Resumo O trabalho tematiza o lugar do direito na reprodução da sociedade de classes, oportunizando uma reflexão sobre o atual momento de crise política no Brasil e crise sistêmica do capital, tendo como mote a prisão do ex-presidente Lula. Revisamos as contribuições da crítica marxista ao analisar a forma jurídica, inclusive as possibilidades de construir algum tipo de “justiça verdadeira” no capitalismo, analisando, por fim, a investida contra os direitos dos trabalhadores no Brasil no aludido contexto atual.

Abstract The article themathizes the place of law in the reproduction of class society, giving a reflection on the current moment of political crisis in Brazil and the systemic crisis of capital, after the arrest of ex-President Lula. We review the contributions of marxist critique in analyzing the legal form, including the possibilities of constructing some kind of “true justice” in capitalism, analysing, finally, the attacks against the worker´s rights nowadays in Brazil.

Resumo No artigo “O apartheid do direito: reflexões sobre o positivismo jurídico na periferia do capital”, tematizo como a ideologia positivista foi adaptada no Brasil e se expressa por meio de alguns elementos que são constitutivos da forma jurídica tal qual se desenvolveu nos países periféricos do capitalismo. Parte das discussões travadas na tese de doutorado “Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular” (2015), o presente artigo apresenta alguns elementos da pesquisa de campo realizada para o trabalho doutoral, baseando-se no materialismo histórico-dialético. O marco teórico transita no campo da tradição marxista, em especial as análises de G. Luckács, E. Pachukanis, I. Mészáros e Florestan Fernandes; dialogando também com as análises de Roberto Schwartz e Sérgio Buarque de Holanda, além de algumas formulações de teóricos críticos no campo jurídico.

Abstract The article “The apartheid of Law: reflections on legal positivism at the periphery of capital” approaches how the positivist ideology adapted to Brazil and how it is expressed through elements that constitutes the legal form as it has developed in peripheral capitalist countries. Being a part of the discussions held in the doctoral thesis “A snap in law schools: ideological perspectives of university students’ popular legal counsels” (2015), this article presents some elements of the field research that was executed for the doctoral work, based on historical and dialectical materialism. The theoretical framework transits in the field of Marxist tradition, especially the analysis of G. Luckács, E. Pachukanis, I. Mészáros and Florestan Fernandes; also dialoguing with the analysis of Roberto Schwartz and Sergio Buarque de Holanda, as well as some formulations by critical theorists in the legal field .