Resumo Este artigo resulta de pesquisa realizada no estado de Minas Gerais entre setembro de 2017 e outubro de 2018, cujos objetivos foram diagnosticar a reiteração de atos infracionais no sistema socioeducativo do estado e identificar o perfil dos adolescentes reincidentes, em comparação com o dos não reincidentes. Procedemos não apenas ao cálculo da taxa de reiteração de atos infracionais, como também analisamos se ela está relacionada com os perfis sociodemográfico e infracional dos egressos do sistema socioeducativo. Para tanto, lançamos mão de metodologia estatística por meio de modelos de regressão logística binomial. Constatou-se que as variáveis que mais impactam a probabilidade de reiteração de atos infracionais são o tipo de vínculo familiar, a trajetória infracional precoce do adolescente, o consumo de drogas ilícitas em período anterior ao cumprimento da medida socioeducativa. Os efeitos das variáveis tipo de medida socioeducativa e tempo de cumprimento da medida socioeducativa são também expressivos.

Abstract This article is based on research conducted in the state of Minas Gerais between September 2017 and October 2018, whose objectives were to diagnose juvenile recidivism and to identify the profile of recidivist adolescents, as compared to non-offenders. We proceeded not only to calculate the rate of juvenile recidivism but also to analyze whether it is related to the socio-demographic and criminal profiles of the released adolescents of the socio-educational system. For this, we use statistical methodology through binomial logistic regression models. It was verified that the variables that most impact the probability of juvenile recidivism are the type of family bond, the early infraction trajectory of the adolescent, the consumption of illicit drugs in the period prior to compliance with the socio-educational measure. The effects of the variables type of socioeducative measure and length of compliance of the socioeducative measure are also quite expressive.

A Lei n. 9.263, de 1996, findou uma omissão histórica do Estado brasileiro no âmbito do planejamento familiar, além de legislar a provisão de esterilização cirúrgica no sistema público de saúde. Já as portarias do Ministério da Saúde n. 144, de 1997, e n. 48, de 1999, contêm critérios potencialmente restritivos à obtenção da laqueadura tubária e à sua obtenção nos termos regulatórios. Se a não aderência à regulamentação relaciona-se ao período de aconselhamento de 60 dias e à proibição da laqueadura até o 42º dia após o parto, parte das recusas dos profissionais envolvidos na provisão da laqueadura é consequência das percepções e posturas destes sobre critérios tais como idade e número de filhos e sobre as eventuais implicações da esterilização para a requisitante. As recusas explícitas ou implícitas nesta filtragem resultam em uma demanda frustrada. Esta lógica aplica-se ao nível municipal da gestão da saúde, refletindo-se na inexistência de serviços credenciados na maioria dos municípios brasileiros com capacidade hospitalar para oferecer o procedimento. Empregando os dados da PNDS 2006 e as Autorizações de Internação Hospitalar, este artigo analisa, primeiramente, a aderência à regulamentação das laqueaduras tubárias realizadas no SUS no período 2000-2006 e a dimensão da rede de municípios com serviços credenciados em 2006 e 2013. A demanda frustrada é estudada a partir das informações da PNDS 2006 sobre as tentativas malogradas devido à recusa do serviço procurado, à não obtenção sem especificação do motivo e à não concordância do cônjuge.

Brazilian Act 9263, of 1996, ended a historic omission by the Brazilian State regarding family planning policies. Among other provisions, the law legalized surgical sterilization in the public health system. In contrast, Ministry of Health ordinances No. 144, of 1997, and No. 48, of 1999, set down potentially restrictive criteria for obtaining tubal ligation in compliance with law. If non-compliance with the regulation is related to the mandatory 60-day counselling period and to the prohibition of tubal ligation until the 42nd day postpartum, some refusals by professionals involved in providing ligation result from these individuals' personal perceptions and attitudes regarding criteria such as age and number of children, and regarding the possible implications of the sterilization for the petitioner. Explicit and implicit refusals result in frustrated demand. The same logic applies to the municipal level of health management and is reflected in the non-existence of accredited services in most municipalities with hospital capacity to offer the procedure. Employing data from the 2006 PNDS and hospitalization authorization records, this paper first examines compliance with the regulation on tubal sterilizations performed in the Federal Public Health System (SUS) between 2000-2006 as well as the number of municipalities, even with accredited hospitals in 2006 and 2013. The frustrated demand is examined on the basis of information from the PNDS (DHS) 2006 regarding failed attempts due to refusals of the service sought, failure to provide motives, and non-consent by spouses.

La Ley Nº 9.263, de 1996, puso fin a una omisión histórica del Estado brasileño en el ámbito de la planificación familiar, además de legislar sobre la prestación de la esterilización quirúrgica en el sistema público de salud. Sin embargo, las ordenanzas del Ministerio de Salud Nº 144, de 1997, y Nº 47, de 1999, contienen criterios potencialmente restrictivos para la obtención de la ligadura de trompas de conformidad con las reglamentaciones. En tanto que la no adhesión a la reglamentación se relaciona con el período de consejería obligatorio de 60 días y la prohibición de la esterilización hasta los 42 días después del parto, parte de las negaciones de los profesionales involucrados en la prestación del procedimiento resultan de sus percepciones y posturas sobre criterios como la edad y el número de hijos y sobre las posibles consecuencias para la solicitante. Los rechazos explícitos o implícitos producen una demanda frustrada. Esta lógica se aplica al nivel municipal de la gestión de salud y se refleja en la falta de servicios acreditados en la mayoría de los municipios con capacidad hospitalaria para ofrecer el procedimiento. Empleando datos de la Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) de 2006 y de las autorizaciones de internación hospitalaria, este artículo examina la adhesión a la regulación de las esterilizaciones quirúrgicas femeninas realizadas en el Sistema Único de Saúde (SUS) en el período 2000-2006 y la extensión de la red de municipios con servicios acreditados en 2006 y 2013. La demanda frustrada se analiza a partir de la información provista por la PNDS de 2006 sobre los intentos fallidos de obtención del servicio debidos a su negación, los casos de no obtención cuyo motivo no está especificado y la negativa del cónyuge.

A disponibilidade de bases de dados cada vez mais complexas e multidimensionais é um dos principais motivadores para o aumento do número de estudos que utilizam análises multivariadas baseadas em lógica de conjuntos nebulosos. Apesar da disseminação do método Grade of Membership nos trabalhos empíricos brasileiros da área de ciências sociais e saúde, questões relativas à identificabilidade e estabilidade dos parâmetros finais estimados pelo programa GoM 3.4 não foram suficientemente aprofundadas. Dada a relevância de se obterem parâmetros únicos e estáveis, Guedes et al. (2010) propuseram um procedimento empírico para localizar um modelo de máximo global (MG) com parâmetros estáveis. Entretanto, seu localizador de MG não incorpora qualquer medida de variabilidade. Neste artigo, tal limitação é contornada por meio da utilização de uma estatística de ponderação - Máximo Global Ponderado (MGP) - semelhante ao coeficiente de variação. Esse indicador busca não penalizar de forma desproporcional situações nas quais os desvios médios, apesar de diferentes de zero, são muito pequenos. Apresentam-se evidências de que o localizador MGP reduz a distância do modelo identificado à real estrutura latente dos dados em análise, quando comparados ao modelo identificado pelo localizador não ponderado, MG.

The availability of increasingly complex and multidimensional datasets is one of the main causes for the increase in studies employing multivariate analyses based on fuzzy sets. Even though the Grade of Membership method has been widely used in Brazil for empirical studies in health and social sciences, issues regarding identifiability and stability of the final parameters estimated by GoM 3.4 software have not been thoroughly examined. Given the relevance of unique and stable parameters, Guedes et al. (2010) proposed an empirical method to locate a global maximum (GM) with stable parameters. However, the GM locator does not incorporate variability. In the present article, this limitation is circumvented by employing a weighted statistic - weight global maximum (WGM) - similar to the variation coefficient. This indicator does not affect disproportionately situations with very low mean deviations. The WGM locator is shown to decrease the distance of the identified model from the real structure, when compared with the GM locator.

La disponibilidad de bases de datos cada vez más complejas y multidimensionales es uno de los principales factores motivadores para el aumento del número de estudios que utilizan análisis multivariados basados en la lógica de conjuntos nebulosos. A pesar de la diseminación del método Grade of Membership en los trabajos empíricos brasileños dentro del área de ciencias sociales y salud, cuestiones relativas a la identificabilidad y estabilidad de los parámetros finales, estimados por el programa GoM 3.4, no fueron suficientemente profundizadas. Dada la relevancia de que se obtengan parámetros únicos y estables, Guedes et al. (2010) propusieron un procedimiento empírico para localizar un modelo de máximo global (MG) con parámetros estables. No obstante, su localizador de MG no incorpora cualquier medida de variabilidad. En este artículo, tal limitación se sortea mediante la utilización de una estadística de ponderación -Máximo Global Ponderado (MGP)- semejante al coeficiente de variación. Este indicador busca no penalizar de forma desproporcionada situaciones en las que los desvíos medios, a pesar de ser diferentes a cero, son muy pequeños. Se presentan evidencias de que el localizador MGP reduce la distancia del modelo identificado respecto a la estructura real latente de los datos en análisis, cuando se comparan con el modelo identificado por el localizador no ponderado, MG.

OBJETIVO: Delinear e comparar os perfis das mulheres brancas e negras entre 18 e 59 anos, residentes em Belo Horizonte e Recife, enfocando características sociodemográficas e de conhecimento, além de atitudes em relação ao HIV/aids. MÉTODOS: Os dados são oriundos da pesquisa amostral SRSR - Saúde Reprodutiva, Sexualidade e Raça/Cor, conduzida pelo Cedeplar/UFMG em 2002 e única desta natureza com representatividade municipal. O método utilizado foi o Grade of Membership (GoM), a partir do qual foram gerados quatro perfis extremos para cada município. RESULTADOS: Tanto em Belo Horizonte quanto em Recife, as mulheres com maior probabilidade de serem brancas são também aquelas com maior probabilidade de ter escolaridade mais elevada, possuir plano de saúde, ter tido parceiro estável no ano anterior à pesquisa e ter poder na relação sexual. Quanto às negras, apenas em Belo Horizonte elas têm maior probabilidade de serem de baixa escolaridade, não possuírem plano de saúde, além de se sentirem desempoderadas diante do parceiro sexual. CONCLUSÕES: A comparação dos perfis de brancas e negras em Belo Horizonte e Recife revela diferenças na vulnerabilidade dessas mulheres ao HIV/aids. As diferenças entre os dois grupos são mais evidentes em Belo Horizonte.

OBJECTIVE: To delineate and compare profiles of white and "Black" (either Black or mixed) women, 18 to 59 years-old, residents of Belo Horizonte and Recife (Brazil), focusing on their knowledge and attitudes about HIV/AIDS, as well as their socio-demographic characteristics. METHODS: Data come from the survey SRSR (Reproductive Health, Sexuality, and Race/Skin Color), conducted by Cedeplar in 2002 and the only one of its kind with representativeness at the municipality (county) level. Grade of Membership (GoM) was used to generate four profiles of women for each county. RESULTS: In Belo Horizonte and Recife, women who are more likely to be White are also more likely to have better education, health insurance, a stable partner in the year before the survey, and more power in their sexual partnership. Regarding the "Black" women in Belo Horizonte, they are more likely to have low education, no health insurance, and less power with their sexual partners. CONCLUSIONS: The comparison among the profiles of White and "Black" women in Belo Horizonte and Recife points to differences regarding their vulnerability to HIV/AIDS. The differences between the two racial groups are more evident in Belo Horizonte.

OBJETIVO: Delinear e comparar os perfis das mulheres brancas e negras entre 18 e 59 anos, residentes em Belo Horizonte e Recife, enfocando características sociodemográficas e de conhecimento, além de atitudes em relação ao HIV/aids. MÉTODOS: Os dados são oriundos da pesquisa amostral SRSR - Saúde Reprodutiva, Sexualidade e Raça/Cor, conduzida pelo Cedeplar/UFMG em 2002 e única desta natureza com representatividade municipal. O método utilizado foi o Grade of Membership (GoM), a partir do qual foram gerados quatro perfis extremos para cada município. RESULTADOS: Tanto em Belo Horizonte quanto em Recife, as mulheres com maior probabilidade de serem brancas são também aquelas com maior probabilidade de ter escolaridade mais elevada, possuir plano de saúde, ter tido parceiro estável no ano anterior à pesquisa e ter poder na relação sexual. Quanto às negras, apenas em Belo Horizonte elas têm maior probabilidade de serem de baixa escolaridade, não possuírem plano de saúde, além de se sentirem desempoderadas diante do parceiro sexual. CONCLUSÕES: A comparação dos perfis de brancas e negras em Belo Horizonte e Recife revela diferenças na vulnerabilidade dessas mulheres ao HIV/aids. As diferenças entre os dois grupos são mais evidentes em Belo Horizonte.

OBJECTIVE: To delineate and compare profiles of white and "Black" (either Black or mixed) women, 18 to 59 years-old, residents of Belo Horizonte and Recife (Brazil), focusing on their knowledge and attitudes about HIV/AIDS, as well as their socio-demographic characteristics. METHODS: Data come from the survey SRSR (Reproductive Health, Sexuality, and Race/Skin Color), conducted by Cedeplar in 2002 and the only one of its kind with representativeness at the municipality (county) level. Grade of Membership (GoM) was used to generate four profiles of women for each county. RESULTS: In Belo Horizonte and Recife, women who are more likely to be White are also more likely to have better education, health insurance, a stable partner in the year before the survey, and more power in their sexual partnership. Regarding the "Black" women in Belo Horizonte, they are more likely to have low education, no health insurance, and less power with their sexual partners. CONCLUSIONS: The comparison among the profiles of White and "Black" women in Belo Horizonte and Recife points to differences regarding their vulnerability to HIV/AIDS. The differences between the two racial groups are more evident in Belo Horizonte.

O método Grade of Membership (GoM) tem sido cada vez mais utilizado por demógrafos brasileiros e tem a vantagem de possuir um parâmetro que mensura a heterogeneidade individual, com base nas correlações não-observáveis entre as categorias de resposta das variáveis de interesse, gerando um medida do grau de pertencimento de cada indivíduo a perfis extremos. Alguns autores, contudo, chamam atenção para questões importantes na calibragem dos modelos finais que utilizam o programa GoM versão 3.4, como o problema de identificabilidade - soluções múltiplas para parâmetros estimados. Neste artigo, é sugerido um procedimento capaz de identificar um modelo final com solução única que descreva os tipos puros mais fidedignos à base de dados, em uma tentativa de otimização. Para ilustrar esse processo, utilizou-se uma base de dados correspondente a um levantamento econômico e sociodemográfico de uma população de pequenos agricultores residentes ao longo da Rodovia Transamazônica, no Estado do Pará. Também identificou-se a existência de instabilidade nos parâmetros estimados pelo programa GoM 3.4, sendo proposto um método de estabilização de seus valores. Com esses procedimentos combinados, os usuários do programa GoM 3.4 poderão descrever sua base de dados de forma mais adequada e responder às críticas sobre questões de identificabilidade e estabilidade dos modelos resultantes. Essas soluções empíricas são relevantes por afetarem cálculos de prevalência e de incidência de eventos de interesse, além de trazerem consequências importantes sobre o ponto e o momento corretos para intervenções de políticas públicas ou de planejamento prospectivo em análises de projeção.

The Grade of Membership (GoM) method has been increasingly employed by Brazilian demographers, and has the advantage of including a parameter that measures individual heterogeneousness on the basis of non-observable correlations among the categories of responses to variables of interest. The parameter shows each individual's degree of membership to extreme profiles. Several authors, however, have called attention to important issues in adjusting the final models that use 3.4 Version of the GoM Program, such as the problem of identifiability - multiple solutions for estimated parameters. In this article a procedure is discussed that is able to identify a final model with a single solution that describes the pure types that are the most reliable for the database, in an attempt at streamlining. To illustrate this process, a database was used with data corresponding to an economic and sociodemographic study of a population of small farmers living along the TransAmazon Highway, in the northern State of Pará, Brazil. The existence of instability in the parameters estimated by the GoM 3.4 Program was also identified and a method of stabilization of its values was proposed. With these combined procedures, users of the GoM 3.4 Program will be able to describe their databases more adequately and respond to criticisms regarding the identifiability and stability of the resulting models. These empirical solutions are significant. Not only do they affect calculations of prevalence and incidence of events of interest, they also bring about important consequences at the correct point and correct moment for interventions of public policies or of prospective planning in projection analyses.

El método Grade of Membership (GoM) ha sido cada vez más utilizado por los demógrafos brasileños y tiene la ventaja de poseer un parámetro que mide la heterogeneidad individual, sobre la base de las correlaciones no observables entre las categorías de respuesta de las variables de interés, generando una medida del grado de pertenencia de cada individuo a perfiles extremos. Algunos autores, sin embargo, destacan cuestiones importantes en la calibración de los modelos finales que utiliza el programa GoM versión 3.4, como el problema de identificabilidad - soluciones múltiples para parámetros estimados. En este artículo, se sugiere un procedimiento capaz de identificar un modelo final con una solución única que describa los tipos puros de mayor fidelidad con respecto a la base de datos, con una intención de optimización. Para ilustrar este proceso, se utilizó una base de dados correspondiente a un relevamiento económico y socio-demográfico de una población de pequeños agricultores residentes a lo largo de la Autopista Transamazônica, en el Estado de Pará. También se identificó la existencia de inestabilidad en los parámetros estimados por el programa GoM 3.4, y se propuso un método de estabilización de sus valores. Con esos procedimientos combinados, los usuarios del programa GoM 3.4 podrán describir su base de dados en forma más adecuada y responder a las críticas sobre cuestiones de identificabilidad y estabilidad de los modelos resultantes. Estas soluciones empíricas son relevantes porque afectan cálculos de superioridad y de incidencia de eventos de interés, además de traer consecuencias importantes sobre el punto y el momento correctos para las intervenciones de políticas públicas o de planificación prospectiva en análisis de proyección.

Diante do declínio da fecundidade, o Brasil aproxima-se das condições demográficas que determinam o crescimento zero ou negativo, no longo prazo, de uma população. Entretanto, não há razões suficientes para se afirmar que a fecundidade estabilizar-se-á no nível de reposição ou pouco abaixo dele. Há indicações de que ela deve atingir patamares bastante baixos a esse nível nas próximas décadas. Teoricamente, uma população estável e fechada com taxas de fecundidade abaixo do nível de reposição pode retomar o crescimento zero se submetida a uma mudança do número anual constante de entradas derivadas do retorno da fecundidade ao nível de reposição. Isto também pode ocorrer devido a saldos líquidos migratórios positivos, constantes e com estrutura etária fixa. Portanto, para um determinado conjunto de taxas de saída existe um número infinito de populações estacionárias equivalentes. Pressupondo um regime de fecundidade abaixo da reposição, este trabalho utiliza o modelo teórico de Schmertmann (1992) para simular e examinar, comparativamente, a estrutura etária da população do Estado de São Paulo, resultante de um aumento da fecundidade até o nível de reposição, e as estruturas etárias desta mesma população tornada estacionária via migração, assumindo diferentes cenários de fecundidade e estrutura etária das imigrantes.

Due to its declining fertility rate, Brazil is closer to the demographic conditions that determine population zero or negative growth, on the long run. However, there are no reasonable grounds to assert that the fertility rate will stabilize at replacement level or just below it. There are indications that it will be likely to descend to very low levels in coming decades. Theoretically, a stable and closed population with fertility rates below replacement level can return to zero growth if the population is subjected to changes in the constant annual number of entries derived from the return of fertility to replacement level. This may also occur due to constant positive net migration with constant and fixed age structure. Therefore, for a given set of rates of exits, there are an infinite number of equivalent stationary populations. Given fertility below replacement level, the present study uses Schmertmann's theoretical model (1992) to simulate and examine, by comparison, (1) the age structure of the population of the State of São Paulo, Brazil, that has resulted from a rise in fertility to replacement level and (2) the age structures of this population, as made stationary through migration, assuming different scenarios of fertility and the age structure of immigrants.

Ante el declive de la fecundidad, Brasil se aproxima a las condiciones demográficas que determinan el crecimiento cero o negativo, en el largo plazo, de una población. Entretanto, no hay razones suficientes para afirmar que la fecundidad se estabilizará en el nivel de reposición o un poco por debajo de él. Hay indicaciones de que ésta debe alcanzar cifras bastante bajas a ese nivel en las próximas décadas. Teóricamente, una población estable y cerrada con tasas de fecundidad por debajo del nivel de reposición puede retomar el crecimiento cero si es sometida a un cambio del número anual constante de entradas derivadas del retorno de la fecundidad al nivel de reposición. Esto también puede ocurrir debido a saldos netos migratorios positivos, constantes y con estructura etaria fija. Por lo tanto, para un determinado conjunto de tasas de salida existe un número infinito de poblaciones estacionarias equivalentes. Presuponiendo un régimen de fecundidad por debajo de la reposición, este trabajo utiliza el modelo teórico de Schmertmann (1992) para simular y examinar, comparativamente, la estructura etaria de la población del Estado de San Pablo, resultante de un aumento de la fecundidad hasta el nivel de reposición, y las estructuras etarias de esta misma población tornada estacionaria vía migración, asumiendo diferentes escenarios de fecundidad y estructura etaria de las inmigrantes.

Este trabalho apresenta um estudo sobre as idades à primeira relação sexual, ao primeiro casamento e ao nascimento do primeiro filho de mulheres brancas e negras, de 20 a 29 anos e 50 a 59 anos, em Belo Horizonte. Os objetivos centrais são: verificar as mudanças ocorridas nas idades à primeira relação sexual, ao primeiro casamento e ao nascimento do primeiro filho; e analisar se as diferenças constatadas são mais evidentes quando se considera a coorte de nascimento ou a raça/cor das mulheres. Os dados provêm da pesquisa Saúde Reprodutiva, Sexualidade e Raça/Cor (SRSR), realizada pelo Cedeplar em 2002. A metodologia baseia-se em curvas de sobrevivência, obtidas pelo estimador de Kaplan-Meier e comparadas através do teste log-rank.

Comparing the Ages at First Intercourse, First Union and First Childbirth of Two Cohorts of White and Mixed-race Females in Belo Horizonte, Brazil: Quantitative Indications This paper investigates the ages at first sexual intercourse, first marriage and first childbirth of white and mixed-race (black + brown) females, in the age groups of 20 to 29 and 50 to 59, in the city of Belo Horizonte, Brazil, in 2002. The objectives are twofold. The first aim is to verify the changes in the age at first sexual intercourse, first marriage and first childbirth. The second is to investigate the role of birth cohort and ethnic group /skin color in the differences seen. The data was taken from the survey entitled "Reproductive Health, Sexuality and Color/Ethnic Group [Saúde Reprodutiva, Sexualidade e Raça/Cor]" (SRSR), conducted by Cedeplar in 2002. The methodology is based on survival curves, obtained by Kaplan-Meier estimates, and compared by log-rank tests.