Resumo Em 1831 foram revogadas as cartas régias de 1808 que permitiam fazer guerras justas contra os índios de São Paulo e Minas Gerais. Este artigo propõe analisar como se deu essa revogação, mostrando a relação entre os debates parlamentares realizados neste ano e as deliberações vindas da província de São Paulo. Com isso, vê-se que as relações conflituosas entre índios e paulistas nos sertões das vilas de Itapetininga e Itapeva nas primeiras décadas do Império tiveram repercussão no Parlamento, resultando, inclusive, na elaboração de um decreto imperial sobre o tema.

Abstract The royal decrees of 1808 that authorized a "Just War" against Indians in São Paulo and Minas Gerais were revoked in 1831. This article proposes to analyze how this revocation took place, showing the relationship between the Parliamentary debates during 1831 and the deliberations originating from São Paulo province. In this case, conflicts between the inhabitants of São Paulo and the Indians near the frontier towns of Itapetininga and Itapeva during the early nineteenth century had repercussions in the Parliament, ultimately resulting in the elaboration of an imperial decree on this issue.