Resumo O principal desafio recente tem sido o problema das emissões de e gases de efeito estufa (GEE) pós-industrialização, e que se tornou objeto de esforços internacionais no intuito de mitigar os efeitos de mudança climática. Esse trabalho visa discutir o tema principal sob ótica das mudanças geológicas de longo prazo, e como a tecnologia de captura e armazenamento de carbono (CCS) pode contribuir para a resolução do desafio climático global. A metodologia baseia-se em revisão literária do CCS e de dados geológicos. O resultado mostra que a atividade humana quanto à GEE tem sido o vetor da definição do Antropoceno como era geológica, e acarretou preocupações políticas e acordos internacionais do clima, que encorajam aperfeiçoamentos legal, institucional e normativo para lidar com desafios da implementação do CCS. Conclui-se pela responsabilidade do poder público como agente que arbitra regras e estabelece recursos disponíveis, interesses envolvidos e ajustes de custo.

Abstract The main issue in this century were the increasing greenhouse gases (GHG) emissions after the industrial cycle, and it became international concerns related to climate mitigation challenges. Thus, our focus is to discuss a historical view between climate change diagnosis and how carbon capture and storage (CCS) technology may contribute to mitigate climate change challenges. Our methodology is a literature review of technical and economic questions of CCS and the analysis based on geological data. Results show anthropogenic GHG sources’ geological view from chronologic era highlighted how human interaction with the environment climate conditions, and international climate agreements may encourage changes in new legal, institutional, and normative frameworks under jurisdictions and deal with the challenges for implementing CCS technology via soft power. Therefore, we conclude that governments are responsible for arbitrating and establishing the available resources, the interests between the groups, adjusting costs over time to those they will fund.

Resumen El contemporáneo ha sido enfrentar el aumento de gases de efecto Invernadero (GEI) postindustrial, tema de los esfuerzos internacionales para mitigar efectos del clima. Este trabajo objetiva discutir el tema principal desde la perspectiva de los cambios geológicos a largo plazo, y cómo la tecnología de captura y almacenamiento de carbono (CCS) puede contribuir a resolver el desafío climático. La metodología se basa en una revisión literaria de CCS y datos geológicos. El resultado muestra que la actividad humana en materia de GEI ha sido vector para definir el Antropoceno como una era geológica, y ha generado inquietudes políticas y acuerdos climáticos internacionales, que fomentan mejoras legales, institucionales y normativas para enfrentar los desafíos de implementálo CCS. Concluye con la responsabilidad del poder público como agente que arbitra reglas y establece los recursos disponibles, los intereses involucrados y los ajustes de costos en el tiempo a los empleados remunerados

resumo A utilização de gás natural tem ganhado grande espaço na matriz energética brasileira, principalmente dentro do setor industrial. Para um conjunto de segmentos e processos industriais, a utilização de gás natural como energético ou matéria-prima envolve significativos ganhos dos pontos de vista ambiental, técnico e econômico. A hipótese motivadora deste trabalho está relacionada ao potencial papel de indutor do desenvolvimento regional que a disponibilidade de energia possui. Foram definidas duas principais vias de análise: (i) a avaliação do nível de concentração geográfica (ou espacial) da indústria, verificando-se a existência de padrões distintos para a média da indústria e um grupo de setores definidos como heavy users de gás natural (cerâmica, têxtil e química), e (ii) a avaliação e mapeamento das correlações espaciais entre o emprego industrial (proxy da atividade industrial) e a presença de gasodutos. Para o estado de São Paulo verificou-se que existe uma forte correlação positiva entre a presença de gasodutos de distribuição de gás natural e o nível de emprego para os segmentos heavy users, mesmo quando se consideram os efeitos de outras variáveis relevantes, tais como custos de transporte, qualificação da mão de obra e ganhos com a especialização.

abstract The use of natural gas has gained ground in the Brazilian energy matrix, especially in the industrial sector. For various segments and industrial processes, the use of natural gas as fuel or raw material represents significant environmental, technical and economic gains. The hypothesis motivating this paper is the potential role of the availability of energy as a promoter of regional development. We defined two main pathways of analysis: (i) assessment of the level of geographical (or spatial) concentration of the industry, whereby we ascertained the existence of distinct patterns for the industry as a whole, as well as a group of sectors defined as heavy users of natural gas (ceramics, textiles and chemicals); and (ii) assessment and mapping of the spatial correlations between employment in manufacturing (a proxy for industrial activity) and the presence of gas pipelines. We found that in the state of São Paulo there is a strong positive correlation between the presence of gas pipelines and the employment level among heavy users, even taking into account the effects of other relevant variables, such as transportation costs, qualification of labor and gains from specialization.

O presente artigo objetiva a construção do princípio da justiça intra e intergeracional ao propor a abordagem unitária das sucessivas gerações humanas para fins da normatização da destinação de participações governamentais decorrentes da produção de hidrocarbonetos. Assume-se como objetivo básico das políticas públicas a sustentabilidade da vida com qualidade no globo terrestre. Assim, defende-se que a destinação das rendas de hidrocarbonetos em políticas públicas deve refletir as necessidades de cada localidade beneficiária, considerando a vocação de seu desenvolvimento territorial, bem como a sustentabilidade integral e a efetivação dos direitos fundamentais da sua população.

This paper aims to define the principle of justice intrageneration and intergeneration by creating the idea of the humankind as one. It proposes the principle as a standard of the allocation of the government takes from the production of hydrocarbons. It assumes as a basic purpose of the public policies the sustainability of quality of life on the Earth. Thus, it argues that the allocation of the government take on public policies should reflect the needs of each place, considering the vocation of its territorial development, as well as the integral sustainability and the enforcement of fundamental rights of its population.