Resumo O objetivo deste estudo é analisar as implicações da matriz aristotélica-tomista na composição das doutrinas constitucionalistas presentes na tratadística política hispânica. Demonstra-se como algumas teses do direito natural, reelaboradas pelos teólogos e juristas da Segunda Escolástica, foram decisivas para a formulação das estratégias discursivas de limitação do poder régio e de afirmação do primado da lei na organização social, estando, portanto, umbilicalmente associada aos esforços constitucionalistas de ordenação do funcionamento da esfera política.

Abstract The aim of this study is to analyze the implications of the Aristotelian-Thomism matrix in the composition of the constitutionalist doctrines present in the hispanic political treatis. It is demonstrated how some theses of natural law, re-elaborated by the jurist theologians of the Second Scholastic, were decisive for the formulation of the discursive strategies of limitation of the royal power and affirmation of the primacy of the law in the social organization, being therefore, intrinsically associated with the constitutionalists efforts to ordination the functioning of the political sphere.