Resumo No Brasil, há mais de três décadas, o ensino superior em Enfermagem está subordinado a um intensivo processo de privatização. Esse artigo caracteriza essa expansão no estado de Pernambuco e analisa as consequências desse processo para a integração ensino-serviço. O estudo é descritivo e exploratório, tipo estudo de caso, com utilização de técnicas combinando abordagens de pesquisa quantitativa e qualitativa. Os resultados demonstram que o estado segue a tendência nacional ao priorizar a expansão do setor privado que em 2018 já detinha 94% do total das vagas. Apontam, ainda, para uma incipiente regulação pública sobre a autorização da abertura dos cursos de Enfermagem, a qual deveria estar adequada à capacidade da rede de Atenção Primária à Saúde, do que vem resultando intensa disputa entre Instituições de Ensino Superior públicas e privadas pela ocupação dos campos de prática. A ausência de diálogo e de planejamento integrado entre os setores da saúde e da educação e a falta de decisão política para a implementação de Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde, se associam em um efeito que corrói por dentro a necessária interinstitucionalidade proclamada pelas diretrizes da integração ensino-serviço.

Abstract In Brazil, for more than three decades, higher education in Nursing has been subject to an intensive privatization process. This article analyzes the expansion of undergraduate nursing courses in the state of Pernambuco and the consequences of privatization for the teaching-service integration. It is a descriptive-exploratory case study that uses techniques which combine quantitative and qualitative research approaches. The findings show that the state follows the national trend by prioritizing the expansion of the private sector which in 2018 already held 94% of all vacancies. They also point to an incipient public regulation regarding authorization for the opening of nursing courses that should be adjusted to the capacity of the Primary Health Care network. This has resulted in an intense dispute between public and private Higher Education Institutions for training opportunities. The absence of dialogue and integrated planning between the health and education sectors, and the lack of political resolve to implement Organizational Contracts for Public Action in the Teaching-Health context, together produce an effect that corrodes from within the necessary interinstitutional cooperation proclaimed by the teaching-services integration guidelines.

Resumo Este artigo aborda o acesso das pessoas com deficiência às ações e serviços de saúde a partir da percepção de profissionais e gestores de unidades da atenção primária de três cidades do país, considerando as dimensões “Disponibilidade e acomodação” e “Adequação”. Trata-se de um estudo de caso, que entrevistou 16 profissionais e gestores de unidades de atenção primária nas cidades de Brasília (DF), Arcoverde (PE) e Santos (SP). Na dimensão da Disponibilidade e acomodação, observaram-se barreiras arquitetônicas e urbanísticas, escassez na oferta de serviços, concentração geográfica dos equipamentos sociais e dificuldade de coordenação do cuidado. Na dimensão Adequação, percebeu-se uma ausência institucional de formação, o que contribui para dificuldade de interlocução entre os profissionais de saúde e as pessoas com deficiência. Além disso, os entrevistados apontam para a fragilidade na comunicação entre os serviços de saúde que compõem a rede de atenção. Por outro lado, a postura dos profissionais e o vínculo construído com as pessoas com deficiência se apresentaram como facilitadores do acesso. Esperava-se que os espaços mais desenvolvidos apresentassem mais possibilidades de acesso, mas seja na capital do país, na região mais rica do Brasil ou no sertão nordestino, essa é ainda uma luta que precisa resistir.

Abstract This study describes findings from a case study conducted on access to healthcare for people with disabilities based on the perspective of primary care unit professionals and managers in three Brazilian municipalities, considering the dimensions of Availability and Accommodation and Appropriateness. A total of 16 primary care unit healthcare providers and managers were interviewed in Brasília - Federal District, Arcoverde - Pernambuco, and Santos - São Paulo. The Availability and Accommodation dimension showed architectural and urban barriers, lack of healthcare services, geographical concentration of infrastructure, and difficulty coordinating care. The Appropriateness dimension evinced a lack of healthcare provider training, which contributes to communication barriers between healthcare providers and people with disabilities. Interviewees also pointed to a fragile link between the health services that make up the care network. On the other hand, participants deemed professionals’ attitude and the bond built with people with disabilities as facilitators to accessing care. It was expected that the more developed areas within Brazil would have less barriers to access. However, this study showed challenges to accessing health in all settings, including the richest region of Brazil, its poorest region (the Northeast), and its capital.

Abstract This study describes findings from a case study conducted on access to healthcare for people with disabilities based on the perspective of primary care unit professionals and managers in three Brazilian municipalities, considering the dimensions of Availability and Accommodation and Appropriateness. A total of 16 primary care unit healthcare providers and managers were interviewed in Brasília - Federal District, Arcoverde - Pernambuco, and Santos - São Paulo. The Availability and Accommodation dimension showed architectural and urban barriers, lack of healthcare services, geographical concentration of infrastructure, and difficulty coordinating care. The Appropriateness dimension evinced a lack of healthcare provider training, which contributes to communication barriers between healthcare providers and people with disabilities. Interviewees also pointed to a fragile link between the health services that make up the care network. On the other hand, participants deemed professionals’ attitude and the bond built with people with disabilities as facilitators to accessing care. It was expected that the more developed areas within Brazil would have less barriers to access. However, this study showed challenges to accessing health in all settings, including the richest region of Brazil, its poorest region (the Northeast), and its capital.

Resumo Este artigo aborda o acesso das pessoas com deficiência às ações e serviços de saúde a partir da percepção de profissionais e gestores de unidades da atenção primária de três cidades do país, considerando as dimensões “Disponibilidade e acomodação” e “Adequação”. Trata-se de um estudo de caso, que entrevistou 16 profissionais e gestores de unidades de atenção primária nas cidades de Brasília (DF), Arcoverde (PE) e Santos (SP). Na dimensão da Disponibilidade e acomodação, observaram-se barreiras arquitetônicas e urbanísticas, escassez na oferta de serviços, concentração geográfica dos equipamentos sociais e dificuldade de coordenação do cuidado. Na dimensão Adequação, percebeu-se uma ausência institucional de formação, o que contribui para dificuldade de interlocução entre os profissionais de saúde e as pessoas com deficiência. Além disso, os entrevistados apontam para a fragilidade na comunicação entre os serviços de saúde que compõem a rede de atenção. Por outro lado, a postura dos profissionais e o vínculo construído com as pessoas com deficiência se apresentaram como facilitadores do acesso. Esperava-se que os espaços mais desenvolvidos apresentassem mais possibilidades de acesso, mas seja na capital do país, na região mais rica do Brasil ou no sertão nordestino, essa é ainda uma luta que precisa resistir.

Abstract In Brazil, for more than three decades, higher education in Nursing has been subject to an intensive privatization process. This article analyzes the expansion of undergraduate nursing courses in the state of Pernambuco and the consequences of privatization for the teaching-service integration. It is a descriptive-exploratory case study that uses techniques which combine quantitative and qualitative research approaches. The findings show that the state follows the national trend by prioritizing the expansion of the private sector which in 2018 already held 94% of all vacancies. They also point to an incipient public regulation regarding authorization for the opening of nursing courses that should be adjusted to the capacity of the Primary Health Care network. This has resulted in an intense dispute between public and private Higher Education Institutions for training opportunities. The absence of dialogue and integrated planning between the health and education sectors, and the lack of political resolve to implement Organizational Contracts for Public Action in the Teaching-Health context, together produce an effect that corrodes from within the necessary interinstitutional cooperation proclaimed by the teaching-services integration guidelines.

Resumo No Brasil, há mais de três décadas, o ensino superior em Enfermagem está subordinado a um intensivo processo de privatização. Esse artigo caracteriza essa expansão no estado de Pernambuco e analisa as consequências desse processo para a integração ensino-serviço. O estudo é descritivo e exploratório, tipo estudo de caso, com utilização de técnicas combinando abordagens de pesquisa quantitativa e qualitativa. Os resultados demonstram que o estado segue a tendência nacional ao priorizar a expansão do setor privado que em 2018 já detinha 94% do total das vagas. Apontam, ainda, para uma incipiente regulação pública sobre a autorização da abertura dos cursos de Enfermagem, a qual deveria estar adequada à capacidade da rede de Atenção Primária à Saúde, do que vem resultando intensa disputa entre Instituições de Ensino Superior públicas e privadas pela ocupação dos campos de prática. A ausência de diálogo e de planejamento integrado entre os setores da saúde e da educação e a falta de decisão política para a implementação de Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde, se associam em um efeito que corrói por dentro a necessária interinstitucionalidade proclamada pelas diretrizes da integração ensino-serviço.

RESUMO A investigação problematizou os desafios decorrentes da expansão dos cursos de medicina públicos e privados no estado de Pernambuco, considerando os pressupostos da integração ensino-serviço no âmbito da rede especializada de saúde. O estudo é descritivo e exploratório, tipo estudo de caso, com utilização de técnicas combinando abordagens de pesquisa quantitativa e qualitativa. O processo de privatização no estado ocorreu mais lentamente do que no País. No ano 2000, existiam tão somente 290 vagas em duas instituições públicas. Em apenas duas décadas, atinge-se o total de 1.350 vagas, estando 1.130 delas localizadas no setor privado. A investigação destacou políticas e ações concernentes à centralidade programática da integração ensino-serviço, do que se sobressaíram a preocupação com o caráter descomedido da expansão dos cursos com repercussão imediata na alocação dos alunos nos campos de estágio e a falta de planejamento integrado entre o aparelho formador, os serviços de saúde e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, à intencionalidade do setor público de ordenar a presença crescente do setor privado no ensino médico não tem correspondido a disponibilidade de decisões políticas respeitantes à integração ensino-serviço, constituindo-se a não implementação do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes) um caso paradigmático.

ABSTRACT The research explored the challenges arising from the expansion of public and private medical courses in the state of Pernambuco, based on the premise of teaching-service integration within the specialized health network. The study is a descriptive-exploratory case study that uses techniques which combine quantitative and qualitative research approaches. The privatization process in the state took place at a slower pace than nationwide in the Country. In the year 2000, there were only 290 vacancies in two public institutions. In only two decades, a total of 1.350 have been reached, with 1.130 of them located in the private sector. The research highlighted policies and actions related to the programmatic centrality of teaching-service integration, from which the concern with the immoderate nature of the expansion of courses with immediate repercussion on the allocation of students to training vacancies and the lack of integrated planning between the educational apparatus, health services, and SUS (Unified Health System) management stood out. Thus, the intention of the public sector to bring order into the growing presence of the private sector in medical education has not been matched by political decision-making regarding teaching-service integration, turning the nonimplementation of the Public Health Action Organizational Contract (COAPES) into a paradigmatic case.

Resumo Analisou-se, a partir das dimensões disponibilidade-acomodação e adequação, o acesso das Pessoas com Deficiência (PcD) aos serviços de atenção especializada. Trata-se de estudo de caso de abordagem qualitativa com triangulação de fontes a partir de pesquisa documental, dados dos Sistemas de Informações em Saúde e entrevistas semiestruturadas com gestores, profissionais de saúde e PcD. Observou-se a ampliação de serviços de reabilitação no Recife, embora não tenha sido possível analisar a capacidade de produção de tais serviços. Os achados apontam para a existência de barreiras arquitetônicas e urbanísticas e insuficiência de recursos nos serviços estudados. Ademais, há um longo tempo de espera para atenção especializada e um difícil acesso às tecnologias assistivas. Pôde-se observar ainda que os profissionais têm baixa qualificação para atender às necessidades das PcD e não se tem instituído um processo de educação permanente para os trabalhadores dos diversos níveis de complexidade. Conclui-se que a instituição da Politica Municipal de Atenção Integral à Saúde da PcD não foi suficiente para garantir o acesso aos serviços de saúde com continuidade do cuidado, considerando a permanência da fragmentação da rede de atenção, ferindo, assim, o direito à saúde deste segmento.

Abstract The access of People with Disabilities (PwD) to specialized care services was analyzed on the basis of the availability-accommodation and adequacy dimensions. This is a case study with a qualitative approach and triangulation of sources based on documentary research, data from the Health Information Systems and semi-structured interviews with managers, health professionals and PwD. There was an expansion of rehabilitation services in Recife, although it was not possible to analyze the production capacity of such services. The findings point to the existence of architectural and urban barriers and insufficient resources in the services studied. Furthermore, there is a long waiting time for specialized care and difficult access to assistive technologies. It was also observed that professionals have low qualifications to meet the needs of PwD and a process of permanent education in different levels of complexity has not been instituted for workers. The conclusion drawn is that the institution of the Municipal Policy of Comprehensive Health Care for the PwD was insufficient to guarantee access to health services with continuity of care, considering the permanence of the fragmentation of the care network, thus violating the right to health of this segment.

RESUMO OBJETIVO Analisar o acesso de mulheres atendidas na rede pública aos serviços de atenção ao parto, destacando-se as barreiras relacionadas à dimensão “disponibilidade e acomodação” em uma macrorregião de saúde de Pernambuco. MÉTODOS Estudo ecológico, realizado a partir dos registros de partos hospitalares do Sistema de Informação Hospitalar e de informações da Central de Regulação de Leitos do estado sobre mulheres residentes na macrorregião de saúde II, em 2018. Analisou-se os deslocamentos, considerando a distância geográfica entre o município de residência e o de ocorrência do parto, o tempo estimado do deslocamento das gestantes, a proporção de plantões bloqueados para admissão das gestantes para o parto e o motivo da indisponibilidade. RESULTADOS Em 2018, a macrorregião de saúde II realizou 84% dos partos de risco habitual e 46,9% de alto risco. Os demais partos de alto risco (51,1%) ocorreram na macrorregião I, sobretudo no Recife. A maternidade de referência para partos de alto risco dessa macrorregião teve 30,4% dos dias de plantões diurnos bloqueados para admissão de partos e 38,9% dos noturnos; o principal motivo foi a dificuldade em manter a equipe completa no serviço. CONCLUSÕES Mulheres residentes na macrorregião de saúde II de Pernambuco enfrentam grandes barreiras de acesso em busca de atendimento hospitalar para o parto, percorrendo grandes distâncias, mesmo quando gestantes de risco habitual, levando à peregrinação em busca dessa assistência. Há dificuldade de disponibilidade e acomodação nos serviços de alto risco e de emergências obstétricas, com insuficiente capacidade física e de recursos humanos. A rede de atenção obstétrica na macrorregião II de Pernambuco não está estruturada para garantir um acesso equânime à assistência das gestantes no momento do parto, o que evidencia a necessidade de sua reestruturação em aproximação ao preconizado pela Rede Cegonha.

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the access of women to the public health system network to childbirth care, highlighting the barriers related to the “availability and accommodation” dimension in a health macroregion of Pernambuco. METHODS Ecological study, conducted based on hospital birth records from the Hospital Information System of the Brazilian Unified Health System (SUS), and information from the state’s Hospital Beds Regulation Center, about women residing in health macroregion II, in 2018. Displacements were reviewed considering the geographic distance between the municipality of residence and that of the childbirth; estimated time of displacement of pregnant women; ratio of shifts blocked for admission of pregnant women for delivery; and the reason for unavailability. RESULTS In 2018, health macroregion II performed 84% of usual risk childbirths, and 46.9% of high-risk childbirths. The remaining high-risk childbirths (51.1%) occurred in macroregion I, especially in Recife. The reference maternity for high-risk childbirths in that macroregion had 30.4% of the days of day shifts and 38.9% of the night shifts blocked for admission of childbirths; the main reason was the difficulty in maintaining the full team in service. CONCLUSIONS Women residing in the health macroregion II of Pernambuco face great barriers of access in search of hospital care for childbirth, traveling great distances even when pregnant women of usual risk, leading to pilgrimage in search of this care. There is difficulty regarding availability and accommodation in high-risk services and obstetric emergencies, with shortage of physical and human resources. The obstetric care network in macroregion II of Pernambuco is not structured to ensure equitable access to care for pregnant women at the time of childbirth. This highlights the need for restructuring this healthcare services pursuant to what is recommended by the Cegonha Network.

Resumo Na cidade do Recife, a primeira formulação de uma política de saúde direcionada às pessoas com deficiência (PCD) ocorreu 14 anos após a publicação da Política Nacional. Nesse sentido, o artigo analisou o processo de formulação da Política Municipal de Atenção Integrada à Saúde da Pessoa com Deficiência da cidade do Recife em 2016. Por meio de um estudo de caso, foram estudados o contexto, atores, conteúdo e processo de formulação da política através da realização de análise documental e entrevistas com gestores, representantes do Conselho de Saúde e de entidades representativas da PCD. A Política estudada foi formulada em um macrocontexto de vulnerabilidade social acentuado pelo golpe de 2015 e por medidas severas de austeridade fiscal que têm impactado desproporcionalmente as PCD. No microcontexto, percebeu-se influência da área de Direitos Humanos, das eleições municipais e da epidemia da síndrome congênita pelo Zika vírus, que descortinou um vazio assistencial. Houve incipiente participação das PCD, que desconhecem seu conteúdo e pouco acompanham sua implementação. A participação social é fundamental para atender às necessidades das PCD, por isso, pode-se afirmar que é imperativo o estabelecimento de uma relação dialógica em torno da Política e dos desafios de sua implementação.

Abstract In the city of Recife, the first formulation of a health policy aimed at people with disabilities (PWD) took place 14 years after the publication of the National Policy. In this sense, the article has analyzed the process of formulating the Municipal Policy for Integrated Health Care for People with Disabilities in the city of Recife in 2016. Through a case study, the context, actors, content and process of policy formulation were studied through document analysis and interviews with managers, representatives of the Health Council and representative entities of PWD. The Policy studied was formulated in a macro context of social vulnerability accentuated by the 2015 coup and by severe fiscal austerity measures that have disproportionately impacted PWDs. In the micro context, the influence of the Human Rights area, municipal elections and the epidemic of the Congenital Syndrome by the Zika Virus was noticed, which revealed a care void. There was an incipient participation of PWDs, which are unaware of its content and rarely follow its implementation. Social participation is essential to meet the needs of PWDs, so it can be said that it is imperative to establish a dialogic relationship around the Policy and the challenges of its implementation.

O artigo adota um referencial socioantropológico para explorar os estigmas subjacentes às interações com crianças que nascem com a síndrome congênita do vírus Zika provocada pela epidemia de Zika em duas cidades brasileiras. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os pais e outros familiares. Os autores refletem sobre a busca de sentido ao ter um filho com marcas corporais inesperadas, sofrimento moral, capacitismo, o fardo pesado dos cuidados e a necessidade de redes de apoio. Concluem que políticas públicas, principalmente sociais (saúde, educação e assistência social) são essenciais para produzir mecanismos compensatórios, reconhecimento e inclusão social dessas crianças e de suas famílias.

Este artículo adopta un marco socioantropológico para investigar los estigmas subyacentes a las interacciones con niños, nacidos con el síndrome congénito del virus Zika, causado por la epidemia de Zika en dos ciudades brasileñas. Se realizaron entrevistas semiestructuradas con padres y otros parientes. Reflejamos en la investigación el significado de tener un bebé con marcas corporales inesperadas, sufrimiento moral, razón de la discapacidad social y carga de cuidado, así como la necesidad de redes de apoyo. Concluimos que las políticas públicas, especialmente las políticas sociales (salud, educación, y asistencia social), son cruciales produciendo mecanismos compensatorios, reconocimiento e inclusión social de estos niños y sus familias.

This article uses a socio-anthropological framework to explore the stigmas around interactions with children born with congenital Zika syndrome caused by the Zika virus epidemic in two Brazilian municipalities. Semi-structured interviews were conducted with parents and other relatives. We reflected on the search for meaning when having a baby with unexpected body marks, the moral suffering, the societal ableism, the burden of care, and the need for support networks. We concluded that public policies, especially social policies (health, education, and social assistance), are essential for compensatory mechanisms, recognition, and social inclusion of these children and their families.

RESUMO Objetivou-se analisar a atenção especializada em saúde mental da cidade do Recife e seu processo de regulação assistencial. Trata-se de um estudo qualitativo, realizado por meio de análise documental, observação, entrevistas semiestruturadas e diário de campo. Os sujeitos da pesquisa foram gestores e profissionais da Rede de Atenção Psicossocial e da regulação em saúde do Recife. Trabalhou-se com análise de conteúdo do tipo temática, a partir da técnica de condensação de significados. Apesar do histórico de alinhamento com a Reforma Psiquiátrica Brasileira e dos avanços nos processos de desinstitucionalização, a cobertura dos Centros de Atenção Psicossocial/tipo III é insuficiente e há fragilidades de comunicação entre os componentes da rede. Além disso, os ambulatórios de saúde mental atuam em complementaridade ao modelo manicomial. A regulação assistencial é incipiente na saúde mental e centrada no fluxo de marcação de consulta especializada, sem dispositivos de conversação entre os profissionais. Portanto, a atenção na saúde mental com suporte logístico da regulação assistencial se configura como um desafio para a gestão municipal. Por último, ressalta-se que as fragilidades na organização da rede na cidade do Recife podem, ainda, ser agravadas pela agenda antirreformista que vem instituindo mudanças na Política Nacional de Saúde Mental no Brasil.

ABSTRACT The objective was to analyze the specialized mental health care in the city of Recife and its assistance regulation process. It is a qualitative study, carried out through document analysis, observation, semi-structured interviews and field diary. The research subjects were managers and professionals from the Psychosocial Care Network and health regulation in Recife. Thematic content analysis was performed, based on the condensation of meanings technique. Despite the history of alignment with the Brazilian Psychiatric Reform and the advances in deinstitutionalization processes, the coverage of the Psychosocial Care Centers/type III is insufficient and there are weaknesses in communication between the components of the network. In addition, mental health clinics are complementary to the asylum model. Assistance regulation is incipient in mental health and centered on the flow of scheduling specialized consultations, without devices for conversation between professionals. Therefore, mental health care, with logistical support for assistance regulation, is a challenge for municipal management. Finally, it is emphasized that the weaknesses in the organization of the network in the city of Recife may, still, be aggravated by the anti-reform agenda that has been instituting changes in the National Mental Health Policy in Brazil.

RESUMO Avaliou-se a qualidade da atenção aos pacientes com diabetes nas equipes do Programa Mais Médicos. Tratou-se de um estudo quantitativo, transversal, realizado em Goiana, Pernambuco, entre novembro de 2016 e agosto de 2017. Utilizaram-se entrevistas estruturadas a partir do Primary Care Assessment Tool. Foram entrevistados 41 profissionais de Equipes de Saúde da Família ligadas ao Programa Mais Médicos e 437 usuários com Diabetes Mellitus acompanhados por essas equipes. Os achados demonstram que a presença regular dos médicos pode ter ocasionado bons resultados quanto à longitudinalidade (usuários: 7,1; profissionais: 8,2) e à utilização dos serviços (usuários: 8,5). A qualidade do componente sistema de informações (usuários: 7,6; profissionais: 9,2) indica preenchimento e disponibilidade de informações sobre pacientes. Deficiência estrutural do município pode ter contribuído para o baixo desempenho da acessibilidade (usuários: 3,6; profissionais: 3,9). Resultados insatisfatórios para orientação familiar (4,6) e comunitária (2,88), segundo usuários, reforçam a necessidade de fortalecimento desses atributos, peculiares à Estratégia Saúde da Família. Ademais, por tratar-se de um programa, existe a possibilidade de sua descontinuidade, sobretudo no cenário da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, podendo comprometer o acesso e a continuidade dos cuidados, especialmente aos usuários com doenças crônicas que utilizam frequentemente o sistema de saúde.

ABSTRACT The research evaluated the quality of care for patients with diabetes, cared for by the teams of the More Doctors Program. A quantitative, cross-sectional study was carried out in Goiana, Pernambuco, between November 2016 and August 2017. Structured interviews were used from the Primary Care Assessment Tool. 41 professionals from Family Health Teams linked to the More Doctors Program and 437 users with Diabetes Mellitus monitored by those teams were interviewed. The findings evidence that regularity in doctors’ attendance may have lead to good results regarding longitudinality (users: 7,1; professionals: 8,2) and use of services (users: 8,5). Quality regarding the information system component (users: 7,6; professionals: 9,2) indicates that data about patients were complete and available. Structural deficiencies in the municipality may have contributed to the low performance of accessibility (users: 3,6; professionals: 3,9). Poor results for family (4,6) and community (2,88) counselling, according to users, reinforce the need to strengthen these attributes, specific to the Family Health Strategy. Additionally, as it is a program, there is the possibility of its discontinuity, due to the context created by Constitutional Amendment nº 95, 2016, which may compromise access and continuity of care, especially for users with chronic diseases who frequently use the health care system.

Resumo: A pesquisa analisou o processo de expansão das Organizações Sociais da Saúde (OSS) no Brasil durante o período de 2009-2014. Para tanto, dimensionou as dez maiores OSS segundo recursos financeiros captados, explorou suas qualificações como entidades sem fins lucrativos, tomando em conta as evidências empíricas que apontam para sua expansão e consolidação no processo de gestão e prestação de serviços de saúde via estratégias próprias de organizações privadas lucrativas. O estudo é descritivo e exploratório, e foi realizado com base em fontes documentais de domínio público. No plano das relações com o Estado, as OSS têm se beneficiado das brechas e facilidades concedidas pela lei e apresentado uma notável expansão. Evidenciou-se um movimento recente das OSS pela busca concomitante da condição de entidades filantrópicas, assegurando múltiplas oportunidades de captação de recursos e de benefícios fiscais; a possibilidade de aplicação de excedentes financeiros no mercado de capitais; e a remuneração de seus corpos diretivos. Há uma concentração em serviços hospitalares com maior densidade tecnológica; nítida predominância de cláusulas respeitantes ao incremento de repasses financeiros em detrimento de outras cláusulas regulatórias; existência de modalidades especiais de contratos com serviços-meios absolutamente estratégicos para o funcionamento geral do Sistema Único de Saúde. Portanto, neste estudo as OSS se configuram como um dos componentes do Complexo Econômico Industrial da Saúde, nas vertentes da gestão, da prestação e da regulação de serviços, em um cenário de intensiva mercantilização da saúde e de transferência de fundo público para o setor privado.

Resumen: La investigación analizó el proceso de expansión de las Organizaciones Sociales de Salud (OSS) en Brasil, durante el período de 2009-2014. Para ello, se dimensionaron las diez mayores OSS, según los recursos financieros captados, exploró sus características, como entidades sin ánimo de lucro, tomando en consideración las evidencias empíricas que apuntan a su expansión y consolidación en el proceso de gestión y prestación de servicios de salud, vía estrategias propias de organizaciones privadas con ánimo de lucro. El estudio es descriptivo y exploratorio, y fue realizado en base a fuentes documentales de dominio público. En el plano de las relaciones con el Estado, las OSS se han beneficiado de las brechas y facilidades concedidas por la ley y presentado una notable expansión. Se evidenció un movimiento reciente de esas organizaciones por la búsqueda concomitante de su condición como entidades filantrópicas, asegurando múltiples oportunidades de captación de recursos y de beneficios fiscales; la posibilidad de inversión de excedentes financieros en el mercado de capitales; y la remuneración de sus cuerpos directivos. Existe una concentración en servicios hospitalarios con una mayor densidad tecnológica; nítida predominancia de cláusulas, respecto al incremento de transferencias financieras, en detrimento de otras cláusulas regulatorias; existencia de modalidades especiales de contratos con servicios-medios absolutamente estratégicos para el funcionamiento general del Sistema Único de Salud. Por tanto, en este estudio las OSS se configuran como uno de los componentes del Complejo Económico Industrial de la Salud, en las vertientes de la gestión, de la prestación y de la regulación de servicios, en un escenario de intensiva mercantilización de la salud y de transferencia de fondos públicos hacia el sector privado.

Abstract: The study analyzed the expansion of Social Healthcare Organizations (OSS in Portuguese) in Brazil from 2009 to 2014. The ten largest OSS were measured according to their budget funding and their qualifications as non-profit organizations were explored, considering evidence of their expansion and consolidation in the management and provision of health services via strategies proper to for-profit private enterprises. The study is descriptive and exploratory and was based on public-domain documents. In their relations with government, the OSS have benefited from legal loopholes and incentives and have expanded accordingly. There has been a recent trend for these organizations to simultaneously apply for status as charitable organizations, thereby ensuring multiple opportunities for fundraising and additional tax incentives, permission to invest financial surpluses in the capital market, and remunerate their boards of directors. These organizations tend to concentrate in technology-dense hospital services, with clauses concerning increasing financial transfers to the detriment of other regulatory clauses, and special contract modalities for enabling services that are absolutely strategic for the overall functioning of the Brazilian Unified National Health System. Thus, in this study, the OSS are one component of the Health Economic and Industrial Complex, acting in management, provision, and regulation of services in a scenario of intensive commodification of health and the transfer of public funds to the private sector.

O município de Goiana-PE, marcado por problemas decorrentes do predomínio da monocultura da cana de açúcar, vem nos últimos anos compondo a "Nova Região de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, Brasil", com a implantação de polos farmacoquímico e automotivo. Neste artigo, analisou-se como os atores locais percebem o atual modelo de desenvolvimento e problematizam suas demandas, a partir da identificação dos problemas socioambientais e das propostas de enfrentamento. Trata-se de um estudo qualitativo, baseado em metodologias participativas com triangulação de dados (análise documental, leitura de paisagem, autodiagnóstico das comunidades e oficinas temáticas). Os resultados apontam para um diagnóstico negativo dos indicadores socioambientais. No saneamento, constataram-se problemas de desigualdades no acesso à água potável para o consumo humano e para esfera produtiva. Na saúde, identificou-se a vulnerabilidade dos trabalhadores e da juventude, agravada pelas deficiências da rede de atenção. Na questão ambiental, diagnosticaram-se os impactos das atividades produtivas, como a carcinocultura, a monocultura e a extração mineral, que geram conflitos entre grupos sociais. Em face disso, concluiu-se que, somado às precariedades já existentes, há o risco de o município de Goiana reproduzir experiências negativas de crescimento econômico sem desenvolvimento com sustentabilidade.

Goiana, in Pernambuco State, marked by problems arising from the dominance of monoculture of sugar cane, has been part in recent years of the "New Economic Development Region of the State of Pernambuco, Brazil", with the implantation of pharmacochemical and automotive centers. It was analyzed how local actors perceive the current development model and problematize their demands, from the identification of social environmental problems and the proposals of coping. This is a qualitative study based on participatory methodologies with data triangulation (document analysis, landscape reading, self-testing communities and thematic workshops). The results point to a negative diagnosis of social and environmental indicators. In sanitation inequalities problems in access to potable water for human consumption and for productive sphere were found. In Health, it was identified the vulnerability of workers and youth, exacerbated by deficiencies in the care network. On environmental issues, the impacts of productive activities were diagnosed, such as carcinoculture, monoculture and mineral extraction, which generate conflicts among social groups. We conclude that, added to existing fragilities, Goiana risks undergoing negative experiences of economic growth without sustainable development.

A pesquisa analisou, no período de 2001-2008, a composição público-privada na rede municipal de saúde e aspectos do processo de contratualização dos serviços. O método de investigação foi o estudo de caso com pesquisa documental e entrevistas. Os sujeitos entrevistados foram ex-secretários de saúde, diretores da regulação e gerentes distritais. As categorias de análise utilizadas foram fundo público, redes de atenção e controle público. Os resultados demonstraram que a contratualização se restringiu a unidades filantrópicas. Em relação aos demais estabelecimentos privados vinculados à rede pública constatou-se o não cumprimento de aspectos programáticos, tais como a regulamentação dos processos licitatórios necessários para a contratualização. As instâncias gestoras não atuaram na direção de fortalecer os serviços públicos estatais, tampouco na formação de redes de atenção. Os estabelecimentos contratualizados desenvolveram suas atividades sem os efetivos mecanismos de controle, externo e interno, imprescindíveis ao uso adequado dos recursos que são públicos. As autoras concluem que a contratualização não alterou, significativamente, o padrão de compra e venda de serviços, não se constituindo, de fato, em um processo fortalecedor do papel da esfera pública.

This research analyzed the public-private composition in the municipal health network and aspects of the contracting/outsourcing process for services over the period from 2001 to 2008. The research method used was a case study with documentary research and interviews. The interviewees were former secretaries of health, directors of regulation and district managers. The categories of analysis used were public funds, care networks and public control. The results showed that the contracting was restricted to philanthropic units. With respect to the other private establishments linked to the public care network, non-compliance with programmatic aspects was detected, such as the lack of regulation of bidding processes required for contracting. Management authorities did not actively pursue building up state public services, or the formation of care networks. The contracted establishments conducted their activities without effective external and internal control mechanisms, which are paramount for the proper use of public resources. The authors conclude that the contracting process does not significantly alter the standard of buying and selling of services and indeed does not enhance the empowering process of the role of the public domain.

Avaliou-se o acesso e a qualidade das ações e serviços das Equipes de Saúde Bucal participantes do Programa Nacional para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em Pernambuco no ano de 2012. Trata-se de um estudo transversal e descritivo em que se utilizou a base de dados do referido Programa. Foi constatada disponibilidade de equipamentos e insumos odontológicos garantindo a realização de procedimentos clínico-cirúrgicos, com exceção dos referentes à prótese dentária. Dificuldades para marcação de consulta ainda são relatadas pelos usuários e ainda há indefinição dos fluxos de referência e contrarreferência para os serviços especializados.

Access and quality of services and actions by oral health teams participating in the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care in Pernambuco in 2012 were evaluated. This is a cross-sectional and descriptive study in which is used the database of the referred program. The availability of equipment and dental supplies were confirmed, ensuring the achievement of clinical and surgical procedures, except for those concerning to dentures. Difficulties for scheduling a consultation are still reported by users, and there is still uncertainty of reference flows and counter-reference to specialized services.