RESUMO No cenário contemporâneo, a tríade ‘alimento-mercadoria-doença’ se ‘espessa’ e se ‘dilui’ em virtude dos rearranjos das crises econômicas globais e suas expressões locais na dinâmica política-econômica-social capitalista. Reproduzindo-se em suas diferentes faces: a da escassez – fome, desnutrição, carências nutricionais; e a dos problemas advindos do excesso de consumo de alimentos altamente industrializados – sobrepeso, obesidade e doenças crônicas não transmissíveis. No Brasil, a alimentação enquanto um direito social encontra-se em disputa, como todos os outros direitos, em virtude da crise econômica global e sua expressão em nível local. Este ensaio visa a oferecer uma reflexão sobre os contornos que o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) vem apresentando no Brasil na história recente. Para tanto, optou-se por oferecer uma análise crítica sobre esses contornos. O artigo se estrutura em três partes: a primeira destaca as desenvolturas do tema a partir da agenda da segurança alimentar e nutricional global e local; a segunda explicita o percurso da construção histórica mais recente no cenário nacional e os desafios atuais mediante ao cenário de desmontes dos direitos sociais; e a terceira lança alguns questionamentos para a tomada de consciência sobre as posições e as ações assumidas pelos agentes sociais envolvidos.

ABSTRACT In the contemporary scenario, the triad ‘food-health-merchandise’ gets ‘thick’ and ‘dilutes’ due to the rearrangements of global economic crises and their local expressions in capitalist political-economic-social dynamics. Reproducing itself in its different faces: that of scarcity – hunger, malnutrition, nutritional deficiencies; and the problems arising from overconsumption of highly industrialized foods – overweight, obesity and chronic non-communicable diseases. In Brazil, food as a social right is in dispute, like all other rights, due to the global economic crisis and its expression at the local level. This essay aims to offer a reflection on the contours that the Human Right to Adequate Food (HRAF) has been presenting in Brazil in recent history. For this purpose, it was decided to offer a critical analysis on these outlines. The article is structured in three parts: the first highlights the development of the theme from the global and local food and nutritional security agenda; the second explains the path of the most recent historical construction on the national scene and the current challenges through the dismantling scenario social rights; and the third raises some questions for raising awareness about the positions and actions taken by the social agents involved.

RESUMO No cenário contemporâneo, a tríade ‘alimento-mercadoria-doença’ se ‘espessa’ e se ‘dilui’ em virtude dos rearranjos das crises econômicas globais e suas expressões locais na dinâmica política-econômica-social capitalista. Reproduzindo-se em suas diferentes faces: a da escassez – fome, desnutrição, carências nutricionais; e a dos problemas advindos do excesso de consumo de alimentos altamente industrializados – sobrepeso, obesidade e doenças crônicas não transmissíveis. No Brasil, a alimentação enquanto um direito social encontra-se em disputa, como todos os outros direitos, em virtude da crise econômica global e sua expressão em nível local. Este ensaio visa a oferecer uma reflexão sobre os contornos que o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) vem apresentando no Brasil na história recente. Para tanto, optou-se por oferecer uma análise crítica sobre esses contornos. O artigo se estrutura em três partes: a primeira destaca as desenvolturas do tema a partir da agenda da segurança alimentar e nutricional global e local; a segunda explicita o percurso da construção histórica mais recente no cenário nacional e os desafios atuais mediante ao cenário de desmontes dos direitos sociais; e a terceira lança alguns questionamentos para a tomada de consciência sobre as posições e as ações assumidas pelos agentes sociais envolvidos.

ABSTRACT In the contemporary scenario, the triad ‘food-health-merchandise’ gets ‘thick’ and ‘dilutes’ due to the rearrangements of global economic crises and their local expressions in capitalist political-economic-social dynamics. Reproducing itself in its different faces: that of scarcity – hunger, malnutrition, nutritional deficiencies; and the problems arising from overconsumption of highly industrialized foods – overweight, obesity and chronic non-communicable diseases. In Brazil, food as a social right is in dispute, like all other rights, due to the global economic crisis and its expression at the local level. This essay aims to offer a reflection on the contours that the Human Right to Adequate Food (HRAF) has been presenting in Brazil in recent history. For this purpose, it was decided to offer a critical analysis on these outlines. The article is structured in three parts: the first highlights the development of the theme from the global and local food and nutritional security agenda; the second explains the path of the most recent historical construction on the national scene and the current challenges through the dismantling scenario social rights; and the third raises some questions for raising awareness about the positions and actions taken by the social agents involved.

Resumo As situações de insegurança alimentar e nutricional (IAN) são impeditivos para a concretização do direito humano à alimentação adequada (DHAA) e podem estar ligadas à disponibilidade, ao acesso, ao consumo, à produção, à utilização biológica dos alimentos e às questões sociais, políticas e econômicas, que expressam os problemas alimentares atuais existentes entre os países. O objetivo é revisar como a alimentação é compreendida enquanto um direito humano na produção científica da área da saúde, em artigos que se dedicaram à análise empírica da SAN em diferentes cenários urbanos com crianças e adolescentes. Realizou-se uma revisão integrativa da literatura, com 80 artigos científicos disponíveis na base de dados PubMed, publicados no período de 2007 a 2016. Foram extraídas dos estudos informações a respeito dos cenários de investigação, abordagens metodológicas, aspectos relacionados à IAN, conclusões e recomendações. Esta revisão mostrou a diversidade dos focos temáticos para a compreensão da alimentação como um direito humano e as estratégias de ação tiveram como foco os cuidados primários em saúde. A alimentação, tanto nos países desenvolvidos quanto nos que estão em desenvolvimento, é um direito humano em disputa que necessita efetivação, visando à justiça social para todas as pessoas.

Abstract Situations involving food and nutritional insecurity are impediments to the realization of the human right to adequate food and may be linked to the availability, access, consumption, production and biological use of food and social, political and economic issues, which illustrate the current food problems existing between countries. The aim is to review how food is perceived as a human right in the scientific production on health in articles dedicated to the empirical analysis of food and nutritional security among children and adolescents in different urban settings. An integrated review of the literature was conducted with 80 scientific articles published in the PubMed database from 2007 to 2016. Information about the methodological approaches, the aspects related to food and nutritional insecurity, as well as conclusions and recommendations were extracted from the studies. The review revealed the diversity of the thematic focus for understanding food as a human right and its relation to other rights. Suggested action strategies focused on primary health care. Food in both developed and developing countries is a disputed human right that needs to be addressed in order to achieve social justice for all mankind.

Resumo As situações de insegurança alimentar e nutricional (IAN) são impeditivos para a concretização do direito humano à alimentação adequada (DHAA) e podem estar ligadas à disponibilidade, ao acesso, ao consumo, à produção, à utilização biológica dos alimentos e às questões sociais, políticas e econômicas, que expressam os problemas alimentares atuais existentes entre os países. O objetivo é revisar como a alimentação é compreendida enquanto um direito humano na produção científica da área da saúde, em artigos que se dedicaram à análise empírica da SAN em diferentes cenários urbanos com crianças e adolescentes. Realizou-se uma revisão integrativa da literatura, com 80 artigos científicos disponíveis na base de dados PubMed, publicados no período de 2007 a 2016. Foram extraídas dos estudos informações a respeito dos cenários de investigação, abordagens metodológicas, aspectos relacionados à IAN, conclusões e recomendações. Esta revisão mostrou a diversidade dos focos temáticos para a compreensão da alimentação como um direito humano e as estratégias de ação tiveram como foco os cuidados primários em saúde. A alimentação, tanto nos países desenvolvidos quanto nos que estão em desenvolvimento, é um direito humano em disputa que necessita efetivação, visando à justiça social para todas as pessoas.

Abstract Situations involving food and nutritional insecurity are impediments to the realization of the human right to adequate food and may be linked to the availability, access, consumption, production and biological use of food and social, political and economic issues, which illustrate the current food problems existing between countries. The aim is to review how food is perceived as a human right in the scientific production on health in articles dedicated to the empirical analysis of food and nutritional security among children and adolescents in different urban settings. An integrated review of the literature was conducted with 80 scientific articles published in the PubMed database from 2007 to 2016. Information about the methodological approaches, the aspects related to food and nutritional insecurity, as well as conclusions and recommendations were extracted from the studies. The review revealed the diversity of the thematic focus for understanding food as a human right and its relation to other rights. Suggested action strategies focused on primary health care. Food in both developed and developing countries is a disputed human right that needs to be addressed in order to achieve social justice for all mankind.

Resumo A insegurança alimentar e nutricional permanece no cenário brasileiro como um desafio para a realização do direito à alimentação adequada. O objetivo do estudo foi analisar a situação de insegurança alimentar e nutricional de adolescentes no âmbito domiciliar e individual. Estudo transversal de base populacional realizado com 363 domicílios e 95 adolescentes, na área urbana de municípios da Amazônia Brasileira. A insegurança alimentar e nutricional foi avaliada através da Escala Brasileira de Medida de Insegurança Alimentar. Regressão linear foi utilizada na análise do efeito bruto e ajustado da insegurança alimentar e nutricional sobre a disponibilidade e o consumo. Houve prevalência de 51,8% de insegurança alimentar e nutricional nos domicílios, maior disponibilidade e consumo de alimentos fontes de energia e baixo consumo de hortaliças, frutas e leguminosas. A análise de variância do modelo linear mostrou dependência entre a insegurança alimentar e o efeito da frequência de disponibilidade dos alimentos e o consumo alimentar. Os resultados apontam para o desafio da implementação de políticas públicas, tendo em vista o consumo alimentar não saudável como um aspecto de comprometimento nutricional, corporal e emocional permanente na idade adulta.

Abstract Food and nutritional insecurity remains a challenge to the accomplishment of the right to adequate food in the Brazilian scenario. The scope of this study was to analyze the food and nutrition insecurity situation of adolescents both in households and on an individual level. A cross-sectional population-based study was conducted with 363 households and 95 adolescents in urban municipalities of the Brazilian Amazon. Food and nutrition insecurity was measured using the Brazilian Food Insecurity Scale. Linear regression was used in the analysis of the gross and adjusted effect of food and nutrition insecurity on availability and consumption. The prevalence of food and nutrition insecurity in households was 51.8%, increased availability and consumption of food sources of energy and low consumption of vegetables, fruits and legumes. The linear model analysis of variance showed dependency between food insecurity and the effect of the frequency of availability of food and food consumption. The results highlight the challenge of implementing public policies, in the light of unhealthy food consumption as an aspect of permanent nutritional, corporal and emotional impairment in adulthood.

Resumo A insegurança alimentar e nutricional permanece no cenário brasileiro como um desafio para a realização do direito à alimentação adequada. O objetivo do estudo foi analisar a situação de insegurança alimentar e nutricional de adolescentes no âmbito domiciliar e individual. Estudo transversal de base populacional realizado com 363 domicílios e 95 adolescentes, na área urbana de municípios da Amazônia Brasileira. A insegurança alimentar e nutricional foi avaliada através da Escala Brasileira de Medida de Insegurança Alimentar. Regressão linear foi utilizada na análise do efeito bruto e ajustado da insegurança alimentar e nutricional sobre a disponibilidade e o consumo. Houve prevalência de 51,8% de insegurança alimentar e nutricional nos domicílios, maior disponibilidade e consumo de alimentos fontes de energia e baixo consumo de hortaliças, frutas e leguminosas. A análise de variância do modelo linear mostrou dependência entre a insegurança alimentar e o efeito da frequência de disponibilidade dos alimentos e o consumo alimentar. Os resultados apontam para o desafio da implementação de políticas públicas, tendo em vista o consumo alimentar não saudável como um aspecto de comprometimento nutricional, corporal e emocional permanente na idade adulta.

Abstract Food and nutritional insecurity remains a challenge to the accomplishment of the right to adequate food in the Brazilian scenario. The scope of this study was to analyze the food and nutrition insecurity situation of adolescents both in households and on an individual level. A cross-sectional population-based study was conducted with 363 households and 95 adolescents in urban municipalities of the Brazilian Amazon. Food and nutrition insecurity was measured using the Brazilian Food Insecurity Scale. Linear regression was used in the analysis of the gross and adjusted effect of food and nutrition insecurity on availability and consumption. The prevalence of food and nutrition insecurity in households was 51.8%, increased availability and consumption of food sources of energy and low consumption of vegetables, fruits and legumes. The linear model analysis of variance showed dependency between food insecurity and the effect of the frequency of availability of food and food consumption. The results highlight the challenge of implementing public policies, in the light of unhealthy food consumption as an aspect of permanent nutritional, corporal and emotional impairment in adulthood.

O Brasil sediará a Copa do Mundo de 2014. Estamos preparados para oferecer alimentos seguros nas ruas? Este artigo tem como objetivo provocar a reflexão sobre alguns problemas que envolvem a comercialização da comida de rua, contribuindo, assim, para o fortalecimento do tema na agenda nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O objeto de estudo inclui somente o comércio ambulante. Tomando o cuidado de não reduzir seu amplo conceito, destaca-se a importância da segurança higiênico-sanitária como um dos componentes da Segurança Alimentar e Nutricional. Nesta perspectiva, discute-se a confiabilidade dos registros oficiais de surtos relacionados à comida de rua; a higiene dos alimentos de rua em comparação com outros locais de consumo; e a qualificação das pessoas para modificar práticas inadequadas de manipulação de alimentos. Assim, a reflexão envolveu problemas da comercialização, essencial para a melhoria da quantidade e da qualidade da formação das pessoas que manipulam estes alimentos e para a implementação da Segurança Alimentar e Nutricional como promoção do Direito Humano a Alimentação Adequada, tornando urgente a inclusão do tema no calendário nacional de debates da saúde coletiva.

In 2014, the World Cup will be staged in Brazil. Is Brazil able to ensure safe street food is on offer? This paper seeks to elicit reflection on some problems relating to the sale of street food, thereby contributing to highlight this theme in the food security agenda in Brazil. The scope of this study is exclusively street food. Care is taken not to reduce the broader concepts of food security and the importance of sanitary and hygienic handling is stressed as one of the core components of food and nutrition security. In this context the following aspects are discussed: the credibility of the official data on insanitary outbreaks related to street food; street food security compared to that in other eating environments; and the training of people to modify inadequate food handling practices. Thus, in the discussion about problems in the street food market it is essential to improve the quantity and quality of the training of food handlers in order to implement food and nutrition security as promoting the human right to adequate food and ensure that the topic is urgently included on the national calendar of public health debates.

O Brasil sediará a Copa do Mundo de 2014. Estamos preparados para oferecer alimentos seguros nas ruas? Este artigo tem como objetivo provocar a reflexão sobre alguns problemas que envolvem a comercialização da comida de rua, contribuindo, assim, para o fortalecimento do tema na agenda nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O objeto de estudo inclui somente o comércio ambulante. Tomando o cuidado de não reduzir seu amplo conceito, destaca-se a importância da segurança higiênico-sanitária como um dos componentes da Segurança Alimentar e Nutricional. Nesta perspectiva, discute-se a confiabilidade dos registros oficiais de surtos relacionados à comida de rua; a higiene dos alimentos de rua em comparação com outros locais de consumo; e a qualificação das pessoas para modificar práticas inadequadas de manipulação de alimentos. Assim, a reflexão envolveu problemas da comercialização, essencial para a melhoria da quantidade e da qualidade da formação das pessoas que manipulam estes alimentos e para a implementação da Segurança Alimentar e Nutricional como promoção do Direito Humano a Alimentação Adequada, tornando urgente a inclusão do tema no calendário nacional de debates da saúde coletiva.

In 2014, the World Cup will be staged in Brazil. Is Brazil able to ensure safe street food is on offer? This paper seeks to elicit reflection on some problems relating to the sale of street food, thereby contributing to highlight this theme in the food security agenda in Brazil. The scope of this study is exclusively street food. Care is taken not to reduce the broader concepts of food security and the importance of sanitary and hygienic handling is stressed as one of the core components of food and nutrition security. In this context the following aspects are discussed: the credibility of the official data on insanitary outbreaks related to street food; street food security compared to that in other eating environments; and the training of people to modify inadequate food handling practices. Thus, in the discussion about problems in the street food market it is essential to improve the quantity and quality of the training of food handlers in order to implement food and nutrition security as promoting the human right to adequate food and ensure that the topic is urgently included on the national calendar of public health debates.

Estudo transversal de base populacional, realizado em 2007, para investigar a prevalência de insegurança alimentar e fatores associados em domicílios com adolescentes da área urbana de quatro municípios da Amazônia Legal Brasileira, abrangência da rodovia BR-163, que liga Cuiabá, Mato Grosso, a Santarém, Pará. Aplicou-se a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar a uma amostra de 363 domicílios e se realizou avaliação antropométrica de 534 adolescentes com idade entre 10 e 19 anos. Na análise múltipla, utilizou-se o modelo de regressão de Poisson. Os resultados apresentaram uma prevalência de 23,1% de insegurança alimentar moderada e grave, indicando associação com as seguintes categorias: baixa renda familiar, condições de saneamento precárias, naturalidade do Estado de Mato Grosso e raça/cor (preta) do adolescente. Os resultados apontam a necessidade de ações para a melhoria do acesso ao saneamento básico, a qualificação de recursos humanos visando à geração de emprego e renda e a ações educativas que ampliem a compreensão sobre insegurança alimentar e seus determinantes nos municípios.

This cross-sectional population-based study in 2007 focused on prevalence of food insecurity and associated factors in households with adolescents in four towns in the Legal Amazonia located along highway BR-163, from Cuiabá, Mato Grosso State, to Santarém, Pará State, Brazil. The study applied the Brazilian Food Insecurity Scale to a sample of 363 households. Anthropometric assessment was performed on 534 adolescents from 10 to 19 years of age. A Poisson model was used in the multiple regression analysis. The results showed 23.1% prevalence of moderate to severe food insecurity, suggesting association with the following: low income, poor sanitation, head of household born in Mato Grosso State, and the adolescent's race (black). The results emphasize the need for improved access to basic sanitation, training of human resources to generate employment/income, and educational activities to improve understanding of food insecurity and its determinants.

Estudio transversal de base poblacional, realizado en 2007, para investigar la prevalencia de la inseguridad alimentaria y factores asociados en domicilios con adolescentes del área urbana de cuatro municipios de la Amazonia Legal, que abarca la carretera BR-163, que conecta Cuiabá, Mato Grosso, con Santarém, Pará. Se aplicó la Escala Brasileña de Inseguridad Alimentaria a una muestra de 363 domicilios y se realizó una evaluación antropométrica de 534 adolescentes con edades comprendidas entre 10 y 19 años. En el análisis múltiple, se utilizó el modelo de regresión de Poisson. Los resultados presentaron una prevalencia de un 23,1% de inseguridad alimentaria moderada y grave, indicando asociación con las siguientes categorías: baja renta familiar, condiciones de saneamiento precarias, originario del estado de Mato Grosso y raza/color (negro) del adolescente. Los resultados apuntan la necesidad de acciones para la mejoría del acceso al saneamiento básico, la cualificación de recursos humanos con el objeto de generar empleo y renta y las acciones educativas que amplíen la comprensión sobre la inseguridad alimentaria y sus determinantes en los municipios.

Estudo transversal de base populacional, realizado em 2007, para investigar a prevalência de insegurança alimentar e fatores associados em domicílios com adolescentes da área urbana de quatro municípios da Amazônia Legal Brasileira, abrangência da rodovia BR-163, que liga Cuiabá, Mato Grosso, a Santarém, Pará. Aplicou-se a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar a uma amostra de 363 domicílios e se realizou avaliação antropométrica de 534 adolescentes com idade entre 10 e 19 anos. Na análise múltipla, utilizou-se o modelo de regressão de Poisson. Os resultados apresentaram uma prevalência de 23,1% de insegurança alimentar moderada e grave, indicando associação com as seguintes categorias: baixa renda familiar, condições de saneamento precárias, naturalidade do Estado de Mato Grosso e raça/cor (preta) do adolescente. Os resultados apontam a necessidade de ações para a melhoria do acesso ao saneamento básico, a qualificação de recursos humanos visando à geração de emprego e renda e a ações educativas que ampliem a compreensão sobre insegurança alimentar e seus determinantes nos municípios.

This cross-sectional population-based study in 2007 focused on prevalence of food insecurity and associated factors in households with adolescents in four towns in the Legal Amazonia located along highway BR-163, from Cuiabá, Mato Grosso State, to Santarém, Pará State, Brazil. The study applied the Brazilian Food Insecurity Scale to a sample of 363 households. Anthropometric assessment was performed on 534 adolescents from 10 to 19 years of age. A Poisson model was used in the multiple regression analysis. The results showed 23.1% prevalence of moderate to severe food insecurity, suggesting association with the following: low income, poor sanitation, head of household born in Mato Grosso State, and the adolescent's race (black). The results emphasize the need for improved access to basic sanitation, training of human resources to generate employment/income, and educational activities to improve understanding of food insecurity and its determinants.

Estudio transversal de base poblacional, realizado en 2007, para investigar la prevalencia de la inseguridad alimentaria y factores asociados en domicilios con adolescentes del área urbana de cuatro municipios de la Amazonia Legal, que abarca la carretera BR-163, que conecta Cuiabá, Mato Grosso, con Santarém, Pará. Se aplicó la Escala Brasileña de Inseguridad Alimentaria a una muestra de 363 domicilios y se realizó una evaluación antropométrica de 534 adolescentes con edades comprendidas entre 10 y 19 años. En el análisis múltiple, se utilizó el modelo de regresión de Poisson. Los resultados presentaron una prevalencia de un 23,1% de inseguridad alimentaria moderada y grave, indicando asociación con las siguientes categorías: baja renta familiar, condiciones de saneamiento precarias, originario del estado de Mato Grosso y raza/color (negro) del adolescente. Los resultados apuntan la necesidad de acciones para la mejoría del acceso al saneamiento básico, la cualificación de recursos humanos con el objeto de generar empleo y renta y las acciones educativas que amplíen la comprensión sobre la inseguridad alimentaria y sus determinantes en los municipios.

Este estudo avaliou a qualidade microbiológica de sanduíches e a microbiota nas mãos dos vendedores em Cuiabá - Mato Grosso, Brasil, relacionando com o conhecimento dos comerciantes sobre boas práticas de manipulação, como parte de um amplo programa de pesquisa sobre alimentos de rua no Brasil. O comércio de sanduíche denominado baguncinha é típico na região metropolitana de Cuiabá - Mato Grosso, Brasil. A vigilância sanitária tem problemas estruturais e financeiros para a fiscalização. Cento e cinco amostras de sanduíches foram avaliadas utilizando-se métodos convencionais de determinação de bactérias mesófilas aeróbias e/ou anaeróbias facultativas, contagem de coliformes a 45 °C, estafilococos coagulase positiva, Bacillus cereus, clostrídio sulfito-redutor e presença de Salmonella spp. Os sanduíches foram classificados como impróprios para o consumo em 31,4% das amostras, com níveis de coliformes e de estafilococos coagulase positiva superiores aos padrões brasileiros. Altos níveis de contaminação microbiológica foram detectados nas mãos dos manipuladores do baguncinha e a contagem de bactérias mesófilas atingiu valores de 1,8 × 10(4) UFC/mão. Foram realizadas entrevistas por meio de questionários para avaliar a percepção relacionada ao conhecimento sobre manipulação adequada de alimentos e 80,1% dos vendedores nunca participaram de um treinamento.

This study evaluated the microbiological quality of hamburgers and the microbe community on the hands of vendors in Cuiabá, Mato Grosso, Brazil, in relation to vendors´ awareness as to what constitute acceptable food-handling practices as part of a broad-spectrum research programme on street foods in Brazil . Sale of the hamburger known as the 'baguncinha' is common and widespread in urban Cuiabá, Mato Grosso, Brazil. Food inspectors encounter various difficulties in carrying out inspections. One hundred and five hamburgers samples were evaluated using conventional methods including tests for facultative aerobic and/or anaerobic mesophytic bacteria, coliform counts at 45 °C, the coagulase test for Staphylococcus, Gram-staining for the presence of Bacillus cereus, Clostridium sulphite reductase and Salmonella spp. The hamburgers were categorized as unsuitable for human consumption in 31.4% of samples, with those testing positive for coliforms and Staphylococcus at unacceptably high levels by Brazilian standards. High levels of microbiological contamination were detected on the hands of the food handlers and mesophytic bacterial counts reached 1.8 × 10(4) CFU/hand. Interviews were carried out by means of questionnaires to evaluate levels of awareness as to acceptable food handling practices and it was found that 80,1% of vendors had never participated in any kind of training.