Search | SciELO

Need help?

Add field +

Search history

No documents were found for your search

Results: 34

au:"Souza, Luis Eugenio Portela Fernandes de"

Filters

Collection + Options

All
Brazil

17
Public Health

17

Journal + Options

All
Cadernos de Saúde Pública

16
Ciência & Saúde Coletiva

14
Physis: Revista de Saúde Coletiva

2
Revista de Saúde Pública

2

Language

All
Portuguese

32

Publication Year + Options

All
2013

4
2016

4
2021

4
1997

2
2004

2
2009

2
2010

2
2012

2
2014

2
2017

2
2018

2
2019

2
2020

2
2022

2

SciELO Thematic Areas + Options

All
Health Sciences

34
Human Sciences

2

WoS Subject Categories + Options

All
Health

33
Environmental

17
Occupational

17
Public

17
Policy

16
Services

16
Sociology

1

WoS Citation Index + Options

All
Science Citation Index Expanded

17
Social Sciences Citation Index

16

Citables and non citables + Options

All
Citable

27
Non citable

7

Type of Literature + Options

All
Article

27
Other

6
Editorial

1

Order by

Page of 3 Next

Select this page

Print | Send to email | Export |

Facebook
Twitter
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

0 Selected itens

List all
Erase all

Financiamento da saúde e dependência fiscal dos municípios brasileiros entre 2004 e 2019
Facebook Twitter

Other social networks
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

Metrics
- SciELO Analytics
- Dimensions
- PlumX
- Altmetric

Cruz, Walter Gabriel Neves

; Barros, Rafael Damasceno de

; Souza, Luis Eugenio Portela Fernandes de

Ciência & Saúde Coletiva

Journal Metrics
- Sobre o periódico
- SciELO Analytics

jun 2022, Volume 27 N. 6 Pages 2459 - 2469

Abstract: Pt En | Text: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

Resumo Este artigo descreve a evolução do financiamento municipal do Sistema Único de Saúde, de 2004 a 2019, considerando receitas e despesas de fontes próprias e não-próprias, analisa a redistribuição fiscal, de acordo com o porte populacional e a renda média domiciliar, e compara essa evolução em dois períodos, caracterizados como de crescimento econômico (2004-2014) e de recessão (2015-2019). O estudo se baseou em dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. Constatou-se crescimento real dos gastos municipais em saúde de 2004 a 2014 (156,3%), com queda entre 2014 e 2015, seguida de recuperação até 2019. Na recessão, detectou-se aumento global da dependência fiscal dos municípios, indicada pelo aumento de receitas não-próprias, mesmo com a diminuição da participação da União nas transferências. O crescimento das despesas próprias em saúde foi menor entre os municípios de menor renda domiciliar, enquanto para as despesas não-próprias foi maior nos municípios de menor porte populacional. Em suma, indica-se um processo de incremento dos gastos municipais em saúde, assim como o aumento da dependência fiscal para custeio da saúde, intensificado após a crise de 2015, que atingiu especialmente os municípios de pequeno porte e de menor renda domiciliar.

Abstract This article describes the evolution of municipal financing of the Unified Health System, from 2004 to 2019, considering revenues and expenses from own and non-own sources, analyzes fiscal redistribution, according to population size and average household income, and compares this evolution in two periods, characterized as economic growth (2004-2014) and recession (2015-2019). The study was based on data from the Information System on Public Health Budgets. There was real growth in municipal spending on health from 2004 to 2014 (156.3%), with a drop between 2014 and 2015, followed by a recovery between 2015 and 2019. During the recession period, there was an overall increase in the fiscal dependence of municipalities, indicated by the increase in non-own revenues, even with the decrease in the Federal Government participation in transfers. The growth of own health expenses was lower among municipalities with lower household income, while for non-own expenses it was higher in municipalities with a smaller population size. In short, the results indicate a process of increasing municipal spending on health, as well as the increased fiscal dependence of municipalities to fund health, intensified after the 2015 crisis, which especially affected small and lower income municipalities.

https://doi.org/10.1590/1413-81232022276.15062021

Financiamento da saúde e dependência fiscal dos municípios brasileiros entre 2004 e 2019
Facebook Twitter

Other social networks
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

Metrics
- SciELO Analytics
- Dimensions
- PlumX
- Altmetric

Cruz, Walter Gabriel Neves

; Barros, Rafael Damasceno de

; Souza, Luis Eugenio Portela Fernandes de

Ciência & Saúde Coletiva

Journal Metrics
- Sobre o periódico
- SciELO Analytics

jun 2022, Volume 27 N. 6 Pages 2459 - 2469

Abstract: En Pt | Text: En Pt | PDF: En | PDF: Pt

https://doi.org/10.1590/1413-81232022276.15062021

Desemprego e suicídio na população brasileira em um cenário de crise do capitalismo
Facebook Twitter

Other social networks
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

Metrics
- SciELO Analytics
- Dimensions
- PlumX
- Altmetric

Barreto, Antonio Angelo Menezes

; Souza, Luis Eugenio Portela Fernandes de

Ciência & Saúde Coletiva

Journal Metrics
- Sobre o periódico
- SciELO Analytics

dec 2021, Volume 26 N. 12 Pages 5869 - 5882

Abstract: Pt En | Text: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

Resumo A atual crise do capitalismo apresenta um caráter múltiplo: econômico, financeiro, social, ambiental, cultural e político. No Brasil, a gravidade da crise não é diferente, podendo ser explicada como resultado do esgotamento do modelo neodesenvolvimentista, bem como de sua incapacidade de resistir à crise mundial. Este estudo compara o coeficiente de mortalidade (CM) por suicídio de acordo com a situação de ocupação dos brasileiros em período anterior e durante a crise econômica. Para isso, foram utilizados os registros de óbitos da população brasileira no período de 2011 a 2016. Os resultados mostram que, entre os desempregados, o CM por suicídio se reduziu de 2,66 óbitos/100 mil, em 2011, para 2,46, em 2016, enquanto, entre os ocupados, aumentou de 5,52 para 6,89 óbitos/100 mil no mesmo período. Compreende-se a complexidade e a multicausalidade da ocorrência do suicídio, sabendo que é um fenômeno socialmente determinado, inclusive pelas estratégias que aumentam a exploração da força de trabalho. Com efeito, estar ocupado, laboralmente, pode ter maior impacto negativo sobre a saúde mental de trabalhadores/as do que estar desempregado.

Abstract The current crisis of capitalism has multiple economic, financial, social, environmental, cultural and political facets. In Brazil, the severity of the crisis is no different, resulting from the exhaustion of the neo-developmentalist model and its inability to resist global crisis. This study compares suicide mortality rates (MR) among employed and unemployed persons in Brazil prior to and during the economic crisis using death records from the period 2011 to 2016. The findings show that in the period 2011 to 2016 the suicide MR fell from 2.66/100,000 to 2.46 among unemployed persons and increased from 5.52/100,000 to 6.89/100,000 in employed persons. Suicide is a complex, multi-causal phenomenon determined by a diverse range of social factors, including strategies that increase worker exploitation. Indeed, being employed can have a greater negative impact on the mental health of workers than being unemployed.

https://doi.org/10.1590/1413-812320212612.14672021

Desemprego e suicídio na população brasileira em um cenário de crise do capitalismo
Facebook Twitter

Other social networks
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

Metrics
- SciELO Analytics
- Dimensions
- PlumX
- Altmetric

Barreto, Antonio Angelo Menezes

; Souza, Luis Eugenio Portela Fernandes de

Ciência & Saúde Coletiva

Journal Metrics
- Sobre o periódico
- SciELO Analytics

dec 2021, Volume 26 N. 12 Pages 5869 - 5882

Abstract: En Pt | Text: En Pt | PDF: En | PDF: Pt

https://doi.org/10.1590/1413-812320212612.14672021

Desafios globais para o acesso equitativo à vacinação contra a COVID-19
Facebook Twitter

Other social networks
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

Metrics
- SciELO Analytics
- Dimensions
- PlumX
- Altmetric

Souza, Luis Eugenio Portela Fernandes de

; Buss, Paulo Marchiori

Cadernos de Saúde Pública

Journal Metrics
- Sobre o periódico
- SciELO Analytics

2021, Volume 37 N. 9 elocation e00056521

Abstract: Pt En | Text: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

https://doi.org/10.1590/0102-311x00056521

Desafios globais para o acesso equitativo à vacinação contra a COVID-19
Facebook Twitter

Other social networks
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

Metrics
- SciELO Analytics
- Dimensions
- PlumX
- Altmetric

Souza, Luis Eugenio Portela Fernandes de

; Buss, Paulo Marchiori

Cadernos de Saúde Pública

Journal Metrics
- Sobre o periódico
- SciELO Analytics

2021, Volume 37 N. 9 elocation e00056521

Abstract: En Pt | Text: En Pt | PDF: En | PDF: Pt

https://doi.org/10.1590/0102-311x00056521

Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil
Facebook Twitter

Other social networks
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

Metrics
- SciELO Analytics
- Dimensions
- PlumX
- Altmetric

Aquino, Estela M. L.

; Silveira, Ismael Henrique

; Pescarini, Julia Moreira

; Aquino, Rosana

; Souza-Filho, Jaime Almeida de

; Rocha, Aline dos Santos

; Ferreira, Andrea

; Victor, Audêncio

; Teixeira, Camila

; Machado, Daiane Borges

; Paixão, Enny

; Alves, Flávia Jôse Oliveira

; Pilecco, Flávia

; Menezes, Greice

; Gabrielli, Ligia

; Leite, Luciana

; Almeida, Maria da Conceição Chagas de

; Ortelan, Naiá

; Fernandes, Qeren Hapuk R. Ferreira

; Ortiz, Renzo Joel Flores

; Palmeira, Raquel Nunes

; Pinto Junior, Elzo Pereira

; Aragão, Erika

; Souza, Luis Eugenio Portela Fernandes de

; Barral Netto, Manoel

; Teixeira, Maria Glória

; Barreto, Mauricio Lima

; Ichihara, Maria Yury

; Lima, Raíza Tourinho dos Reis Silva

Ciência & Saúde Coletiva

Journal Metrics
- Sobre o periódico
- SciELO Analytics

jun 2020, Volume 25 Suppl. 1 Pages 2423 - 2446

Abstract: En Pt | Text: En Pt | PDF: En | PDF: Pt

Abstract The COVID-19 pandemic has challenged researchers and policy makers to identify public safety measures forpreventing the collapse of healthcare systems and reducingdeaths. This narrative review summarizes the available evidence on the impact of social distancing measures on the epidemic and discusses the implementation of these measures in Brazil. Articles on the effect of social distancing on COVID-19 were selected from the PubMed, medRXiv and bioRvix databases. Federal and state legislation was analyzed to summarize the strategies implemented in Brazil. Social distancing measures adopted by the population appear effective, particularly when implemented in conjunction with the isolation of cases and quarantining of contacts. Therefore, social distancing measures, and social protection policies to guarantee the sustainability of these measures, should be implemented. To control COVID-19 in Brazil, it is also crucial that epidemiological monitoring is strengthened at all three levels of the Brazilian National Health System (SUS). This includes evaluating and usingsupplementary indicators to monitor the progression of the pandemic and the effect of the control measures, increasing testing capacity, and making disaggregated notificationsand testing resultstransparentand broadly available.

Resumo A pandemia de COVID-19 tem desafiado pesquisadores e gestores a encontrar medidas de saúde pública que evitem o colapso dos sistemas de saúde e reduzam os óbitos. Esta revisão narrativa buscou sistematizar as evidências sobre o impacto das medidas de distanciamento social na epidemia de COVID-19 e discutir sua implementação no Brasil. Foram triados artigos sobre o efeito do distanciamento social na COVID-19 no PubMed, medRXiv e bioRvix, e analisados atos do poder público nos níveis federal e estadual para sumarizar as estratégias implementadas no Brasil. Os achados sugerem que o distanciamento social adotado por população é efetivo, especialmente quando combinado ao isolamento de casos e à quarentena dos contatos. Recomenda-se a implementação de medidas de distanciamento social e de políticas de proteção social para garantir a sustentabilidade dessas medidas. Para o controle da COVID-19 no Brasil, é imprescindível que essas medidas estejam aliadas ao fortalecimento do sistema de vigilância nos três níveis do SUS, que inclui a avaliação e uso de indicadores adicionais para monitorar a evolução da pandemia e o efeito das medidas de controle, a ampliação da capacidade de testagem, e divulgação ampla e transparente das notificações e de testagem desagregadas.

https://doi.org/10.1590/1413-81232020256.1.10502020

Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil
Facebook Twitter

Other social networks
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

Metrics
- SciELO Analytics
- Dimensions
- PlumX
- Altmetric

Aquino, Estela M. L.

; Silveira, Ismael Henrique

; Pescarini, Julia Moreira

; Aquino, Rosana

; Souza-Filho, Jaime Almeida de

; Rocha, Aline dos Santos

; Ferreira, Andrea

; Victor, Audêncio

; Teixeira, Camila

; Machado, Daiane Borges

; Paixão, Enny

; Alves, Flávia Jôse Oliveira

; Pilecco, Flávia

; Menezes, Greice

; Gabrielli, Ligia

; Leite, Luciana

; Almeida, Maria da Conceição Chagas de

; Ortelan, Naiá

; Fernandes, Qeren Hapuk R. Ferreira

; Ortiz, Renzo Joel Flores

; Palmeira, Raquel Nunes

; Pinto Junior, Elzo Pereira

; Aragão, Erika

; Souza, Luis Eugenio Portela Fernandes de

; Barral Netto, Manoel

; Teixeira, Maria Glória

; Barreto, Mauricio Lima

; Ichihara, Maria Yury

; Lima, Raíza Tourinho dos Reis Silva

Ciência & Saúde Coletiva

Journal Metrics
- Sobre o periódico
- SciELO Analytics

2020, Volume 25 Suppl. 1 Pages 2423 - 2446

Abstract: Pt En | Text: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

https://doi.org/10.1590/1413-81232020256.1.10502020

Os desafios atuais da luta pelo direito universal à saúde no Brasil
Facebook Twitter

Other social networks
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

Metrics
- SciELO Analytics
- Dimensions
- PlumX
- Altmetric

Souza, Luis Eugenio Portela Fernandes de

; Paim, Jairnilson Silva

; Teixeira, Carmen Fontes

; Bahia, Lígia

; Guimarães, Reinaldo

; Almeida-Filho, Naomar de

; Machado, Cristiani Vieira

; Campos, Gastão Wagner

; Azevedo-e-Silva, Gulnar

Ciência & Saúde Coletiva

Journal Metrics
- Sobre o periódico
- SciELO Analytics

aug 2019, Volume 24 N. 8 Pages 2783 - 2792

Abstract: Pt En | Text: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

Resumo Desde a promulgação da Constituição federal de 1988, o Brasil mudou muito. Na saúde, embora tenham ocorrido avanços importantes, persistem problemas antigos e novos têm surgido. O objetivo maior de assegurar o direito universal à saúde não foi alcançado. Em 2019, realiza-se a 16ª Conferência Nacional de Saúde, momento oportuno para analisar a história, o momento presente e as tendências que se anunciam. Este texto busca contribuir para essa análise, com base nos resultados de estudos sobre a evolução das condições de saúde da população e do sistema de saúde brasileiro nos últimos 30 anos. Identifica o fortalecimento do setor privado e do capital na área da saúde, em detrimento do interesse público e do SUS. Por fim, discute as estratégias de luta pelo direito à saúde necessárias e possíveis no contexto atual.

Abstract Brazil has changed a lot since the enactment of the 1988 Federal Constitution. Although substantial advances have occurred in the health sector, old problems persist and new ones arise. The main goal of ensuring the universal right to health has not been achieved. The 16th National Health Conference will be held in 2019, an opportune moment to analyze the history, the present moment and the announcing trends. This text seeks to contribute to this analysis based on the results of studies on the developing health conditions of the population and the Brazilian health system in the last 30 years. It identifies the strengthening of the private sector and capital in the health sector, to the detriment of the public interest and the SUS. Finally, it discusses the strategies of the struggle for the right to health necessary and possible in the current context.

https://doi.org/10.1590/1413-81232018248.34462018

10.

Os desafios atuais da luta pelo direito universal à saúde no Brasil
Facebook Twitter

Other social networks
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

Metrics
- SciELO Analytics
- Dimensions
- PlumX
- Altmetric

Souza, Luis Eugenio Portela Fernandes de

; Paim, Jairnilson Silva

; Teixeira, Carmen Fontes

; Bahia, Lígia

; Guimarães, Reinaldo

; Almeida-Filho, Naomar de

; Machado, Cristiani Vieira

; Campos, Gastão Wagner

; Azevedo-e-Silva, Gulnar

Ciência & Saúde Coletiva

Journal Metrics
- Sobre o periódico
- SciELO Analytics

aug 2019, Volume 24 N. 8 Pages 2783 - 2792

Abstract: En Pt | Text: En Pt | PDF: En | PDF: Pt

https://doi.org/10.1590/1413-81232018248.34462018

11.

30 anos do SUS: a transição continua
Facebook Twitter

Other social networks
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

Metrics
- SciELO Analytics
- Dimensions
- PlumX
- Altmetric

Souza, Luis Eugenio Portela Fernandes de

Cadernos de Saúde Pública

Journal Metrics
- Sobre o periódico
- SciELO Analytics

2018, Volume 34 N. 7 elocation e00109418

Abstract: Pt | Text: Pt | PDF: Pt

https://doi.org/10.1590/0102-311x00109418 110 downloads

12.

30 anos do SUS: a transição continua
Facebook Twitter

Other social networks
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

Metrics
- SciELO Analytics
- Dimensions
- PlumX
- Altmetric

Souza, Luis Eugenio Portela Fernandes de

Cadernos de Saúde Pública

Journal Metrics
- Sobre o periódico
- SciELO Analytics

2018, Volume 34 N. 7 elocation e00109418

Abstract: Pt | Text: Pt | PDF: Pt

https://doi.org/10.1590/0102-311x00109418

13.

Por que as pessoas recorrem ao Judiciário para obter o acesso aos medicamentos? O caso das insulinas análogas na Bahia
Facebook Twitter

Other social networks
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

Metrics
- SciELO Analytics
- Dimensions
- PlumX
- Altmetric

Lisboa, Erick Soares

; Souza, Luis Eugenio Portela Fernandes de

Ciência & Saúde Coletiva

Journal Metrics
- Sobre o periódico
- SciELO Analytics

jun 2017, Volume 22 N. 6 Pages 1857 - 1864

Abstract: Pt En | Text: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

Resumo As insulinas análogas são alvo de controvérsias quanto à sua superioridade terapêutica em relação às humanas. Talvez, em parte, devido a isso, são objetos frequentes de ações judicias. A judicialização da saúde tem sido muito estudada, mas pouco se sabe sobre os motivos que levam as pessoas a recorrerem ao Judiciário para obter acesso a medicamentos no SUS. Sendo assim, o presente estudo tem por objetivo analisar os motivos que levaram as pessoas a recorrerem ao Judiciário para obter o acesso às insulinas análogas no estado da Bahia, tratando-se de um estudo de caso apoiado em fonte documental. Foram analisadas, entre 2010 e 2013, 149 ações judiciais que solicitaram o fornecimento de análogas pela secretaria estadual da saúde. Os motivos do recurso à Justiça, citados nos autos, podem ser classificados em: hipossuficiência financeira do usuário, necessidade de insulina análoga, dever e obrigação do Estado em fornecê-las e dificuldades burocráticas. Majoritariamente, as pessoas recorreram ao Judiciário, porque os médicos que as acompanham, divergindo das políticas oficiais, acreditam que as insulinas análogas são melhores do que às humanas e o sistema público de saúde não as dispensa, não dispondo elas de condições financeiras que lhes permitam adquiri-las com recursos próprios.

Abstract Insulin analogues have been the object of controversy concerning their therapeutic superiority to human insulin. Perhaps, in part, because of this, insulin analogues are frequently the subject of lawsuits. The judicialization of health has been well studied, but little is known about the reasons that lead people to go to the courts to obtain access to medicines on SUS (the Brazilian National Health System). Therefore, this study aims to analyze the reasons that led people to appeal to the courts to obtain access to insulins analogues in the state of Bahia. This is a case study based on documentary sources. Between 2010 and 2013, 149 lawsuits requiring insulin analogues from the state health authority were filed in the courts. The main reasons for the appeal to the courts, cited in the cases, can be grouped into four categories: the users’ lack of finances, an essential need for insulin analogue, the duty and obligation of the state to provide them and bureaucratic difficulties. People turned to the courts, mostly, because doctors who accompany their patients have shifted from the official policy, believing that insulin analogues are better than human insulins. They also recognize that the public health system does not distribute them nor does it give doctors the wherewithal to purchase them with their own resources.

https://doi.org/10.1590/1413-81232017226.33922016 975 downloads

14.

Por que as pessoas recorrem ao Judiciário para obter o acesso aos medicamentos? O caso das insulinas análogas na Bahia
Facebook Twitter

Other social networks
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

Metrics
- SciELO Analytics
- Dimensions
- PlumX
- Altmetric

Lisboa, Erick Soares

; Souza, Luis Eugenio Portela Fernandes de

Ciência & Saúde Coletiva

Journal Metrics
- Sobre o periódico
- SciELO Analytics

jun 2017, Volume 22 N. 6 Pages 1857 - 1864

Abstract: En Pt | Text: En Pt | PDF: En | PDF: Pt

https://doi.org/10.1590/1413-81232017226.33922016

15.

Características da judicialização do acesso a medicamentos no Brasil: uma revisão sistemática
Facebook Twitter

Other social networks
Google+
LinkedIn
Reddit
StambleUpon
CiteULike
Mendeley
Other networks

Metrics
- SciELO Analytics
- Dimensions
- PlumX
- Altmetric

Catanheide, Izamara Damasceno

; Lisboa, Erick Soares

; Souza, Luis Eugenio Portela Fernandes de

Physis: Revista de Saúde Coletiva

Journal Metrics
- Sobre o periódico
- SciELO Analytics

dec 2016, Volume 26 N. 4 Pages 1335 - 1356

Abstract: Pt En | Text: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

Resumo O Brasil reconhece o acesso a medicamentos como parte do direito à saúde e adota políticas públicas para propiciar sua garantia. No entanto, a Política Nacional de Assistência Farmacêutica não tem conseguido atender a essa demanda. Em parte, por isso, tem crescido o recurso ao Poder Judiciário para a obtenção desses medicamentos no país. Com o objetivo de conhecer as características das ações judiciais, realizou-se uma revisão com busca sistemática dos estudos de natureza empírica, publicados entre 1988 e 2014, sobre a judicialização do acesso a medicamentos no Brasil. Os 53 estudos revisados apresentam achados que ajudam a compreender o fenômeno: as liminares são concedidas na quase totalidade dos casos; parcela considerável das ações poderia ter sido evitada caso fossem observadas as alternativas terapêuticas do SUS. Os estudos revisados não permitem afirmar nem negar que os valores gastos com a compra de medicamentos demandados judicialmente comprometam o orçamento do SUS. Enfim, as pesquisas realizadas permitem que se compreenda melhor o fenômeno da judicialização, embora seja recomendável a realização de outros estudos que descrevam características ainda pouco definidas da judicialização do acesso a medicamentos no Brasil.

Abstract Brazil recognizes access to medicines as part of the right to health and adopts public policies to provide its guarantee. However, the National Policy on Pharmaceutical Assistance has not been able to meet this demand. In part because of this, there has been a growing recourse to the Judiciary to obtain these medicines in the country. In order to know the characteristics of the lawsuits, a systematic review of the empirical studies published between 1988 and 2014 on the judicialization of access to medicines in Brazil was carried out. The 53 studies reviewed present findings that help to understand the phenomenon: injunctions are granted in almost all cases; A considerable portion of the actions could have been avoided if the therapeutic alternatives of SUS were observed. The studies reviewed do not allow to affirm or deny that the amounts spent on the purchase of drugs demanded judicially compromise SUS budget. Finally, the research carried out allows us to better understand the phenomenon of judicialization, although it is advisable to carry out other studies that describe characteristics that have not yet been defined in the judicialization of access to medicines in Brazil.

https://doi.org/10.1590/s0103-73312016000400014 960 downloads

Showing

itens per page

Page of 3 Next

Select one or more results

All Alphabetic

Results

Comparative chart Download CSV

Statistics of

Send result

To*

Use ; (semicolon) to insert more emails.

Send to email

This page

Selected records

All references (max. 300)

Your email

Subject

Comments

Export format:

RIS (for EndNote, ProCite, Reference Manager, RefWorks, Citavi, etc.)

BibTeX

Citation

CSV (for Excel, etc)

Export:

This page

Selected itens

All references (max. 2000)

Sem resultados

No documents were found for your search

Glossary and search help

You can enrich your search in a very simple way. Use the search indexes combined with the connectors (AND or OR) and specify more your search.

For example, if you want to search for articles about
cases of dengue in Brasil in 2015, use:
ti:dengue and publication_year:2015 and aff_country:Brasil

See below the complete list of search indexes that can be used:

Index code	Element
ti	article title
au	author
kw	article keywords
subject	subject (title words, abstract and keywords)
ab	abstract
ta	journal short title (e.g. Cad. Saúde Pública)
journal_title	journal full title (e.g. Cadernos de Saúde Pública)
la	publication language code (e.g. pt - Portuguese, es - Spanish)
type	document type
pid	publication identifier
publication_year	publication year of publication
sponsor	sponsor
aff_country	country code of the author's affiliation
aff_institution	author affiliation institution
volume	article volume
issue	article issue
elocation	elocation
doi	DOI number
issn	journal ISSN
in	SciELO colection code (e.g. scl - Brasil, col - Colômbia)
use_license	article usage license code

SciELO - Scientific Electronic Library Online
Rua Dr. Diogo de Faria, 1087 – 9º andar – Vila Clementino 04037-003 São Paulo/SP - Brasil
Email: scielo@scielo.org

All the contents of this site www.scielo.br, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution License.
more »