ABSTRACT OBJECTIVE To analyze efficiency in primary health care in Brazilian state capitals in the period 2008–2019, considering the management model: direct public administration or administration assigned to third parties. METHODS This is an evaluative study with an analytical objective, using publicly available secondary data, analyzed cross-sectionally (2019) and longitudinally (2008, 2012, 2016, and 2019). Demographic and socioeconomic data and seven indicators related to primary health care were used to characterize the cities and their primary health care (primary care coverage, hospitalizations for primary care-sensitive conditions, tuberculosis cures, infant, maternal, and premature mortality due to chronic conditions, incidence of congenital syphilis). To these indicators were added health and primary health care expenditures and data envelopment analysis focused on outputs (without admitting a reduction in expenditures) to calculate efficiency in 2008, 2012, 2016, and 2019. The Malmquist index was used to identify possible productivity gains between 2008 and 2019. RESULTS Four capitals identified as being managed by third parties (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, and Fortaleza) did not achieve greater efficiency compared to direct public administration, nor did they evolve when comparing their own results over time. In 2019, and in the longitudinal approach, only capitals managed by direct public administration obtained the maximum relative efficiency index in the comparison between capitals. Twelve capitals with direct public administration remained efficient in all years, while those with third-party administration consistently showed weak inefficiency in primary health care, i.e. in the period studied, the relationship between investments in primary health care and results obtained is lower than that achieved by the efficient capitals. CONCLUSIONS We found no evidence of efficiency gains with the adoption of third-party management. It should be noted that productive efficiency does not necessarily mean that health needs are met.
RESUMO OBJETIVO Analisar a eficiência na atenção primária à saúde das capitais brasileiras no período 2008–2019, considerando o modelo de gestão: administração pública direta ou administração cedida a terceiros. MÉTODOS Estudo de propósito avaliativo, objetivo analítico, com dados secundários de acesso público, analisados em recorte transversal (2019) e longitudinal (2008, 2012, 2016 e 2019). Para caracterizar as cidades e sua atenção primária à saúde, utilizaram-se dados demográficos, socioeconômicos e sete indicadores relacionados à atenção primária à saúde (cobertura em atenção básica, internações por condições sensíveis à atenção básica, cura de tuberculose, mortalidade infantil, materna e prematura por condições crônicas, incidência de sífilis congênita). A esses indicadores foram acrescidos os de gastos em saúde e em atenção primária à saúde e realizou-se a análise envoltória de dados voltada a outputs (sem admitir redução de gastos) para cálculo da eficiência em 2008, 2012, 2016 e 2019. Com o índice de Malmquist, buscou-se identificar possíveis ganhos de produtividade entre 2008 e 2019. RESULTADOS Quatro capitais identificadas como de administração cedida a terceiros (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Fortaleza) não obtiveram maior eficiência perante a administração pública direta, tampouco evoluíram quando comparados os seus próprios resultados no tempo. Em 2019, e na abordagem longitudinal, apenas capitais de gestão por administração pública direta obtiveram índice máximo de eficiência relativa na comparação entre as capitais. Doze capitais em administração pública direta mantiveram-se eficientes em todos os anos, ao passo que as em administração cedida a terceiros apresentaram, consistentemente, ineficiência fraca em atenção primária à saúde, ou seja, no período estudado, a relação entre investimentos na atenção primária à saúde e resultados obtidos é inferior ao alcançado pelas capitais eficientes. CONCLUSÕES Não encontramos evidências de ganhos de eficiência com a adoção de administração cedida a terceiros. Ressalte-se que a eficiência produtiva não representa, necessariamente, o atendimento de necessidades de saúde.