ABSTRACT OBJECTIVE To investigate the costs and profile of patients who have filed a lawsuit against the Ministry of Health for the treatment of spinal muscular atrophy (SMA) with the onasemnogene abeparvovec (Zolgensma®). METHODS This is a cross-sectional, descriptive study with a census design, based on records of lawsuits filed against the Ministry of Health between January 2019 and September 2022. Data was requested from the Ministry of Health via the Access to Information Act. Information was extracted on the epidemiological profile of the beneficiaries of the lawsuits, as well as the expenses spent by the Ministry of Health in cases where the requests were granted. RESULTS 136 lawsuits were identified, of which 113 (83%) were favorable to patients at a cost of R$ 944.8 million in the period analyzed. Demographic (gender and age), clinical (SMA subtypes, use of ventilatory or nutritional support), and lawsuit (type of legal service) characteristics were not associated with the granting of lawsuits. Prior use of medication (nusinersena or ridisplam) was associated with the dismissal of lawsuits. Of the 113 lawsuits granted in favor of patients, only six (5.3%) would meet the criteria currently established by the National Committee for Health Technology Incorporation - Conitec (children up to six months without ventilatory and nutritional support). R$ 146 million was spent on supplying Zolgensma to children over the age of two, which is outside the recommendation contained in the drug’s package leaflet. CONCLUSIONS The Ministry of Health incurs a high cost with the judicialization of Zolgensma for SMA, representing 2.45% of total spending on medicines in the Unified Health System, including spending by the three administrative spheres. Some of the lawsuits have been granted in disagreement with the criteria established by health technology assessment agencies and the drug manufacturer’s recommendations.

RESUMO OBJETIVO Investigar os custos e o perfil dos pacientes que demandaram judicialmente o onasemnogene abeparvoveque (Zolgensma®) para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME) no Ministério da Saúde. MÉTODOS Estudo transversal, de natureza descritiva e desenho censitário, com base em registros de ações judiciais movidas contra o Ministério da Saúde no período de janeiro de 2019 a setembro de 2022. Os dados foram solicitados ao Ministério da Saúde, via Lei de Acesso à Informação. Foram extraídas informações sobre o perfil epidemiológico dos beneficiários das ações judiciais, bem como os gastos dispendidos pelo Ministério da Saúde nos casos de deferimento das solicitações. RESULTADOS Foram identificados 136 processos judiciais, dos quais 113 (83%) foram favoráveis aos pacientes ao custo de R$ 944,8 milhões no período analisado. Características demográficas (sexo e idade), clínicas (subtipos da AME, uso de suporte ventilatório ou nutricional) e do processo judicial (tipo de serviço advocatício) não foram associadas com o deferimento das ações judiciais. O uso prévio de medicamento (nusinersena ou ridisplam) foi associado com o indeferimento dos processos judiciais. Das 113 ações judiciais concedidas em favor dos pacientes, apenas seis (5,3%) atenderiam aos critérios estabelecidos atualmente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias – Conitec (crianças com até seis meses sem suporte ventilatório e nutricional). Houve dispêndio de R$ 146 milhões com o fornecimento do Zolgensma para crianças com idade superior a dois anos, que está fora da recomendação contida na bula do medicamento. CONCLUSÕES O Ministério da Saúde incorre em um alto custo com a judicialização do Zolgensma para AME, representando 2,45% do gasto total com medicamentos no Sistema Único de Saúde, incluindo gastos das três esferas administrativas. Parte das demandas judiciais tem sido deferida em divergência com os critérios estabelecidos por agências de avaliação de tecnologias em saúde e recomendações do fabricante do medicamento.

ABSTRACT OBJECTIVE To investigate the costs and profile of patients who have filed a lawsuit against the Ministry of Health for the treatment of spinal muscular atrophy (SMA) with the onasemnogene abeparvovec (Zolgensma®). METHODS This is a cross-sectional, descriptive study with a census design, based on records of lawsuits filed against the Ministry of Health between January 2019 and September 2022. Data was requested from the Ministry of Health via the Access to Information Act. Information was extracted on the epidemiological profile of the beneficiaries of the lawsuits, as well as the expenses spent by the Ministry of Health in cases where the requests were granted. RESULTS 136 lawsuits were identified, of which 113 (83%) were favorable to patients at a cost of R$ 944.8 million in the period analyzed. Demographic (gender and age), clinical (SMA subtypes, use of ventilatory or nutritional support), and lawsuit (type of legal service) characteristics were not associated with the granting of lawsuits. Prior use of medication (nusinersena or ridisplam) was associated with the dismissal of lawsuits. Of the 113 lawsuits granted in favor of patients, only six (5.3%) would meet the criteria currently established by the National Committee for Health Technology Incorporation - Conitec (children up to six months without ventilatory and nutritional support). R$ 146 million was spent on supplying Zolgensma to children over the age of two, which is outside the recommendation contained in the drug’s package leaflet. CONCLUSIONS The Ministry of Health incurs a high cost with the judicialization of Zolgensma for SMA, representing 2.45% of total spending on medicines in the Unified Health System, including spending by the three administrative spheres. Some of the lawsuits have been granted in disagreement with the criteria established by health technology assessment agencies and the drug manufacturer’s recommendations. SMA Zolgensma®. Zolgensma® . (Zolgensma®) crosssectional, crosssectional cross sectional, sectional cross-sectional design 201 2022 Act 13 identified 11 83% 83 (83% R 9448 944 8 944. analyzed gender age, , age) subtypes support, support support) type service nusinersena ridisplam 5.3% 53 5 3 (5.3% support. 14 two drugs s leaflet 245 2 45 2.45 System spheres manufacturers manufacturer recommendations (Zolgensma® 20 202 1 (83 94 5.3 (5.3 24 4 2.4 (Zolgensma (8 9 5. (5. 2. ( (5

RESUMO OBJETIVO Investigar os custos e o perfil dos pacientes que demandaram judicialmente o onasemnogene abeparvoveque (Zolgensma®) para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME) no Ministério da Saúde. MÉTODOS Estudo transversal, de natureza descritiva e desenho censitário, com base em registros de ações judiciais movidas contra o Ministério da Saúde no período de janeiro de 2019 a setembro de 2022. Os dados foram solicitados ao Ministério da Saúde, via Lei de Acesso à Informação. Foram extraídas informações sobre o perfil epidemiológico dos beneficiários das ações judiciais, bem como os gastos dispendidos pelo Ministério da Saúde nos casos de deferimento das solicitações. RESULTADOS Foram identificados 136 processos judiciais, dos quais 113 (83%) foram favoráveis aos pacientes ao custo de R$ 944,8 milhões no período analisado. Características demográficas (sexo e idade), clínicas (subtipos da AME, uso de suporte ventilatório ou nutricional) e do processo judicial (tipo de serviço advocatício) não foram associadas com o deferimento das ações judiciais. O uso prévio de medicamento (nusinersena ou ridisplam) foi associado com o indeferimento dos processos judiciais. Das 113 ações judiciais concedidas em favor dos pacientes, apenas seis (5,3%) atenderiam aos critérios estabelecidos atualmente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias – Conitec (crianças com até seis meses sem suporte ventilatório e nutricional). Houve dispêndio de R$ 146 milhões com o fornecimento do Zolgensma para crianças com idade superior a dois anos, que está fora da recomendação contida na bula do medicamento. CONCLUSÕES O Ministério da Saúde incorre em um alto custo com a judicialização do Zolgensma para AME, representando 2,45% do gasto total com medicamentos no Sistema Único de Saúde, incluindo gastos das três esferas administrativas. Parte das demandas judiciais tem sido deferida em divergência com os critérios estabelecidos por agências de avaliação de tecnologias em saúde e recomendações do fabricante do medicamento. Zolgensma® (Zolgensma® AME (AME transversal censitário 201 2022 Informação solicitações 13 11 83% 83 (83% R 9448 944 8 944, analisado sexo idade, , idade) subtipos nutricional tipo advocatício nusinersena ridisplam 5,3% 53 5 3 (5,3% nutricional. . 14 anos 245 2 45 2,45 administrativas (Zolgensma 20 202 1 (83 94 5,3 (5,3 24 4 2,4 (8 9 5, (5, 2, ( (5

ABSTRACT Dengue represents an important public health problem in Brazil, due to the constant epidemics caused by the disease in the country. This study aimed to analyze the funding of research on dengue by the Department of Science and Technology of the Ministry of Health of Brazil and partners between 2004 to 2020. Was analyzed the trend of the funding by generalized linear regression using Prais-Winster and its distribution between Brazilian regions and Federated Units, research contracting modalities, benefited institutions, and studied themes. Between 2004 and 2020, 232 research studies were funded (R$ 164.03 million), carried out mostly in institutions in the Southeast Region (77.55%), addressing especially the vector control theme (37.93%). The funding trend was stationary in the years studied. The state calls were the main form of contracting modality for the research (65.95%). There was a statistically significant difference in the distribution of the loan amount between the contracting modalities, and in the number of researches funded and loan amount among Brazilian regions. These findings demonstrate the importance of monitoring the research funding on dengue in Brazil and of implementing strategies to evaluate the research funded, to support and improve the policy to combat the disease and its vector. country 200 2020 PraisWinster Prais Winster Units modalities themes 23 R$ R (R 16403 164 03 164.0 million, million , million) 77.55%, 7755 77.55% 77 55 (77.55%) 37.93%. 3793 37.93% . 37 93 (37.93%) 65.95%. 6595 65.95% 65 95 (65.95%) 20 202 2 1640 16 0 164. 775 77.55 7 5 (77.55% 379 37.93 3 9 (37.93% 659 65.95 6 (65.95% 1 77.5 (77.55 37.9 (37.93 65.9 (65.95 77. (77.5 37. (37.9 65. (65.9 (77. (37. (65. (77 (37 (65 (7 (3 (6 (

RESUMO A dengue representa um importante problema de saúde pública no Brasil devido às constantes epidemias causadas pela doença no País. Este estudo objetivou analisar o financiamento de pesquisas sobre dengue pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde e parceiros no período de 2004 a 2020. Analisou-se a tendência do financiamento por regressão linear generalizada do tipo Prais-Winster e sua distribuição entre as regiões e Unidades Federadas brasileiras, modalidades de contratação das pesquisas, instituições beneficiadas e temas estudados. Entre 2004 e 2020, financiaram-se 232 pesquisas (R$ 164,03 milhões), realizadas, em sua maioria, em instituições da região Sudeste (77,55%), abordando especialmente a temática controle vetorial (37,93%). A tendência de financiamento foi estacionária nos anos estudados. As chamadas estaduais foram a principal forma de modalidade de contratação das pesquisas (65,95%). Houve diferença estatisticamente significante na distribuição do valor financiado entre as modalidades de contratação, bem como no número de pesquisas financiadas e valor financiado entre as regiões brasileiras. Esses achados demonstram a importância de monitorar o financiamento de pesquisas sobre dengue no Brasil e de implementar estratégias de avaliação das pesquisas financiadas, para subsidiar e aprimorar a política de enfrentamento da doença e de seu vetor. País 200 2020 Analisouse Analisou se PraisWinster Prais Winster brasileiras estudados financiaramse financiaram 23 R$ R (R 16403 164 03 164,0 milhões, milhões , milhões) realizadas maioria 77,55%, 7755 77,55% 77 55 (77,55%) 37,93%. 3793 37,93% . 37 93 (37,93%) 65,95%. 6595 65,95% 65 95 (65,95%) vetor 20 202 2 1640 16 0 164, 775 77,55 7 5 (77,55% 379 37,93 3 9 (37,93% 659 65,95 6 (65,95% 1 77,5 (77,55 37,9 (37,93 65,9 (65,95 77, (77,5 37, (37,9 65, (65,9 (77, (37, (65, (77 (37 (65 (7 (3 (6 (

RESUMO A dengue representa um importante problema de saúde pública no Brasil devido às constantes epidemias causadas pela doença no País. Este estudo objetivou analisar o financiamento de pesquisas sobre dengue pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde e parceiros no período de 2004 a 2020. Analisou-se a tendência do financiamento por regressão linear generalizada do tipo Prais-Winster e sua distribuição entre as regiões e Unidades Federadas brasileiras, modalidades de contratação das pesquisas, instituições beneficiadas e temas estudados. Entre 2004 e 2020, financiaram-se 232 pesquisas (R$ 164,03 milhões), realizadas, em sua maioria, em instituições da região Sudeste (77,55%), abordando especialmente a temática controle vetorial (37,93%). A tendência de financiamento foi estacionária nos anos estudados. As chamadas estaduais foram a principal forma de modalidade de contratação das pesquisas (65,95%). Houve diferença estatisticamente significante na distribuição do valor financiado entre as modalidades de contratação, bem como no número de pesquisas financiadas e valor financiado entre as regiões brasileiras. Esses achados demonstram a importância de monitorar o financiamento de pesquisas sobre dengue no Brasil e de implementar estratégias de avaliação das pesquisas financiadas, para subsidiar e aprimorar a política de enfrentamento da doença e de seu vetor.

ABSTRACT Dengue represents an important public health problem in Brazil, due to the constant epidemics caused by the disease in the country. This study aimed to analyze the funding of research on dengue by the Department of Science and Technology of the Ministry of Health of Brazil and partners between 2004 to 2020. Was analyzed the trend of the funding by generalized linear regression using Prais-Winster and its distribution between Brazilian regions and Federated Units, research contracting modalities, benefited institutions, and studied themes. Between 2004 and 2020, 232 research studies were funded (R$ 164.03 million), carried out mostly in institutions in the Southeast Region (77.55%), addressing especially the vector control theme (37.93%). The funding trend was stationary in the years studied. The state calls were the main form of contracting modality for the research (65.95%). There was a statistically significant difference in the distribution of the loan amount between the contracting modalities, and in the number of researches funded and loan amount among Brazilian regions. These findings demonstrate the importance of monitoring the research funding on dengue in Brazil and of implementing strategies to evaluate the research funded, to support and improve the policy to combat the disease and its vector.

Este artículo analiza la realización del PMAQ-AB a partir de su contextualización en un escenario político nacional de profundas transformaciones, desde el reformismo débil que promovió una lenta extensión de derechos contra el reformismo fuerte de la restauración neoliberal. Para discutir los elementos relacionados al trabajo y a las disputas por la distribución en los recursos públicos se realizó un estudio de caso con trabajadores, gestores y consejeros de salud en dos capitales del nordeste brasileño. Los resultados ponen en evidencia el recrudecimiento del conflicto distributivo y el resultado desfavorable para los trabajadores en el contexto post-golpe parlamentario de 2016. Las dinámicas locales exponen procesos de contracción salarial e individualización de las relaciones de trabajo y la reafirmación de la meritocracia como justificativa ideológica de la precarización. A eso se contraponen los trabajadores por medio de la reafirmación de su condición colectiva de clase, en favor del beneficio derivado del PMAQ con la recomposición salarial para todos. PMAQAB AB transformaciones neoliberal brasileño postgolpe post golpe 2016 precarización clase todos 201 20 2

This article analyzes the implementation of the Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the context of a national political scenario of deep transformations, from the weak reformism that promoted slow extension of rights to the strong counter-reformism of neoliberal restoration. It is a case study with health workers, managers, and counselors in two capital cities in northeastern Brazil, discussing matters of work and distributive disputes of public resources. Results show the intensification of these conflicts in health and the unfavorable outcome for workers after the parliamentary coup in 2016 political context. Local dynamics expose the wage contraction and individualization of labor relations and the reassertion of meritocracy as an ideological ground for precariousness. Workers oppose this, reaffirming their collective class condition, favoring the benefit derived from PMAQ for fully regaining their group wages. PMAQAB AB (PMAQ-AB transformations counterreformism counter restoration managers Brazil resources 201 precariousness this condition wages 20 2

Este artigo analisa a execução do PMAQ-AB a partir de sua contextualização em um cenário político nacional de profundas transformações, desde o reformismo fraco que promoveu lenta extensão de direitos até o contrarreformismo forte da restauração neoliberal. Para debater os elementos relacionados ao trabalho e às disputas pela distribuição dos recursos públicos, foi realizado estudo de caso com trabalhadores, gestores e conselheiros de saúde em duas capitais do nordeste brasileiro. Os resultados evidenciam o acirramento do conflito distributivo e o resultado desfavorável aos trabalhadores no contexto pós-golpe parlamentar de 2016. As dinâmicas locais expõem processos de contração salarial e individualização das relações de trabalho e a reafirmação da meritocracia como justificativa ideológica da precarização. A isso, trabalhadores se contrapõem pela reafirmação de sua condição coletiva de classe, em favor de benefícios derivados do PMAQ, como recomposição salarial para todos. PMAQAB PMAQ AB transformações neoliberal públicos brasileiro pósgolpe pós golpe 2016 precarização isso classe todos 201 20 2

ABSTRACT OBJECTIVES To estimate the prevalence of weekly, monthly and abusive alcohol consumption in Brazil in 2013 and 2019, compare the period estimates, and verify the magnitude of the differences. METHODS Analysis of data on alcohol consumption in the adult population (18 years or older) from the National Health Survey (PNS), 2013 and 2019. The number of interviewees in 2013 was 60,202 and 88,531 in 2019. The samples were characterized according to demographic, socioeconomic, health, and alcohol consumption variables and differences in proportions in the period were compared using Pearson’s c2 test, with Rao-Scott approximation and a 5% significance level. Multivariate Poisson regression models were estimated for the outcome variables of monthly, weekly and abusive consumption of alcoholic beverages, in order to estimate the magnitude of the differences between the 2013 and 2019 PNS estimates, using the prevalence ratio (PR). Models were adjusted per sex and age group and stratified per sex and demographic region. RESULTS There was a difference in the distribution of the population according to race, occupation, income, age group, marital status, and education. There was an increase in alcohol consumption for all outcome variables, with the exception of weekly consumption in males. The PR of weekly consumption was 1.02 (95%CI 1.014–1.026), and in females the PR was 1.05 (95%CI 1.04–1.06). The highest PRs in the general population and per sex occur for abusive consumption. The increase in weekly consumption per region occurred in the South, Southeast, and Central-West regions. CONCLUSIONS Males are the main alcohol consumers in Brazil; the PRs for both males and females show that there was an increase in monthly, weekly and abusive consumption in the research period; it is noteworthy that females have increased their consumption pattern with greater intensity than males. 201 estimates 18 (1 older PNS, , (PNS) 60202 60 202 60,20 88531 88 531 88,53 socioeconomic health Pearsons Pearson s c test RaoScott Rao Scott 5 level beverages PR. . (PR) race occupation income status education 102 1 02 1.0 95%CI 95CI CI 95 1.014–1.026, 10141026 1.014–1.026 014 026 1.014–1.026) 105 05 1.04–1.06. 104106 1.04–1.06 04 06 1.04–1.06) South Southeast CentralWest Central West regions 20 ( (PNS 6020 6 60,2 8853 8 53 88,5 (PR 10 0 1. 9 1014102 1.014–1.02 01 10410 1.04–1.0 2 602 60, 885 88, 101410 1.014–1.0 1041 1.04–1. 10141 1.014–1. 104 1.04–1 1014 1.014–1 1.04– 101 1.014– 1.04 1.014 1.01

RESUMO OBJETIVOS Estimar as prevalências de consumo de bebidas alcoólicas semanal, mensal e abusivo no Brasil em 2013 e 2019, comparar as estimativas do período e estimar a magnitude das diferenças. MÉTODOS Análise dos dados do consumo de bebidas alcoólicas na população adulta (18 anos ou mais) da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), 2013 e 2019. O número de entrevistados em 2013 foi de 60.202 e, em 2019, de 88.531. As amostras foram caracterizadas segundo variáveis demográficas, socioeconômicas, de saúde e de consumo de bebidas alcoólicas; e foram comparadas as diferenças de proporções no período, por meio do teste do c2 de Pearson, com aproximação de Rao-Scott e nível de significância de 5%. Foram estimados modelos multivariados de regressão de Poisson para as variáveis de desfecho de consumo mensal, semanal e abusivo de bebidas alcoólicas, com o intuito de estimar a magnitude das diferenças entre as estimativas da PNS 2013 e 2019, por meio da razão de prevalência (RP). Os modelos foram ajustados por sexo e faixa etária e estratificados por sexo e região demográfica. RESULTADOS Houve diferença da distribuição da população segundo raça, ocupação, renda, faixa etária, estado civil e escolaridade. Houve aumento do consumo de álcool para todas as variáveis desfecho, com exceção do consumo semanal em homens. A razão de prevalência do consumo semanal foi de 1,02 (IC95% 1,014–1,026), nas mulheres a RP foi de 1,05 (IC95% 1,04–1,06). As maiores razões de prevalência na população geral e por sexo ocorrem para o consumo abusivo. O aumento do consumo semanal por região ocorreu no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. CONCLUSÕES O homem é o principal consumidor de álcool no Brasil, as razões de prevalência tanto em homens quanto em mulheres demonstram que houve aumento do consumo mensal, semanal e abusivo no período pesquisado, destaca-se que as mulheres têm aumentado o padrão de consumo com maior intensidade do que os homens. 201 2019 18 (1 mais PNS, , (PNS) 60202 60 202 60.20 88531 88 531 88.531 demográficas socioeconômicas c Pearson RaoScott Rao Scott 5 5% RP. . (RP) demográfica raça ocupação renda escolaridade 102 1 02 1,0 IC95% IC95 IC (IC95 1,014–1,026, 10141026 1,014–1,026 014 026 1,014–1,026) 105 05 1,04–1,06. 104106 1,04–1,06 04 06 1,04–1,06) Sul CentroOeste. CentroOeste Centro Oeste. Oeste Centro-Oeste pesquisado destacase destaca se 20 ( (PNS 6020 6 60.2 8853 8 53 88.53 (RP 10 0 1, IC9 (IC9 1014102 1,014–1,02 01 10410 1,04–1,0 2 602 60. 885 88.5 (IC 101410 1,014–1,0 1041 1,04–1, 88. 10141 1,014–1, 104 1,04–1 1014 1,014–1 1,04– 101 1,014– 1,04 1,014 1,01

Este artigo analisa a execução do PMAQ-AB a partir de sua contextualização em um cenário político nacional de profundas transformações, desde o reformismo fraco que promoveu lenta extensão de direitos até o contrarreformismo forte da restauração neoliberal. Para debater os elementos relacionados ao trabalho e às disputas pela distribuição dos recursos públicos, foi realizado estudo de caso com trabalhadores, gestores e conselheiros de saúde em duas capitais do nordeste brasileiro. Os resultados evidenciam o acirramento do conflito distributivo e o resultado desfavorável aos trabalhadores no contexto pós-golpe parlamentar de 2016. As dinâmicas locais expõem processos de contração salarial e individualização das relações de trabalho e a reafirmação da meritocracia como justificativa ideológica da precarização. A isso, trabalhadores se contrapõem pela reafirmação de sua condição coletiva de classe, em favor de benefícios derivados do PMAQ, como recomposição salarial para todos.

This article analyzes the implementation of the Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the context of a national political scenario of deep transformations, from the weak reformism that promoted slow extension of rights to the strong counter-reformism of neoliberal restoration. It is a case study with health workers, managers, and counselors in two capital cities in northeastern Brazil, discussing matters of work and distributive disputes of public resources. Results show the intensification of these conflicts in health and the unfavorable outcome for workers after the parliamentary coup in 2016 political context. Local dynamics expose the wage contraction and individualization of labor relations and the reassertion of meritocracy as an ideological ground for precariousness. Workers oppose this, reaffirming their collective class condition, favoring the benefit derived from PMAQ for fully regaining their group wages.

Este artículo analiza la realización del PMAQ-AB a partir de su contextualización en un escenario político nacional de profundas transformaciones, desde el reformismo débil que promovió una lenta extensión de derechos contra el reformismo fuerte de la restauración neoliberal. Para discutir los elementos relacionados al trabajo y a las disputas por la distribución en los recursos públicos se realizó un estudio de caso con trabajadores, gestores y consejeros de salud en dos capitales del nordeste brasileño. Los resultados ponen en evidencia el recrudecimiento del conflicto distributivo y el resultado desfavorable para los trabajadores en el contexto post-golpe parlamentario de 2016. Las dinámicas locales exponen procesos de contracción salarial e individualización de las relaciones de trabajo y la reafirmación de la meritocracia como justificativa ideológica de la precarización. A eso se contraponen los trabajadores por medio de la reafirmación de su condición colectiva de clase, en favor del beneficio derivado del PMAQ con la recomposición salarial para todos.

RESUMO OBJETIVOS Estimar as prevalências de consumo de bebidas alcoólicas semanal, mensal e abusivo no Brasil em 2013 e 2019, comparar as estimativas do período e estimar a magnitude das diferenças. MÉTODOS Análise dos dados do consumo de bebidas alcoólicas na população adulta (18 anos ou mais) da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), 2013 e 2019. O número de entrevistados em 2013 foi de 60.202 e, em 2019, de 88.531. As amostras foram caracterizadas segundo variáveis demográficas, socioeconômicas, de saúde e de consumo de bebidas alcoólicas; e foram comparadas as diferenças de proporções no período, por meio do teste do c2 de Pearson, com aproximação de Rao-Scott e nível de significância de 5%. Foram estimados modelos multivariados de regressão de Poisson para as variáveis de desfecho de consumo mensal, semanal e abusivo de bebidas alcoólicas, com o intuito de estimar a magnitude das diferenças entre as estimativas da PNS 2013 e 2019, por meio da razão de prevalência (RP). Os modelos foram ajustados por sexo e faixa etária e estratificados por sexo e região demográfica. RESULTADOS Houve diferença da distribuição da população segundo raça, ocupação, renda, faixa etária, estado civil e escolaridade. Houve aumento do consumo de álcool para todas as variáveis desfecho, com exceção do consumo semanal em homens. A razão de prevalência do consumo semanal foi de 1,02 (IC95% 1,014–1,026), nas mulheres a RP foi de 1,05 (IC95% 1,04–1,06). As maiores razões de prevalência na população geral e por sexo ocorrem para o consumo abusivo. O aumento do consumo semanal por região ocorreu no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. CONCLUSÕES O homem é o principal consumidor de álcool no Brasil, as razões de prevalência tanto em homens quanto em mulheres demonstram que houve aumento do consumo mensal, semanal e abusivo no período pesquisado, destaca-se que as mulheres têm aumentado o padrão de consumo com maior intensidade do que os homens.

ABSTRACT OBJECTIVES To estimate the prevalence of weekly, monthly and abusive alcohol consumption in Brazil in 2013 and 2019, compare the period estimates, and verify the magnitude of the differences. METHODS Analysis of data on alcohol consumption in the adult population (18 years or older) from the National Health Survey (PNS), 2013 and 2019. The number of interviewees in 2013 was 60,202 and 88,531 in 2019. The samples were characterized according to demographic, socioeconomic, health, and alcohol consumption variables and differences in proportions in the period were compared using Pearson’s c2 test, with Rao-Scott approximation and a 5% significance level. Multivariate Poisson regression models were estimated for the outcome variables of monthly, weekly and abusive consumption of alcoholic beverages, in order to estimate the magnitude of the differences between the 2013 and 2019 PNS estimates, using the prevalence ratio (PR). Models were adjusted per sex and age group and stratified per sex and demographic region. RESULTS There was a difference in the distribution of the population according to race, occupation, income, age group, marital status, and education. There was an increase in alcohol consumption for all outcome variables, with the exception of weekly consumption in males. The PR of weekly consumption was 1.02 (95%CI 1.014–1.026), and in females the PR was 1.05 (95%CI 1.04–1.06). The highest PRs in the general population and per sex occur for abusive consumption. The increase in weekly consumption per region occurred in the South, Southeast, and Central-West regions. CONCLUSIONS Males are the main alcohol consumers in Brazil; the PRs for both males and females show that there was an increase in monthly, weekly and abusive consumption in the research period; it is noteworthy that females have increased their consumption pattern with greater intensity than males.

RESUMO O objetivo deste estudo foi identificar como a Inteligência Artificial (IA) vem sendo utilizada para a pesquisa translacional no contexto da Covid-19. Foi realizada uma revisão rápida para identificar o uso de técnicas de IA na translação de tecnologias para o enfrentamento da Covid-19. Empregou-se estratégia de busca com base em termos MeSH e seus respectivos sinônimos em sete bases de dados. Dos 59 artigos identificados, oito foram incluídos. Foram identificadas 11 experiências que usaram IA para a pesquisa translacional em Covid-19: predição de eficácia medicamentosa; predição de patogenicidade do Sars-CoV-2; diagnóstico de imagem para Covid-19; predição de incidência de Covid-19; estimativas de impacto da Covid-19 na sociedade; automatização de sanitização de ambientes hospitalares e clínicos; rastreio de pessoas infectadas e possivelmente infectadas; monitoramento do uso de máscaras; predição de gravidade de pacientes; estratificação de risco do paciente; e predição de recursos hospitalares. A pesquisa translacional pode ajudar no desenvolvimento produtivo e industrial em saúde, especialmente quando apoiada em métodos de IA, uma ferramenta cada vez mais importante, sobretudo quando se discute a Quarta Revolução Industrial e suas aplicações na saúde.

ABSTRACT The objective of this study was to identify how Artificial Intelligence (AI) has been used for translational research in the context of COVID-19. A rapid review was carried out to identify the use of AI techniques in the translation of technologies to face COVID-19. A search strategy was used based on MeSH terms and their respective synonyms in seven databases. Of the 59 articles identified, eight were included. We identified 11 experiments that used AI for translational research in Covid-19: prediction of drug efficacy; predicting the pathogenicity of SARS-CoV-2; imaging diagnosis for COVID-19; predicting the incidence of COVID-19; estimates of the impact of COVID-19 on society; automation of sanitizing hospital and clinical environments; screening of infected and possibly infected people; monitoring the use of masks; prediction of patient severity; patient risk stratification; and prediction of hospital resources. Translational research can help in productive and industrial development in health, especially when supported by AI methods, an increasingly important tool, especially when discussing the Fourth Industrial Revolution and its applications in health.

ABSTRACT The objective of this study was to identify how Artificial Intelligence (AI) has been used for translational research in the context of COVID-19. A rapid review was carried out to identify the use of AI techniques in the translation of technologies to face COVID-19. A search strategy was used based on MeSH terms and their respective synonyms in seven databases. Of the 59 articles identified, eight were included. We identified 11 experiments that used AI for translational research in Covid-19: prediction of drug efficacy; predicting the pathogenicity of SARS-CoV-2; imaging diagnosis for COVID-19; predicting the incidence of COVID-19; estimates of the impact of COVID-19 on society; automation of sanitizing hospital and clinical environments; screening of infected and possibly infected people; monitoring the use of masks; prediction of patient severity; patient risk stratification; and prediction of hospital resources. Translational research can help in productive and industrial development in health, especially when supported by AI methods, an increasingly important tool, especially when discussing the Fourth Industrial Revolution and its applications in health.

RESUMO O objetivo deste estudo foi identificar como a Inteligência Artificial (IA) vem sendo utilizada para a pesquisa translacional no contexto da Covid-19. Foi realizada uma revisão rápida para identificar o uso de técnicas de IA na translação de tecnologias para o enfrentamento da Covid-19. Empregou-se estratégia de busca com base em termos MeSH e seus respectivos sinônimos em sete bases de dados. Dos 59 artigos identificados, oito foram incluídos. Foram identificadas 11 experiências que usaram IA para a pesquisa translacional em Covid-19: predição de eficácia medicamentosa; predição de patogenicidade do Sars-CoV-2; diagnóstico de imagem para Covid-19; predição de incidência de Covid-19; estimativas de impacto da Covid-19 na sociedade; automatização de sanitização de ambientes hospitalares e clínicos; rastreio de pessoas infectadas e possivelmente infectadas; monitoramento do uso de máscaras; predição de gravidade de pacientes; estratificação de risco do paciente; e predição de recursos hospitalares. A pesquisa translacional pode ajudar no desenvolvimento produtivo e industrial em saúde, especialmente quando apoiada em métodos de IA, uma ferramenta cada vez mais importante, sobretudo quando se discute a Quarta Revolução Industrial e suas aplicações na saúde.

ABSTRACT OBJECTIVE To estimate the direct costs due to hospital care for extremely, moderate, and late preterm newborns, from the perspective of a public hospital in 2018. The second objective was to investigate whether factors associated with birth and maternal conditions explain the costs and length of hospital stay. METHODS This is a cost-of-illness study, with data extracted from hospital admission authorization forms and medical records of a large public hospital in the Federal District, Brazil. The association of characteristics of preterm newborns and mothers with costs was estimated by linear regression with gamma distribution. In the analysis, the calculation of the parameters of the estimates (B), with a confidence interval of 95% (95%CI), was adopted. The uncertainty parameters were estimated by the 95% confidence interval and standard error using the Bootstrapping method, with 1,000 samples. Deterministic sensitivity analysis was performed, considering lower and upper limits of 95%CI in the variation of each cost component. RESULTS A total of 147 preterm newborns were included. We verified an average cost of BRL 1,120 for late preterm infants, BRL 6,688 for moderate preterm infants, and BRL 17,395 for extremely preterm infants. We also observed that factors associated with the cost were gestational age (B = -123.00; 95%CI: -241.60 to -4.50); hospitalization in neonatal ICU (B = 6,932.70; 95%CI: 5,309.40–8,556.00), and number of prenatal consultations (B = -227.70; 95%CI: -403.30 to -52.00). CONCLUSIONS We found a considerable direct cost resulting from the care of preterm newborns. Extreme prematurity showed a cost 15.5 times higher than late prematurity. We also verified that a greater number of prenatal consultations and gestational age were associated with a reduction in the costs of prematurity.

RESUMO OBJETIVOS Estimar os custos diretos advindos com a assistência hospitalar a recém-nascidos prematuros extremos, moderados e tardios, sob a perspectiva de um hospital público em 2018. O segundo objetivo foi investigar se fatores associados ao nascimento e às condições maternas explicam os custos e o tempo de permanência hospitalar. MÉTODOS Estudo de custo da doença, com extração de dados a partir das autorizações de internação hospitalares e prontuários de um hospital público de grande porte do Distrito Federal. Estimou-se a associação de características dos recém-nascidos prematuros e das genitoras nos custos por meio de regressão linear com distribuição gamma. Na análise, adotou-se o cálculo dos parâmetros das estimativas (B), com intervalo de confiança de 95% (IC95%). Os parâmetros de incerteza foram estimados pelo intervalo de confiança de 95% e erro padrão por meio do método de Bootstrapping, com 1.000 amostragens. Realizou-se análise de sensibilidade determinística, considerando limites inferiores e superiores do IC95% na variação de cada componente de custo. RESULTADOS Foram incluídos 147 recém-nascidos prematuros. Verificamos um custo médio de R$ 1.120 para prematuros tardios, R$ 6.688 para prematuros moderados e R$ 17.395 para prematuros extremos. Verificamos também que os fatores associados ao custo foram idade gestacional (B = -123,00; IC95% -241,60 a -4,50); internação em UTI neonatal (B = 6.932,70; IC95% 5.309,40–8.556,00) e número de consultas pré-natal (B = -227,70; IC95% -403,30 a -52,00). CONCLUSÕES Verificamos um custo direto considerável advindo da assistência a recém-nascidos prematuros. A prematuridade extrema demonstrou um custo 15,5 vezes maior comparado à tardia. Verificamos ainda que uma maior quantidade de consultas pré-natal e a idade gestacional foram associadas a uma redução dos custos da prematuridade.

RESUMO OBJETIVOS Estimar os custos diretos advindos com a assistência hospitalar a recém-nascidos prematuros extremos, moderados e tardios, sob a perspectiva de um hospital público em 2018. O segundo objetivo foi investigar se fatores associados ao nascimento e às condições maternas explicam os custos e o tempo de permanência hospitalar. MÉTODOS Estudo de custo da doença, com extração de dados a partir das autorizações de internação hospitalares e prontuários de um hospital público de grande porte do Distrito Federal. Estimou-se a associação de características dos recém-nascidos prematuros e das genitoras nos custos por meio de regressão linear com distribuição gamma. Na análise, adotou-se o cálculo dos parâmetros das estimativas (B), com intervalo de confiança de 95% (IC95%). Os parâmetros de incerteza foram estimados pelo intervalo de confiança de 95% e erro padrão por meio do método de Bootstrapping, com 1.000 amostragens. Realizou-se análise de sensibilidade determinística, considerando limites inferiores e superiores do IC95% na variação de cada componente de custo. RESULTADOS Foram incluídos 147 recém-nascidos prematuros. Verificamos um custo médio de R$ 1.120 para prematuros tardios, R$ 6.688 para prematuros moderados e R$ 17.395 para prematuros extremos. Verificamos também que os fatores associados ao custo foram idade gestacional (B = -123,00; IC95% -241,60 a -4,50); internação em UTI neonatal (B = 6.932,70; IC95% 5.309,40–8.556,00) e número de consultas pré-natal (B = -227,70; IC95% -403,30 a -52,00). CONCLUSÕES Verificamos um custo direto considerável advindo da assistência a recém-nascidos prematuros. A prematuridade extrema demonstrou um custo 15,5 vezes maior comparado à tardia. Verificamos ainda que uma maior quantidade de consultas pré-natal e a idade gestacional foram associadas a uma redução dos custos da prematuridade.

ABSTRACT OBJECTIVE To estimate the direct costs due to hospital care for extremely, moderate, and late preterm newborns, from the perspective of a public hospital in 2018. The second objective was to investigate whether factors associated with birth and maternal conditions explain the costs and length of hospital stay. METHODS This is a cost-of-illness study, with data extracted from hospital admission authorization forms and medical records of a large public hospital in the Federal District, Brazil. The association of characteristics of preterm newborns and mothers with costs was estimated by linear regression with gamma distribution. In the analysis, the calculation of the parameters of the estimates (B), with a confidence interval of 95% (95%CI), was adopted. The uncertainty parameters were estimated by the 95% confidence interval and standard error using the Bootstrapping method, with 1,000 samples. Deterministic sensitivity analysis was performed, considering lower and upper limits of 95%CI in the variation of each cost component. RESULTS A total of 147 preterm newborns were included. We verified an average cost of BRL 1,120 for late preterm infants, BRL 6,688 for moderate preterm infants, and BRL 17,395 for extremely preterm infants. We also observed that factors associated with the cost were gestational age (B = -123.00; 95%CI: -241.60 to -4.50); hospitalization in neonatal ICU (B = 6,932.70; 95%CI: 5,309.40–8,556.00), and number of prenatal consultations (B = -227.70; 95%CI: -403.30 to -52.00). CONCLUSIONS We found a considerable direct cost resulting from the care of preterm newborns. Extreme prematurity showed a cost 15.5 times higher than late prematurity. We also verified that a greater number of prenatal consultations and gestational age were associated with a reduction in the costs of prematurity.

RESUMO OBJETIVO Analisar a implantação da estratégia e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) no Brasil entre os anos iniciais do sistema, de 2013 até 2019. MÉTODOS Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo e exploratório. Foram considerados os dados oficiais do Ministério da Saúde, enviados pelos municípios brasileiros, no período de abril de 2013 a dezembro de 2019. Os municípios foram categorizados como ‘não implantado’, ‘implantação inicial’, ‘implantação parcial’ e ‘implantado’, de acordo com os critérios definidos neste estudo. Verificou-se também se o tipo de município, segundo a classificação do IBGE, influenciou no grau de implantação da estratégia e-SUS AB. Foram realizadas análises descritivas e investigada a associação entre os graus de implantação do e-SUS AB e a tipologia da classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do IBGE. RESULTADOS O grau de implantação aumentou no período analisado. A situação de implantação da estratégia e-SUS AB, em 2019, foi ‘implantado’ em 20,2% (1.117) dos municípios, ‘implantação parcial’ em 32,9% (1.819), ‘implantação inicial’ 39,1% (2.159) e a situação ‘não implantado’ foi atribuída em 7,8% (432). As regiões Sul e Sudeste apresentaram a melhor situação de implantação em todos os anos e os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina alcançaram um maior percentual de municípios com a situação ‘implantado’ em 2019. CONCLUSÕES Houve avanço na implantação da estratégia e-SUS AB ao longo dos anos. A maior parte dos municípios encontra-se entre o status ‘implantação inicial’ e ‘implantação parcial’. Com isso, conclui-se que ainda são necessários investimentos em recursos tecnológicos, treinamento de profissionais e suporte para qualificar a implantação e uso de sistemas de informação no país, especialmente para a estratégia e-SUS AB.

ABSTRACT OBJETIVE Analyze the implementation of the strategy e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB – e-SUS Primary Care) in Brazil between the first years of the system, from 2013 to 2019. METHODS This is a quantitative, descriptive, and exploratory study. We considered official data from the Ministry of Health, submitted by Brazilian municipalities, in the period from April 2013 to December 2019. We categorized the municipalities as ‘not implemented’, ‘initial implementation’, ‘partial implementation’ and ‘implemented’ according to the criteria defined in this study. We also verified whether the type of municipality, according to the IBGE classification, influenced the degree of implementation of the e-SUS AB strategy. We performed descriptive analyses and investigated the association between the degrees of implementation of e-SUS AB and the typology of the IBGE classification and characterization of rural and urban spaces. RESULTS The implementation increased in the analyzed period. The implementation status of the e-SUS AB strategy in 2019 was ‘implemented’ in 20.2% (1,117) of the municipalities, ‘partial implementation’ in 32.9% (1,819), ‘initial implementation’ in 39.1% (2,159) and ‘not implemented’ in 7.8% (432). The South and Southeast regions presented the best implementation situation in all years, and the states of Rio Grande do Sul, São Paulo and Santa Catarina reached a higher percentage of municipalities with ‘implemented’ status in 2019. CONCLUSIONS We confirmed the progress in the implementation of the e-SUS AB strategy over the years. Most of the municipalities are between the status ‘initial implementation’ and ‘partial implementation’. Therefore, we conclude that investments in technological resources, training of professionals, and support are necessary to qualify the implementation and use of information systems in the country, especially for the e-SUS AB strategy.

RESUMO OBJETIVO Analisar a implantação da estratégia e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) no Brasil entre os anos iniciais do sistema, de 2013 até 2019. MÉTODOS Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo e exploratório. Foram considerados os dados oficiais do Ministério da Saúde, enviados pelos municípios brasileiros, no período de abril de 2013 a dezembro de 2019. Os municípios foram categorizados como ‘não implantado’, ‘implantação inicial’, ‘implantação parcial’ e ‘implantado’, de acordo com os critérios definidos neste estudo. Verificou-se também se o tipo de município, segundo a classificação do IBGE, influenciou no grau de implantação da estratégia e-SUS AB. Foram realizadas análises descritivas e investigada a associação entre os graus de implantação do e-SUS AB e a tipologia da classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do IBGE. RESULTADOS O grau de implantação aumentou no período analisado. A situação de implantação da estratégia e-SUS AB, em 2019, foi ‘implantado’ em 20,2% (1.117) dos municípios, ‘implantação parcial’ em 32,9% (1.819), ‘implantação inicial’ 39,1% (2.159) e a situação ‘não implantado’ foi atribuída em 7,8% (432). As regiões Sul e Sudeste apresentaram a melhor situação de implantação em todos os anos e os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina alcançaram um maior percentual de municípios com a situação ‘implantado’ em 2019. CONCLUSÕES Houve avanço na implantação da estratégia e-SUS AB ao longo dos anos. A maior parte dos municípios encontra-se entre o status ‘implantação inicial’ e ‘implantação parcial’. Com isso, conclui-se que ainda são necessários investimentos em recursos tecnológicos, treinamento de profissionais e suporte para qualificar a implantação e uso de sistemas de informação no país, especialmente para a estratégia e-SUS AB.

ABSTRACT OBJETIVE Analyze the implementation of the strategy e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB – e-SUS Primary Care) in Brazil between the first years of the system, from 2013 to 2019. METHODS This is a quantitative, descriptive, and exploratory study. We considered official data from the Ministry of Health, submitted by Brazilian municipalities, in the period from April 2013 to December 2019. We categorized the municipalities as ‘not implemented’, ‘initial implementation’, ‘partial implementation’ and ‘implemented’ according to the criteria defined in this study. We also verified whether the type of municipality, according to the IBGE classification, influenced the degree of implementation of the e-SUS AB strategy. We performed descriptive analyses and investigated the association between the degrees of implementation of e-SUS AB and the typology of the IBGE classification and characterization of rural and urban spaces. RESULTS The implementation increased in the analyzed period. The implementation status of the e-SUS AB strategy in 2019 was ‘implemented’ in 20.2% (1,117) of the municipalities, ‘partial implementation’ in 32.9% (1,819), ‘initial implementation’ in 39.1% (2,159) and ‘not implemented’ in 7.8% (432). The South and Southeast regions presented the best implementation situation in all years, and the states of Rio Grande do Sul, São Paulo and Santa Catarina reached a higher percentage of municipalities with ‘implemented’ status in 2019. CONCLUSIONS We confirmed the progress in the implementation of the e-SUS AB strategy over the years. Most of the municipalities are between the status ‘initial implementation’ and ‘partial implementation’. Therefore, we conclude that investments in technological resources, training of professionals, and support are necessary to qualify the implementation and use of information systems in the country, especially for the e-SUS AB strategy.

The aim of this study is to support health management, with recent and reliable information, during the COVID-19 pandemic.  Notified and confirmed cases and deaths by COVID-19 were evaluated from three public databases. 1)  Data from the Coronavirus Panel of the Ministry of Health, updated daily, show the existence of two epidemic waves. 2)  The Civil Registry Transparency Portal, also with recent data, points to high mortality rates of COVID-19, especially in older age groups. 3)  The cases, reported by the Information System of the Epidemiological Surveillance of Influenza (Sivep-gripe), confirmed mainly by laboratory test, show predominance of men, high age groups, white race/color, residence in urban areas, presence of comorbidities, higher occurrence of hospitalization and lower use of intensive care unit. This last database, in addition to the first wave, records only the first eight epidemiological weeks of the second wave.  The vertiginous rate of increase in cases and deaths in the second wave points to the need for more drastic measures of social distancing, in addition to the expansion of vaccination against COVID-19. The combination of the three banks expands information that can support timely decision-making.

O objetivo deste estudo é apoiar a gestão em saúde, com informações recentes e confiáveis, durante a pandemia de COVID-19. Casos notificados e confirmados e óbitos por COVID-19 foram avaliados a partir de três bancos de dados públicos.1) Dados do Painel Coronavírus do Ministério da Saúde, atualizados diariamente, mostram a existência de duas ondas epidêmicas. 2) O Portal da Transparência do Registro Civil, também com dados recentes, aponta altas taxas de mortalidade do COVID-19, especialmente nas faixas etárias mais velhas. 3) Os casos notificados pelo Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Influenza (Sivep-gripe), confirmados principalmente por exame laboratorial, mostram predominância de homens, faixas etárias elevadas, raça/cor branca, residência em áreas urbanas, presença de comorbidades, maior ocorrência de internação e menor uso de unidade de terapia intensiva. Esta última base de dados, além da primeira onda, registra apenas as primeiras oito semanas epidemiológicas da segunda onda. A vertiginosa taxa de aumento de casos e óbitos na segunda onda aponta para a necessidade de medidas mais drásticas de distanciamento social, além da expansão da vacinação contra o COVID-19. A combinação dos três bancos expande as informações, que podem apoiar a tomada de decisões em tempo oportuno.