Resumo Este trabalho analisou o desempenho de sustentabilidade de 26 municípios do arco do desmatamento no estado do Pará, Brasil nos anos 2000 e 2010, utilizando-se o Barômetro da Sustentabilidade com 31 indicadores nas dimensões social, econômica e ambiental. Os resultados mostram que Altamira e Novo Progresso tem desempenho intermediário nos dois anos e cinco municípios progrediram para o nível intermediário em 2010 enquanto os outros permaneceram em situação crítica. Houve desaceleração do desmatamento nos municípios, mas apesar dos resultados positivos alcançados, eles foram pouco satisfatórios para mudar o status de sustentabilidade dos municípios.

Abstract This work analyzed sustainability performance of 26 municipalities in the so-called amazon arch of deforestation in the state of Pará, Brazil in the years 2000 and 2010, using the Sustainability Barometer with 31 indicators in social, economic and environmental dimensions. The results show that Altamira and Novo Progresso have intermediate performance in two years and five municipalities progressed to the intermediate level in 2010 while the other remained in a critical situation. There was a slowdown in deforestation in municipalities, but despite the positive results achieved, they were unsatisfactory to change the sustainability status of municipalities.

RESUMO O objetivo deste artigo é contribuir com o debate acerca do desmatamento no contexto da evolução das políticas de gestão fundiária e territorial na Amazônia, destacando seu papel relevante para o reconhecimento de direitos políticos de categorias sociais minoritárias. A associação do desmatamento na Amazônia sempre esteve correlacionada a problemas sociais e envolve diferentes agentes e fatores causadores conforme a área de abrangência e o momento de sua realização. Procuram-se evidenciar alguns dos principais fatores institucionais que contribuem para pôr em xeque as conquistas do modelo socioambiental por meio de um estudo de caso no assentamento rural categoria Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, Pará. Essa análise permite concluir que a falta de coerência institucional representa um aspecto estrutural cujo desconhecimento incapacita a compreensão das dinâmicas territoriais da Amazônia.

ABSTRACT The objective of this paper is to analyze the driving forces of deforestation in the context of the evolution of land use and land management policies, emphasizing their role in the recognition of political rights of minority social groups. The underlying causes of deforestation in the Amazon have always been correlated with social problems and the use of labor in conditions similar to slavery. Such dynamics involves different agents and causative factors embedded in a complex web of historical factors, political forces and economic cycles. This paper emphasizes some of the leading institutional factors that contribute to understanding the achievements of the social-environmental model by means of a case study in the rural settlement “Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira”, in Pará, Brazil. This analysis allowed us to conclude that the lack of institutional coherence is a structural aspect that hinders a better context-driven understanding of the territorial dynamics of Amazonia.

A SOCIEDADE brasileira recebe, anualmente, a estimativa de perda de floresta na Amazônia por meio da taxa de desflorestamento divulgada pelo Inpe, a qual, em 2004, foi de aproximadamente 26.130 km² . O que não se conhece é o quanto de recursos naturais se perde a cada quilômetro quadrado de floresta destruída. Neste trabalho, apresentamos números concretos desta perda, baseados em estudos recentes sobre a densidade de plantas e de alguns grupos de animais na Amazônia. Com base nisso, defendemos a idéia de que não há necessidade de se ampliar o desflorestamento na região e que, portanto, qualquer licença de desmatamento deveria ser proibida na Amazônia. Sugerimos também que o sistema de ciência e tecnologia regional deve ser descentralizado através do desenvolvimento de programas de pesquisa integrados, focalizados no desenho e no teste de modelos de territórios sustentáveis para os diferentes setores da região.

BRAZILIAN society receives yearly an estimate of the Amazonian rainforest loss by means of a deforestation rate announced by Inpe, which in 2004 was of approximatly 26,130 km². What we do not know is how much of the natural resources is lost in each square kilometer of forest destruction. In this work, we present concrete numbers of forest loss, based on recent studies of plant densities and some animal species in the Amazon region. Our findings support the idea that it is not necessary to extend further deforestation in the region and, therefore, that deforestation licenses should be forbidden. Moreover, we propose that regional science and technology system must be gradually descentralized and enhanced through the integration and development of research programs focused in drawing and testing models of sustainable territories for the different social segments of the region.