Resumo O artigo descreve a evolução histórica e o perfil dos requerentes do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), destinado a idosos e pessoas pobres com deficiência, que utiliza, desde 2009, critérios de elegibilidade construídos com base na CIF/OMS e em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiência da ONU. O comportamento dos benefícios foi determinado a partir da análise dos coeficientes de concessões gerais e não judiciais, entre 1998 e 2014. O perfil, segundo situação de deferimento, idade, sexo e componentes da CIF, foi estabelecido para os anos de 2010 e 2014. O crescimento médio anual do coeficiente foi maior de 2000 a 2010, anterior à adoção do modelo de elegibilidade biopsicossocial, enquanto o de concessões não judiciais cresceu até 2010, decrescendo a seguir. A razão de deferimento foi maior entre as crianças e entre os que enfrentam barreiras ambientais, limitações e restrições e alterações corporais graves ou completas. A implantação do modelo de avaliação biopsicossocial não ocasionou aumento no ritmo de concessões e os resultados evidenciam a necessidade de flexibilização dos critérios de elegibilidade.

Abstract This paper describes the historical development and profile of Continuous Cash Benefit (BPC) applicants, intended for poor elderly and people with disabilities, which, since 2009, uses eligibility criteria based on the International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF) of the WHO and is aligned with the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities. The behavior of benefits was determined from the analysis the coefficients of the general and non-judicial grants between 1998 and 2014. The profile was established for the years 2010 and 2014 according to situation of acceptance, age, gender and ICF components. The average annual growth of the coefficient was higher from 2000 to 2010, prior to the adoption of the biopsychosocial eligibility model, and the coefficient of non-judicial grants increased until 2010, falling thereafter. The deferrals acceptance /rejections ratio was higher among children and among those facing severe or total environmental barriers, limitations, constraints and bodily changes. The implementation of the biopsychosocial evaluation model did not cause an increased rate of grants and results evidence the need for flexibility in the eligibility criteria.

Resumo O objetivo deste artigo é avaliar a associação entre desigualdades sociais e autorrelato de limitações para a realização de atividades diárias, causadas por doenças crônicas ou deficiências. Inquérito nacional (Pesquisa Nacional de Saúde, 2013) que avaliou amostra de brasileiros com 18+ anos. O desfecho foi o indivíduo relatar ter suas atividades habituais limitadas moderadamente ou intensamente ou muito intensamente (Limit) devido a uma ou mais doenças crônicas, ou ainda por deficiência mental, física, auditiva ou motora. A exposição principal foi a classe econômica, classificada em cinco categorias, indo de A (mais rica) até E (mais pobre). Foi estimado um modelo de regressão logística ajustado por classe econômica e variáveis de confundimento, considerando o desenho complexo da amostra e alfa = 5%. 15,5% dos indivíduos relataram ter Limit. Comparando as classes sociais, 19,5%, 21,9%, 16,1%, 11,1%, e 7,7% indivíduos pertencentes à classe E, D, C, B e A relataram o desfecho. O modelo ajustado evidenciou maior chance dos indivíduos da classe D+E, e D, relatarem Limit do que indivíduos da classe A+B (referência). Políticas públicas de assistência à saúde e assistência social para pessoas com deficiências devem focar nas classes sociais E e D.

Abstract This paper aims to evaluate the association between social inequalities and self-reported limitations for the performance of daily activities caused by chronic diseases or disabilities. The 2013 National Health Survey evaluated a sample of Brazilians with 18+ years. The outcome was that individuals reported that their daily activities were moderately, severely or very severely limited (LIMIT) by one or more chronic diseases, or mental, physical, hearing or motor impairment. The main exposure was the economy class, classified into five categories, ranging from A (richest) to E (poorest). We estimated a logistic regression model adjusted for economy class and confounding variables, considering the complex sample design and alpha = 5%. Around 15.5% of individuals reported having Limit. Comparing social classes, 19.5%, 21.9%, 16.1%, 11.1%, and 7.7% individuals belonging to class E, D, C, B and A reported the outcome. The adjusted model showed greater odds of individuals in class D + E, and D, reporting LIMIT than individuals of class A + B (reference). Public policies for health care and social welfare for people with disabilities should focus on social classes E and D.

RESUMO OBJETIVO Atualizar a tendência dos indicadores de aleitamento materno no Brasil nas últimas três décadas, incorporando informações mais recentes provenientes da Pesquisa Nacional de Saúde. MÉTODOS Utilizamos dados secundários dos inquéritos nacionais com informações sobre aleitamento materno (1986, 1996, 2006 e 2013) para a construção da série histórica das prevalências dos seguintes indicadores: aleitamento materno exclusivo em menores de seis meses de vida (AME6m), aleitamento materno em menores de dois anos (AM), aleitamento materno continuado com um ano de vida (AM1ano) e aleitamento materno continuado aos dois anos (AM2anos). RESULTADOS As prevalências de AME6m, AM e AM1ano tiveram tendência ascendente até 2006 (aumentando de 4,7%, 37,4% e 25,5% em 1986 para 37,1%, 56,3% e 47,2% em 2006, respectivamente). Para esses três indicadores, houve relativa estabilização entre 2006 e 2013 (36,6%, 52,1% e 45,4%, respectivamente). O indicador AM2anos teve comportamento distinto – prevalência relativamente estável, em torno de 25% entre 1986 e 2006, e aumento subsequente, chegando a 31,8% em 2013. CONCLUSÕES A série histórica dos indicadores de aleitamento materno no Brasil mostra tendência ascendente até 2006, com estabilização a partir dessa data em três dos quatro indicadores avaliados. Esse resultado, que pode ser considerado um sinal de alerta, impõe avaliação e revisão das políticas e programas de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, fortalecendo as existentes e propondo novas estratégias para que as prevalências dos indicadores de aleitamento materno retomem a tendência ascendente.

ABSTRACT OBJECTIVE Update breastfeeding indicators trend in Brazil for the last three decades, incorporating more up-to-date information from the National Health Survey. METHODS We used secondary data from national surveys with information on breastfeeding (1986, 1996, 2006, and 2013) to construct the time series of prevalence for the following indicators: exclusive breastfeeding in children under six months of age (EBF6m), breastfeeding in toddlers under 2 years of age (BF), continued breastfeeding at one year of age (BF1year), and continued breastfeeding at two years of age (BF2years). RESULTS The prevalence of EBF6m, BF, and BF1year increased until 2006 (rising from 4.7%, 37.4%, and 25.5% in 1986 to 37.1%, 56.3%, and 47.2% in 2006, respectively). For these three indicators, there was relative stabilization between 2006 and 2013 (36.6%, 52.1%, and 45.4%, respectively). The BF2years indicator had a distinct behavior – relatively stable prevalence, around 25% between 1986 and 2006, and a subsequent increase, reaching 31.8% in 2013. CONCLUSIONS The time series of breastfeeding indicators in Brazil shows an upward trend until 2006, stabilizing from that date onwards on three of the four indicators evaluated. This result, which can be considered as a warning sign, requires evaluation and revision of policies and programs to promote, protect and support breastfeeding, strengthening existing ones and proposing new strategies so that the prevalence of breastfeeding indicators returns to an upwards trend.

Resumo O objetivo deste estudo foi avaliar os fatores associados à discriminação percebida nos serviços de saúde do Brasil. Trata-se de estudo epidemiológico de base populacional com dados da Pesquisa Nacional de Saúde, 2013, a qual teve desenho complexo de amostra em três estágios. Foi selecionado um indivíduo de cada domicílio amostrado com 18 anos ou mais de idade (n = 62.202). O desfecho foi a percepção de discriminação por médicos ou profissionais de saúde sofrida nos serviços de saúde. Foi estimado um modelo de regressão logística, ajustado por fatores de confundimento. A discriminação foi relatada por 10,5% da população brasileira, sendo a falta de dinheiro (5,7%) e classe social (5,6%) as mais frequentemente apontadas. O modelo ajustado evidenciou que mulheres, indivíduos com ensino fundamental incompleto, não brancos, e sem plano de saúde privado tiveram maior chance de se sentir discriminados. Enfim, um décimo da população brasileira relatou sentir-se discriminada nos serviços de saúde, evidenciando a necessidade de regulamentação e amplo debate sobre as leis brasileiras que garantem acesso universal e igualitário aos serviços públicos e privados de saúde.

Abstract The objective of this study was to evaluate factors associated with perceived discrimination in the health services of Brazil. It is a population-based epidemiological study using data from the 2013 National Health Survey, which had a complex sample design in three phases. For each domicile sampled, one individual aged 18 or over was selected (resulting in n = 62,202). The outcome analyzed was: Perception of discrimination by doctors or health professionals, suffered in the health services. A logistic regression model was estimated, adjusted for confounding factors. Discrimination was reported by 10.5% of the Brazilian population. The factors most frequently indicated were: lack of money (5.7%); and social class (5.6%). The adjusted model showed that the groups with the highest chance of feeling discriminated against were: women; individuals without complete primary education; non-whites; and those without a health insurance plan. The fact that one-tenth of the Brazilian population reported feeling discriminated against in the health services shows the need for regulation and wide debate in relation to the Brazilian laws that guarantee universal and equal access to the public and private health services.

Objective: To evaluate the relationship between breastfeeding and hospitalization for pneumonia among children under 1 year old. Methods: Ecological study using secondary data of hospitalizations for pneumonia (outcome) and breastfeeding prevalence data (exposure) among children under 1 year old living in the Brazilian state capital cities and the Federal District in 2008. A negative binomial model of hospitalization was used to estimate the rate ratio (95% confidence interval), adjusted according to the Gini Index, and the prevalence rates of smokers in the general population and low birth weight individuals in the population investigated. Results: Breastfeeding prevalence among children between 9 and 12 months old and exclusive breastfeeding prevalence among children under 6 months old were associated with a lower rate ratio of hospitalization for pneumonia (RR = 0.62; 95%CI 0.51-0.74 and RR = 0.52; 95%CI 0.39-0.69, respectively). Conclusion: Increased prevalence rates of breastfeeding during the first year of life and exclusive breastfeeding during the first 6 months of life can reduce the number of hospitalizations for pneumonia.

Objetivo: Avaliar a relação entre o aleitamento materno e as internações hospitalares por pneumonia entre crianças com menos de 1 ano de vida. Métodos: Estudo epidemiológico ecológico que utilizou dados secundários de internação por pneumonia (desfecho) e de prevalência de aleitamento materno (exposição) na população de crianças com menos de 1 ano de vida nas capitais brasileiras e no Distrito Federal em 2008. A razão de taxas (RT) de internação hospitalar foi estimada por modelo estatístico binomial negativo (intervalo de confiança de 95%), ajustado pelo índice de Gini da população e pela prevalência de fumantes na população em geral e de baixo peso ao nascer na população estudada. Resultados: A prevalência de aleitamento materno em crianças de 9 a 12 meses incompletos de vida e a prevalência do aleitamento materno exclusivo entre crianças menores de 6 meses mostraram-se associadas a uma menor taxa de internação hospitalar por pneumonia (RT = 0,62; IC95% 0,51-0,74, e RT = 0,52; IC95% 0,39-0,69, respectivamente). Conclusão: O aumento das prevalências de aleitamento materno no 1º ano de vida e de aleitamento materno exclusivo nos primeiros 6 meses de uma população podem reduzir as internações hospitalares por pneumonias.

A prevalência do aleitamento materno tem aumentado nas duas últimas décadas como resultado das políticas públicas de incentivo a esta prática. Trata-se de estudo epidemiológico ecológico, com base em dados secundários das Capitais Brasileiras e Distrito Federal. As prevalências de aleitamento materno, a população de nascidos vivos e os casos de internação hospitalar por diarreias foram comparados entre os anos de 1999 e 2008. Foi utilizado o teste não-paramétrico de Spearman para correlacionar as variáveis. Foram estudados 1.329.618 nascidos vivos no período. O aumento da prevalência de aleitamento materno exclusivo em crianças com menos de 4 meses de vida teve correlação negativa com as taxas de internação por diarreias (r = -0,483, p = 0,014), sendo essa correlação mais forte para meninas (r = -0,521, p = 0,016) que para os meninos (r = -0,476, p = 0,008). O aumento da prevalência de aleitamento materno exclusivo entre 1999 e 2008 parece estar correlacionado com a diminuição das taxas de internação hospitalar por diarreias no mesmo período, corroborando a importância das políticas públicas de promoção, proteção e apoio do aleitamento materno.

The prevalence of breastfeeding has increased over the past two decades in Brazil, as a result of public breastfeeding policies. The scope of this paper is to analyze the correlation between the increase in the prevalence of breastfeeding and hospitalization rates due to diarrhea. It is an epidemiological ecological study, based on secondary data from Brazilian Capital Cities and the Federal District. The prevalence of breastfeeding, the number of live births, and cases of hospitalization due to diarrhea were compared for the years 1999 and 2008 and the Spearman non-parametric test was used to correlate the variables. During the period, 1,329,618 children under one year of age in 1999 and 2008 were studied. The increase in the prevalence of exclusive breastfeeding among children under 4 months old had a negative correlation with hospitalization rates due to diarrhea (Rho=-0.483, p=0.014). This correlation was stronger for girls (Rho=-0.521, p=0.008) than for boys (Rho=-0.476, p=0.016). The increase in the prevalence of breastfeeding between 1999 and 2008 appears to be correlated to a reduction in hospitalization rates due to diarrhea over the same period, corroborating the importance of public policies to protect, support and promote breastfeeding.