Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a contribuição do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o enfrentamento da fome e da insegurança alimentar (IA), ao propor um conjunto de estratégias para que o PNAE possa garantir a alimentação dos escolares neste momento de crise. Realizamos um diagnóstico da IA e da fome no Brasil, analisamos o processo de enfraquecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional, consideramos a evolução histórica do PNAE e sua situação atual e, com base nessas reflexões, apresentamos um conjunto de propostas, avaliando seus impactos no orçamento destinado ao PNAE. Apresentamos as seguintes estratégias para o período em que as aulas estiverem suspensas: distribuição de kits ou refeições para escolares, se possível mantendo o caráter universal da política ou beneficiando estudantes das famílias elegíveis para receber o Auxílio Emergencial; ampliar o valor repassado pelo PNAE para os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e muito baixo; manter e incentivar a aquisição de alimentos da agricultura familiar. Após o retorno das aulas, sugerimos as seguintes estratégias: levantamento da IA entre os estudantes, manutenção da equidade da política por meio da ampliação do valor do repasse para municípios com IDH baixo e muito baixo, além de atendimento dos escolares de famílias em IA durante as férias e o recesso escolar.

Abstract This article aims to analyze the contribution of the National School Feeding Program (PNAE), in the fight against hunger and food insecurity (FI) and to propose a set of strategies to guarantee that students will continue to receive food during the COVID-19 pandemic. Diagnosis of FI and hunger in Brazil was carried out, analyzing the weakening of Food and Nutritional Security Policies, considering the historical evolution of PNAE and its current situation, and from this analysis, a set of proposals were drawn up, assessing their impacts on the PNAE’s budget. We present the following strategies for the period of school closures: distribution of meals for students, maintaining, if possible, the universal character of the policy or benefiting students from families eligible to receive Emergency Aid due to COVID-19; expand the amount transferred by the PNAE to municipalities with a low and very low Human Development Index (HDI) and; maintenance and incentive to purchase food from family farming. When schools re-open, we suggest the following strategies: FI survey among students; maintenance of the equity of the policy by expanding the transfer amount to municipalities with low and very low HDI, and; attendance of students from families in FI during the vacations.

Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar la contribución del Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) en la lucha contra el hambre y la inseguridad alimentaria (IA) y proponer un conjunto de estrategias para que el PNAE pueda garantizar la alimentación de los estudiantes en este momento de crisis. Para tanto, realizamos un diagnóstico de la IA y el hambre en Brasil, analizamos el debilitamiento de las políticas de seguridad alimentaria y nutricional, consideramos la evolución histórica del PNAE y su situación actual. Con base en estas reflexiones, presentamos un conjunto de propuestas evaluando sus impactos en el presupuesto asignado al PNAE. Presentamos las siguientes estrategias para el período en que las clases estén suspendidas: distribución de kits de alimentos o comidas a los alumnos, manteniendo, si fuera posible, el carácter universal de la política o beneficiando a los estudiantes de familias elegibles para recibir la Ayuda de Emergencia debido a la COVID-19; aumentar el monto transferido por el PNAE a los municipios con un índice de desarrollo humano (IDH) bajo y muy bajo y; mantener e incentivar la compra de alimentos a la agricultura familiar. Después del regreso de las clases, sugerimos las siguientes estrategias: encuesta de IA entre los estudiantes; mantenimiento de la equidad de la política mediante el aumento del monto de la transferencia a municipios con IDH bajo y muy bajo; y asistencia a los estudiantes de familias en situación de IA durante las vacaciones y el receso escolar.

RESUMO Objective Estabelecer equações para o dimensionamento da área física e do número de manipuladores em serviços de alimentação escolar comparando-as com equações de referência. Métodos Foram visitados, entre 2013 e 2014, 44 municípios localizados nos estados de São Paulo (n=36) e Rio de Janeiro (n=8). A área útil dos serviços de alimentação escolar foi avaliada por meio de uma trena. Para todas as unidades foi calculada a Capacidade Máxima de Atendimento que é a soma das pequenas e grandes refeições servidas no turno de maior movimento. Para a avaliação das boas práticas de manipulação de alimentos foi utilizada uma lista de verificação validada. As equações foram estabelecidas por meio de regressão linear com base em serviços de alimentação escolar que apresentaram boa adequação das boas práticas (i.e. baixo risco sanitário). Resultados Foram avaliados 205 serviços de alimentação escolar. Com base nos dados foi determinada a Equação A: m2 da área de produção=15,22+(Capacidade máxima de atendimento×0,02) que estima a área mínima para um serviço de alimentação escolar e a Equação B: número de manipuladores=2,17+(Capacidade máxima de atendimento×0,002) para o número mínimo de manipuladores de alimentos. Conclusão Novas equações para cálculo do dimensionamento da área física de serviços de alimentação escolar e para o número de manipuladores de alimentos necessários foram estabelecidas. Essas novas equações podem ser utilizadas como ponto de partida para o planejamento gerencial de um serviço de alimentação escolar.

ABSTRACT Objective We aimed to establish equations for dimensioning of the physical area and determining the required number of food handlers in food services of schools and to compare them with reference equations. Methods It was visited 44 municipalities located in the states of São Paulo (n=36) and Rio de Janeiro (n=8) between 2013 and 2014. The physical area for school food services was evaluated using a measuring tape. For all food services, we calculated the Maximum Attendance Capacity, which is the sum of small and large meals served during the busiest shift. A validated checklist was used to evaluate food safety practices. Linear regression models were developed to establish the proposed equations. Results In total, we evaluated 205 school units. Based on the data, the following equations were established: Equation A: area of production=15.22+(maximum attendance capacity×0.02), which estimates the minimum area needed for a school food service; and Equation B: the number of food handlers=2.17+(maximum attendance capacity×0.002), to determine the minimum number of food handlers needed. These equations were established based on school food services that presented adequate food safety practices (i.e., low health risk). Conclusion It was established new equations for calculating the size of the physical area for school food services and the required number of food handlers. These new equations can be used as a starting point in management planning of a school food service.

Objetivo: Avaliar o perfil dos alimentos presentes nas chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar de municípios do estado de São Paulo. Métodos: Foram analisadas 122 chamadas públicas de 99 municípios publicadas de janeiro à setembro por meio eletrônico. Os alimentos foram classificados nos grupos: cereais, raízes e tubérculos; leguminosas; carnes; pescado; hortaliças; frutas; processados; ingredientes; leite. Os municípios foram agrupados em quartis segundo o número de escolares matriculados na rede básica de ensino. Esse agrupamento permitiu avaliar os alimentos divulgados nas chamadas públicas considerando o porte dos municípios. Para verificar a diferença entre o número de alimentos em cada grupo e em cada um dos quartis foi utilizado o teste Kruskal-Wallis (p<0,05). Resultados: Os alimentos dos grupos de hortaliças e frutas foram os mais presentes nas chamadas públicas avaliadas, representando 50 e 31%, respectivamente, do total dos alimentos. Verificou-se que, quanto maior o número de escolares, maior foi o número de alimentos pertencentes aos grupos dos cereais, das leguminosas e do leite nas chamadas públicas. Em contrapartida, os municípios com menor número de escolares adquiriram mais alimentos dos grupos das frutas, encontrando diferença significativa (p<0,05), entre os quartis. Destaca-se a presença do grupo de processados em 41% dos municípios. Conclusão: Os gêneros mais presentes nas chamadas públicas foram alimentos in natura, demonstrando que a aquisição de alimentos da agricultura familiar pode contribuir com a qualidade da refeição oferecida na alimentação escolar.

Objective: To assess the food profile in the public procurement within rural family farming for the acquisition of family farm foods for the National School Feeding Program in the cities of São Paulo state, Brazil. Methods: A total of 122 public procurement within rural family farming published electronically by 99 cities from January to September of 2013 were analyzed. The foods were classified in the following groups: grains; roots and tubers; legumes; meat; fish; vegetables; fruits; processed foods; ingredients; and milk. The cities were grouped into quartiles according to the number of elementary school students. The foods listed in the public procurement within rural family farming were then assessed according to city size. The Kruskal-Wallis test verified the difference between the number of foods in each group and in each quartile (p<0.05). Results: Of all the foods, the most common groups in the public procurement within rural family farming were the vegetable and fruit groups, representing 50 and 31%, respectively. The number of foods in the groups of grains, legumes, and milk in the public procurement within rural family farming increased with the number of students. On the other hand, cities with fewer students acquired more foods from the fruit group, resulting in differences between the quartiles (p<0.05). The group of processed foods was requested by 41% of the cities. Conclusion: Fresh foods were the most common types of foods in the public procurement within rural family farming, demonstrating that the acquisition of family farm products can contribute to school meal quality.