Resumo A Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD) propõe a ampliação do acesso e qualificação da atenção à saúde das pessoas com deficiência (PcD) com participação da atenção básica (AB). O objetivo deste estudo foi estimar a associação entre o modelo de organização da AB e as práticas de saúde voltadas às PcD nesse nível de atenção. Estudo transversal com 1.377 profissionais de nível superior da AB em oito estados brasileiros, recorte da pesquisa REDECIN-BRASIL. Foi realizada uma regressão logística para estimar a associação entre os modelos AB tradicional e Estratégia de Saúde da Família (ESF) e a frequência das práticas voltadas às PcD. O modelo AB tradicional apresentou associação positiva e estatisticamente significante com menor frequência de práticas voltadas à PcD na AB, em comparação com o modelo da ESF, com ajuste da regressão para o conhecimento sobre a RCPD. Acompanhamento pré-natal, atendimento domiciliar e educação em saúde são práticas mais frequentes no modelo ESF, porém, criação de linhas de cuidado, protocolos clínicos, ações intersetoriais e articulação com recursos comunitários ainda são desafios para ambos os modelos.

Resumen La Red de Atención a Personas con Discapacidad (RCPD) propone ampliar el acceso y la calificación de la atención en salud para personas con discapacidad (PcD) con la participación de la atención primaria (AP). Este estudio tuvo como objetivo estimar la asociación entre el modelo de organización de AP y las prácticas de salud dirigidas a las personas con discapacidad en este nivel de atención. Estudio transversal con 1.377 profesionales de AP de educación superior en ocho estados brasileños, parte de la encuesta REDECIN-BRASIL. Se realizó una regresión logística para estimar la asociación entre el Modelo AP tradicional y la ESF y la frecuencia de prácticas dirigidas a personas con discapacidad. El modelo AP Tradicional presentó asociación positiva y estadísticamente significativa con una menor frecuencia de prácticas dirigidas a PcD en AP, en comparación con el modelo de la Estrategia de Salud Familiar (ESF), con ajuste de regresión por conocimientos sobre RCPD. La atención prenatal, la atención domiciliaria y la educación en salud son prácticas más frecuentes en el modelo ESF. Sin embargo, la creación de líneas de atención, protocolos clínicos, acciones intersectoriales y la articulación con recursos comunitarios aún son desafíos para ambos modelos.

Abstract The scope of the Care Network for People with Disabilities in Brazil is to enhance access to, and improve health care for, people with disabilities (PwD) with the participation of primary health care (PHC). The objective of this study was to estimate the association between the PHC organization model and health practices aimed at PwD at this level of care. It involved a cross-sectional study with 1,377 qualified PHC professionals in 8 Brazilian states, part of the REDECIN-BRASIL survey. Logistic regression was performed to estimate the association between the PHC model and the Family Health Strategy (FHS) Model and the frequency of care aimed at PwDs. The Traditional PHC Model revealed a positive and statistically significant association with a lower frequency of practices aimed at PwD in PHC, compared to the FHS model, with regression adjustment for knowledge about the care network for PwD. Prenatal care, home care and health education are more frequent practices in the FHS model, however, creating lines of care, clinical protocols, intersectoral actions and articulation with community resources are still challenges for both models.

Resumo A Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD) propõe a ampliação do acesso e qualificação da atenção à saúde das pessoas com deficiência (PcD) com participação da atenção básica (AB). O objetivo deste estudo foi estimar a associação entre o modelo de organização da AB e as práticas de saúde voltadas às PcD nesse nível de atenção. Estudo transversal com 1.377 profissionais de nível superior da AB em oito estados brasileiros, recorte da pesquisa REDECIN-BRASIL. Foi realizada uma regressão logística para estimar a associação entre os modelos AB tradicional e Estratégia de Saúde da Família (ESF) e a frequência das práticas voltadas às PcD. O modelo AB tradicional apresentou associação positiva e estatisticamente significante com menor frequência de práticas voltadas à PcD na AB, em comparação com o modelo da ESF, com ajuste da regressão para o conhecimento sobre a RCPD. Acompanhamento pré-natal, atendimento domiciliar e educação em saúde são práticas mais frequentes no modelo ESF, porém, criação de linhas de cuidado, protocolos clínicos, ações intersetoriais e articulação com recursos comunitários ainda são desafios para ambos os modelos.

Abstract The scope of the Care Network for People with Disabilities in Brazil is to enhance access to, and improve health care for, people with disabilities (PwD) with the participation of primary health care (PHC). The objective of this study was to estimate the association between the PHC organization model and health practices aimed at PwD at this level of care. It involved a cross-sectional study with 1,377 qualified PHC professionals in 8 Brazilian states, part of the REDECIN-BRASIL survey. Logistic regression was performed to estimate the association between the PHC model and the Family Health Strategy (FHS) Model and the frequency of care aimed at PwDs. The Traditional PHC Model revealed a positive and statistically significant association with a lower frequency of practices aimed at PwD in PHC, compared to the FHS model, with regression adjustment for knowledge about the care network for PwD. Prenatal care, home care and health education are more frequent practices in the FHS model, however, creating lines of care, clinical protocols, intersectoral actions and articulation with community resources are still challenges for both models.

Resumen La Red de Atención a Personas con Discapacidad (RCPD) propone ampliar el acceso y la calificación de la atención en salud para personas con discapacidad (PcD) con la participación de la atención primaria (AP). Este estudio tuvo como objetivo estimar la asociación entre el modelo de organización de AP y las prácticas de salud dirigidas a las personas con discapacidad en este nivel de atención. Estudio transversal con 1.377 profesionales de AP de educación superior en ocho estados brasileños, parte de la encuesta REDECIN-BRASIL. Se realizó una regresión logística para estimar la asociación entre el Modelo AP tradicional y la ESF y la frecuencia de prácticas dirigidas a personas con discapacidad. El modelo AP Tradicional presentó asociación positiva y estadísticamente significativa con una menor frecuencia de prácticas dirigidas a PcD en AP, en comparación con el modelo de la Estrategia de Salud Familiar (ESF), con ajuste de regresión por conocimientos sobre RCPD. La atención prenatal, la atención domiciliaria y la educación en salud son prácticas más frecuentes en el modelo ESF. Sin embargo, la creación de líneas de atención, protocolos clínicos, acciones intersectoriales y la articulación con recursos comunitarios aún son desafíos para ambos modelos.

Resumo A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência estabeleceu a criação de Grupos Condutores Estaduais visando implementar Diretrizes Clínicas e Protocolos e acompanhar as ações desta Rede. O objetivo deste trabalho foi investigar o papel dos grupos condutores na governança e implementação da referida Rede, analisando sua constituição e ações realizadas. Realizou-se pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, multicêntrica, avaliando a fase de implementação da política, realizada nas cinco regiões do país; analisaram-se documentos publicados entre abril/2012 a dezembro/2018, relacionados aos grupos condutores em oito estados. Emergiram duas categorias como resultado da análise de conteúdo: instituição e composição dos grupos condutores e ações realizadas pelos grupos. Identificou-se a instituição de grupo condutor específico para a Rede em seis estados, e em dois estados a condução realiza-se pelos Grupos Estaduais das Redes de Atenção à Saúde. Observou-se heterogeneidade na composição dos grupos e na realização das atribuições previstas, refletindo indefinições da portaria e desafios de cada estado para a regionalização, participação social, planejamento, acompanhamento e monitoramento da rede. Entretanto, destacou-se o protagonismo destes Grupos enquanto espaço de governança gerencial. Salienta-se a necessidade da continuidade de investimentos financeiros, políticos e de gestão para garantir resolutividade, governança e gestão democrática da Rede.

Abstract The Care Network for People with Disabilities established the creation of State Conducting Groups to implement Clinical Guidelines and Protocols and monitor the actions of this Network. This work aimed to investigate the role of conducting groups in the governance and implementation of the referred Network, analyzing its constitution and actions taken. Descriptive research was carried out, with a qualitative, multicentric approach, evaluating the implementation phase of the policy, carried out in the five regions of the country; documents published between April/2012 and December/2018 were analyzed, related to conducting groups in eight states. Two categories emerged as a result of the content analysis: institution and composition of the driving groups and actions carried out by the groups. The institution of a specific conduction group for the Network was identified in six states, and in two states the conduction is carried out by the State Groups of the Health Care Networks. Heterogeneity was observed in the composition of the groups and in the accomplishment of the foreseen attributions, reflecting the lack of definitions of the ordinance and challenges of each state for regionalization, social participation, planning, follow-up and monitoring of the network. However, the protagonism of these Groups was highlighted as a space for managerial governance. The need for continuity of financial, political and management investments is highlighted to guarantee resolution, governance and democratic management of the Network.

Este trabalho é uma revisão de escopo realizada nas bases de dados PubMed, Scopus, BIREME, SciELO e Web of Science, que incluiu publicações de dezembro de 2019 a maio de 2020, com o objetivo de identificar e sistematizar a literatura sobre a situação das pessoas com deficiência nos primeiros meses da pandemia da COVID-19. A revisão foi orientada para a busca de artigos originais, publicados em revistas indexadas e revisados por pares, além de literatura cinzenta especializada. Foram revisados 386 textos e incluídos no estudo 33 artigos e documentos. O resultado da revisão apontou três categorias temáticas que refletem as principais discussões apresentadas na literatura sobre o tema: vulnerabilidades das pessoas com deficiência diante da pandemia; direitos das pessoas com deficiência nesse contexto; e medidas de proteção e acesso à informação sobre COVID-19 voltadas para pessoas com deficiência. No contexto de emergência em saúde pública, comunidades historicamente marginalizadas, como as pessoas com deficiência, correm o risco de se sentirem mais vulneráveis, bem como sofrerem privações e discriminação nos planos de triagem de atendimento, além de preconceitos e estigmas que influenciam nas tomadas de decisão na assistência em saúde e intensificam desigualdades preexistentes, tornando esse grupo mais suscetível ao adoecimento e à desproteção social. Embora as pessoas com deficiência tenham sido reconhecidas como grupo de risco para COVID-19, houve um atraso, por parte dos governos, na construção de planos de enfrentamento à doença para essa população. São escassos estudos para a compreensão dos efeitos da pandemia da COVID-19 nas pessoas com deficiência, especialmente no sentido da efetivação de medidas de prevenção, controle e proteção que garantam a equidade no cuidado.

Se trata de una revisión de alcance, realizada en las bases de datos PubMed, Scopus, BIREME, SciELO y Web os Science, incluyendo publicaciones de diciembre de 2019 a mayo de 2020, con el objetivo de identificar y sistematizar la literatura sobre la situación de las personas con discapacidad durante los primeros meses de la pandemia de la COVID-19. La revisión se orientó hacia la búsqueda de artículos originales, publicados en revistas indexadas y revisados por pares, además de literatura gris especializada. Se revisaron 386 textos y se incluyeron en el estudio 33 artículos y documentos. El resultado de la revisión apuntó tres categorías temáticas que reflejan las principales discusiones presentadas en la literatura sobre el tema: vulnerabilidades de las personas con discapacidad ante la pandemia; derechos de las personas con discapacidad en ese contexto; y medidas de protección y acceso a la información sobre COVID-19, dirigidas a las personas con discapacidad. En el contexto de emergencia en salud pública, comunidades históricamente marginalizadas, como las personas con discapacidad, corren el riesgo de que se sientan más vulnerables, sufran privaciones, discriminación en los ámbitos de clasificación de atención, además de que padezcan prejuicios y estigmas que influencian en las tomas de decisión en la asistencia en salud e intensifican desigualdades preexistentes, haciendo este grupo más susceptible a la enfermedad y a la desprotección social. Pese a que las personas con discapacidad hayan sido reconocidas como grupo de riesgo para la COVID-19, hubo un atraso, por parte de los gobiernos, en la construcción de planes de lucha contra la COVID-19 para esta población. Son escasos los estudios para la comprensión de los efectos de la pandemia de la COVID-19 en las personas con discapacidad, especialmente en el sentido de la efectivización de medidas de prevención, control y protección que garanticen la equidad en el cuidado.

This is a scoping review of the PubMed, Scopus, BIREME, SciELO, and Web of Science databases, including publications from December 2019 to May 2020 with the objective of identifying and systematizing the literature on the status of persons with disabilities in the initial months of the COVID-19 pandemic. The review aimed to search for original peer-reviewed articles published in indexed journals, in addition to the specialized gray literature. We reviewed 386 texts and included 33 articles and documents in the study. The review’s results pointed to three thematic categories that reflect the main discussions on the theme in the literature: vulnerabilities of persons with disabilities during the pandemic; rights of persons with disabilities in this context; and protective measures and access to information on COVID-19 for persons with disabilities. In the context of the public health emergency, historically marginalized communities such as persons with disabilities run the risk of feeling more vulnerable, suffering deprivations, discrimination in screening plans for care, and prejudices and stigmas that influence decision-making in healthcare and exacerbate preexisting inequalities, making this group more susceptible to illness and lack of social protection. Although persons with disabilities have been acknowledged as a risk group for COVID-19, governments have been slow to develop plans to fight COVID-19 for this population. Few studies have attempted to understand the effects of the COVID-19 pandemic on persons with disabilities, especially in the sense of implementing measures in prevention, control, and protection that guarantee equity in care.