Abstract This essay develops arguments and proposals to provide elements to construct and implement a new workforce policy and management for the Brazilian National Health System (SUS). This is a work focused both in helping collective health researchers and specialists and in supporting social movements created to assure the sustainability of the SUS and the adequate working conditions to professionals.

Resumo Este ensaio desenvolve argumentos e propostas a fim de fornecer elementos para a construção e implementação de uma nova política e gestão de pessoal para o Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um trabalho voltado tanto para auxiliar pesquisadores e especialistas em saúde coletiva, quanto para apoiar movimentos sociais criados para assegurar a sustentabilidade do SUS e condições adequadas de trabalho aos profissionais.

Resumo Este ensaio desenvolve argumentos e propostas a fim de fornecer elementos para a construção e implementação de uma nova política e gestão de pessoal para o Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um trabalho voltado tanto para auxiliar pesquisadores e especialistas em saúde coletiva, quanto para apoiar movimentos sociais criados para assegurar a sustentabilidade do SUS e condições adequadas de trabalho aos profissionais.

Abstract This essay develops arguments and proposals to provide elements to construct and implement a new workforce policy and management for the Brazilian National Health System (SUS). This is a work focused both in helping collective health researchers and specialists and in supporting social movements created to assure the sustainability of the SUS and the adequate working conditions to professionals.

Resumo Desde 2014, o Brasil vive crise econômica-fiscal-política-institucional. Este estudo avalia se a implementação das respostas à crise contribuiu para fragilizar a governança regional e federativa do SUS. Trata-se de estudo de implementação, ampliando-o com duas categorias da saúde coletiva, o poder em Testa e o sujeito em Campos, compreendendo que a implementação desloca poder e constrói sujeitos. Analisamos dados públicos, de 2014 a 2018, organizados em quatro eixos de análise: a) instrumentos de implementação da resposta à crise; b) interferência do Legislativo e do Judiciário nos investimentos; c) marcos legais da regionalização; d) atores federativos e possíveis coalizões de defesa. Os resultados revelam redução de recursos federais, especificamente para redes regionais de atenção; aumento da interferência legislativa e judicial nos recursos da saúde, pela evolução das emendas parlamentares e das ações judiciais e mudanças nas diretrizes de regionalização do SUS. Observa-se deslocamento de poder dos arranjos regionais federativos para o governo central, parlamento, judiciário e serviços locais isolados. Conclui-se que a resposta à crise fragilizou a governança regional federativa do SUS, agravando os impactos da crise na saúde.

Abstract Since 2014, Brazil has been experiencing an economic-fiscal-political-institutional crisis. This study evaluates whether the implementation of crisis responses contributed to weaken SUS regional and federative governance. This is an implementation study, and two theoretical categories of public health, the power in Testa and the subject in Campos have been incorporated. It presumes that the implementation shifts power and develops subjects. We analyzed public data from 2014 to 2018, organized into four axes of analysis: a) instruments for implementing crisis response; b) parliament and judicial interference in investments; c) legal frameworks of regionalization; d) federative actors and possible defense coalitions. Results show reduced federal resources, specifically for regional care networks; increased parliament and judicial interference with health resources, due to the evolution of congressional amendments and lawsuits, and changes in SUS regionalization guidelines. There is a shift of power from federative regional arrangements to the central government, parliament, the judiciary, and isolated local services. It is concluded that the response to the crisis weakened the regional federative governance of SUS, aggravating the impacts of the crisis on health.

Resumo Desde 2014, o Brasil vive crise econômica-fiscal-política-institucional. Este estudo avalia se a implementação das respostas à crise contribuiu para fragilizar a governança regional e federativa do SUS. Trata-se de estudo de implementação, ampliando-o com duas categorias da saúde coletiva, o poder em Testa e o sujeito em Campos, compreendendo que a implementação desloca poder e constrói sujeitos. Analisamos dados públicos, de 2014 a 2018, organizados em quatro eixos de análise: a) instrumentos de implementação da resposta à crise; b) interferência do Legislativo e do Judiciário nos investimentos; c) marcos legais da regionalização; d) atores federativos e possíveis coalizões de defesa. Os resultados revelam redução de recursos federais, especificamente para redes regionais de atenção; aumento da interferência legislativa e judicial nos recursos da saúde, pela evolução das emendas parlamentares e das ações judiciais e mudanças nas diretrizes de regionalização do SUS. Observa-se deslocamento de poder dos arranjos regionais federativos para o governo central, parlamento, judiciário e serviços locais isolados. Conclui-se que a resposta à crise fragilizou a governança regional federativa do SUS, agravando os impactos da crise na saúde.

Abstract Since 2014, Brazil has been experiencing an economic-fiscal-political-institutional crisis. This study evaluates whether the implementation of crisis responses contributed to weaken SUS regional and federative governance. This is an implementation study, and two theoretical categories of public health, the power in Testa and the subject in Campos have been incorporated. It presumes that the implementation shifts power and develops subjects. We analyzed public data from 2014 to 2018, organized into four axes of analysis: a) instruments for implementing crisis response; b) parliament and judicial interference in investments; c) legal frameworks of regionalization; d) federative actors and possible defense coalitions. Results show reduced federal resources, specifically for regional care networks; increased parliament and judicial interference with health resources, due to the evolution of congressional amendments and lawsuits, and changes in SUS regionalization guidelines. There is a shift of power from federative regional arrangements to the central government, parliament, the judiciary, and isolated local services. It is concluded that the response to the crisis weakened the regional federative governance of SUS, aggravating the impacts of the crisis on health.

Passados dez anos da implementação do apoio matricial nas redes de saúde por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, ainda sente-se a falta de dados consistentes quanto à consolidação e efetividade desse arranjo. Nesse sentido, este estudo teve como objetivo revisar a bibliografia nacional dos últimos dez anos a fim de identificar os impasses e desafios vivenciados no apoio matricial em saúde mental na Atenção Primária, classificando-os a partir de uma reconstrução teórico-conceitual e fazendo uma articulação destes com os desafios pontuados em congêneres internacionais do apoio matricial. Entre os principais pontos levantados pelo estudo, destacou-se a necessidade de delineamentos claros para prática de matriciamento; investimento maciço em formação e capacitação dos profissionais; e criação de espaços institucionalizados com encontros sistemáticos dos profissionais para discussão dos casos e avaliação conjunta do andamento das atividades.

Ten years on from the introduction of matrix support in health networks through the creation of Family Health Support Centers, there is still a lack of consistent data to measure the success of consolidation and effectiveness of this arrangement. With this in mind, we conducted a literature review of national articles produced over the last ten years to identify the bottlenecks and challenges faced by matrix support in mental health in Primary Care. The problems were classified using a theoretical and conceptual reconstruction and drawing on similar experiences with matrix support in other countries. The following key points emerged from the review: the need to provide clear guidelines for matrix support; the need for major investment in training and capacity building; and the need to create institutionalized spaces to foster systematic communication between professionals to discuss cases and promote joint evaluation of the progress of activities.

Transcurridos diez años desde la implementación del apoyo matricial en las redes de salud por medio de los Núcleos de Apoyo a la Salud de la Familia, todavía no hay datos consistentes en lo que se refiere a la consolidación y efectividad de ese arreglo. En ese sentido, este estudio tuvo el objetivo de revisar la bibliografía nacional de los últimos diez años con el objetivo de identificar los impases y desafíos vividos en el apoyo matricial en salud mental en la Atención Primaria, clasificándolos a partir de una reconstrucción teórico-conceptual y haciendo una articulación de ellos con los desafíos puntuados en congéneres internacionales del apoyo matricial. Entre los principales puntos encontrados por el estudio se destacó la necesidad de delineamientos claros para la práctica matricial, inversión maciza en formación y capacitación de los profesionales y creación de espacios institucionalizados con encuentro sistemático de los profesionales para discusión de los casos y evaluación conjunta del curso de las actividades.

Passados dez anos da implementação do apoio matricial nas redes de saúde por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, ainda sente-se a falta de dados consistentes quanto à consolidação e efetividade desse arranjo. Nesse sentido, este estudo teve como objetivo revisar a bibliografia nacional dos últimos dez anos a fim de identificar os impasses e desafios vivenciados no apoio matricial em saúde mental na Atenção Primária, classificando-os a partir de uma reconstrução teórico-conceitual e fazendo uma articulação destes com os desafios pontuados em congêneres internacionais do apoio matricial. Entre os principais pontos levantados pelo estudo, destacou-se a necessidade de delineamentos claros para prática de matriciamento; investimento maciço em formação e capacitação dos profissionais; e criação de espaços institucionalizados com encontros sistemáticos dos profissionais para discussão dos casos e avaliação conjunta do andamento das atividades.

Ten years on from the introduction of matrix support in health networks through the creation of Family Health Support Centers, there is still a lack of consistent data to measure the success of consolidation and effectiveness of this arrangement. With this in mind, we conducted a literature review of national articles produced over the last ten years to identify the bottlenecks and challenges faced by matrix support in mental health in Primary Care. The problems were classified using a theoretical and conceptual reconstruction and drawing on similar experiences with matrix support in other countries. The following key points emerged from the review: the need to provide clear guidelines for matrix support; the need for major investment in training and capacity building; and the need to create institutionalized spaces to foster systematic communication between professionals to discuss cases and promote joint evaluation of the progress of activities.

Transcurridos diez años desde la implementación del apoyo matricial en las redes de salud por medio de los Núcleos de Apoyo a la Salud de la Familia, todavía no hay datos consistentes en lo que se refiere a la consolidación y efectividad de ese arreglo. En ese sentido, este estudio tuvo el objetivo de revisar la bibliografía nacional de los últimos diez años con el objetivo de identificar los impases y desafíos vividos en el apoyo matricial en salud mental en la Atención Primaria, clasificándolos a partir de una reconstrucción teórico-conceptual y haciendo una articulación de ellos con los desafíos puntuados en congéneres internacionales del apoyo matricial. Entre los principales puntos encontrados por el estudio se destacó la necesidad de delineamientos claros para la práctica matricial, inversión maciza en formación y capacitación de los profesionales y creación de espacios institucionalizados con encuentro sistemático de los profesionales para discusión de los casos y evaluación conjunta del curso de las actividades.

Resumo Com base na observação de que a perda de autonomia ante o mercado de capital e o gerencialismo contribuiu para o surgimento da alienação no trabalho médico no Sistema Único de Saúde, procuramos analisar como se dá esse fenômeno na atenção primária à saúde. Em 2015 e 2016, entrevistamos e observamos o trabalho de 15 médicos do município de Campinas (São Paulo), refletindo a respeito de autonomia profissional, clínica e gestão sobre o trabalho médico. A análise se deu por meio da construção de narrativas por núcleos temáticos, segundo referencial teórico marxista e os principais estudos acerca da profissão médica no Brasil. A partir de semelhanças nos discursos, forma de atuação e grau de alienação, dividimos os médicos em quatro modalidades: militante, sacerdote, missionário e tecnoburocrata. Concluímos que algumas dinâmicas aprofundam a alienação: o afastamento do planejamento; a fragmentação do cuidado; a predominância do modelo biomédico. Por sua vez, algumas características da atenção primária se relacionam a menor grau de alienação: a prática ampliada no território e menos focada em ações programáticas; a constituição em equipes; o diálogo e o compartilhamento de saberes; a maior participação dos usuários no próprio cuidado e no serviço de saúde.

Abstract Based on the observation that the loss of autonomy in the capital market and managerialism have contributed to the emergence of alienation in the medical work of the Brazilian Unified Health System, we tried to analyze how this phenomenon occurs in primary health care. In 2015 and 2016, we interviewed and observed the work of 15 physicians in the municipality of Campinas (in the state of São Paulo, Brazil), reflecting upon the professional and clinical autonomy, and the management of the medical work. The analysis was made by constructig narratives by groups of topics, following a Marxist theoretical framework and the main studies regarding the medical profession in Brazil. Taking the similarities in the discourses, ways of working and degree of alienation, we divided the physicians into four groups: activist, priest, missionary and technobureaucrat. We concluded that some dynamics intensify the alienation: the estrangement from planning; the fragmentation of care; and the prevalence of the biomedical model. In turn, some features of primary health care are related to a lower degree of alienation: the practice expanded on the territory and less focused on programmatical actions; the constitution on teams; the dialogue and the sharing of knowledge; a greater participation of the individuals in the care itself and in the health service.

Resumen Con base en la observación que la pérdida de autonomía ante el mercado de capital y el directivismo contribuyó para el surgimiento de la alienación en el trabajo médico en el Sistema Único de Salud Brasileño, buscamos analizar cómo se da este fenómeno en la atención primaria de la salud. En el 2015 y 2016, entrevistamos y observamos el trabajo de 15 médicos del municipio de Campinas (São Paulo), reflexionando al respecto de la autonomía profesional, clínica y la gestión sobre el trabajo médico. El análisis se realizó a través de la construcción de relatos por núcleos temáticos, con base en la referencia teórica marxista y los principales estudios acerca de la profesión médica en Brasil. A partir de semejanzas en los discursos, forma de trabajo y grado de alienación, dividimos a los médicos en cuatro modalidades: militante, sacerdote, misionario y tecnoburócrata. Concluimos que algunas dinámicas profundizan la alienación: el alejamiento de la planificación; la fragmentación del cuidado; el predominio del modelo biomédico. Por su parte, algunas características de la atención primaria se relacionan un menor grado de alienación: la práctica ampliada en el territorio y menos enfocada en acciones programáticas; la conformación de equipos; el diálogo y el intercambio de conocimientos; la mayor participación de los usuarios en el propio cuidado y en el servicio de salud.sigualdad.

RESUMO Este artigo analisa a implementação da Rede de Urgência e Emergências, seus arranjos interfederativos regionais de pactuação e gestão de políticas, na Região Metropolitana de São Paulo, no período de 2011-2016. Considera-se implementação como um processo dinâmico da política, com interação, negociação e aprendizagem permanentes. Este é um estudo de caso, baseado na pesquisa qualitativa em saúde e nos estudos de avaliação de implementação de políticas, com 4 níveis de análise imbricados: desenho de implementação; caracterização de atores de implementação; caracterização de arranjos interfederativos regionais e contenciosos e desafios interfederativos não superados. Os dados foram obtidos em documentos públicos das instâncias de pactuação e coordenação da política e das organizações e dos atores participantes. Baseado nas reflexões de poder em políticas de saúde de Testa e no método Paideia de gestão de coletivos, analisa-se como os resultados revelam a insuficiência dos instrumentos políticos e dos arranjos de coordenação desenvolvidos pela implementação da Rede de Urgência e Emergência. Assim, discutem-se a fragilidade da governança regional, a necessidade de fortalecer as regiões de saúde como unidade territorial, sua relação com as Redes de Atenção à Saúde e as propostas de arranjos regionais e interfederativos para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

ABSTRACT This article analyzes the implementation of the Urgency and Emergencies Network, its regional interfederative arrangements of agreement and policy management, in the Metropolitan Region of São Paulo, along the period of 2011-2016. Implementation is considered as a dynamic policy process, with constant interaction, negotiation and learning. This is a case study, based on qualitative health research and policy implementation studies, with 4 overlapping levels of analysis: implementation design; characterization of implementation actors; characterization of regional interfederative arrangements and disputes and interfederative challenges not overcome. The data were obtained from public documents of instances of agreement and coordination of the policy and participating organizations and actors. Based on the reflections of Power in health policies by Testa and the Paidéia method of collective management, it is analyzed how the results revealed the insufficiency of the political instruments and coordination arrangements developed by the imple-mentation of the Urgency and Emergency Network. Thus, the fragility of regional governance, the need to strengthen health regions as a territorial unit, its relationship with health care networks and the proposals for regional and interfederative arrangements for SUS development are discussed.

RESUMO Este artigo analisa a implementação da Rede de Urgência e Emergências, seus arranjos interfederativos regionais de pactuação e gestão de políticas, na Região Metropolitana de São Paulo, no período de 2011-2016. Considera-se implementação como um processo dinâmico da política, com interação, negociação e aprendizagem permanentes. Este é um estudo de caso, baseado na pesquisa qualitativa em saúde e nos estudos de avaliação de implementação de políticas, com 4 níveis de análise imbricados: desenho de implementação; caracterização de atores de implementação; caracterização de arranjos interfederativos regionais e contenciosos e desafios interfederativos não superados. Os dados foram obtidos em documentos públicos das instâncias de pactuação e coordenação da política e das organizações e dos atores participantes. Baseado nas reflexões de poder em políticas de saúde de Testa e no método Paideia de gestão de coletivos, analisa-se como os resultados revelam a insuficiência dos instrumentos políticos e dos arranjos de coordenação desenvolvidos pela implementação da Rede de Urgência e Emergência. Assim, discutem-se a fragilidade da governança regional, a necessidade de fortalecer as regiões de saúde como unidade territorial, sua relação com as Redes de Atenção à Saúde e as propostas de arranjos regionais e interfederativos para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

ABSTRACT This article analyzes the implementation of the Urgency and Emergencies Network, its regional interfederative arrangements of agreement and policy management, in the Metropolitan Region of São Paulo, along the period of 2011-2016. Implementation is considered as a dynamic policy process, with constant interaction, negotiation and learning. This is a case study, based on qualitative health research and policy implementation studies, with 4 overlapping levels of analysis: implementation design; characterization of implementation actors; characterization of regional interfederative arrangements and disputes and interfederative challenges not overcome. The data were obtained from public documents of instances of agreement and coordination of the policy and participating organizations and actors. Based on the reflections of Power in health policies by Testa and the Paidéia method of collective management, it is analyzed how the results revealed the insufficiency of the political instruments and coordination arrangements developed by the imple-mentation of the Urgency and Emergency Network. Thus, the fragility of regional governance, the need to strengthen health regions as a territorial unit, its relationship with health care networks and the proposals for regional and interfederative arrangements for SUS development are discussed.

Resumo O desenvolvimento econômico, científico, tecnológico e a inovação influenciam as desigualdades entre os países, especialmente nas condições de saúde e de bem-estar de suas populações. Este é um fenômeno que ocorre entre países e dentro deles. Como essas desigualdades podem ser diminuídas e como analisar a saúde no contexto internacional são os temas dessa entrevista com Gastão Wagner, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Abstract Economic, scientific and technological development, and innovation have influence in the inequalities between countries, especially in terms of the differences between their populations’ level of health and wellbeing. The phenomenon is see not only between countries, but also within them. How these inequalities can be reduced and how to examine health in the international context are the themes of this interview with Gastão Wagner, President of the Brazilian Collective Health Association (Associação Brasileira de Saúde Coletiva, or Abrasco).

Resumen El desarrollo económico, científico, tecnológico y la innovación influyen en las desigualdades entre los países, sobre todo en las condiciones de salud y de bienestar de sus poblaciones. Este es un fenómeno que se produce entre países y dentro de ellos. Cómo reducir estas desigualdades y cómo analizar la salud en el contexto internacional son los temas de esta entrevista con Gastão Wagner, presidente de la Asociación Brasileña de Salud Colectiva (Abrasco).

Resumo O desenvolvimento econômico, científico, tecnológico e a inovação influenciam as desigualdades entre os países, especialmente nas condições de saúde e de bem-estar de suas populações. Este é um fenômeno que ocorre entre países e dentro deles. Como essas desigualdades podem ser diminuídas e como analisar a saúde no contexto internacional são os temas dessa entrevista com Gastão Wagner, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Abstract Economic, scientific and technological development, and innovation have influence in the inequalities between countries, especially in terms of the differences between their populations’ level of health and wellbeing. The phenomenon is see not only between countries, but also within them. How these inequalities can be reduced and how to examine health in the international context are the themes of this interview with Gastão Wagner, President of the Brazilian Collective Health Association (Associação Brasileira de Saúde Coletiva, or Abrasco).

Resumen El desarrollo económico, científico, tecnológico y la innovación influyen en las desigualdades entre los países, sobre todo en las condiciones de salud y de bienestar de sus poblaciones. Este es un fenómeno que se produce entre países y dentro de ellos. Cómo reducir estas desigualdades y cómo analizar la salud en el contexto internacional son los temas de esta entrevista con Gastão Wagner, presidente de la Asociación Brasileña de Salud Colectiva (Abrasco).

A implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) coincidiu com um período da história brasileira hostil a direitos sociais universalistas, no qual se aprofunda o padrão de dominação de classes no País, determinado pela subordinação a interesses externos e por um regime de segregação social. As reformas neoliberais - atual expressão deste padrão - se chocam frontalmente com as proposições da reforma sanitária brasileira. Este estudo analisou um documento da Fundação de Saúde da Família da Bahia, onde se encontraram os principais elementos das reformas neoliberais: a acomodação ao ajuste fiscal, a retirada de direitos dos trabalhadores, a lógica corporativa na gestão dos serviços de saúde.

The implantation of the Unified Health System (SUS) has coincided with a period of Brazilian history of hostililty toward universal social rights, in which the pattern of class domination in the country is deepened, determined by subordination to external interests by a regime of social segregation. The process of neoliberal reforms, a current expression of this pattern, clashes head on with the propositions of the Brazilian public health reform. This study has analyzed a document from the Fundação de Saúde da Família da Bahia, in which the main elements of the neoliberal reforms were found: the accomodation to fiscal adjustment, the removal of worker rights, the corporative logic behind health care service management.

A implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) coincidiu com um período da história brasileira hostil a direitos sociais universalistas, no qual se aprofunda o padrão de dominação de classes no País, determinado pela subordinação a interesses externos e por um regime de segregação social. As reformas neoliberais - atual expressão deste padrão - se chocam frontalmente com as proposições da reforma sanitária brasileira. Este estudo analisou um documento da Fundação de Saúde da Família da Bahia, onde se encontraram os principais elementos das reformas neoliberais: a acomodação ao ajuste fiscal, a retirada de direitos dos trabalhadores, a lógica corporativa na gestão dos serviços de saúde.

The implantation of the Unified Health System (SUS) has coincided with a period of Brazilian history of hostililty toward universal social rights, in which the pattern of class domination in the country is deepened, determined by subordination to external interests by a regime of social segregation. The process of neoliberal reforms, a current expression of this pattern, clashes head on with the propositions of the Brazilian public health reform. This study has analyzed a document from the Fundação de Saúde da Família da Bahia, in which the main elements of the neoliberal reforms were found: the accomodation to fiscal adjustment, the removal of worker rights, the corporative logic behind health care service management.