RESUMO Dadas a complexidade da governança da água na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e a iminência de efeitos cada vez mais fortes das mudanças climáticas, o texto analisa como essas podem agravar ainda mais a situação de escassez crônica de água, seja pelo excesso de chuvas com os consequentes alagamentos e enchentes, seja com severos períodos de seca, que dificulta o abastecimento público e para os demais usos da água, incluindo os serviços ambientais e ecossistêmicos. Concluímos que é necessário aprimorar a governança da água na RMSP com participação do poder público, da população e das empresas de forma a antecipar o planejamento sistêmico necessário para que os impactos das mudanças climáticas sejam minimizados no futuro.

ABSTRACT Given the complexity of water governance in the Metropolitan region of São Paulo and the imminence of increasingly stronger effects of climate change, this article analyzes how chronic water scarcity can be further aggravated, either by excessive rainfall with consequent flooding and overflows, or by periods of severe drought, hampering both public supply and other uses of water, including environmental and ecosystemic services. We conclude that water governance must be improved in the metropolitan region of São Paulo with the participation of the government, the population and companies to anticipate the systemic planning necessary to minimize the impacts of climate change in the future.

Neste artigo, argumentamos que o projeto cosmopolítico pode e deve ir além da dicotomia Ocidente/Resto, caso contrário, corre o risco de reproduzir, malgrado as boas intenções, assimetrias históricas mundiais de poder. Para tanto, reconstruímos o projeto cosmopolítico de Jürgen Habermas a partir de uma perspectiva hermenêutico-sociológica, a qual parte do cosmopolitismo dos direitos humanos para, em seguida, conectá-lo a uma cosmopolítica da ordem mundial.

Dans cet article, nous soutenons que le projet cosmopolitique peut et doit aller au-delà de la dichotomie Occident/Reste, dans le cas contraire, il risque de reproduire, malgré les bonnes intentions, des asymétries historiques mondiales de pouvoir. À cette fin, nous reconstruisons le projet cosmopolitique de Jürgen Habermas à partir d'une perspective herméneutique-sociologique qui part du cosmopolitisme des droits humains pour le connecter, par la suite, à une cosmopolitique de l'ordre mondial.

In this article, we argue that the cosmopolitical project can and must go beyond the West/Rest dichotomy, as it would otherwise risk reproducing world-historical power asymmetries. To do so, we reconstruct Jürgen Habermas's cosmopolitical project from a hermeneutical-sociological perspective, which internally connects the cosmopolitanism of human rights to a cosmopolitics of the world order.

Resumo Este artigo, considerando que as cidades têm sua relevância política reconhecida em acordos globais atuais, questiona se os planos diretores das capitais brasileiras contribuem não somente para o desenvolvimento e planejamento urbano, mas também para a superação dos desafios relacionados às mudanças climáticas. Analisa-se, qualitativamente, os planos instituídos após 2015, verificando se a legislação é direcionada às alterações climáticas, contendo, por exemplo, menções a planos de mitigação e adaptação climática. Utilizam-se dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do IBGE e dos sites das prefeituras das capitais. Conclui-se que poucos planos trazem diretrizes para as questões climáticas locais. Dos casos analisados, somente um plano aborda as mudanças climáticas, mostrando que esse tema é pouco contemplado em políticas públicas urbanas municipais.

Abstract Considering that cities have their political relevance recognized in current global agreements, this article questions whether the master plans of Brazilian capitals contribute not only to promote urban development and planning, but also to overcome challenges related to climate change. We analyzed qualitatively the plans instituted after 2015 and checked if the legislation addresses climate change, containing, for example, references to mitigation and adaptation plans. Data from the Basic Municipal Information Survey were used, as well as data provided by IBGE and the websites of the capitals’ municipal governments. It is concluded that few plans provide guidelines for local climate issues. Of the analyzed cases, only one plan addresses climate change, which shows that this topic has been scarcely considered in municipal urban public policies.

Resumo Compartilhar o uso de água transfronteiriça pode representar uma utopia no uso de recursos naturais em uma zona de fronteira. Porém, ainda não é frequente esse tipo de abordagem entre países. Na Bacia do Prata, tensões recentes entre Brasil e Paraguai pelo uso da água apontam os desafios para a cooperação. Esse texto discute como foi tratada a proposta de revisão do acordo de Itaipu, apresentada pelo Paraguai, em 2008. Como resultado, verificou-se uma melhor remuneração àquele país pela geração de energia por parte da empresa Itaipu Binacional. A tensão entre os países resultou do uso da água, que é abundante nesse caso, diferentemente de outras situações na quais ela surge pela escassez do recurso hídrico. Também é relevante que ela envolveu a geração de energia, e não o abastecimento humano.

Abstract The shared use of transboundary water resources has the potential to be a utopia for the use of cross-border natural resources. However, this type of approach between countries is not common. In the La Plata River Basin, recent tensions between Brazil and Paraguay associated with the use of water resources for electricity generation highlight the challenges of international cooperation. This text discusses the proposed revision of the Itaipu agreement put forward by Paraguay in 2008. This revision resulted in an increase in the price of surplus electricity received by Paraguay from Itaipu Binacional. The tensions between the these countries were caused by the use of water, which in this case is abundant; unlike other situations in which conflict can often arise due to water scarcity. This case is also notable because it involves the use of water for electricity generation rather than human consumption.

Resumen Compartir el uso de las aguas transfronterizas puede representar una utopía en el uso de los recursos naturales en una zona de frontera. Pero no es frecuente este tipo de enfoque entre países. En la Cuenca del Plata, las recientes tensiones entre Brasil y Paraguay por el uso del agua para generar energía apuntan los retos para cooperación. Este texto analiza la propuesta de revisión del acuerdo de Itaipú propuesto por Paraguay en 2008. Como resultado, hubo un pago mejor a ese país para la generación de energía a partir de la empresa Itaipú Binacional. La tensión entre los países es resultado de la utilización del agua, que es abundante en este caso, a diferencia de otras situaciones en las que surge por la escasez de recursos hídricos. También es relevante que se trataba de la generación de energía y no para el consumo humano.

Resumo Neste artigo discute-se como as teorias de justiça espacial e justiça socioambiental podem convergir na busca de análises que desvendem a estrutura urbana contemporânea. Para tal, ele inicia com uma retomada do conceito de justiça, parte para analisar o urbano no mundo atual, com destaque para países de urbanização acelerada, que mais expressam a desigualdade social. Depois analisa como justiça espacial e justiça socioambiental podem aportar ideias para a interpretação do fenômeno urbano e suas desigualdades.

Abstract In this article we discuss how spatial and social-environmental justice can converge in the quest for analyses to unveil contemporary urban structure. To this end, it reexamines the concept of justice, partly to analyze the urban milieu in today's world, especially in rapidly urbanizing countries, where social inequality is more pronounced. It then analyzes how spatial and social-environmental justice can provide ideas for the interpretation of the urban phenomenon and its inequalities.

resumo As mudanças climáticas são consideradas um dos grandes desafios globais do século XXI. A China, como ator global e principal emissor de gases de efeito estufa, é um país-chave na política climática internacional. Sua posição é fundamental para o desenho do acordo futuro que substituirá o Protocolo de Kyoto e que regulará a ação humana sobre o sistema climático terrestre, dando continuidade ao conjunto de decisões internacionais que formam a ordem ambiental internacional das mudanças climáticas. Atendo-se à defesa do princípio das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas", a China vem construindo seu posicionamento como um dos protagonistas dessa ordem desde o seu início, com a assinatura da Convenção do Clima em 1992. Este artigo parte do argumento de que a postura chinesa nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas, apesar de muito participativa e fundamental para o encaminhamento das decisões globais sobre o tema, é definida em termos do interesse desenvolvimentista do Estado chinês. Durante as negociações das Conferências analisadas, a China agiu como liderança do G77 e em defesa dos seus próprios interesses, buscando garantir as responsabilidades diferenciadas e a classificação da China como país em desenvolvimento, evitando comprometer seus objetivos domésticos de desenvolvimento econômico. A última Conferência do Clima, em Lima, 2014, manteve o princípio das responsabilidades diferenciadas reforçando o interesse chinês, ainda que tenha estabelecido que todos os países apresentem metas voluntárias de redução das emissões.

abstract Climate change is considered one of the greatest global challenges in the 21st century. China, as a giant player in terms of territory, population and absolute emission of greenhouse gases, is a key country in international climate politics. Its position is fundamental for the design of the future agreement that will replace the Kyoto Protocol and regulate human action on Earth's climate system, ensuring the continuity of the international decisions that build the climate change environmental order. Advocating the principle of "common but differentiated responsibilities," China has established its position as one of the leading players of this new order since the beginning, with the signature of the Climate Change Convention in 1992. This article starts from the argument that China's position in international climate change negotiations, although very participative and fundamental to the global decisions on the issue, is defined in terms of developmental interest of the Chinese State. During the negotiations of these conferences, China acted as a leader of the Group of 77 and in defense of its own interests, trying to guarantee its differentiated responsibilities and its classification as a developing country, avoiding to compromise its domestic interests of economic development. The last Climate Change Conference, in Lima, in 2014, maintained the principle of differentiated responsibility, reinforcing the Chinese national interest, even though it established that each country should present its own voluntary emission reduction goals.

Nos últimos anos cresceu o número de defensores do uso do gás "de xisto" como a melhor alternativa para baratear a produção de energia no Brasil. Este texto apresenta a formação de gás natural não convencional em rochas sedimentares no Brasil, bem como o fraturamento hidráulico e seus impactos socioambientais. Por fim, pondera sobre a necessidade de utilizar essas reservas no Brasil, já que a questão central é discutir o uso da energia no país.

In recent years increased the number of supporters use of shale gas as the best alternative to cheapen the production of energy in Brazil. This paper presents a non-conventional natural gas formation in sedimentary rocks in Brazil, as well as hydraulic fracturing and its environmental impacts. Finally, ponders the need to use these reserves in Brazil, since the central issue is to discuss the use of energy in the country.

Este artigo apresenta um relato sobre a Décima Oitava Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-18), realizada entre os dias 26 de novembro e 7 de dezembro de 2012, em Doha, no Emirado do Qatar. Além disso, analisa as posições brasileiras no encontro. Para tal, baseia-se em informações obtidas no evento para analisar as posições brasileiras nas negociações da ordem ambiental internacional das mudanças climáticas. O artigo conclui que o Brasil está em uma encruzilhada: permanecer junto ao grupo G77 + China ou liderar as negociações, com os ônus que ela apresenta, diante de sua posição no sistema internacional.

This article presents an narrative of the Eighteenth Conference of the Parties to the UN Framework Convention on Climate Change (COP-18), which occurred in Doha (Emirate of Qatar) from November 26 to December 7. Moreover, analyzes the Brazilian position at the meeting. To this end, based on information collected at the event, analyzes the Brazilian positions in the negotiations of international environmental order of climate change. The article concludes that Brazil is at a crossroads: stay with the G77 + China group or lead the negotiations with the burdens she has in front of its position in the international system.

Este texto visa analisar a oferta e o estresse hídricos na Região Metropolitana de São Paulo. Para tal, com base em dados secundários, analisa documentos à luz da literatura para discutir a oferta e o uso dos recursos hídricos. Como conclusão, indica a necessidade de aumentar o debate em torno do uso da água e instalar novos foros de gestão da água que envolvam atores para além da escala metropolitana.

This text aims to analyze supply and water stress in the Metropolitan Region of São Paulo. To this end, based on secondary data, analyze documents in the light of literature to discuss the offer and use of water resources. The conclusions indicate the need to raise the debate on water use and install new water management forums involving actors beyond the metropolitan scale.

Combinar ideias de autores clássicos da geografia política com autores contemporâneos permite analisar temas ambientais em uma escala internacional. Para regular os diversos interesses em jogo, foram criadas convenções internacionais sobre o ambiente, que oferecem novas formas de intercâmbio, comércio e cooperação entre países. Mas a assimetria das relações entre as partes aponta para a necessidade de discutir soberania, sustentabilidade e segurança ambiental, conceitos centrais que sustentam a ordem ambiental internacional, o conjunto de acordos multilaterais sobre o ambiente. Por isso, é fundamental analisar as matrizes teóricas dos conceitos citados combinados com convenções internacionais elaboradas em reuniões de Cúpula, como as de Estocolmo, do Rio de Janeiro e a de Joanesburgo, para reforçar o diálogo na resolução de problemas internacionais.

The combination of classical and contemporaneous authors of political geography allow us to analiser an international scale. International Conventions on Environment were created to regulate the different interests at stake. They offer new forms of interchange, commerce and cooperation among countries. However the asymmetric relationship among the parties exposes the need to discuss sovereignty, sustainability and environmental security, central concepts that maintain the international environmental order, the set of multilateral agreements on environment. For this reason, it is instrumental to examine the theoretical matrix of the above mentioned concepts in combination with the international conventions elaborated in Summits, such as the ones held in Stockholm, Rio de Janeiro and Johannesburg, to reinforce the dialogue in the resolution of international problems.

Contemporary society creates risks of all kinds, changing the meaning of this term. Although it may be associated with natural hazards, it gradually assumes a stronger relation with human actions, especially due to the use of technology. The use of land for agricultural and urban activities creates the possibility of contamination in the recharge area of the Guarani aquifer in the municipality of Ribeirão Preto, state of Sao Paulo, Brazil. This city is one of the most important in the state with high economic development. Besides this, it is located in the recharge area of the main reservoir of underground water of South Cone. This paper aims to discuss the management of groundwater use in Ribeirão Preto and reflects the risk that contamination and overexploitation might cause to the main city's water supply.

A sociedade contemporânea cria riscos de todas ordens, alterando o significado dessa palavra. Ela pode estar associada a ameaças naturais, mas cada vez mais esta relacionada a ações humanas, em especial devido ao uso de tecnologias. O uso do solo, tanto para fins agrícolas quanto urbano, gera possibilidades de contaminação de áreas sensíveis, como é o caso da área de recarga do aquífero Guarani, em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, no Brasil, um dos mais importantes municípios do estado que, além de elevado desenvolvimento econômico, destaca-se por situar-se junto a área de recarga do principal reservatório de água subterrânea do Cone Sul. Este trabalho visa discutir a gestão do uso das águas subterrâneas em Ribeirão Preto e refletir sobre os riscos que a contaminação e a superexploração acarretam para a principal fonte hídrica do município.

Este trabalho analisa a situação institucional do Mercosul em relação à gestão compartilhada dos recursos hídricos a partir do Sistema Aqüífero Guarani, importante reservatório de águas subterrâneas que ocorre no território da Argentina, do Brasil, Paraguai e Uruguai. Inicialmente é apresentado o quadro físico do aqüífero. Em seguida, são expostos os instrumentos de gestão ambiental do Mercosul e a pertinência em deslocar para esse bloco de países a coordenação do uso do Sistema Aqüífero Guarani - SAG. Ele teve como base uma pesquisa documental e a literatura sobre o tema.

This study examines the institutional situation of Mercosur in relation to the management of shared water resources from the Guarani Aquifer System, an important reservoir of groundwater that occurs in the territory of Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay. Initially is displayed the physical conditions of the aquifer. Then they are exposed to environmental management tools and relevance in the Mercosur move to this block of countries to coordinate the use of the Guarani Aquifer System - SAG. It was based on a documentary research and literature on the subject.

Neste artigo objetivamos discutir a proteção dos conhecimentos das populações tradicionais em sua estreita relação com a preservação dos recursos naturais e a proteção da propriedade intelectual. Para tal, são analisadas a compreensão que as organizações internacionais responsáveis pelo patrimônio (UNESCO), pelo meio ambiente (PNUMA) e pela propriedade intelectual (OMPI) têm de proteção. Além disso, também é comentada a visão da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esse conjunto de órgãos multilaterais que tratam do tema indica a complexidade que envolve a definição de normas legais para a proteção nesse campo.

In this article we aim to discuss the protection of traditional populations' knowledge in its close relation to natural resources preservation and the protection of the copyright. For that, we analyzed the understanding of protection that international organizations responsible for the heritage (UNESCO), for the environment (UNEP) and for the copyright (WIPO) have. The vision of the World Trade Organization (WTO) is also remarked. This set of multilateral agencies that deal with the subject indicates the complexity that involves the definition of legal rules for protection in this field.