Abstract The paper aims to analyze how democracy is structured within the neoliberal capitalist system in the Brazilian context. While neoliberalism requires market liberalization, reduction of the social state, and financialization of life, democracy presupposes political and economic equality, public apparatus, and inclusion; thus, it is necessary to discuss this conflicting relationship. The first session of the work discusses the economic, political, and social system of neoliberalism, understanding its requirements and characteristics, as opposed to democratic pretensions, to enter into Brazilian particularities. The second topic analyzes the construction of a neoliberal society in the country, establishing the investigation through the clash between social development and neoliberal advancement in Brazil. Finally, it examines the presence of neoliberal capitalism from the Partido dos Trabalhadores (PT) governments to the first two years of the Bolsonaro government, questioning the place of democracy. For this, the research used the deductive approach method and type of bibliographical and documentary research with a qualitative approach. In conclusion, we highlight the obstacle that neoliberalism imposes to realize a substantial, egalitarian, and plural democracy, marginalizing its power and restricting it to the electoral sphere. context liberalization state life equality apparatus inclusion thus relationship characteristics pretensions particularities country Brazil Finally PT (PT government conclusion substantial egalitarian sphere

Resumo O artigo visa analisar de que modo a democracia é estruturada no sistema capitalista neoliberal no contexto brasileiro. Enquanto o neoliberalismo requer liberalização dos mercados, redução do estado social e financeirização da vida, a democracia pressupõe igualdade política e econômica, aparato público e inclusão, desse modo, é necessário discutir sobre essa relação conflituosa. A primeira sessão do trabalho discute o sistema econômico, político e social do neoliberalismo, compreendendo suas exigências e características, contrapostas às pretensões democráticas, a fim de adentrar nas particularidades brasileiras. O segundo tópico analisa a construção da sociedade neoliberal, estabelecendo a investigação por meio do embate entre social-desenvolvimento e avanço neoliberal no Brasil. Por fim, examina a presença do capitalismo neoliberal desde os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) até os dois primeiros anos de governo Bolsonaro, questionando o lugar da democracia. Para isso, a pesquisa utilizou o método de abordagem dedutivo e tipo de pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa. Como conclusão, destaca-se o obstáculo que o neoliberalismo impõe à concretização de uma democracia substancial, igualitária e plural no Brasil, marginalizando seu poder e restringindo-a à esfera eleitoral. brasileiro mercados vida econômica inclusão conflituosa econômico características democráticas brasileiras socialdesenvolvimento desenvolvimento Brasil PT (PT Bolsonaro isso documental qualitativa conclusão destacase destaca se substancial restringindoa restringindo eleitoral

Resumo Analisa-se em que medida a batalha de narrativas entre os poderes demonstra o enfraquecimento da democracia no sistema político brasileiro, a partir do desafio suscitado pelos fenômenos da hiperfragmentação partidária, da judicialização da política e da supremocracia. Apresenta-se a batalha entre os poderes no contexto institucional brasileiro por meio da análise das mudanças políticas e judiciais decorrentes da postura do STF no processo de Impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, do Mensalão e da Operação Lava Jato. Relacionam-se os institutos modificados nessa conjuntura com as coalizões da hiperfragmentação partidária, a judicialização da política e a supremocracia. A pesquisa é bibliográfica qualitativa com análise dos estudos em teorias democráticas e no direito constitucional, de Oscar Vilhena Vieira e da pesquisa sociológica de Sérgio Abranches. Conclui-se que é necessário o debate para a consolidação de um sistema democrático substancial, baseado no respeito aos princípios relativos à dignidade humana a fim de se evitar o “mal-estar” constitucional e o autoritarismo.

Abstract It is analyzed to what extend the battle of narratives between the powers demonstrates the weakening of democracy in the Brazilian political system, from the challenge raised by the phenomena of party hyperfragmentation, the judicialization of politics and supremocracy. The battle between the powers in the Brazilian institutional context is presented through the analysis of the political and judicial changes resulting from the STF’s stance in the Impeachment process of former President Dilma Rousseff, Mensalão and Lava Jato´s Operation. Modified institutes at this juncture are related to the coalitions of party hyperfragmentation, the judicialization of politics, and the supremocracy. The research is qualitative bibliographic with analysis of studies on democratic theories and constitutional law, by Oscar Vilhena Vieira and the sociological research of Sérgio Abranches. It follows that debate is needed for the consolidation of a substantial democratic system based on respect for the principles of human dignity in order to avoid constitutional “malaise” and authoritarianism.

A intitulada pesquisa tem como finalidade a análise do poder judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como conseqüência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. tal alteração no quadro político-institucional possibilitou uma maior inserção do poder judiciário em questões essencialmente políticas, o que se convencionou denominar de judicialização da política - expressa na ampliação da importância e da participação do poder judiciário na vida social, política e econômica. tal fenômeno, característico de democracias consolidadas, decorreu de condicionantes e peculiaridades vivenciadas na ordem política, econômica e social e gerou efeitos visíveis na democracia brasileira. serão analisadas as condições necessárias e/ou facilitadoras do processo de judicialização da política no Brasil.

This research is aimed at analyzing the judiciary power in a context wherein it acts as an agent amplifying its political dimension which brings about, as a consequence, a peculiar and unheard of type of public avenue of democratic participation. such changes in the political and institutional environment made it possible for a more extended insertion of the judiciary power in essentially political matters, which came to gain widespread acceptance as "judicialization" of politics and has been expressed by a magnified importance and actual participation of the judiciary power in social, political and economical life. such phenomenon, typical of consolidated democracies, derived from conditioning variables and peculiarities experienced in political, economical and social order and brought about visible consequences in brazilian democracy. there will be analized the necessary conditions of the "judicialization" of politics process in Brazil.