RESUMO Este estudo descreveu e analisou os repasses financeiros federais para a Política Nacional de Saúde bucal (PNSB) no período 2003-2017. Realizou-se análise retrospectiva do financiamento federal da PNSB com dados coletados da base do Fundo Nacional de Saúde, nas rubricas relacionadas com a saúde bucal com correção de valores pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) até 2017. A série histórica dos repasses para a atenção em saúde bucal no período 2003-2017 mostrou um gasto federal crescente até 2012, com queda no início de 2013, manutenção de valores de 2013 a 2016 e discreta redução em 2017, chegando a R$ 1.059.555.548,48 neste último ano. Isso significou que o percentual de repasse do governo federal para a saúde bucal em relação ao repasse total passou de 0,62% em 2003 para 1,63% em 2017. Observou-se um aumento da participação percentual do financiamento da Atenção Especializada, principalmente a partir de 2013, passando de 2,3% em 2008 para 21,6% em 2017. A Atenção Básica recebia 97,3% do financiamento federal em 2003 e apenas 78,3% em 2017. Medidas de austeridade fiscal e mudanças nos blocos de financiamento podem indicar um caminho institucionalizado de redução dos repasses federais na saúde que poderão impactar nessa política setorial específica.

ABSTRACT This study described and analyzed the federal financial transfers for the Oral Health Policy in Brazil (PNSB), in the period 2003-2017. A retrospective analysis of the federal funding of the PNSB was carried out with data collected from the National Health Fund base under the headings related to oral health with correction of values by Consumer Price Index (IPCA) until 2017. The historical series of spending for oral health care in 2003-2017 showed a growing federal spending up to 2012, falling at the beginning of 2013, maintaining values from 2013 to 2016 and a slight reduction in 2017, reaching R$ 1,059,555,548.48 this past year. This meant that the percentage of federal government transfer to oral health in relation to the total transfer rate increased from 0.62% in 2003 to 1.63% in 2017. There was an increase in the percentage share of Specialized Care financing, mainly as of 2013, from 2.3% in 2008 to 21.6% in 2017. Primary Care received 97.3% of federal funding in 2003 and only 78.3% in 2017. The investment has been low. Fiscal austerity measures and changes in funding blocks may indicate an institutionalized path of reduction of federal transfer in health, which may impact this particular sectoral policy.

Resumo Este estudo analisou a implementação da Política de Saúde Bucal no Brasil de 2003 a 2014, caracterizando cenários, ações institucionais do poder executivo nos componentes do sistema de saúde em três governos. Realizou-se análise documental das tomadas de decisão da Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde através de documentos de setores estratégicos do governo disponíveis nos sítios da internet, como portal da transparência e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Este estudo apontou crescimento na oferta e cobertura potencial de serviços públicos odontológicos entre 2003 e 2006 e certa manutenção nos períodos 2007-2010 e 2011-2014. Houve ampliação do financiamento nominal, infraestrutura e recursos humanos. Os recursos repassados para estados e municípios passaram de 83,4 milhões em 2003 para 916 milhões em 2014, aumento de 10,9 vezes no período. O uso dos serviços odontológicos no SUS entre 2003-2008 manteve-se constante em torno de 30%. Houve aumento do uso dos serviços odontológicos privados (64,4% em 2003, 69,6% em 2008 e 74,3% em 2013). O componente do modelo de atenção foi o menos abordado nos três governos, constituindo-se em lacuna com repercussões nos resultados requerendo adoção de medidas futuras por parte dos gestores.

Abstract This study examined the implementation of Brazil’s National Oral Health Policy by the three governments during the period 2003 to 2014. It provides a general overview of oral health care scenarios and examines institutional proposals and actions developed by the executive branch based on the components of the health care system. A documental analysis was conducted using documents produced by key government agencies. The findings show that there was an increase in the provision and coverage of public dental services between 2003 and 2006 and that rates were maintained to a certain degree in subsequent periods (2007 to 2010 and 2011 to 2014). There was an expansion in government funding, human resources and infrastructure. The amount of funds transferred to state and local governments increased from 83.4 million in 2003 to 916 million in 2014, equivalent to a 10.9 fold increase. However, the use of public dental services remained stable, with only a slight increase from 29.7% in 2003 to 30.7% in 2008, while private service utilization increased from 64.4% in 2003 to 74.3% in 2013. The care model component was given lowest priority by the three governments. This shortcoming influences policy effectiveness and requires the adoption of future measures by healthcare managers and officials to correct the situation.

RESUMO Este estudo elaborou um modelo lógico de atenção à pessoa com fissura labiopalatina, para subsidiar avaliações em centros de reabilitação do País. Foram revisadas as diretrizes internacionais da área, publicações de especialistas do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo e do Ministério da Saúde. O modelo contempla duas dimensões - Gestão da atenção e Reabilitação do paciente -, além de demarcar objetivos, atividades e resultados necessários para a reabilitação integral do indivíduo. A modelização da intervenção é passo essencial para a elaboração do instrumento de avaliação dessa atenção, que poderá ser reproduzida nos vários estados brasileiros.

ABSTRACT This study has designed a logic model of care for individuals with cleft lip and palate in order to subsidize the assessment of rehabilitation centers in the Country. International guidelines, as well as publications by experts from the Hospital for Rehabilitation of Craniofacial Anomalies - University of São Paulo and from the Ministry of Health have been reviewed. The logic model comprises two dimensions - Care Management and Patient Rehabilitation - and defines objectives, interventions and necessary results for the integral rehabilitation of the individual. The intervention modeling is an essential step for the design of the assessment tool, which may be replicated in other Brazilian states.

This study used a theoretical review of the main features of Participant Observation in healthcare. Such an approach is needed because of the increased use of qualitative strategies in health research, as well as the need to broaden knowledge about the observation, since the researcher is the main resource used. Thus, the aim of this is to make an explanation about what is participant observation, what their features and when and how to use it, emphasizing the importance and peculiarities of the process of entering the field, the practice of participant observation and exit the field. The analysis of this information shows that this is not a simplistic method, but a systematic technique that allows the researcher to participate in intense experiences of groups that need to be better understood.

Este estudio aplicó una revisión teórica de las principales características de la observación participante en la asistencia sanitaria. Este enfoque es necesario debido a la mayor utilización de estrategias cualitativas en la investigación en salud, así como la necesidad de ampliar el conocimiento acerca de la observación, ya que el investigador es el principal recurso utilizado. Por lo tanto, el objetivo es mostrar lo que es la observación participante, cuáles son sus características y cuándo y cómo usarla, haciendo hincapié en la importancia y las particularidades del proceso de entrar en campo de la investigación, la práctica de la observación participante y salir del mismo. El análisis de esta información demuestra que no es un método simple, sino una técnica sistemática que permite al investigador participar en intensas experiencias de los grupos que necesitan ser mejor comprendidos.

Studies in the field of reproductive health discuss existing gaps in traditional research models, which neglect not only social and cultural aspects but also ethical and philosophical ones. Such aspects cut cross over the definition of essential themes for reproductive health research, like sexuality, reproduction, and gender. The search for connections between the two disciplines (Social Science and Public Health) relates to how people and social groups limit and deal with the risks they face. In this study, we analyze the perception of risk in reproductive health among a group of low-income men from Rio de Janeiro. The group was interviewed during a study on male contraception. The objective was to identify the situations and contexts from which the problem (and the contents ascribed to it) emerge. One can conclude from the interviews that there is a risk hierarchy which is modified according to cultural values and relational, institutional, and social contexts.

Os estudos desenvolvidos na saúde reprodutiva discutem, entre outras coisas, as lacunas existentes nos modelos tradicionais de pesquisa, os quais negligenciam aspectos sócio-culturais e também ético-filosóficos. Estes aspectos atravessam a definição de temas essenciais à pesquisa em saúde reprodutiva, tais como: sexualidade, reprodução e gênero. A busca da articulação entre as duas disciplinas (Ciências Sociais e Saúde Pública) ajuda a pensar como as pessoas e os grupos sociais delimitam e percebem os riscos que enfrentam. Neste estudo, analisamos a percepção de risco em saúde reprodutiva de um grupo de homens de camadas populares do Rio de Janeiro, entrevistados no âmbito de uma pesquisa sobre contracepção. Visamos identificar as situações e os contextos em que o problema emerge e o conteúdo atribuído ao mesmo. A partir desses depoimentos, é possível concluir que existe uma hierarquia de riscos entre os entrevistados, a qual é modificada dependendo de valores culturais, contextos relacionais, institucionais e sociais.