Gonçalves

; MOREIRA, Airton Mota

; BRAGHIROLI, Maria Ignez Freitas Melro

; HOFF, Paulo Marcelo Gehm

; MELLO, Vivianne Barretto de

; DOTTORI, Mariana Fonseca

; BRANCO, Tiago Pugliese

; SCHIAVON, Leonardo de Lucca

; COSTA, Thaisa de Fátima Almeida

Arquivos de Gastroenterologia

Journal Metrics
- Sobre o periódico
- SciELO Analytics

2020, Volume 57 Suppl. 1 Pages 1 - 20

Abstract: En Pt | Text: En Pt | PDF: En | PDF: Pt

ABSTRACT Hepatocellular carcinoma (HCC) is one of the leading causes of cancer-related mortality worldwide. The Brazilian Society of Hepatology (SBH) published in 2015 its first recommendations about the management of HCC. Since then, new data have emerged in the literature, prompting the governing board of SBH to sponsor a single-topic meeting in August 2018 in São Paulo. All the invited experts were asked to make a systematic review of the literature reviewing the management of HCC in subjects with cirrhosis. After the meeting, all panelists gathered together for the discussion of the topics and the elaboration of updated recommendations. The text was subsequently submitted for suggestions and approval of all members of the Brazilian Society of Hepatology through its homepage. The present manuscript is the final version of the reviewed manuscript containing the recommendations of SBH.

RESUMO O carcinoma hepatocelular (CHC) é uma das principais causas de mortalidade relacionada a câncer no Brasil e no mundo. A Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH) publicou em 2015 suas primeiras recomendações sobre a abordagem do CHC. Desde então, novas evidências sobre o diagnóstico e tratamento do CHC foram relatadas na literatura médica, levando a diretoria da SBH a promover uma reunião monotemática sobre câncer primário de fígado em agosto de 2018 com o intuito de atualizar as recomendações sobre o manejo da neoplasia. Um grupo de experts foi convidado para realizar uma revisão sistemática da literatura e apresentar uma atualização baseada em evidências científicas visando que pudesse nortear a prática clínica multidisciplinar do CHC. O texto resultante foi submetido a avaliação e aprovação de todos membros da SBH através de sua homepage. O documento atual é a versão final que contêm as recomendações atualizadas e revisadas da SBH.

https://doi.org/10.1590/s0004-2803.202000000-20

Integralidade e universalidade da assistência farmacêutica em tempos de judicialização da saúde
Facebook Twitter

Other social networks
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

Metrics
- SciELO Analytics
- Dimensions
- PlumX
- Altmetric

Lopes, Luciana de Melo Nunes

; Coelho, Tiago Lopes

; Diniz, Semíramis Domingues

; Andrade, Eli Iola Gurgel de

Saúde e Sociedade

Journal Metrics
- Sobre o periódico
- SciELO Analytics

jun 2019, Volume 28 N. 2 Pages 124 - 131

Abstract: Pt En | Text: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

Resumo A Lei nº 12.401/2011 e o Decreto nº 7.508/2011 são celebrados, entre outros motivos, por introduzir regras inéditas para a política de assistência farmacêutica que teriam o potencial de racionalizar a judicialização da saúde no Brasil. Este estudo visa analisar qual seria o impacto da observância dos critérios de acesso universal à assistência farmacêutica integral, delimitados pelos marcos normativos, no cenário da judicialização de medicamentos em Minas Gerais de 1999 a 2009. Trata-se de um estudo retrospectivo que analisa os litígios judiciais deferidos contra o estado no período. Se os critérios instituídos em 2011 estivessem normalizados e fossem acatados pelo Judiciário no intervalo em pauta, entre 68,84% e 85,77% dos medicamentos judicializados em Minas Gerais teriam sido indeferidos. Contudo, apesar de demonstrar potencial para racionalizar a judicialização, as normativas ainda não parecerem ter influenciado as decisões em saúde de forma determinante.

Abstract Law no. 12,401/2011 and Decree no. 7,508/2011 are celebrated, among other reasons, for introducing new rules for the pharmaceutical assistance policy that would have the potential to streamline the judicialization of health care in Brazil. This study aims to analyze the effects of the universal access to the comprehensive pharmaceutical assistance established by these legislations considering the judicialization of medicines in the state of Minas Gerais from 1999 to 2009. This is a retrospective study that analyzes the legal disputes deferred against Minas Gerais during the period. If the criteria established in 2011 were normalized and respected by the Judiciary in this interval, between 68.84% and 85.77% of the medicines judicialized in Minas Gerais would have been rejected. However, despite having the potential to streamline the judicialization, the legislations do not seem to have influenced the judicial decisions permanently.

https://doi.org/10.1590/s0104-12902019180642

Integralidade e universalidade da assistência farmacêutica em tempos de judicialização da saúde
Facebook Twitter

Other social networks
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

Metrics
- SciELO Analytics
- Dimensions
- PlumX
- Altmetric

Lopes, Luciana de Melo Nunes

; Coelho, Tiago Lopes

; Diniz, Semíramis Domingues

; Andrade, Eli Iola Gurgel de

Saúde e Sociedade

Journal Metrics
- Sobre o periódico
- SciELO Analytics

jun 2019, Volume 28 N. 2 Pages 124 - 131

Abstract: En Pt | Text: En Pt | PDF: En | PDF: Pt

https://doi.org/10.1590/s0104-12902019180642

Sample Preparation Applied to Analysis of Proteins in Cowpea Seeds (Vigna unguiculata (L.) Walp.)
Facebook Twitter

Other social networks
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

Metrics
- SciELO Analytics
- Dimensions
- PlumX
- Altmetric

Nascimento, Thábata L. A. B.

; Coelho, Tiago L. S.

; Lopes Júnior, Cícero A.

; Sousa, Samuel A. A.

; Barbosa, Herbert S.

Journal of the Brazilian Chemical Society

Journal Metrics
- Sobre o periódico
- SciELO Analytics

jan 2019, Volume 30 N. 1 Pages 140 - 148

Abstract: En | Text: En | PDF: En

In this study, 20 different protocols for protein extraction of cowpea seeds in natura were evaluated taking into account four parameters: cell disruption method, time, temperature and solvent. Factorial design experiments were executed to determine the effects on the total protein content of extracts. The total protein content was determined and the results were in the range of 8.75 ± 1.3 and 86.6 ± 6.9 mg g-1. The richest protein extracts were obtained using Tris-HCl buffer at 50 ºC for 20 min for each assessed cell disruption method. However, the results using water were similar to buffer according to t-test at the 95% confidence level. Six protocols demonstrated higher extraction efficiency. Comparative proteomic study using size exclusion chromatography coupled to diode array detector (SEC-DAD) revealed that the one protocol extracted simultaneously high and low molecular mass biomolecules. In fact, the effect of microwave radiation promoted an increased solubility of biomolecules in water. The analysis of chromatographic profiles for principal component analysis (PCA) highlights the greater efficiency of extraction with the application of this protocol. Therefore, our study showed that the optimum condition for extraction of cowpea seed protein consists of water assisted by microwave radiation at 50 ºC for 20 min.

https://doi.org/10.21577/0103-5053.20180163

Legal and health variations in drug litigation injunctions granted in Minas Gerais
Facebook Twitter

Other social networks
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

Metrics
- SciELO Analytics
- Dimensions
- PlumX
- Altmetric

Coelho, Tiago Lopes

; Ferré, Felipe

; Campos Neto, Orozimbo Henriques

; Acurcio, Francisco de Assis

; Cherchiglia, Mariângela Leal

; Andrade, Eli Iola Gurgel

Revista de Saúde Pública

Journal Metrics
- Sobre o periódico
- SciELO Analytics

oct 2014, Volume 48 N. 5 Pages 808 - 816

Abstract: Pt En | Text: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

OBJETIVO Investigar fatores relacionados ao deferimento de liminares por medicamentos. MÉTODOS Estudo descritivo retrospectivo dos processos judiciais por medicamentos em Minas Gerais, de outubro de 1999 a 2009. A base de dados, constituída por 6.112 ações judiciais, teve 6.044 com pedido de liminar e 5.167 com requisição de medicamentos. Foram excluídas as ações que continham mais de um beneficiário, totalizando 5.072 ações analisadas. As variáveis deferimento total, parcial e suspensão foram tratadas como dependentes e avaliadas em relação às independentes: processo (ano, tipo de ação, representação judicial, réu, justiça de ajuizamento, tempo de decisão judicial), medicamentos (nível 5 da Anatomical Therapeutic Chemical) e doença (por capítulo da Classificação Internacional de Doenças. As análises estatísticas foram realizadas pelo teste Qui-quadrado. RESULTADOS Dentre as 5.072 ações com liminares, 4.184 (82,5%) foram deferidas. O deferimento variou de 95,8% em 2004 a 76,9% em 2008. Quando houve representação judicial, o deferimento superou 80,0%; nas ações sem representação, não ultrapassou 66,9%. Nas ações civis públicas (89,1%) o deferimento foi superior ao verificado em ações ordinárias (82,8%) e nos mandados de segurança (80,1%). A Justiça Federal deferiu apenas 68,6% das liminares, contra 84,8% da Justiça Estadual. Doenças do aparelho digestivo e neoplasias apresentaram deferimento acima de 87,0%, enquanto doenças do sistema nervoso, transtornos mentais e comportamentais e doenças da pele e do tecido celular subcutâneo tiveram deferimento inferior a 78,6% e apresentaram elevada proporção de liminares suspensas (10,9%). Os fármacos paroxetina, somatropina e sulfato ferroso tiveram 100% de deferimento. Escitalopram, diclofenaco de sódio e nortriptilina obtiveram deferimento inferior a 54,0%. CONCLUSÕES Há diferença significativa no deferimento das liminares a partir de variáveis processuais e clínicas. Tendências importantes no padrão de atuação judicial foram observadas, particularmente a redução do deferimento ao longo do período.

OBJECTIVE To investigate the factors related to the granting of preliminary court orders [injunctions] in drug litigations. METHODS A retrospective descriptive study of drug lawsuits in the State of Minas Gerais, Southeastern Brazil, was conducted from October 1999 to 2009. The database consists of 6,112 lawsuits, out of which 6,044 had motions for injunctions and 5,167 included the requisition of drugs. Those with more than one beneficiary were excluded, which totaled 5,072 examined suits. The variables for complete, partial, and suppressed motions were treated as dependent and assessed in relation to those that were independent – lawsuits (year, type, legal representation, defendant, court in which it was filed, adjudication time), drugs (level five of the anatomical therapeutic chemical classification), and diseases (chapter of the International Classification of Diseases). Statistical analyses were performed using the Chi-square test. RESULTS Out of the 5,072 lawsuits with injunctions, 4,184 (82.5%) had the injunctions granted. Granting varied from 95.8% of the total lawsuits in 2004 to 76.9% in 2008. Where there was legal representation, granting exceeded 80.0% and in lawsuits without representation, it did not exceed 66.9%. In public civil actions (89.1%), granting was higher relative to ordinary lawsuits (82.8%) and injunctions (80.1%). Federal courts granted only 68.6% of the injunctions, while the state courts granted 84.8%. Diseases of the digestive system and neoplasms received up to 87.0% in granting, while diseases of the nervous system, mental and behavioral disorders, and diseases of the skin and subcutaneous tissue received granting below 78.6% and showed a high proportion of suspended injunctions (10.9%). Injunctions involving paroxetine, somatropin, and ferrous sulfate drugs were all granted, while less than 54.0% of those involving escitalopram, sodium diclofenac, and nortriptyline were granted. CONCLUSIONS There are significant differences in the granting of injunctions, depending on the procedural and clinical variances. Important trends in the pattern of judicial action were observed, particularly, in the reduced granting [of injunctions] over the period.

https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2014048005286 1387 downloads

Legal and health variations in drug litigation injunctions granted in Minas Gerais
Facebook Twitter

Other social networks
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

Metrics
- SciELO Analytics
- Dimensions
- PlumX
- Altmetric

Coelho, Tiago Lopes

; Ferré, Felipe

; Campos Neto, Orozimbo Henriques

; Acurcio, Francisco de Assis

; Cherchiglia, Mariângela Leal

; Andrade, Eli Iola Gurgel

Revista de Saúde Pública

Journal Metrics
- Sobre o periódico
- SciELO Analytics

oct 2014, Volume 48 N. 5 Pages 808 - 816

Abstract: En Pt | Text: En Pt | PDF: En | PDF: Pt

https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2014048005286

10.

Antimicrobial activity of natural products from Myracrodruon urundeuva Allemão (Aroeira-do-sertão)
Facebook Twitter

Other social networks
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

Metrics
- SciELO Analytics

Lopes Gomes, Vangerlan Tiago

; Pereira Chaves, Thiago

; Batista Alencar, Laianne Carla

; Coelho Dantas, Ivan

; Dantas de Medeiros, Ana Cláudia

; de Castro Felismino, Delcio

Revista Cubana de Plantas Medicinales

Journal Metrics
- Sobre o periódico
- SciELO Analytics

dec 2013, Volume 18 N. 4 Pages 529 - 533

Abstract: En Es | Text: En Es | PDF: En | PDF: Es

Introduction: Myracrodruon urundeuva Allemão (Anacardiaceae) is a plant from the Brazilian semiarid region with medicinal properties against various diseases. Objective: to screen the phytochemistry and determine the antimicrobial activity of the hydroalcoholic extract from the bark of this plant. Methods: the extract was obtained by maceration and subjected to qualitative phytochemical tests and in vitro antimicrobial activity assays against gram-positive and gram-negative bacteria and fungi. Results: among the phytochemical compounds stood out tannins, flavonoids and alkaloids. The extract was effective against Staphylococcus aureus, Klebsiella pneumoniae and Enterococcus faecalis. Conclusions: Myracrodruon urundeuva presents compounds of high pharmacological interest such as tannins, flavonoids and alkaloids, being a plant with potential antibacterial activity.

Introducción: Myracrodruon urundeuva Allemão es una planta medicinal utilizada contra diversas enfermedades en el semiárido brasileño. Objetivo: realizar el tamizaje fitoquímico y determinar la actividad antimicrobiana del extracto hidroalcohólico de la corteza de esta planta. Métodos: el extracto se obtuvo por maceración y se sometió a una prueba fitoquímica cualitativa y ensayos antimicrobianos in vitro contra bacterias grampositivas, bacterias gramnegativas y hongos. Resultados: entre los compuestos fitoquímicos se destacaron taninos, flavonoides y alcaloides. El extracto fue eficaz frente a Staphylococcus aureus, Klebsiella pneumoniae y Enterococcus faecalis. Conclusiones: Myracrodruon urundeuva presenta sustancias de alto interés farmacológico, como taninos, flavonoides y alcaloides, siendo una planta con actividad antibacteriana potencial.

11.

Intraocular pressure in schizophrenic patients treated with psychiatric medications
Facebook Twitter

Other social networks
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

Metrics
- SciELO Analytics

Souza, Valéria Barreto Novais e

; Moura Filho, Francisco José Rodrigues de

; Souza, Fábio Gomes de Matos e

; Pereira Filho, Sergio Augusto Carvalho

; Coelho, Suele Serra

; Furtado, Fernando Antônio Mendes Lopes

; Gonçalves, Tiago Bessa Almeida

; Vasconcelos, Karla Feitosa Ximenes

Arquivos Brasileiros de Oftalmologia

Journal Metrics
- Sobre o periódico
- SciELO Analytics

oct 2008, Volume 71 N. 5 Pages 660 - 664

Abstract: En Pt | Text: En Pt | PDF: En | PDF: Pt

PURPOSE: In order to assess the occurrence of adverse ocular effects of antipsychotic drugs, we sought to evaluate intraocular pressure of schizophrenic patients treated with psychiatric medications. METHODS: Twenty-eight outpatients with DSM-IV diagnosis of schizophrenia who met both the inclusion and exclusion criteria were submitted to an ophthalmic evaluation for ocular abnormalities which included intraocular pressure measurement with Goldmann applanation tonometry. RESULTS: Raised intraocular pressure was found in three patients (11%). Abnormality in cup-disc ratio was seen in only one patient with cup-disc ratio asymmetry of 0.4. All these four patients were taking only ziprasidone. CONCLUSIONS: Patients using ziprasidone were found to have abnormalities in both intraocular pressure and cup-disc ratio.

OBJETIVO: Para avaliar a ocorrência de efeitos adversos oculares dos antipsicóticos, buscamos avaliar a pressão intra-ocular em pacientes esquizofrênicos tratados com medicações psiquiátricas. MÉTODOS: Vinte e oito pacientes tratados ambulatorialmente com diagnóstico de esquizofrenia segundo o DSM-IV que preencheram os critérios de inclusão e exclusão foram submetidos a uma avaliação oftalmológica para pesquisa de alterações oculares que incluiu a medida da pressão intra-ocular com tonometria de aplanação de Goldmann. RESULTADOS: Pressão intra-ocular aumentada foi encontrada em 3 pacientes (11%). Anormalidade na escavação do disco óptico foi observada em apenas um paciente com assimetria de escavação de 0,4. Todos esses quatro pacientes estavam usando apenas ziprasidona. CONCLUSÕES: Pacientes em uso de ziprasidona apresentaram anormalidades na pressão intra-ocular e na escavação do disco óptico.

Showing

itens per page

Page of 1 Next

Select one or more results

All Alphabetic

Results

Comparative chart Download CSV

Statistics of

Send result

To*

Use ; (semicolon) to insert more emails.

Send to email

This page

Selected records

All references (max. 300)

Your email

Subject

Comments

Export format:

RIS (for EndNote, ProCite, Reference Manager, RefWorks, Citavi, etc.)

BibTeX

Citation

CSV (for Excel, etc)

Export:

This page

Selected itens

All references (max. 2000)

Sem resultados

No documents were found for your search

Glossary and search help

You can enrich your search in a very simple way. Use the search indexes combined with the connectors (AND or OR) and specify more your search.

For example, if you want to search for articles about
cases of dengue in Brasil in 2015, use:
ti:dengue and publication_year:2015 and aff_country:Brasil

See below the complete list of search indexes that can be used:

Index code	Element
ti	article title
au	author
kw	article keywords
subject	subject (title words, abstract and keywords)
ab	abstract
ta	journal short title (e.g. Cad. Saúde Pública)
journal_title	journal full title (e.g. Cadernos de Saúde Pública)
la	publication language code (e.g. pt - Portuguese, es - Spanish)
type	document type
pid	publication identifier
publication_year	publication year of publication
sponsor	sponsor
aff_country	country code of the author's affiliation
aff_institution	author affiliation institution
volume	article volume
issue	article issue
elocation	elocation
doi	DOI number
issn	journal ISSN
in	SciELO colection code (e.g. scl - Brasil, col - Colômbia)
use_license	article usage license code

SciELO - Scientific Electronic Library Online
Rua Dr. Diogo de Faria, 1087 – 9º andar – Vila Clementino 04037-003 São Paulo/SP - Brasil
Email: scielo@scielo.org

All the contents of this site www.scielo.br, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution License.
more »