ABSTRACT OBJECTIVE To analyze efficiency in primary health care in Brazilian state capitals in the period 2008–2019, considering the management model: direct public administration or administration assigned to third parties. METHODS This is an evaluative study with an analytical objective, using publicly available secondary data, analyzed cross-sectionally (2019) and longitudinally (2008, 2012, 2016, and 2019). Demographic and socioeconomic data and seven indicators related to primary health care were used to characterize the cities and their primary health care (primary care coverage, hospitalizations for primary care-sensitive conditions, tuberculosis cures, infant, maternal, and premature mortality due to chronic conditions, incidence of congenital syphilis). To these indicators were added health and primary health care expenditures and data envelopment analysis focused on outputs (without admitting a reduction in expenditures) to calculate efficiency in 2008, 2012, 2016, and 2019. The Malmquist index was used to identify possible productivity gains between 2008 and 2019. RESULTS Four capitals identified as being managed by third parties (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, and Fortaleza) did not achieve greater efficiency compared to direct public administration, nor did they evolve when comparing their own results over time. In 2019, and in the longitudinal approach, only capitals managed by direct public administration obtained the maximum relative efficiency index in the comparison between capitals. Twelve capitals with direct public administration remained efficient in all years, while those with third-party administration consistently showed weak inefficiency in primary health care, i.e. in the period studied, the relationship between investments in primary health care and results obtained is lower than that achieved by the efficient capitals. CONCLUSIONS We found no evidence of efficiency gains with the adoption of third-party management. It should be noted that productive efficiency does not necessarily mean that health needs are met.

RESUMO OBJETIVO Analisar a eficiência na atenção primária à saúde das capitais brasileiras no período 2008–2019, considerando o modelo de gestão: administração pública direta ou administração cedida a terceiros. MÉTODOS Estudo de propósito avaliativo, objetivo analítico, com dados secundários de acesso público, analisados em recorte transversal (2019) e longitudinal (2008, 2012, 2016 e 2019). Para caracterizar as cidades e sua atenção primária à saúde, utilizaram-se dados demográficos, socioeconômicos e sete indicadores relacionados à atenção primária à saúde (cobertura em atenção básica, internações por condições sensíveis à atenção básica, cura de tuberculose, mortalidade infantil, materna e prematura por condições crônicas, incidência de sífilis congênita). A esses indicadores foram acrescidos os de gastos em saúde e em atenção primária à saúde e realizou-se a análise envoltória de dados voltada a outputs (sem admitir redução de gastos) para cálculo da eficiência em 2008, 2012, 2016 e 2019. Com o índice de Malmquist, buscou-se identificar possíveis ganhos de produtividade entre 2008 e 2019. RESULTADOS Quatro capitais identificadas como de administração cedida a terceiros (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Fortaleza) não obtiveram maior eficiência perante a administração pública direta, tampouco evoluíram quando comparados os seus próprios resultados no tempo. Em 2019, e na abordagem longitudinal, apenas capitais de gestão por administração pública direta obtiveram índice máximo de eficiência relativa na comparação entre as capitais. Doze capitais em administração pública direta mantiveram-se eficientes em todos os anos, ao passo que as em administração cedida a terceiros apresentaram, consistentemente, ineficiência fraca em atenção primária à saúde, ou seja, no período estudado, a relação entre investimentos na atenção primária à saúde e resultados obtidos é inferior ao alcançado pelas capitais eficientes. CONCLUSÕES Não encontramos evidências de ganhos de eficiência com a adoção de administração cedida a terceiros. Ressalte-se que a eficiência produtiva não representa, necessariamente, o atendimento de necessidades de saúde.

RESUMO OBJETIVO Analisar a eficiência na atenção primária à saúde das capitais brasileiras no período 2008–2019, considerando o modelo de gestão: administração pública direta ou administração cedida a terceiros. MÉTODOS Estudo de propósito avaliativo, objetivo analítico, com dados secundários de acesso público, analisados em recorte transversal (2019) e longitudinal (2008, 2012, 2016 e 2019). Para caracterizar as cidades e sua atenção primária à saúde, utilizaram-se dados demográficos, socioeconômicos e sete indicadores relacionados à atenção primária à saúde (cobertura em atenção básica, internações por condições sensíveis à atenção básica, cura de tuberculose, mortalidade infantil, materna e prematura por condições crônicas, incidência de sífilis congênita). A esses indicadores foram acrescidos os de gastos em saúde e em atenção primária à saúde e realizou-se a análise envoltória de dados voltada a outputs (sem admitir redução de gastos) para cálculo da eficiência em 2008, 2012, 2016 e 2019. Com o índice de Malmquist, buscou-se identificar possíveis ganhos de produtividade entre 2008 e 2019. RESULTADOS Quatro capitais identificadas como de administração cedida a terceiros (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Fortaleza) não obtiveram maior eficiência perante a administração pública direta, tampouco evoluíram quando comparados os seus próprios resultados no tempo. Em 2019, e na abordagem longitudinal, apenas capitais de gestão por administração pública direta obtiveram índice máximo de eficiência relativa na comparação entre as capitais. Doze capitais em administração pública direta mantiveram-se eficientes em todos os anos, ao passo que as em administração cedida a terceiros apresentaram, consistentemente, ineficiência fraca em atenção primária à saúde, ou seja, no período estudado, a relação entre investimentos na atenção primária à saúde e resultados obtidos é inferior ao alcançado pelas capitais eficientes. CONCLUSÕES Não encontramos evidências de ganhos de eficiência com a adoção de administração cedida a terceiros. Ressalte-se que a eficiência produtiva não representa, necessariamente, o atendimento de necessidades de saúde.

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze efficiency in primary health care in Brazilian state capitals in the period 2008–2019, considering the management model: direct public administration or administration assigned to third parties. METHODS This is an evaluative study with an analytical objective, using publicly available secondary data, analyzed cross-sectionally (2019) and longitudinally (2008, 2012, 2016, and 2019). Demographic and socioeconomic data and seven indicators related to primary health care were used to characterize the cities and their primary health care (primary care coverage, hospitalizations for primary care-sensitive conditions, tuberculosis cures, infant, maternal, and premature mortality due to chronic conditions, incidence of congenital syphilis). To these indicators were added health and primary health care expenditures and data envelopment analysis focused on outputs (without admitting a reduction in expenditures) to calculate efficiency in 2008, 2012, 2016, and 2019. The Malmquist index was used to identify possible productivity gains between 2008 and 2019. RESULTS Four capitals identified as being managed by third parties (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, and Fortaleza) did not achieve greater efficiency compared to direct public administration, nor did they evolve when comparing their own results over time. In 2019, and in the longitudinal approach, only capitals managed by direct public administration obtained the maximum relative efficiency index in the comparison between capitals. Twelve capitals with direct public administration remained efficient in all years, while those with third-party administration consistently showed weak inefficiency in primary health care, i.e. in the period studied, the relationship between investments in primary health care and results obtained is lower than that achieved by the efficient capitals. CONCLUSIONS We found no evidence of efficiency gains with the adoption of third-party management. It should be noted that productive efficiency does not necessarily mean that health needs are met.

Este artigo discute a conformação de redes temáticas de atenção à saúde e tem como objetivo analisar o potencial de otimização do acesso geográfico na rede de quimioterapia do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, com o uso de programação linear. Trata-se de um estudo de modelagem matemática ex post facto, com objetivo analítico e abordagem qualiquantitativa, que utilizou como procedimentos de coleta a pesquisa bibliográfica e documental. O potencial de otimização foi avaliado pela diferença percentual entre os somatórios das distâncias percorridas na rede para a situação atual e para a solução ótima obtida. Entre os resultados identificados na situação otimizada estão a diminuição de 293.246km (14,4%) na distância total mensal percorrida na rede, correspondendo a uma redução média de 13,02km por procedimento realizado, se comparada com a atual distância percorrida, a ser obtida pela redistribuição dos municípios de origem e das capacidades de oferta de procedimentos pelos serviços de referência. Esses resultados indicam a existência de grande potencial de otimização na rede estudada, comprovando que o uso da programação linear pode oferecer suporte técnico ao processo de conformação de novas redes temáticas de atenção à saúde e à otimização daquelas existentes.

This article discusses the configuration of specialized healthcare networks and aims to analyze the potential for optimization of geographic access in the chemotherapy network of the Brazilian Unified National Health System (SUS) in Rio Grande do Sul State, Brazil, using linear programming. The study used ex post facto mathematical modeling with an analytical objective and a qualitative-quantitative approach, using data collection and literature and document searches as the procedures. The potential for optimization was assessed by the percentage difference between the total distances traveled under the current situation and the optimum solution obtained. The results with the optimized situation included a decrease of 293,246km (14.4%) in the total monthly distance traveled in the network, or a mean reduction of 13.02km per procedure performed, compared to the current distance traveled. This gain would be obtained by redistribution of the municipalities of origin and the referral services’ capacity to supply procedures. The results point to great potential for optimization of the target network, proving that linear programming can provide technical support for the configuration of new specialized thematic healthcare networks and optimization of the existing networks.

Este artículo discute la conformación de redes temáticas de atención a la salud, y tiene como objetivo analizar el potencial de optimización del acceso geográfico a la red de quimioterapia del Sistema Único de Salud (SUS), en el Estado de Río Grande do Sul, Brasil, con el uso de una programación lineal. Se trata de un estudio de modelado matemático ex post facto, con un objetivo analítico y enfoque cuali-cuantitativo, que utilizó como procedimientos de recogida la investigación bibliográfica y documental. El potencial de optimización se evaluó por la diferencia de porcentaje entre las sumas de las distancias recorridas en la red para la situación actual y para la solución óptima obtenida. Entre los resultados identificados en la situación optimizada están la disminución de 293.246km (14,4%) en la distancia total mensual recorrida en la red, correspondiendo a una reducción media de 13,02km por procedimiento realizado, si se compara con la actual distancia recorrida, que debe ser obtenida por la redistribución de los municipios de origen y de las capacidades de oferta de procedimientos por los servicios de referencia. Estos resultados indican la existencia de un gran potencial de optimización en la red estudiada, comprobando que el uso de la programación lineal puede ofrecer apoyo técnico al proceso de conformación de nuevas redes temáticas de atención a la salud y a la optimización de las ya existentes.

Este artigo discute a conformação de redes temáticas de atenção à saúde e tem como objetivo analisar o potencial de otimização do acesso geográfico na rede de quimioterapia do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, com o uso de programação linear. Trata-se de um estudo de modelagem matemática ex post facto, com objetivo analítico e abordagem qualiquantitativa, que utilizou como procedimentos de coleta a pesquisa bibliográfica e documental. O potencial de otimização foi avaliado pela diferença percentual entre os somatórios das distâncias percorridas na rede para a situação atual e para a solução ótima obtida. Entre os resultados identificados na situação otimizada estão a diminuição de 293.246km (14,4%) na distância total mensal percorrida na rede, correspondendo a uma redução média de 13,02km por procedimento realizado, se comparada com a atual distância percorrida, a ser obtida pela redistribuição dos municípios de origem e das capacidades de oferta de procedimentos pelos serviços de referência. Esses resultados indicam a existência de grande potencial de otimização na rede estudada, comprovando que o uso da programação linear pode oferecer suporte técnico ao processo de conformação de novas redes temáticas de atenção à saúde e à otimização daquelas existentes.

Este artículo discute la conformación de redes temáticas de atención a la salud, y tiene como objetivo analizar el potencial de optimización del acceso geográfico a la red de quimioterapia del Sistema Único de Salud (SUS), en el Estado de Río Grande do Sul, Brasil, con el uso de una programación lineal. Se trata de un estudio de modelado matemático ex post facto, con un objetivo analítico y enfoque cuali-cuantitativo, que utilizó como procedimientos de recogida la investigación bibliográfica y documental. El potencial de optimización se evaluó por la diferencia de porcentaje entre las sumas de las distancias recorridas en la red para la situación actual y para la solución óptima obtenida. Entre los resultados identificados en la situación optimizada están la disminución de 293.246km (14,4%) en la distancia total mensual recorrida en la red, correspondiendo a una reducción media de 13,02km por procedimiento realizado, si se compara con la actual distancia recorrida, que debe ser obtenida por la redistribución de los municipios de origen y de las capacidades de oferta de procedimientos por los servicios de referencia. Estos resultados indican la existencia de un gran potencial de optimización en la red estudiada, comprobando que el uso de la programación lineal puede ofrecer apoyo técnico al proceso de conformación de nuevas redes temáticas de atención a la salud y a la optimización de las ya existentes.

This article discusses the configuration of specialized healthcare networks and aims to analyze the potential for optimization of geographic access in the chemotherapy network of the Brazilian Unified National Health System (SUS) in Rio Grande do Sul State, Brazil, using linear programming. The study used ex post facto mathematical modeling with an analytical objective and a qualitative-quantitative approach, using data collection and literature and document searches as the procedures. The potential for optimization was assessed by the percentage difference between the total distances traveled under the current situation and the optimum solution obtained. The results with the optimized situation included a decrease of 293,246km (14.4%) in the total monthly distance traveled in the network, or a mean reduction of 13.02km per procedure performed, compared to the current distance traveled. This gain would be obtained by redistribution of the municipalities of origin and the referral services’ capacity to supply procedures. The results point to great potential for optimization of the target network, proving that linear programming can provide technical support for the configuration of new specialized thematic healthcare networks and optimization of the existing networks.

Resumo A Vigilância Sanitária realiza um conjunto de ações de prevenção de riscos à saúde relacionados ao consumo de produtos e à prestação de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde. A realização das ações de Vigilância Sanitária depende fortemente da política de financiamento federal, que é indutora da sua descentralização. O objetivo deste texto é analisar o financiamento federal da Vigilância Sanitária para estados e municípios, a partir dos repasses programados, no período entre 2005-2012. Entre os principais resultados estão o aumento nos valores per capita, com manutenção em torno do valor médio de R$ 1,25/hab/ano; o aumento no número de municípios que pactuaram a realização de ações estratégicas; e uma tendência de estabilização nos percentuais atinentes a cada ente federado em torno de 50% aos Municípios, 25% aos entes federados Estado e 20% aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública. Os resultados evidenciam que a adoção de valores per capita unificados para todo o país provocou distorções que indicam iniquidade entre territórios estaduais, apontando a necessidade de tornar mais preciso o conceito de equidade no financiamento no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e de ampliar a discussão sobre os critérios de alocação atualmente utilizados.

Abstract Health Surveillance carries out a set of actions to prevent health risks related to the consumption of products and the provision of services under the Unified Health System (SUS). The implementation of Health Surveillance actions relies heavily on the federal funding policy, which induces its decentralization. This text aims to analyze the federal funding of Health Surveillance to States and Municipalities from the scheduled onlendings in the period 2005-2012. Among the main results are the increase of per capita values, steady at around the mean value of R$ 1.25/inhabitant/year; the increased number of municipalities that agreed to carry out strategic actions; and a stable trend in the proportions of each federated entity at around 50% to Municipalities, 25% to state federated entities and 20% to the Central Public Health Laboratories (LACENs). Results show that the adoption of unified nationwide per capita values caused distortions that indicate inequity among state territories, pointing to the need to clarify the concept of equity in financing under the National Health Surveillance System and to broaden the discussion on the currently used allocation criteria.

Resumo A Vigilância Sanitária realiza um conjunto de ações de prevenção de riscos à saúde relacionados ao consumo de produtos e à prestação de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde. A realização das ações de Vigilância Sanitária depende fortemente da política de financiamento federal, que é indutora da sua descentralização. O objetivo deste texto é analisar o financiamento federal da Vigilância Sanitária para estados e municípios, a partir dos repasses programados, no período entre 2005-2012. Entre os principais resultados estão o aumento nos valores per capita, com manutenção em torno do valor médio de R$ 1,25/hab/ano; o aumento no número de municípios que pactuaram a realização de ações estratégicas; e uma tendência de estabilização nos percentuais atinentes a cada ente federado em torno de 50% aos Municípios, 25% aos entes federados Estado e 20% aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública. Os resultados evidenciam que a adoção de valores per capita unificados para todo o país provocou distorções que indicam iniquidade entre territórios estaduais, apontando a necessidade de tornar mais preciso o conceito de equidade no financiamento no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e de ampliar a discussão sobre os critérios de alocação atualmente utilizados.

Abstract Health Surveillance carries out a set of actions to prevent health risks related to the consumption of products and the provision of services under the Unified Health System (SUS). The implementation of Health Surveillance actions relies heavily on the federal funding policy, which induces its decentralization. This text aims to analyze the federal funding of Health Surveillance to States and Municipalities from the scheduled onlendings in the period 2005-2012. Among the main results are the increase of per capita values, steady at around the mean value of R$ 1.25/inhabitant/year; the increased number of municipalities that agreed to carry out strategic actions; and a stable trend in the proportions of each federated entity at around 50% to Municipalities, 25% to state federated entities and 20% to the Central Public Health Laboratories (LACENs). Results show that the adoption of unified nationwide per capita values caused distortions that indicate inequity among state territories, pointing to the need to clarify the concept of equity in financing under the National Health Surveillance System and to broaden the discussion on the currently used allocation criteria.

O objetivo deste estudo é propor e discutir a aplicação de um Índice de Priorização em Saúde (IP Saúde). O IP Saúde é um critério objetivo que evidencia a magnitude de problemas e determinantes de saúde em situações de planejamento. O IP Saúde foi utilizado na identificação de prioridades de saúde nas diferentes nas regiões de administrativas do Rio Grande do Sul (RS), durante o desenvolvimento do Plano Estadual de Saúde 2009-2011. O cálculo do IP Saúde permitiu expressar os indicadores analisados em um mesmo intervalo (0 a 1) utilizado na identificação de prioridades regionais (insuficiente, 0 a 0,4; médio, 0,41 e 0,69; e adequado, 0,7 a 1). A aplicação do Índice auxiliou na identificação da magnitude relacional de problemas de saúde com base em uma referência interna aos territórios analisados. O emprego do índice representou uma opção técnica na identificação de prioridades que proporcionou uma simplificação na linguagem utilizada para expressar problemas e determinantes de saúde. Sua capacidade discricionária e a singeleza intuitiva de sua leitura demonstraram que o IP Saúde é uma ferramenta promissora, ao proporcionar respostas objetivas a questões frequentemente postas em contextos de planejamento em saúde.

The scope of this study is to propose and discuss the application of an Index of Prioritization in Health (PIHealth). PIHealth is an objective criterion that reveals the magnitude of health problems and determinants in planning situations. PIHealth was used in identifying health priorities in different administrative health regions of the state of Rio Grande do Sul (RS) during the development of the 2009-2011 State Health Plan. The calculation of PIHealth made it possible to express the indicators analyzed within a given range (0 to 1) used to identify regional priorities (insufficient: 0 to 0.4; average: 0.41 to 0.69; and adequate: 0.7 to 1). The application of the index helped to identify the relationship in terms of magnitude of health problems based on an internal reference of the territories analyzed. Use of the index was a technical option in identifying priorities, which provided a simplification in the language used to express health problems and determinants. Its discretionary power and the intuitive simplicity of its interpretation showed that PIHealth is a promising tool, providing objective answers to key questions frequently addressed in health planning contexts.

O objetivo deste estudo é propor e discutir a aplicação de um Índice de Priorização em Saúde (IP Saúde). O IP Saúde é um critério objetivo que evidencia a magnitude de problemas e determinantes de saúde em situações de planejamento. O IP Saúde foi utilizado na identificação de prioridades de saúde nas diferentes nas regiões de administrativas do Rio Grande do Sul (RS), durante o desenvolvimento do Plano Estadual de Saúde 2009-2011. O cálculo do IP Saúde permitiu expressar os indicadores analisados em um mesmo intervalo (0 a 1) utilizado na identificação de prioridades regionais (insuficiente, 0 a 0,4; médio, 0,41 e 0,69; e adequado, 0,7 a 1). A aplicação do Índice auxiliou na identificação da magnitude relacional de problemas de saúde com base em uma referência interna aos territórios analisados. O emprego do índice representou uma opção técnica na identificação de prioridades que proporcionou uma simplificação na linguagem utilizada para expressar problemas e determinantes de saúde. Sua capacidade discricionária e a singeleza intuitiva de sua leitura demonstraram que o IP Saúde é uma ferramenta promissora, ao proporcionar respostas objetivas a questões frequentemente postas em contextos de planejamento em saúde.

The scope of this study is to propose and discuss the application of an Index of Prioritization in Health (PIHealth). PIHealth is an objective criterion that reveals the magnitude of health problems and determinants in planning situations. PIHealth was used in identifying health priorities in different administrative health regions of the state of Rio Grande do Sul (RS) during the development of the 2009-2011 State Health Plan. The calculation of PIHealth made it possible to express the indicators analyzed within a given range (0 to 1) used to identify regional priorities (insufficient: 0 to 0.4; average: 0.41 to 0.69; and adequate: 0.7 to 1). The application of the index helped to identify the relationship in terms of magnitude of health problems based on an internal reference of the territories analyzed. Use of the index was a technical option in identifying priorities, which provided a simplification in the language used to express health problems and determinants. Its discretionary power and the intuitive simplicity of its interpretation showed that PIHealth is a promising tool, providing objective answers to key questions frequently addressed in health planning contexts.