O objetivo do estudo foi analisar programas de atenção domiciliar na saúde suplementar do ponto de vista do direito à saúde, a partir de estudo de casos, de natureza qualitativa, desenvolvido em quatro operadoras de saúde no município de Belo Horizonte, Minas Gerais. Os dados empíricos foram obtidos de entrevistas com gestores de operadoras e prestadoras que ofertam programas de atenção domiciliar. Os resultados são discutidos a partir de três eixos analíticos: a oferta da atenção domiciliar e os desafios da universalização do direito à saúde; a relação da saúde suplementar com o sistema público de saúde e com as famílias; e a judicialização como caminho para se garantir o direito à saúde no campo da atenção domiciliar na saúde suplementar. A desregulamentação da atenção domiciliar na saúde suplementar foi revelada como um desafio para a garantia do direito à saúde, prevalecendo a oferta segundo os interesses das operadoras que adotam estratégias para evitar a judicialização, como, por exemplo, não divulgar o benefício. A suspensão da assistência por decisão unilateral da operadora e a transferência de responsabilidades para o sistema público de saúde e para as famílias afrontam o direito dos usuários de receber serviços na modalidade que melhor responda a determinadas situações de saúde. Conclui-se que a atenção domiciliar na saúde suplementar é permeada por tensões que evidenciam a urgência de maior regulamentação no campo.

This study analyzes home care in supplementary health programs from the right-to-health perspective. A qualitative case study was conducted in four health operationsoperators in the municipality of Belo Horizonte, Minas Gerais State. Empirical data was collected via interviews with health operators and health providers offering home care services. The results were discussed according to three analytical criteria: provision of home care and challenges to the universal right to health; supplementary health relationship with the public health system and with families; and judicialization as a way of protecting the right to home care in supplementary health programs. Home care deregulation in supplementary health programs was exposed as a challenge to the right to health because this service provision is underhealth operators' control. These operators develop ways to avoid judicialization, such as providing home care services as an undisclosed benefit. The service disruption caused by the private operators' unilateral decisions and the transfer of responsibility to the public health system and families affronts the user's right to care that addresses specific health conditions. In conclusion, home care in supplementary health programs is permeated by tensions that highlight the need for urgent regulation.

O objetivo do estudo foi analisar programas de atenção domiciliar na saúde suplementar do ponto de vista do direito à saúde, a partir de estudo de casos, de natureza qualitativa, desenvolvido em quatro operadoras de saúde no município de Belo Horizonte, Minas Gerais. Os dados empíricos foram obtidos de entrevistas com gestores de operadoras e prestadoras que ofertam programas de atenção domiciliar. Os resultados são discutidos a partir de três eixos analíticos: a oferta da atenção domiciliar e os desafios da universalização do direito à saúde; a relação da saúde suplementar com o sistema público de saúde e com as famílias; e a judicialização como caminho para se garantir o direito à saúde no campo da atenção domiciliar na saúde suplementar. A desregulamentação da atenção domiciliar na saúde suplementar foi revelada como um desafio para a garantia do direito à saúde, prevalecendo a oferta segundo os interesses das operadoras que adotam estratégias para evitar a judicialização, como, por exemplo, não divulgar o benefício. A suspensão da assistência por decisão unilateral da operadora e a transferência de responsabilidades para o sistema público de saúde e para as famílias afrontam o direito dos usuários de receber serviços na modalidade que melhor responda a determinadas situações de saúde. Conclui-se que a atenção domiciliar na saúde suplementar é permeada por tensões que evidenciam a urgência de maior regulamentação no campo.

This study analyzes home care in supplementary health programs from the right-to-health perspective. A qualitative case study was conducted in four health operationsoperators in the municipality of Belo Horizonte, Minas Gerais State. Empirical data was collected via interviews with health operators and health providers offering home care services. The results were discussed according to three analytical criteria: provision of home care and challenges to the universal right to health; supplementary health relationship with the public health system and with families; and judicialization as a way of protecting the right to home care in supplementary health programs. Home care deregulation in supplementary health programs was exposed as a challenge to the right to health because this service provision is underhealth operators' control. These operators develop ways to avoid judicialization, such as providing home care services as an undisclosed benefit. The service disruption caused by the private operators' unilateral decisions and the transfer of responsibility to the public health system and families affronts the user's right to care that addresses specific health conditions. In conclusion, home care in supplementary health programs is permeated by tensions that highlight the need for urgent regulation.

OBJETIVO: Analisar modalidades de serviço de atenção domiciliar discutindo a inserção da enfermagem. MÉTODOS: Estudo de caso qualitativo realizado em quatro operadoras de planos de saúde no município de Belo Horizonte/Minas Gerais. Os dados foram obtidos de entrevistas e acompanhamento de casos. RESULTADOS: Os serviços de atenção domiciliar são agrupados em três Modalidades: Cuidados prolongados no domicilio; Atenção provisória no domicilio e Uso intenso de tecnologias e de cuidados. Nas modalidades, a enfermagem assume ações assistenciais e de gestão do cuidado e qualifica a atenção por meio do uso apropriado das tecnologias leves. Há uma tendência à terceirização do serviço de enfermagem na atenção domiciliar. CONCLUSÃO: A inclusão do trabalho do enfermeiro nas modalidades de atenção domiciliar representa ao mesmo tempo um componente de redução de custos e contribui para a transição tecnológica pelo estabelecimento de novas formas de cuidado no domicilio.

OBJECTIVE: To evaluate modalities of home care services, discussing the inclusion of nursing. METHODS: A qualitative case study conducted with four health plan providers in the city of Belo Horizonte / Minas Gerais (Brazil). Data were obtained from interviews and case management. RESULTS: The home care services are grouped into three modalities: long-term care at home; temporary care at home; and, use of intensive technologies and care. In these modalities, nurses assume care actions, management of the care, and qualifying the care through the appropriate use of soft technologies. There is a trend towards outsourcing of nursing services to home care. CONCLUSION: The inclusion of the work of nurses in home care modalities represents both a component of cost reduction and contributes to the technological transition by establishing new forms of care at home.

OBJETIVO: Analizar modalidades de servicio de atención domiciliaria discutiendo la inserción de la enfermería. MÉTODOS: Estudio de caso cualitativo realizado en cuatro operadoras de planes de salud en el municipio de Belo Horizonte/Minas Gerais. Los datos fueron obtenidos de entrevistas y acompañamiento de casos. Resultados: Los servicios de atención domiciliaria son agrupados en tres MODALIDADES: Cuidados prolongados en el domicilio; Atención provisional en el domicilio y Uso intenso de tecnologías y de cuidados. En las modalidades, la enfermería asume acciones asistenciales y de gestión del cuidado y cualifica la atención por medio del uso apropiado de las tecnologías leves. Hay una tendencia a la tercerización del servicio de enfermería en la atención domiciliaria. CONCLUSIÓN: La inclusión del trabajo del enfermero en las modalidades de atención domiciliaria representa al mismo tiempo un componente de reducción de costos y contribuye a la transición tecnológica por el establecimiento de nuevas formas de cuidado en el domicilio.

OBJECTIVE: To evaluate modalities of home care services, discussing the inclusion of nursing. METHODS: A qualitative case study conducted with four health plan providers in the city of Belo Horizonte / Minas Gerais (Brazil). Data were obtained from interviews and case management. RESULTS: The home care services are grouped into three modalities: long-term care at home; temporary care at home; and, use of intensive technologies and care. In these modalities, nurses assume care actions, management of the care, and qualifying the care through the appropriate use of soft technologies. There is a trend towards outsourcing of nursing services to home care. CONCLUSION: The inclusion of the work of nurses in home care modalities represents both a component of cost reduction and contributes to the technological transition by establishing new forms of care at home.

OBJETIVO: Analizar modalidades de servicio de atención domiciliaria discutiendo la inserción de la enfermería. MÉTODOS: Estudio de caso cualitativo realizado en cuatro operadoras de planes de salud en el municipio de Belo Horizonte/Minas Gerais. Los datos fueron obtenidos de entrevistas y acompañamiento de casos. Resultados: Los servicios de atención domiciliaria son agrupados en tres MODALIDADES: Cuidados prolongados en el domicilio; Atención provisional en el domicilio y Uso intenso de tecnologías y de cuidados. En las modalidades, la enfermería asume acciones asistenciales y de gestión del cuidado y cualifica la atención por medio del uso apropiado de las tecnologías leves. Hay una tendencia a la tercerización del servicio de enfermería en la atención domiciliaria. CONCLUSIÓN: La inclusión del trabajo del enfermero en las modalidades de atención domiciliaria representa al mismo tiempo un componente de reducción de costos y contribuye a la transición tecnológica por el establecimiento de nuevas formas de cuidado en el domicilio.

OBJETIVO: Analisar modalidades de serviço de atenção domiciliar discutindo a inserção da enfermagem. MÉTODOS: Estudo de caso qualitativo realizado em quatro operadoras de planos de saúde no município de Belo Horizonte/Minas Gerais. Os dados foram obtidos de entrevistas e acompanhamento de casos. RESULTADOS: Os serviços de atenção domiciliar são agrupados em três Modalidades: Cuidados prolongados no domicilio; Atenção provisória no domicilio e Uso intenso de tecnologias e de cuidados. Nas modalidades, a enfermagem assume ações assistenciais e de gestão do cuidado e qualifica a atenção por meio do uso apropriado das tecnologias leves. Há uma tendência à terceirização do serviço de enfermagem na atenção domiciliar. CONCLUSÃO: A inclusão do trabalho do enfermeiro nas modalidades de atenção domiciliar representa ao mesmo tempo um componente de redução de custos e contribui para a transição tecnológica pelo estabelecimento de novas formas de cuidado no domicilio.