Abstract The political and institutional crisis in Brazil from 2015, fueled largely by corruption probes and lawfare, had severe repercussions within the Brazilian construction and energy sectors. While many international investors withdrew from Brazil in this period, Chinese investment surged. This article accounts for the particular characteristics of Chinese investments, such as sectorial complementarities, risk assessment, market size attraction, and state-drivenness, which may explain this development.

Abstract Focusing on the domestic policy network around the Blue Amazon paradigm, this article challenges the frequently presented argument of Brazil as a key player in global environmental governance. In doing so, it applies a policy network approach to study the institutional framework that structures the country’s engagement in relation to the Antarctica and the Biodiversity Beyond National Jurisdiction (BBNJ) negotiation agendas.

Resumo A época do Antropoceno traz novos desafios relacionados à tecnologia para o manejo sustentável da biodiversidade, incluindo o acesso a recursos genéticos marinhos. Embora separados em duas agendas multilaterais, a Antártica e as áreas fora da jurisdição nacional são casos comparáveis, uma vez que a regulação das atividades de bioprospecção está em negociação há décadas, dentro e fora da ONU. A partir de uma abordagem interdisciplinar nas relações internacionais, literatura de ciências jurídicas e ambientais, três desafios são discutidos: o sistema complexo socioecológico, as respostas institucionais e a Agenda 2030 da ONU (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). A principal conclusão é que a Agenda 2030 precisa envolver o setor privado nas negociações para aprimorar a eficácia das regulamentações futuras.

Abstract The Anthropocene epoch brings new technology-related challenges for the sustainable management of biodiversity, including the access to marine genetic resources. Although separated in two multilateral agendas, Antarctica and the area beyond national jurisdiction are comparable cases, since the regulation of bioprospecting activities has been under negotiation for decades, inside and outside the UN. From an interdisciplinary approach in international relations, legal and environmental science literature, three challenges are discussed: the socio-ecological complex system, the institutional responses and the UN 2030 Agenda (sustainable development goals). The main finding is that the UN 2030 Agenda needs to include companies (global players) in order to improve the effectiveness of the future regulations.

Resumen La época del Antropoceno plantea nuevos retos tecnológicos para la gestión sustentable de la biodiversidad, incluyendo el acceso a los recursos genéticos marinos. Aunque separados en dos agendas multilaterales, la Antártida y el área fuera de la jurisdicción nacional son casos comparables, ya que la regulación de las actividades de bioprospección ha estado bajo negociación durante décadas, dentro y fuera de la ONU. Desde un enfoque interdisciplinario en las relaciones internacionales, la literatura jurídica y de ciencias ambientales, se discuten tres desafíos: el complejo sistema socio-ecológico, las respuestas institucionales y la Agenda 2030 de la ONU (objetivos de desarrollo sostenible). La principal conclusión es que las Naciones Unidas 2030 Agenda deben incluir a los actores globales para mejorar la eficacia de las futuras regulaciones.

Resumo Esse artigo propõe uma reflexão sobre os desafios da política ambiental global no Antropoceno. Primeiro, destaca-se a inconsistência entre as instituições da política ambiental internacional e a progressiva degradação das fronteiras planetárias. Em segundo lugar, argumenta-se que, uma vez que a transição para o Antropoceno exige a construção consciente de um novo espaço de operação segura para a humanidade, é necessário mudar radicalmente a estrutura institucional da cooperação, baseada em regimes internacionais: a transição da política ambiental para a governança global. O marco fundamental deste caminho é a superação do sistema internacional de hegemonia conservadora, isto é, o abandono de tendências soberanistas - egoístas e de curto prazo - por parte de seus atores, particularmente as grandes potências. Finalmente, é proposta uma série de premissas para a governança do Antropoceno da perspectiva das Relações Internacionais, tendo como substrato a transição pós-soberana.

Abstract : This article proposes a reflection on the challenges of global environmental policy in the Anthropocene. Firstly, the inconsistency between the institutions of international environmental policy and the progressive degradation of the planetary boundaries is highlighted. Secondly, it is stated that, since the transition to Anthropocene requires the conscious construction of a new space of safe operation for humanity, it is necessary to radically modify the institutional structure of cooperation, based on international regimes: the transition from environmental politics to global governance. The fundamental milestone of this path is the overcoming of the international system of conservative hegemony, that is, the abandonment of the sovereignist tendencies - egotistical and short-term - on the part of its actors, particularly the great powers. Finally, a series of premises for the governance of the Anthropocene is proposed from the point of view of International Relations, with the post-sovereign transition as the main pillar.

Resumen Este artículo propone una reflexión sobre los desafíos de la política ambiental global en el Antropoceno. Primeramente, se destaca la inconsistencia entre las instituciones de la política ambiental internacional y la degradación progresiva de las fronteras planetarias. En segundo lugar, se afirma que, dado que la transición hacia el Antropoceno demanda la construcción consciente un nuevo espacio de operación segura para la humanidad, es necesario modificar radicalmente la estructura institucional de la cooperación, basada en regímenes internacionales: la transición de la política ambiental hacia la gobernanza global. El hito fundamental de este camino es la superación del sistema internacional de hegemonía conservadora, es decir, el abandono de las tendencias soberanistas - egoístas y de corto plazo - por parte de sus actores, particularmente las grandes potencias. Finalmente, se proponen una serie de premisas para la gobernanza del Antropoceno desde la óptica de las Relaciones Internacionales, teniendo como substrato la transición post-soberana.

Este estudo objetiva compreender a política externa brasileira recente perante a China e o BRICS. São analisados percepções, expectativas e projetos do Brasil com relação à China e ao BRICS, e discutidos os resultados obtidos por meio das negociações bilaterais e multilaterais estabelecidas entre Brasil, China e o BRICS ao final das reuniões bilaterais e multilaterais ocorridas em Brasília e Fortaleza, em julho de 2014. As questões que motivam este artigo são relativas às formas como agentes públicos e privados brasileiros estão se adaptando à presença da China e aproveitando as oportunidades criadas pelo BRICS e como estas se conformam com interesses políticos e econômicos brasileiros.

This study aims to understand the recent Brazilian foreign policy towards China and the BRICS. Perceptions, expectations and Brazil's projects to China and the BRICS are analyzed as well as discussed the results obtained by means of bilateral and multilateral negotiations between Brazil, China and the BRICS at the end of bilateral and multilateral meetings in Brasilia and Fortaleza, in July 2014. The questions that motivate this article are related to the ways public and private Brazilian agents are adapting to China's presence and seizing the opportunities created by the BRICS and how they conform to Brazilian's political and economic interests.

Por causa de seu recente sucesso econômico, o Brasil é considerado um país emergente. Isso vale também para a governança ambiental? Este artigo argumenta que, apesar de o Brasil ter um perfil sui generis, o País pode ser considerado uma potência emergente em alguns regimes ambientais, como o de mudanças climáticas. Portanto, as teorias de relações internacionais precisam de mais instrumentos analíticos para lidar com o impacto de potências emergentes na governança ambiental global

Due to its recent economic success, Brazil is considered an emerging country, but is it an emerging power concerning global environmental governance? This article argues that although Brazil has a sui generis profile, it can only be considered an emerging power in some environmental regimes, such as global climate change. Thus, international relations theory needs more analytical instruments to assess the impact of emerging powers in global environmental governance

No presente trabalho o objetivo é analisar a legalidade da intervenção preventiva perante a Carta das Nações Unidas. Pretende-se avaliar a questão sob o aspecto jurídico. Ao fazê-lo, serão apresentados casos que ilustram os argumentos favoráveis e contrários ao uso preventivo da força. Será analisada também a questão da responsabilidade de proteger como possibilidade do uso preventivo da força em situações de violações graves dos direitos humanos.

This paper aims to analyze the lawfullness of preventive intervention under the United Nations Charter. The objective is to assess a legal perspective. In doing so, case-studies will be presented to illustrate the arguments in favor of and against the preventive use of force. In addition, the 'responsability to protect' will be analized as a possibility of the preventive use of force in situations of serious violation of human rights.

O artigo tem como objetivo analisar as opções e oportunidades que emergem para a governança ambiental a partir da definição de crise ambiental global. Para tal, faz-se um exame detalhado dos três grupos em torno dos quais a teoria das relações internacionais tem analisado o processo de gestão coletiva da referida crise, bem como a eficácia das respostas institucionais já existentes. Finalmente, o artigo faz uma releitura das questões de comércio e meio ambiente e segurança ambiental.

This article aims to analyze the options and opportunities available to environmental governance, starting from a definition of the global environmental crisis. The article provides a detailed analysis of the three clusters under which the international relations theory has investigated the collective management of this environmental crisis as well as the effectiveness of current institutional answers. Finally, the article reexamines matters pertaining to trade and environment and to environmental security.

O que está em jogo nas negociações internacionais relativas à proteção da biodiversidade é muito mais do que questões ecológicas, é a construção jurídica do problema, dos responsáveis e de possíveis soluções. Com efeito, os interesses divergentes de desenvolvimento nacional face às empresas privadas tornam a questão do acesso aos recursos genéticos e a transferência de tecnologia fontes de consideráveis querelas entre Estados soberanos. Apesar disso, existem vários contratos de bioprospecção envolvendo Estados, comunidades tradicionais e firmas transnacionais. Nesse contexto, o Brasil, rico em biodiversidade e com razoável nível tecnológico, pretende elaborar uma legislação nacional de regulação de acesso aos recursos genéticos. No entanto, esse artigo procura analisar porque tal legislação em si carece de eficácia concreta perante o objetivo de garantir os resultados almejados, e que o objetivo principal do Brasil deve ser não o mero pagamento de royalties, mas sim verdadeiras "parcerias tecnológicas" com vistas a modernizar o parque tecnológico nacional.

When mentioned the protection of biodiversity, it is not only environmental issues that are being discussed in international meetings, it is the legal construction of the problem, those responsible for it and the possible solutions. In fact, divergent interests of national development for some States and of free markets for transnational corporations transform the issues of access to biological resources and technology transfer into grave disagreement among sovereign states. Nevertheless, there are several bioprospection arrangements among states, traditional communities and private firms. In this context, Brazil, privileged for its rich biodiversity and fairly good technological level, is aiming at a national law to regulate access to its biodiversity resources. However, this article explains why this law will not bring up the desired solutions, and that the main aim for Brazil must be not only the payment of royalties, but effective "technology partnerships".