Abstract This article analyzes the expeditions of residents of the captaincy of São Vicente (in Brazil) into the provinces of Paraguay and Río de la Plata (part of the Viceroyalty of Peru) during the late sixteenth century and the first decades of the seventeenth century. Initially, the main question that we aim to analyze is why these expeditions-bandeiras-occurred, as well as the conflicts that triggered them. The bandeiras involved crossing the not so well-defined frontiers at that time between the Spanish and Portuguese dominions in Southern America. This leads us to the second point: understanding whether this circulation was favored by agreements established by Portugal and Spain during the Iberian Union (1580-1640). While both crowns had plans that aimed to strengthen these connections, we will try to understand if this intention was expressed directly through treaties or royal authorizations, or if the permissiveness occurred more through omission or veiled connivance by the colonial and metropolitan authorities. Finally, the last possibility raised here is whether the fact that the bandeiras took place during the Iberian Union period was the result of a mere temporal coincidence.

Resumo Este artigo analisa as expedições dos moradores da capitania de São Vicente (no Brasil) em direção às províncias do Paraguay e Río de la Plata (parte do vice-reino do Peru) durante o final do século XVI e as primeiras décadas do século XVII. Num primeiro momento, a questão principal que nos interessa analisar são as razões pelas quais ocorreram estas expedições, denominadas “bandeiras”, bem como os conflitos que desencadearam. As “bandeiras” representaram um trânsito entre as fronteiras naquele momento pouco definidas entre os domínios espanhol e português na América meridional. Isso nos leva ao segundo ponto, com vistas a entender se essa circulação teria sido favorecida por acordos estabelecidos por Portugal e Espanha durante a União Ibérica (1580-1640). Mesmo que houvesse projetos por parte de ambas as Coroas em favorecer essas conexões, buscaremos compreender se esse intento foi expresso de maneira direta, através de tratados ou autorizações régias, ou se a permissividade ocorreu mais por omissão ou conivência velada por parte das autoridades coloniais e metropolitanas. Por fim, a última possibilidade aqui levantada é se o fato das “bandeiras” terem ocorrido durante o período de União das Coroas teria sido, na verdade, fruto de uma mera coincidência temporal.

Resumo Em 1831 foram revogadas as cartas régias de 1808 que permitiam fazer guerras justas contra os índios de São Paulo e Minas Gerais. Este artigo propõe analisar como se deu essa revogação, mostrando a relação entre os debates parlamentares realizados neste ano e as deliberações vindas da província de São Paulo. Com isso, vê-se que as relações conflituosas entre índios e paulistas nos sertões das vilas de Itapetininga e Itapeva nas primeiras décadas do Império tiveram repercussão no Parlamento, resultando, inclusive, na elaboração de um decreto imperial sobre o tema.

Abstract The royal decrees of 1808 that authorized a "Just War" against Indians in São Paulo and Minas Gerais were revoked in 1831. This article proposes to analyze how this revocation took place, showing the relationship between the Parliamentary debates during 1831 and the deliberations originating from São Paulo province. In this case, conflicts between the inhabitants of São Paulo and the Indians near the frontier towns of Itapetininga and Itapeva during the early nineteenth century had repercussions in the Parliament, ultimately resulting in the elaboration of an imperial decree on this issue.