RESUMO A Educação Permanente em Saúde, contemplada pelo Ministério da Saúde como política institucional, constitui um dos pilares de estratégico potencial de transformação dos processos no Sistema Único de Saúde. Este estudo transversal e descritivo obteve um painel brasileiro da Educação Permanente em Saúde, a partir de dados secundários do Ministério da Saúde, extraídos do censo de avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no 2º Ciclo (2013), realizado com Equipes de Saúde da Família com adesão ao Programa no período (n=10.213/100%); 90% (n=9.184) das equipes afirmaram participar de atividades de Educação Permanente em Saúde, com maiores frequências das regiões Sudeste, Nordeste e Sul. As principais atividades de Educação Permanente em Saúde relatadas foram seminários, mostras, oficinas e grupos de discussão (n=8.243/80,71%), além de cursos presenciais (n=7.808/76,45%). Das opções ofertadas pelo Ministério da Saúde, a menos frequente foi a Rede Universitária de Telemedicina (n=475/4,65%); 87,62% (8.948) Equipes de Saúde da Família tiveram suas demandas de Educação Permanente em Saúde atendidas pela gestão. O instrumento apresenta robustez de dados e contempla diversos aspectos da gestão, incluindo elementos importantes de Educação Permanente em Saúde que podem nortear a tomada de decisão e interferir em políticas e programas próprios nos serviços.

ABSTRACT The Permanent Health Education, contemplated by the Ministry of Health as an institutional policy, is one of the pillars of strategic potential for the transformation of the processes in the Unified Health System. This cross-sectional and descriptive study investigated the Brazilian panorama of Permanent Health Education, from secondary data of the Ministry of Health, extracted from the external evaluation census of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care in the 2nd Cycle (2013), carried out with Family Health Teams, with adherence to the Program in the period (n=10.213/100%); 90% (n=9.184) of the teams responded to participate in Permanent Health Education activities, with greater frequency in the Southeast, Northeast and South regions; the main Permanent Health Education activities reported were seminars, shows, workshops and discussion groups (n=8.243/80.71%) in addition to presential courses (n=7.808/76.45%). Of the options offered by the Ministry of Health, the least frequent was the Telemedicine University Network (n=475/4.65%); 87.62% (8.948). Family Health Teams had their Permanent Health Education demands met by management. The instrument presents data robustness and contemplates several aspects of management, including important elements of Permanent Health Education that can guide decision making and interfere with their own policies and programs in the services.

Resumo Este artigo objetiva i) descrever e analisar a expansão do provimento de dentistas no Sistema Único de Saúde (SUS); ii) identificar e analisar as características do vínculo trabalhista dos dentistas com o serviço; iii) caracterizar as vagas em concurso público, no que se refere aos requisitos, atribuições e remuneração. Neste estudo de caso, descritivo, foram consultados bancos de dados do Ministério da Saúde e editais de concurso público. Os achados apontam que 48% dos dentistas cadastrados no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) realizam atendimento no SUS, em 13 anos observou-se um aumento de 118% dos municípios com equipes de saúde bucal (eSB) implantadas. A cobertura populacional estimada pelas eSB aumentou 10,46% entre os anos de 2007 e 2015. O principal mecanismo de ingresso nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) foi o concurso público. O salário na atenção primária variou de 1,05 a 12,67 salários mínimos, para cargos de 40 horas semanais e nos CEOs de 3,35 a 7,05. Conclui-se que é necessário, entre outras medidas, o planejamento de estratégias voltadas aos recursos humanos em saúde. A continuidade dos êxitos alcançados demanda que medidas regulatórias dos contratos de trabalho e apoio aos gestores entrem na agenda das ações da política em saúde bucal.

Abstract This article aims at: i) describing and analyzing the expansion of dental care in the Unified Health System (SUS); ii) Identifying and analyzing the characteristics of hiring dentists’ in the public service; iii) characterizing public vacancies, their duties and remuneration. In this descriptive case study, databases of the Ministry of Health were consulted and public tender notices. The findings indicate that 48% of the dentists enrolled in the National Registry of Health Establishments (CNES) perform care in the SUS, in 13 years there was an increase of 118% of the municipalities with oral health teams (eSB) implanted. The population coverage estimated by eSB increased by 10.46% between the years 2007 and 2015. The main mechanism for joining the Dental Specialties Centers (CEO) was the public tender. Primary care salaries ranged from 1.05 to 12.67 Brazilian minimum wages, to 40-hour weekly jobs, and to CEOs from 3.35 to 7.05. It is concluded that, among other measures, the planning of HRH strategies is necessary. The continuity of successes regulatory measures of labor contracts and support to local managers enter the agenda of priority actions of oral health policy.

OBJETIVO: Descrever estratégias e resultados da campanha de diagnóstico precoce e prevenção do câncer bucal para a população com 60 anos ou mais desenvolvida desde 2001 no Estado de São Paulo. MÉTODOS: A partir de documentos publicados pelo Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Câncer, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Fundação Oncocentro de São Paulo, Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e Casa de Saúde Santa Marcelina, procurou-se evidenciar a problemática do câncer bucal e apresentar as principais estratégias utilizadas para desenvolver a campanha. Ainda, avaliou-se o impacto da campanha na incidência de casos novos de câncer bucal entre os examinados. RESULTADOS: Em 2001, foram examinados 90 886 idosos, contra 629 613 idosos em 2009. As estratégias identificadas foram: capacitação dos profissionais, desenvolvimento de material impresso para orientar os municípios sobre como conduzir a campanha, códigos e critérios a serem utilizados, orientações para a consolidação dos dados, estabelecimento de fluxos de referência, capacitação prática junto com o especialista na própria unidade de saúde a partir do reexame dos indivíduos que apresentavam alteração em tecidos moles e ampliação do número de serviços dirigidos ao diagnóstico bucal. Entre 2005 e 2009, houve redução significativa na taxa de casos confirmados de câncer bucal em cada 100 000 examinados, de 20,89 para 11,12 (P = 0,00003). CONCLUSÕES: A campanha trouxe benefícios à saúde bucal da população idosa. Pode ser ampliada para outros grupos etários e outras regiões do país e servir de subsídio para o desenvolvimento de ações de prevenção de câncer bucal em outros países, desde que respeitadas as características locais.

OBJECTIVE: To describe the strategies and results obtained by the early diagnosis and prevention of an oral cancer campaign targeting the population aged 60 years or older developed since 2001 in the state of São Paulo. METHODS: The main strategies used to develop the campaign were described based on the review of documents issued by the Health Ministry, National Cancer Institute, São Paulo State Health Department, Oncocentro Foundation of São Paulo, São Paulo City Health Department, School of Public Health at the University of São Paulo (USP), and Santa Marcelina Health Care Center. The impact of the campaign on the incidence of new cases of oral cancer in the target population was evaluated. RESULTS: In 2001, 90 886 elderly were examined vs. 629 613 in 2009. The following strategies were identified: training of professionals, development of printed materials to guide municipal governments in developing the campaign and using standardized codes and criteria, guidelines for data consolidation, establishment of patient referral flows, practical training with a specialist at the basic health care unit after the follow-up examination of individuals presenting changes in soft tissues, and increase in the number of oral diagnosis services. Between 2005 and 2009, there was a significant reduction in the rate of confirmed cases of oral cancer per 100 000 individuals examined, from 20.89 to 11.12 (P = 0.00003). CONCLUSIONS: The campaign was beneficial to the oral health of the elderly and could be extended to include other age groups and regions of the country. It may also provide a basis for the development of oral cancer prevention actions in other countries, as long as local characteristics are taken into account.

Um dos maiores desafios das universidades, em especial das públicas, é transpor o conhecimento científico produzido entre seus muros para a população em geral. A educação não formal é uma ferramenta importante e ainda pouco utilizada pelos pesquisadores e docentes para aproximar o cotidiano do conhecimento científico. O câncer de boca atinge mais 11.000 brasileiros por ano. A despeito da alta incidência, esta patologia é ainda pouco conhecida da população em geral e de parte da classe médica e odontológica. Baseando-se nos dados epidemiológicos, em pesquisas e artigos científicos, o câncer de boca foi o tema eleito para a ação em educação e comunicação da primeira campanha nacional, de caráter não governamental, de prevenção de câncer de boca, um ótimo exemplo de como isso pode ser feito. Este trabalho se propõe a descrever a metodologia de comunicação utilizada e os resultados obtidos nesta experiência.

One of the largest challenges of the universities, especially the public ones, is to transpose the scientific knowledge produced into their walls for the general population. The non-formal education is an important tool, and yet very little used by researchers and professors to approximate the scientific knowledge. The oral cancer reaches more than 11.000 Brazilians a year. In spite of the high incidence, this pathology is still little known by the general population and part of the medical and dental class. Basing on the epidemic data in researches and scientific papers, the oral cancer was the elect theme for the action in education and communication of the first national campaign with no government character of prevention in oral cancer, being a great example of as that can be made. This paper intends to describe the methodology used in communication and the results obtained in this successful experience.