Este estudo tem como objetivo verificar a existência de associação entre os diferentes tipos de agentes contratantes atuantes na atenção básica brasileira, e a qualidade do cuidado ofertado medida pelo Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Trata-se de pesquisa quantitativa, com abordagem descritiva e inferencial por meio de regressão logística. Foram analisados 4.469 municípios brasileiros. Os resultados mostraram que não houve associação entre o tipo de agente contratante, se público ou privado, e a nota obtida no processo de certificação (valor de p > 0,05). Verificou-se que os municípios maiores e socioeconomicamente mais dinâmicos concentram as maiores parcelas de municípios que têm os serviços de atenção básica gerenciados por agentes contratantes privados (23,2%). No que se refere à nota da certificação obtida, também foram esses municípios que obtiveram as notas mais altas. Por fim, em todas as categorias tanto de agentes contratantes públicos quanto de agentes contratantes privados, a maioria dos municípios teve notas classificadas como média (entre 50 e 69,99). Dessa forma, identificou-se que a qualidade do cuidado ofertado na atenção básica brasileira medida pelo PMAQ não está associada ao tipo de agente contratante envolvido na gestão do serviço quando os dados são municipalizados. Além disso, encontrou-se que os agentes contratantes privados e as notas mais altas obtidas no processo de certificação estão concentrados nos municípios maiores e com melhores indicadores socioeconômicos.

This study aims to investigate a potential association between different categories of service providers in primary healthcare in Brazil and the quality of care provided, as measured by the Program for Improvement of Access and Quality of Basic Care (PMAQ). The study adopted a quantitative design with a descriptive and inferential approach via logistic regression. A total of 4,469 Brazilian municipalities (counties) were analyzed. The results showed that there was no association between type of service provider (public vs. private) and the score obtained in the certification process (p-value > 0.05). Larger and more socioeconomically dynamic municipalities concentrated the largest proportions of municipalities with primary care services managed by private providers (23.2%). They also received the highest certification scores. Finally, for both categories (public and private), most municipalities obtained intermediate scores (from 50 to 69.99). We thus found that the quality of care in basic healthcare in Brazil, as measured by the PMAQ, is not associated with the type of provider involved in management of the service when the data are analyzed at the municipal level. Private providers and the highest scores in the certification process are concentrated in larger municipalities and those with the best socioeconomic indicators.

El objetivo de este estudio es verificar la existencia de asociación entre los diferentes tipos de agentes contratantes, que actúan en la atención básica brasileña, y la calidad del cuidado ofertado, medido por el Programa de Mejoría y Acceso de la Calidad de la Atención Básica (PMAQ). Se trata de una investigación cuantitativa, con un abordaje descriptivo e inferencial mediante regresión logística. Se analizaron 4.469 municipios brasileños. Los resultados mostraron que no hubo asociación entre el tipo de agente contratante, sea público o privado, y la nota obtenida en el proceso de certificación (valor de p > 0,05). Se verificó que los municipios mayores y socioeconómicamente más dinámicos concentran las mayores cuotas de municipios que cuentan con servicios de atención básica gestionados por agentes contratantes privados (23,2%). En lo que se refiere a la nota de la certificación obtenida, también fueron esos municipios los que obtuvieron las calificaciones más altas. Finalmente, en todas las categorías tanto de agentes contratantes públicos, como de agentes contratantes privados, la mayoría de los municipios obtuvieron notas clasificadas como medias (entre 50 y 69,99). De esta forma, se identificó que la calidad del cuidado ofrecido en la atención básica brasileña, medido por el PMAQ, no está asociada al tipo de agente contratante implicado en la gestión del servicio cuando los datos están gestionados por los municipios. Asimismo, se verificó que los agentes contratantes privados y las notas más altas obtenidas en el proceso de certificación están concentrados en los municipios mayores y con mejores indicadores socioeconómicos.

Este estudo tem como objetivo verificar a existência de associação entre os diferentes tipos de agentes contratantes atuantes na atenção básica brasileira, e a qualidade do cuidado ofertado medida pelo Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Trata-se de pesquisa quantitativa, com abordagem descritiva e inferencial por meio de regressão logística. Foram analisados 4.469 municípios brasileiros. Os resultados mostraram que não houve associação entre o tipo de agente contratante, se público ou privado, e a nota obtida no processo de certificação (valor de p > 0,05). Verificou-se que os municípios maiores e socioeconomicamente mais dinâmicos concentram as maiores parcelas de municípios que têm os serviços de atenção básica gerenciados por agentes contratantes privados (23,2%). No que se refere à nota da certificação obtida, também foram esses municípios que obtiveram as notas mais altas. Por fim, em todas as categorias tanto de agentes contratantes públicos quanto de agentes contratantes privados, a maioria dos municípios teve notas classificadas como média (entre 50 e 69,99). Dessa forma, identificou-se que a qualidade do cuidado ofertado na atenção básica brasileira medida pelo PMAQ não está associada ao tipo de agente contratante envolvido na gestão do serviço quando os dados são municipalizados. Além disso, encontrou-se que os agentes contratantes privados e as notas mais altas obtidas no processo de certificação estão concentrados nos municípios maiores e com melhores indicadores socioeconômicos.

This study aims to investigate a potential association between different categories of service providers in primary healthcare in Brazil and the quality of care provided, as measured by the Program for Improvement of Access and Quality of Basic Care (PMAQ). The study adopted a quantitative design with a descriptive and inferential approach via logistic regression. A total of 4,469 Brazilian municipalities (counties) were analyzed. The results showed that there was no association between type of service provider (public vs. private) and the score obtained in the certification process (p-value > 0.05). Larger and more socioeconomically dynamic municipalities concentrated the largest proportions of municipalities with primary care services managed by private providers (23.2%). They also received the highest certification scores. Finally, for both categories (public and private), most municipalities obtained intermediate scores (from 50 to 69.99). We thus found that the quality of care in basic healthcare in Brazil, as measured by the PMAQ, is not associated with the type of provider involved in management of the service when the data are analyzed at the municipal level. Private providers and the highest scores in the certification process are concentrated in larger municipalities and those with the best socioeconomic indicators.

El objetivo de este estudio es verificar la existencia de asociación entre los diferentes tipos de agentes contratantes, que actúan en la atención básica brasileña, y la calidad del cuidado ofertado, medido por el Programa de Mejoría y Acceso de la Calidad de la Atención Básica (PMAQ). Se trata de una investigación cuantitativa, con un abordaje descriptivo e inferencial mediante regresión logística. Se analizaron 4.469 municipios brasileños. Los resultados mostraron que no hubo asociación entre el tipo de agente contratante, sea público o privado, y la nota obtenida en el proceso de certificación (valor de p > 0,05). Se verificó que los municipios mayores y socioeconómicamente más dinámicos concentran las mayores cuotas de municipios que cuentan con servicios de atención básica gestionados por agentes contratantes privados (23,2%). En lo que se refiere a la nota de la certificación obtenida, también fueron esos municipios los que obtuvieron las calificaciones más altas. Finalmente, en todas las categorías tanto de agentes contratantes públicos, como de agentes contratantes privados, la mayoría de los municipios obtuvieron notas clasificadas como medias (entre 50 y 69,99). De esta forma, se identificó que la calidad del cuidado ofrecido en la atención básica brasileña, medido por el PMAQ, no está asociada al tipo de agente contratante implicado en la gestión del servicio cuando los datos están gestionados por los municipios. Asimismo, se verificó que los agentes contratantes privados y las notas más altas obtenidas en el proceso de certificación están concentrados en los municipios mayores y con mejores indicadores socioeconómicos.

Resumo Objetivos: a revisão dos escopos de prática tende a ganhar importância crescente na agenda dos Recursos Humanos em Saúde no Brasil. O objetivo deste estudo foi investigar o escopo de prática de médicos e enfermeiros que atuam na Atenção Primária em Saúde (APS) e suas principais barreiras. Métodos: trata-se de um estudo exploratório de natureza qualitativa realizado em 2015 e 2016, por meio de entrevistas com 26 médicos e 26 enfermeiros que atuam na APS em 12 municípios, distribuídos em cinco regiões de saúde brasileiras. Resultados: médicos e enfermeiros em regiões de saúde no Norte e Nordeste realizam maior número de procedimentos, e ainda aqueles médicos que atuam em unidades localizadas em áreas rurais. Ambas as categorias profissionais indicaram saber realizar diversos procedimentos que não são realizados na prática. As principais barreiras para a não realização dos mesmos incluem, entre outras, falta de acesso a exames, insumos e infraestrutura inadequada, restrições de protocolos e guias municipais, restrições legais e a falta de capacitação. Conclusões: os resultados sugerem a necessidade de flexibilizar as atribuições dos profissionais de saúde, facilitando a integração entre as práticas destes profissionais, e otimizando seu trabalho, principalmente naquelas regiões mais remotas e desassistidas, de forma a favorecer a ampliação do acesso e resolutividade na APS.

Abstract Objectives: The review on scopes of practice tends to gain importance in Human Resource in Health agenda in Brazil. The aim of this study was to investigate the scope of practice of physicians and nurses who work in the Atenção Primária em Saúde (APS) (Primary Healthcare) and their main barriers. Methods: this is an exploratory qualitative study conducted in 2015 and 2016, through interviews with 26 physicians and 26 nurses who work in the APS in 12 cities distributed in five Brazilian health regions. Results: physicians and nurses in the health region of the North and Northeast performed a great number of procedures, and those physicians who work in units located in rural areas. Both professional categories indicated that they knew how to carry out several procedures that were not performed in practice. The main barriers for not performing those procedures include, lack of access to exams, materials and inadequate infrastructure, protocols and city guides restrictions, legal restrictions and lack of training. Conclusions: the results suggests the need to ease the health professionals’ attributions, facilitate the integration between the professionals’ practices and optimizing their work, especially in remote and unassisted regions, in order to be in favor of expanding the access and problem solving in APS.

Resumo O Programa Mais Médicos (PMM) foi implantado no Brasil com o objetivo de reduzir as desigualdades no acesso à Atenção Primária à Saúde (APS). Baseado em diversas evidências que apontavam para um cenário de profunda escassez de médicos no país, um dos seus eixos de ação foi a provisão emergencial desses profissionais em áreas vulneráveis, denominado de Projeto Mais Médicos para o Brasil. O artigo analisa o impacto do PMM na redução da escassez de médicos nos municípios brasileiros. Para tanto, lança mão do Índice de Escassez de Médicos em APS, o qual a identifica e a mensura nos períodos março de 2013 e setembro de 2015, antes e depois da implantação do programa. Os resultados mostram que ocorreu um substantivo aumento na oferta de médicos em APS no período, o que contribuiu para reduzir o número de municípios com escassez desses profissionais de 1.200 para 777. Este impacto também contribuiu para reduzir as desigualdades entre os municípios, mas as iniquidades distributivas permaneceram. Foi verificado ainda que ocorreu uma redução na oferta regular de médicos pelos municípios, sugerindo uma substituição da mesma pela do programa. Assim, permaneceu um quadro de insegurança assistencial em função da dependência dos municípios em relação ao provimento federal.

Abstract The Mais Médicos (More Doctors) Program (PMM) was put in place in Brazil aiming to reduce inequalities in access to Primary Healthcare. Based on diverse evidence that pointed to a scenario of profound shortage of doctors in the country, one of its central thrusts was emergency provision of these professionals in vulnerable areas, referred to as the Mais Médicos para o Brasil (More Doctors for Brazil) Project. The article analyses the impact of the PMM in reducing shortage of physicians in Brazilian municipalities. To do this, it uses the Primary Healthcare Physicians Shortage Index, which identifies and measures the shortage in the periods of March 2003 and September 2015, before and after implementation of the program. The results show that there was a substantial increase in the supply of physicians in primary healthcare in the period, which helped reduce the number of municipalities with shortage from 1,200 to 777. This impact also helped reduce inequalities between municipalities, but the inequities in distribution persisted. It was also found that there was a reduction in the regular supply of doctors made by municipalities, suggesting that these were being simply substituted by the supply coming from the program. Thus, an overall situation of insecurity in care persists, reflecting the dependence of municipalities on the physician supply from the federal government.

Resumo O Programa Mais Médicos (PMM) foi implantado no Brasil com o objetivo de reduzir as desigualdades no acesso à Atenção Primária à Saúde (APS). Baseado em diversas evidências que apontavam para um cenário de profunda escassez de médicos no país, um dos seus eixos de ação foi a provisão emergencial desses profissionais em áreas vulneráveis, denominado de Projeto Mais Médicos para o Brasil. O artigo analisa o impacto do PMM na redução da escassez de médicos nos municípios brasileiros. Para tanto, lança mão do Índice de Escassez de Médicos em APS, o qual a identifica e a mensura nos períodos março de 2013 e setembro de 2015, antes e depois da implantação do programa. Os resultados mostram que ocorreu um substantivo aumento na oferta de médicos em APS no período, o que contribuiu para reduzir o número de municípios com escassez desses profissionais de 1.200 para 777. Este impacto também contribuiu para reduzir as desigualdades entre os municípios, mas as iniquidades distributivas permaneceram. Foi verificado ainda que ocorreu uma redução na oferta regular de médicos pelos municípios, sugerindo uma substituição da mesma pela do programa. Assim, permaneceu um quadro de insegurança assistencial em função da dependência dos municípios em relação ao provimento federal.

Abstract The Mais Médicos (More Doctors) Program (PMM) was put in place in Brazil aiming to reduce inequalities in access to Primary Healthcare. Based on diverse evidence that pointed to a scenario of profound shortage of doctors in the country, one of its central thrusts was emergency provision of these professionals in vulnerable areas, referred to as the Mais Médicos para o Brasil (More Doctors for Brazil) Project. The article analyses the impact of the PMM in reducing shortage of physicians in Brazilian municipalities. To do this, it uses the Primary Healthcare Physicians Shortage Index, which identifies and measures the shortage in the periods of March 2003 and September 2015, before and after implementation of the program. The results show that there was a substantial increase in the supply of physicians in primary healthcare in the period, which helped reduce the number of municipalities with shortage from 1,200 to 777. This impact also helped reduce inequalities between municipalities, but the inequities in distribution persisted. It was also found that there was a reduction in the regular supply of doctors made by municipalities, suggesting that these were being simply substituted by the supply coming from the program. Thus, an overall situation of insecurity in care persists, reflecting the dependence of municipalities on the physician supply from the federal government.