Resumo Introdução: O início da terapia renal substitutiva (TRS) de modo não planejado em portadores de doença renal crônica (DRC) é situação frequente mundialmente. Nesse cenário, a diálise peritoneal (DP) tem se evidenciado como opção terapêutica em comparação à hemodiálise (HD). Na TRS planejada, os custos da DP são inferiores aos da HD, porém a literatura carece dessas análises quando o início é urgente. Objetivo: Avaliar clínica e economicamente, na perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS), a estratégia de iniciar TRS não planejada por HD e DP em pacientes durante seu primeiro ano de terapia. Metodologia: Estudo quase experimental com análise de custo-efetividade a partir de dados primários de pacientes incidentes em TRS, em horizonte temporal de doze meses, por intenção de tratamento. A coleta de dados ocorreu de maneira prospectiva, diretamente dos prontuários médicos, computando dados de utilização de terapia dialítica, medicações de alto custo, procedimentos em acessos dialíticos e eventos ocorridos, com estimativa de custos pelos valores repassados pelo SUS. Na análise econômica, foi proposta a aplicação de método de bootstrapping e construção de gráficos. Resultados: No fim de um ano, não houve diferenças entre custos e efetividade ao iniciar a TRS de maneira não planejada por DP e HD. Conclusão: Iniciar TRS por DP é opção semelhante a iniciar por HD em pacientes com necessidade de métodos não planejados. A mínima necessidade de investimento inicial para criação de vagas de DP é fator que a fortalece como política de saúde pública para expansão da TRS em países em desenvolvimento.

Abstract Introduction: Unplanned initiation of renal replacement therapy (RRT) in chronic kidney disease (CKD) patients is a common situation worldwide. In this scenario, peritoneal dialysis (PD) has emerged as a therapeutic option compared to hemodialysis (HD). In planned RRT, the costs of PD are lower than those of HD; however, the literature lacks such analyses when initiation is urgent. Objective: To clinically and economically evaluate, from the perspective of the Unified Health System (SUS, Sistema Único de Saúde), the strategy of initiating unplanned RRT using HD or PD in patients during their first year of therapy. Methodology: Quasi-experimental study with cost-effectiveness analysis based on primary data from incident patients on RRT, over a twelve-month follow-up period, using the intention-to-treat approach. Data collection occurred prospectively, directly from medical records, computing data on the use of dialysis therapy, high-cost medications, procedures in dialysis accesses and recorded events. Costs were estimated using the amounts reimbursed by the SUS. In the economic analysis, the application of the bootstrap method and the construction of graphical representations were proposed. Results: At the end of one year, there were no differences between costs and effectiveness when initiating unplanned RRT using either PD or HD. Conclusion: Starting RRT with PD is a similar option to starting with HD in patients requiring unplanned methods. The minimal initial investment required to establish PD slots makes it a strong option as a public health policy for expanding RRT in developing countries.

ABSTRACT OBJECTIVE: To describe disability-related performance and inequality nationwide in Brazil, and the changes that took place between 2012 and 2019 after the introduction of Programme for Improving Primary Care Access and Quality (PMAQ). METHODS: We derived scores for disability-related care and accessibility of primary healthcare facilities from PMAQ indicators collected in round 1 (2011–2013), and round 3 (2015–2019). We assessed how scores changed after the introduction of PMAQ. We used census data on per capita income of local areas to examine the disability-specific care and accessibility scores by income group. We undertook ordinary least squares regressions to examine the association between PMAQ scores and per capita income of each local area across implementation rounds. RESULTS: Disability-related care scores were low in round 1 (18.8, 95%CI 18.3–19.3, out of a possible 100) and improved slightly by round 3 (22.5, 95%CI 22.0–23.1). Accessibility of primary healthcare facilities was also poor in round 1 (30.3, 95%CI 29.8–30.8) but doubled by round 3 (60.8, 95%CI 60.3–61.3). There were large socioeconomic inequalities in round 1, with both scores approximately twice as high in the richest compared to the poorest group. Inequalities weakened somewhat for accessibility scores by round 3. These trends were confirmed through regression analyses, controlling for other area characteristics. Disability-related and accessibility scores also varied strongly between states in both rounds. CONCLUSIONS: People with disabilities are being left behind by the Brazilian healthcare system, particularly in poor areas, which will challenge the achievement of universal health coverage.

RESUMO Objetivo Investigar a evolução da prevalência de gastos catastróficos no Distrito Federal em três momentos distintos (2003, 2009 e 2018), bem como identificar a composição dos gastos diretos em saúde dos recursos financeiros das famílias nos respectivos anos. Métodos Estudo de série temporal, usando dados da Pesquisa sobre Orçamento Familiar. A prevalência foi estratificada por quintis do consumo. Resultados Foram selecionados como amostra 754 domicílios em 2003, 695 em 2009 e 1.000 em 2018. Para o limiar de 10% do consumo, a prevalência dos gastos catastróficos foi de 12,3% (IC95% 9,6;14,9) em 2003, 15,3% (IC95% 12,1;18,3) em 2009 e 14,1% (IC95% 11,8;16,2) em 2018. Domicílios com menor renda apresentaram maior prevalência de gastos catastróficos. Medicamentos têm maior peso no gasto das famílias de baixa renda. Conclusão Houve aumento da prevalência de gastos catastróficos no Distrito Federal. Medicamentos foram o principal gasto das famílias mais pobres.

RESUMEN Objective Investigar la evolución de prevalencia del gasto catastrófico en Distrito Federal en tres momentos diferentes (2003, 2009 y 2018), así como identificar la composición del gasto directo en salud de los recursos de las familias en los respectivos años. Method Estudio de series temporales, utilizando datos descriptivos de Encuesta de Presupuestos Familiares. La prevalencia se estratificó por quintiles de consumo. Results Se seleccionaron como muestra 754 hogares en 2003, 695 en 2009 y 1.000 en 2018. El umbral del 10% del consumo, la prevalencia del gasto catastrófico fue 12,3% (IC95% 9,6;14,9) en 2003, del 15,3% (IC95% 12,1;18,3) en 2009 y del 14,1% (IC95% 11,8;16,2) en 2018. Hogares pobres tuvieron una mayor prevalencia de gastos catastróficos. Medicamentos tienen un mayor peso en los gastos de familias pobres. Conclusions Hubo un aumento en la prevalencia de gastos catastróficos en el Distrito Federal. Los medicamentos fueron el principal gasto en familias paupérrimas.

ABSTRACT Objective To investigate the evolution of prevalence of catastrophic health expenditure in the Brazilian Federal District at three different times (2003, 2009 and 2018), as well, to identify the composition of outof- pocket expenditure in the respective years. Method Time series study, using descriptive data from the Family Budget Survey. Prevalence was stratified by consumption quintiles. Results 754 households were selected as a sample in 2003, 695 in 2009 and 1,000 in 2018. Taking a 10% consumption threshold, prevalence of catastrophic expenditure was 12.3% (95%CI 9.6;14.9) in 2003, 15.3% (95%CI 12.1;18.3) in 2009 and 14.1% (95CI% 11.8;16.2) in 2018. Households with lower income had higher prevalence of catastrophic expenditure. Medicines have a greater burden on expenditure of low-income families. Conclusions There was an increase in prevalence of catastrophic expenditure in the Federal District. Medicines were the main expense for the poorest families.

RESUMO OBJETIVO Investigar os custos e o perfil dos pacientes que demandaram judicialmente o onasemnogene abeparvoveque (Zolgensma®) para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME) no Ministério da Saúde. MÉTODOS Estudo transversal, de natureza descritiva e desenho censitário, com base em registros de ações judiciais movidas contra o Ministério da Saúde no período de janeiro de 2019 a setembro de 2022. Os dados foram solicitados ao Ministério da Saúde, via Lei de Acesso à Informação. Foram extraídas informações sobre o perfil epidemiológico dos beneficiários das ações judiciais, bem como os gastos dispendidos pelo Ministério da Saúde nos casos de deferimento das solicitações. RESULTADOS Foram identificados 136 processos judiciais, dos quais 113 (83%) foram favoráveis aos pacientes ao custo de R$ 944,8 milhões no período analisado. Características demográficas (sexo e idade), clínicas (subtipos da AME, uso de suporte ventilatório ou nutricional) e do processo judicial (tipo de serviço advocatício) não foram associadas com o deferimento das ações judiciais. O uso prévio de medicamento (nusinersena ou ridisplam) foi associado com o indeferimento dos processos judiciais. Das 113 ações judiciais concedidas em favor dos pacientes, apenas seis (5,3%) atenderiam aos critérios estabelecidos atualmente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias – Conitec (crianças com até seis meses sem suporte ventilatório e nutricional). Houve dispêndio de R$ 146 milhões com o fornecimento do Zolgensma para crianças com idade superior a dois anos, que está fora da recomendação contida na bula do medicamento. CONCLUSÕES O Ministério da Saúde incorre em um alto custo com a judicialização do Zolgensma para AME, representando 2,45% do gasto total com medicamentos no Sistema Único de Saúde, incluindo gastos das três esferas administrativas. Parte das demandas judiciais tem sido deferida em divergência com os critérios estabelecidos por agências de avaliação de tecnologias em saúde e recomendações do fabricante do medicamento.

ABSTRACT OBJECTIVE To investigate the costs and profile of patients who have filed a lawsuit against the Ministry of Health for the treatment of spinal muscular atrophy (SMA) with the onasemnogene abeparvovec (Zolgensma®). METHODS This is a cross-sectional, descriptive study with a census design, based on records of lawsuits filed against the Ministry of Health between January 2019 and September 2022. Data was requested from the Ministry of Health via the Access to Information Act. Information was extracted on the epidemiological profile of the beneficiaries of the lawsuits, as well as the expenses spent by the Ministry of Health in cases where the requests were granted. RESULTS 136 lawsuits were identified, of which 113 (83%) were favorable to patients at a cost of R$ 944.8 million in the period analyzed. Demographic (gender and age), clinical (SMA subtypes, use of ventilatory or nutritional support), and lawsuit (type of legal service) characteristics were not associated with the granting of lawsuits. Prior use of medication (nusinersena or ridisplam) was associated with the dismissal of lawsuits. Of the 113 lawsuits granted in favor of patients, only six (5.3%) would meet the criteria currently established by the National Committee for Health Technology Incorporation - Conitec (children up to six months without ventilatory and nutritional support). R$ 146 million was spent on supplying Zolgensma to children over the age of two, which is outside the recommendation contained in the drug’s package leaflet. CONCLUSIONS The Ministry of Health incurs a high cost with the judicialization of Zolgensma for SMA, representing 2.45% of total spending on medicines in the Unified Health System, including spending by the three administrative spheres. Some of the lawsuits have been granted in disagreement with the criteria established by health technology assessment agencies and the drug manufacturer’s recommendations.

ABSTRACT OBJECTIVE To investigate the costs and profile of patients who have filed a lawsuit against the Ministry of Health for the treatment of spinal muscular atrophy (SMA) with the onasemnogene abeparvovec (Zolgensma®). METHODS This is a cross-sectional, descriptive study with a census design, based on records of lawsuits filed against the Ministry of Health between January 2019 and September 2022. Data was requested from the Ministry of Health via the Access to Information Act. Information was extracted on the epidemiological profile of the beneficiaries of the lawsuits, as well as the expenses spent by the Ministry of Health in cases where the requests were granted. RESULTS 136 lawsuits were identified, of which 113 (83%) were favorable to patients at a cost of R$ 944.8 million in the period analyzed. Demographic (gender and age), clinical (SMA subtypes, use of ventilatory or nutritional support), and lawsuit (type of legal service) characteristics were not associated with the granting of lawsuits. Prior use of medication (nusinersena or ridisplam) was associated with the dismissal of lawsuits. Of the 113 lawsuits granted in favor of patients, only six (5.3%) would meet the criteria currently established by the National Committee for Health Technology Incorporation - Conitec (children up to six months without ventilatory and nutritional support). R$ 146 million was spent on supplying Zolgensma to children over the age of two, which is outside the recommendation contained in the drug’s package leaflet. CONCLUSIONS The Ministry of Health incurs a high cost with the judicialization of Zolgensma for SMA, representing 2.45% of total spending on medicines in the Unified Health System, including spending by the three administrative spheres. Some of the lawsuits have been granted in disagreement with the criteria established by health technology assessment agencies and the drug manufacturer’s recommendations.

RESUMO OBJETIVO Investigar os custos e o perfil dos pacientes que demandaram judicialmente o onasemnogene abeparvoveque (Zolgensma®) para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME) no Ministério da Saúde. MÉTODOS Estudo transversal, de natureza descritiva e desenho censitário, com base em registros de ações judiciais movidas contra o Ministério da Saúde no período de janeiro de 2019 a setembro de 2022. Os dados foram solicitados ao Ministério da Saúde, via Lei de Acesso à Informação. Foram extraídas informações sobre o perfil epidemiológico dos beneficiários das ações judiciais, bem como os gastos dispendidos pelo Ministério da Saúde nos casos de deferimento das solicitações. RESULTADOS Foram identificados 136 processos judiciais, dos quais 113 (83%) foram favoráveis aos pacientes ao custo de R$ 944,8 milhões no período analisado. Características demográficas (sexo e idade), clínicas (subtipos da AME, uso de suporte ventilatório ou nutricional) e do processo judicial (tipo de serviço advocatício) não foram associadas com o deferimento das ações judiciais. O uso prévio de medicamento (nusinersena ou ridisplam) foi associado com o indeferimento dos processos judiciais. Das 113 ações judiciais concedidas em favor dos pacientes, apenas seis (5,3%) atenderiam aos critérios estabelecidos atualmente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias – Conitec (crianças com até seis meses sem suporte ventilatório e nutricional). Houve dispêndio de R$ 146 milhões com o fornecimento do Zolgensma para crianças com idade superior a dois anos, que está fora da recomendação contida na bula do medicamento. CONCLUSÕES O Ministério da Saúde incorre em um alto custo com a judicialização do Zolgensma para AME, representando 2,45% do gasto total com medicamentos no Sistema Único de Saúde, incluindo gastos das três esferas administrativas. Parte das demandas judiciais tem sido deferida em divergência com os critérios estabelecidos por agências de avaliação de tecnologias em saúde e recomendações do fabricante do medicamento.

ABSTRACT OBJECTIVE: To describe disability-related performance and inequality nationwide in Brazil, and the changes that took place between 2012 and 2019 after the introduction of Programme for Improving Primary Care Access and Quality (PMAQ). METHODS: We derived scores for disability-related care and accessibility of primary healthcare facilities from PMAQ indicators collected in round 1 (2011–2013), and round 3 (2015–2019). We assessed how scores changed after the introduction of PMAQ. We used census data on per capita income of local areas to examine the disability-specific care and accessibility scores by income group. We undertook ordinary least squares regressions to examine the association between PMAQ scores and per capita income of each local area across implementation rounds. RESULTS: Disability-related care scores were low in round 1 (18.8, 95%CI 18.3–19.3, out of a possible 100) and improved slightly by round 3 (22.5, 95%CI 22.0–23.1). Accessibility of primary healthcare facilities was also poor in round 1 (30.3, 95%CI 29.8–30.8) but doubled by round 3 (60.8, 95%CI 60.3–61.3). There were large socioeconomic inequalities in round 1, with both scores approximately twice as high in the richest compared to the poorest group. Inequalities weakened somewhat for accessibility scores by round 3. These trends were confirmed through regression analyses, controlling for other area characteristics. Disability-related and accessibility scores also varied strongly between states in both rounds. CONCLUSIONS: People with disabilities are being left behind by the Brazilian healthcare system, particularly in poor areas, which will challenge the achievement of universal health coverage.

RESUMO Objetivo Investigar a evolução da prevalência de gastos catastróficos no Distrito Federal em três momentos distintos (2003, 2009 e 2018), bem como identificar a composição dos gastos diretos em saúde dos recursos financeiros das famílias nos respectivos anos. Métodos Estudo de série temporal, usando dados da Pesquisa sobre Orçamento Familiar. A prevalência foi estratificada por quintis do consumo. Resultados Foram selecionados como amostra 754 domicílios em 2003, 695 em 2009 e 1.000 em 2018. Para o limiar de 10% do consumo, a prevalência dos gastos catastróficos foi de 12,3% (IC95% 9,6;14,9) em 2003, 15,3% (IC95% 12,1;18,3) em 2009 e 14,1% (IC95% 11,8;16,2) em 2018. Domicílios com menor renda apresentaram maior prevalência de gastos catastróficos. Medicamentos têm maior peso no gasto das famílias de baixa renda. Conclusão Houve aumento da prevalência de gastos catastróficos no Distrito Federal. Medicamentos foram o principal gasto das famílias mais pobres.

ABSTRACT Objective To investigate the evolution of prevalence of catastrophic health expenditure in the Brazilian Federal District at three different times (2003, 2009 and 2018), as well, to identify the composition of outof- pocket expenditure in the respective years. Method Time series study, using descriptive data from the Family Budget Survey. Prevalence was stratified by consumption quintiles. Results 754 households were selected as a sample in 2003, 695 in 2009 and 1,000 in 2018. Taking a 10% consumption threshold, prevalence of catastrophic expenditure was 12.3% (95%CI 9.6;14.9) in 2003, 15.3% (95%CI 12.1;18.3) in 2009 and 14.1% (95CI% 11.8;16.2) in 2018. Households with lower income had higher prevalence of catastrophic expenditure. Medicines have a greater burden on expenditure of low-income families. Conclusions There was an increase in prevalence of catastrophic expenditure in the Federal District. Medicines were the main expense for the poorest families.

RESUMEN Objective Investigar la evolución de prevalencia del gasto catastrófico en Distrito Federal en tres momentos diferentes (2003, 2009 y 2018), así como identificar la composición del gasto directo en salud de los recursos de las familias en los respectivos años. Method Estudio de series temporales, utilizando datos descriptivos de Encuesta de Presupuestos Familiares. La prevalencia se estratificó por quintiles de consumo. Results Se seleccionaron como muestra 754 hogares en 2003, 695 en 2009 y 1.000 en 2018. El umbral del 10% del consumo, la prevalencia del gasto catastrófico fue 12,3% (IC95% 9,6;14,9) en 2003, del 15,3% (IC95% 12,1;18,3) en 2009 y del 14,1% (IC95% 11,8;16,2) en 2018. Hogares pobres tuvieron una mayor prevalencia de gastos catastróficos. Medicamentos tienen un mayor peso en los gastos de familias pobres. Conclusions Hubo un aumento en la prevalencia de gastos catastróficos en el Distrito Federal. Los medicamentos fueron el principal gasto en familias paupérrimas.

ABSTRACT Dengue represents an important public health problem in Brazil, due to the constant epidemics caused by the disease in the country. This study aimed to analyze the funding of research on dengue by the Department of Science and Technology of the Ministry of Health of Brazil and partners between 2004 to 2020. Was analyzed the trend of the funding by generalized linear regression using Prais-Winster and its distribution between Brazilian regions and Federated Units, research contracting modalities, benefited institutions, and studied themes. Between 2004 and 2020, 232 research studies were funded (R$ 164.03 million), carried out mostly in institutions in the Southeast Region (77.55%), addressing especially the vector control theme (37.93%). The funding trend was stationary in the years studied. The state calls were the main form of contracting modality for the research (65.95%). There was a statistically significant difference in the distribution of the loan amount between the contracting modalities, and in the number of researches funded and loan amount among Brazilian regions. These findings demonstrate the importance of monitoring the research funding on dengue in Brazil and of implementing strategies to evaluate the research funded, to support and improve the policy to combat the disease and its vector.

RESUMO A dengue representa um importante problema de saúde pública no Brasil devido às constantes epidemias causadas pela doença no País. Este estudo objetivou analisar o financiamento de pesquisas sobre dengue pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde e parceiros no período de 2004 a 2020. Analisou-se a tendência do financiamento por regressão linear generalizada do tipo Prais-Winster e sua distribuição entre as regiões e Unidades Federadas brasileiras, modalidades de contratação das pesquisas, instituições beneficiadas e temas estudados. Entre 2004 e 2020, financiaram-se 232 pesquisas (R$ 164,03 milhões), realizadas, em sua maioria, em instituições da região Sudeste (77,55%), abordando especialmente a temática controle vetorial (37,93%). A tendência de financiamento foi estacionária nos anos estudados. As chamadas estaduais foram a principal forma de modalidade de contratação das pesquisas (65,95%). Houve diferença estatisticamente significante na distribuição do valor financiado entre as modalidades de contratação, bem como no número de pesquisas financiadas e valor financiado entre as regiões brasileiras. Esses achados demonstram a importância de monitorar o financiamento de pesquisas sobre dengue no Brasil e de implementar estratégias de avaliação das pesquisas financiadas, para subsidiar e aprimorar a política de enfrentamento da doença e de seu vetor.

RESUMO A dengue representa um importante problema de saúde pública no Brasil devido às constantes epidemias causadas pela doença no País. Este estudo objetivou analisar o financiamento de pesquisas sobre dengue pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde e parceiros no período de 2004 a 2020. Analisou-se a tendência do financiamento por regressão linear generalizada do tipo Prais-Winster e sua distribuição entre as regiões e Unidades Federadas brasileiras, modalidades de contratação das pesquisas, instituições beneficiadas e temas estudados. Entre 2004 e 2020, financiaram-se 232 pesquisas (R$ 164,03 milhões), realizadas, em sua maioria, em instituições da região Sudeste (77,55%), abordando especialmente a temática controle vetorial (37,93%). A tendência de financiamento foi estacionária nos anos estudados. As chamadas estaduais foram a principal forma de modalidade de contratação das pesquisas (65,95%). Houve diferença estatisticamente significante na distribuição do valor financiado entre as modalidades de contratação, bem como no número de pesquisas financiadas e valor financiado entre as regiões brasileiras. Esses achados demonstram a importância de monitorar o financiamento de pesquisas sobre dengue no Brasil e de implementar estratégias de avaliação das pesquisas financiadas, para subsidiar e aprimorar a política de enfrentamento da doença e de seu vetor.

ABSTRACT Dengue represents an important public health problem in Brazil, due to the constant epidemics caused by the disease in the country. This study aimed to analyze the funding of research on dengue by the Department of Science and Technology of the Ministry of Health of Brazil and partners between 2004 to 2020. Was analyzed the trend of the funding by generalized linear regression using Prais-Winster and its distribution between Brazilian regions and Federated Units, research contracting modalities, benefited institutions, and studied themes. Between 2004 and 2020, 232 research studies were funded (R$ 164.03 million), carried out mostly in institutions in the Southeast Region (77.55%), addressing especially the vector control theme (37.93%). The funding trend was stationary in the years studied. The state calls were the main form of contracting modality for the research (65.95%). There was a statistically significant difference in the distribution of the loan amount between the contracting modalities, and in the number of researches funded and loan amount among Brazilian regions. These findings demonstrate the importance of monitoring the research funding on dengue in Brazil and of implementing strategies to evaluate the research funded, to support and improve the policy to combat the disease and its vector.

Este artículo analiza la realización del PMAQ-AB a partir de su contextualización en un escenario político nacional de profundas transformaciones, desde el reformismo débil que promovió una lenta extensión de derechos contra el reformismo fuerte de la restauración neoliberal. Para discutir los elementos relacionados al trabajo y a las disputas por la distribución en los recursos públicos se realizó un estudio de caso con trabajadores, gestores y consejeros de salud en dos capitales del nordeste brasileño. Los resultados ponen en evidencia el recrudecimiento del conflicto distributivo y el resultado desfavorable para los trabajadores en el contexto post-golpe parlamentario de 2016. Las dinámicas locales exponen procesos de contracción salarial e individualización de las relaciones de trabajo y la reafirmación de la meritocracia como justificativa ideológica de la precarización. A eso se contraponen los trabajadores por medio de la reafirmación de su condición colectiva de clase, en favor del beneficio derivado del PMAQ con la recomposición salarial para todos. PMAQAB AB transformaciones neoliberal brasileño postgolpe post golpe 2016 precarización clase todos 201 20 2

Este artigo analisa a execução do PMAQ-AB a partir de sua contextualização em um cenário político nacional de profundas transformações, desde o reformismo fraco que promoveu lenta extensão de direitos até o contrarreformismo forte da restauração neoliberal. Para debater os elementos relacionados ao trabalho e às disputas pela distribuição dos recursos públicos, foi realizado estudo de caso com trabalhadores, gestores e conselheiros de saúde em duas capitais do nordeste brasileiro. Os resultados evidenciam o acirramento do conflito distributivo e o resultado desfavorável aos trabalhadores no contexto pós-golpe parlamentar de 2016. As dinâmicas locais expõem processos de contração salarial e individualização das relações de trabalho e a reafirmação da meritocracia como justificativa ideológica da precarização. A isso, trabalhadores se contrapõem pela reafirmação de sua condição coletiva de classe, em favor de benefícios derivados do PMAQ, como recomposição salarial para todos. PMAQAB PMAQ AB transformações neoliberal públicos brasileiro pósgolpe pós golpe 2016 precarização isso classe todos 201 20 2

This article analyzes the implementation of the Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the context of a national political scenario of deep transformations, from the weak reformism that promoted slow extension of rights to the strong counter-reformism of neoliberal restoration. It is a case study with health workers, managers, and counselors in two capital cities in northeastern Brazil, discussing matters of work and distributive disputes of public resources. Results show the intensification of these conflicts in health and the unfavorable outcome for workers after the parliamentary coup in 2016 political context. Local dynamics expose the wage contraction and individualization of labor relations and the reassertion of meritocracy as an ideological ground for precariousness. Workers oppose this, reaffirming their collective class condition, favoring the benefit derived from PMAQ for fully regaining their group wages. PMAQAB AB (PMAQ-AB transformations counterreformism counter restoration managers Brazil resources 201 precariousness this condition wages 20 2

RESUMO OBJETIVOS Estimar as prevalências de consumo de bebidas alcoólicas semanal, mensal e abusivo no Brasil em 2013 e 2019, comparar as estimativas do período e estimar a magnitude das diferenças. MÉTODOS Análise dos dados do consumo de bebidas alcoólicas na população adulta (18 anos ou mais) da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), 2013 e 2019. O número de entrevistados em 2013 foi de 60.202 e, em 2019, de 88.531. As amostras foram caracterizadas segundo variáveis demográficas, socioeconômicas, de saúde e de consumo de bebidas alcoólicas; e foram comparadas as diferenças de proporções no período, por meio do teste do c2 de Pearson, com aproximação de Rao-Scott e nível de significância de 5%. Foram estimados modelos multivariados de regressão de Poisson para as variáveis de desfecho de consumo mensal, semanal e abusivo de bebidas alcoólicas, com o intuito de estimar a magnitude das diferenças entre as estimativas da PNS 2013 e 2019, por meio da razão de prevalência (RP). Os modelos foram ajustados por sexo e faixa etária e estratificados por sexo e região demográfica. RESULTADOS Houve diferença da distribuição da população segundo raça, ocupação, renda, faixa etária, estado civil e escolaridade. Houve aumento do consumo de álcool para todas as variáveis desfecho, com exceção do consumo semanal em homens. A razão de prevalência do consumo semanal foi de 1,02 (IC95% 1,014–1,026), nas mulheres a RP foi de 1,05 (IC95% 1,04–1,06). As maiores razões de prevalência na população geral e por sexo ocorrem para o consumo abusivo. O aumento do consumo semanal por região ocorreu no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. CONCLUSÕES O homem é o principal consumidor de álcool no Brasil, as razões de prevalência tanto em homens quanto em mulheres demonstram que houve aumento do consumo mensal, semanal e abusivo no período pesquisado, destaca-se que as mulheres têm aumentado o padrão de consumo com maior intensidade do que os homens. 201 2019 18 (1 mais PNS, , (PNS) 60202 60 202 60.20 88531 88 531 88.531 demográficas socioeconômicas c Pearson RaoScott Rao Scott 5 5% RP. . (RP) demográfica raça ocupação renda escolaridade 102 1 02 1,0 IC95% IC95 IC (IC95 1,014–1,026, 10141026 1,014–1,026 014 026 1,014–1,026) 105 05 1,04–1,06. 104106 1,04–1,06 04 06 1,04–1,06) Sul CentroOeste. CentroOeste Centro Oeste. Oeste Centro-Oeste pesquisado destacase destaca se 20 ( (PNS 6020 6 60.2 8853 8 53 88.53 (RP 10 0 1, IC9 (IC9 1014102 1,014–1,02 01 10410 1,04–1,0 2 602 60. 885 88.5 (IC 101410 1,014–1,0 1041 1,04–1, 88. 10141 1,014–1, 104 1,04–1 1014 1,014–1 1,04– 101 1,014– 1,04 1,014 1,01

ABSTRACT OBJECTIVES To estimate the prevalence of weekly, monthly and abusive alcohol consumption in Brazil in 2013 and 2019, compare the period estimates, and verify the magnitude of the differences. METHODS Analysis of data on alcohol consumption in the adult population (18 years or older) from the National Health Survey (PNS), 2013 and 2019. The number of interviewees in 2013 was 60,202 and 88,531 in 2019. The samples were characterized according to demographic, socioeconomic, health, and alcohol consumption variables and differences in proportions in the period were compared using Pearson’s c2 test, with Rao-Scott approximation and a 5% significance level. Multivariate Poisson regression models were estimated for the outcome variables of monthly, weekly and abusive consumption of alcoholic beverages, in order to estimate the magnitude of the differences between the 2013 and 2019 PNS estimates, using the prevalence ratio (PR). Models were adjusted per sex and age group and stratified per sex and demographic region. RESULTS There was a difference in the distribution of the population according to race, occupation, income, age group, marital status, and education. There was an increase in alcohol consumption for all outcome variables, with the exception of weekly consumption in males. The PR of weekly consumption was 1.02 (95%CI 1.014–1.026), and in females the PR was 1.05 (95%CI 1.04–1.06). The highest PRs in the general population and per sex occur for abusive consumption. The increase in weekly consumption per region occurred in the South, Southeast, and Central-West regions. CONCLUSIONS Males are the main alcohol consumers in Brazil; the PRs for both males and females show that there was an increase in monthly, weekly and abusive consumption in the research period; it is noteworthy that females have increased their consumption pattern with greater intensity than males. 201 estimates 18 (1 older PNS, , (PNS) 60202 60 202 60,20 88531 88 531 88,53 socioeconomic health Pearsons Pearson s c test RaoScott Rao Scott 5 level beverages PR. . (PR) race occupation income status education 102 1 02 1.0 95%CI 95CI CI 95 1.014–1.026, 10141026 1.014–1.026 014 026 1.014–1.026) 105 05 1.04–1.06. 104106 1.04–1.06 04 06 1.04–1.06) South Southeast CentralWest Central West regions 20 ( (PNS 6020 6 60,2 8853 8 53 88,5 (PR 10 0 1. 9 1014102 1.014–1.02 01 10410 1.04–1.0 2 602 60, 885 88, 101410 1.014–1.0 1041 1.04–1. 10141 1.014–1. 104 1.04–1 1014 1.014–1 1.04– 101 1.014– 1.04 1.014 1.01

RESUMO OBJETIVOS Estimar as prevalências de consumo de bebidas alcoólicas semanal, mensal e abusivo no Brasil em 2013 e 2019, comparar as estimativas do período e estimar a magnitude das diferenças. MÉTODOS Análise dos dados do consumo de bebidas alcoólicas na população adulta (18 anos ou mais) da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), 2013 e 2019. O número de entrevistados em 2013 foi de 60.202 e, em 2019, de 88.531. As amostras foram caracterizadas segundo variáveis demográficas, socioeconômicas, de saúde e de consumo de bebidas alcoólicas; e foram comparadas as diferenças de proporções no período, por meio do teste do c2 de Pearson, com aproximação de Rao-Scott e nível de significância de 5%. Foram estimados modelos multivariados de regressão de Poisson para as variáveis de desfecho de consumo mensal, semanal e abusivo de bebidas alcoólicas, com o intuito de estimar a magnitude das diferenças entre as estimativas da PNS 2013 e 2019, por meio da razão de prevalência (RP). Os modelos foram ajustados por sexo e faixa etária e estratificados por sexo e região demográfica. RESULTADOS Houve diferença da distribuição da população segundo raça, ocupação, renda, faixa etária, estado civil e escolaridade. Houve aumento do consumo de álcool para todas as variáveis desfecho, com exceção do consumo semanal em homens. A razão de prevalência do consumo semanal foi de 1,02 (IC95% 1,014–1,026), nas mulheres a RP foi de 1,05 (IC95% 1,04–1,06). As maiores razões de prevalência na população geral e por sexo ocorrem para o consumo abusivo. O aumento do consumo semanal por região ocorreu no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. CONCLUSÕES O homem é o principal consumidor de álcool no Brasil, as razões de prevalência tanto em homens quanto em mulheres demonstram que houve aumento do consumo mensal, semanal e abusivo no período pesquisado, destaca-se que as mulheres têm aumentado o padrão de consumo com maior intensidade do que os homens.

ABSTRACT OBJECTIVES To estimate the prevalence of weekly, monthly and abusive alcohol consumption in Brazil in 2013 and 2019, compare the period estimates, and verify the magnitude of the differences. METHODS Analysis of data on alcohol consumption in the adult population (18 years or older) from the National Health Survey (PNS), 2013 and 2019. The number of interviewees in 2013 was 60,202 and 88,531 in 2019. The samples were characterized according to demographic, socioeconomic, health, and alcohol consumption variables and differences in proportions in the period were compared using Pearson’s c2 test, with Rao-Scott approximation and a 5% significance level. Multivariate Poisson regression models were estimated for the outcome variables of monthly, weekly and abusive consumption of alcoholic beverages, in order to estimate the magnitude of the differences between the 2013 and 2019 PNS estimates, using the prevalence ratio (PR). Models were adjusted per sex and age group and stratified per sex and demographic region. RESULTS There was a difference in the distribution of the population according to race, occupation, income, age group, marital status, and education. There was an increase in alcohol consumption for all outcome variables, with the exception of weekly consumption in males. The PR of weekly consumption was 1.02 (95%CI 1.014–1.026), and in females the PR was 1.05 (95%CI 1.04–1.06). The highest PRs in the general population and per sex occur for abusive consumption. The increase in weekly consumption per region occurred in the South, Southeast, and Central-West regions. CONCLUSIONS Males are the main alcohol consumers in Brazil; the PRs for both males and females show that there was an increase in monthly, weekly and abusive consumption in the research period; it is noteworthy that females have increased their consumption pattern with greater intensity than males.

Este artigo analisa a execução do PMAQ-AB a partir de sua contextualização em um cenário político nacional de profundas transformações, desde o reformismo fraco que promoveu lenta extensão de direitos até o contrarreformismo forte da restauração neoliberal. Para debater os elementos relacionados ao trabalho e às disputas pela distribuição dos recursos públicos, foi realizado estudo de caso com trabalhadores, gestores e conselheiros de saúde em duas capitais do nordeste brasileiro. Os resultados evidenciam o acirramento do conflito distributivo e o resultado desfavorável aos trabalhadores no contexto pós-golpe parlamentar de 2016. As dinâmicas locais expõem processos de contração salarial e individualização das relações de trabalho e a reafirmação da meritocracia como justificativa ideológica da precarização. A isso, trabalhadores se contrapõem pela reafirmação de sua condição coletiva de classe, em favor de benefícios derivados do PMAQ, como recomposição salarial para todos.

Este artículo analiza la realización del PMAQ-AB a partir de su contextualización en un escenario político nacional de profundas transformaciones, desde el reformismo débil que promovió una lenta extensión de derechos contra el reformismo fuerte de la restauración neoliberal. Para discutir los elementos relacionados al trabajo y a las disputas por la distribución en los recursos públicos se realizó un estudio de caso con trabajadores, gestores y consejeros de salud en dos capitales del nordeste brasileño. Los resultados ponen en evidencia el recrudecimiento del conflicto distributivo y el resultado desfavorable para los trabajadores en el contexto post-golpe parlamentario de 2016. Las dinámicas locales exponen procesos de contracción salarial e individualización de las relaciones de trabajo y la reafirmación de la meritocracia como justificativa ideológica de la precarización. A eso se contraponen los trabajadores por medio de la reafirmación de su condición colectiva de clase, en favor del beneficio derivado del PMAQ con la recomposición salarial para todos.

This article analyzes the implementation of the Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the context of a national political scenario of deep transformations, from the weak reformism that promoted slow extension of rights to the strong counter-reformism of neoliberal restoration. It is a case study with health workers, managers, and counselors in two capital cities in northeastern Brazil, discussing matters of work and distributive disputes of public resources. Results show the intensification of these conflicts in health and the unfavorable outcome for workers after the parliamentary coup in 2016 political context. Local dynamics expose the wage contraction and individualization of labor relations and the reassertion of meritocracy as an ideological ground for precariousness. Workers oppose this, reaffirming their collective class condition, favoring the benefit derived from PMAQ for fully regaining their group wages.