Resumo Este texto tem como objetivo apresentar a sistematização acerca do que o campo acadêmico da área de Educação retrata sobre a avaliação da produção intelectual concretizada no Qualis Periódicos. Justifica-se a escolha da temática em virtude de sua centralidade na política da Pós-Graduação brasileira, presente nos atuais sistemas de verificação. Trata-se de uma pesquisa do tipo estado do conhecimento, em que foram escolhidas como unidades de análise a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e o Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A seleção resultou em 13 trabalhos, sendo 5 teses e 8 dissertações. Os dados indicam que o Programa Qualis não é um consenso entre pesquisadores, pois apresenta controvérsias: há aqueles que apontam que ele induz a um produtivismo que compromete a qualidade dos estudos; outros afirmam que ele contribui para a qualidade dos veículos de publicação e das investigações. Diante desse cenário, observa-se que a Capes promove alterações nos instrumentos de avaliação, buscando, a partir de uma lógica incremental e instrumental, qualificar e induzir a produção, inclusive internacionalizada.

Abstract This text aims to present a systematization about what the academic field of Education portrays about the evaluation of the intellectual production concretized in Qualis Journals. The choice of the topic is justified because of its centrality in Brazilian postgraduate policy, present in the current evaluation systems adopted. This is a state-of-the-knowledge survey. The Digital Theses and Dissertations Library (BDTD) and the thesis and dissertations bank of Capes were chosen as units of analysis. The selection resulted in 13 productions, being 5 theses and 8 dissertations. The data indicate that the Qualis Program is not a consensus among the researchers presenting controversies. There are those who point out that the program induces a productivism that compromises the quality of research; and others, that the program contributes to the quality of the publication vehicles and the productions. Given this scenario, it is observed that Capes promotes changes in assessment instruments, seeking, based on incremental and instrumental logic, to qualify and induce production, including internationalization.

Resumen Este texto tiene como objetivo presentar la sistematización acerca de lo que retrata el campo académico de la Educación sobre la evaluación de la producción intelectual realizada en Qualis Periódicos. La elección del tema se justifica en virtud de su centralidad en la política de Postgrado brasileña, presente en los sistemas de verificación actuales. Se trata de una investigación del estado del conocimiento, en la que se eligieron como unidades de análisis la Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y Disertaciones (BDTD) y el Banco de Tesis y Disertaciones de la Coordinación para el Perfeccionamiento del Personal de Educación Superior (Capes). La selección resultó en 13 trabajos, incluyendo 5 tesis y 8 disertaciones. Los datos indican que el Programa Qualis no es un consenso entre los investigadores, ya que presenta controversias: hay quienes señalan que induce un productivismo que compromete la calidad de los estudios; otros afirman que contribuye a la calidad de los vehículos e investigaciones editoriales. Ante este escenario, se observa que Capes promueve cambios en los instrumentos de evaluación, buscando, con base en una lógica incremental e instrumental, calificar e inducir la producción, incluida la internacionalización.

Busca-se analisar a expansão da pós-graduação stricto sensu nas universidades federais sul-mato-grossenses no contexto das políticas expansionistas implementadas no conjunto das IFES brasileiras a partir de 2003. As análises foram realizadas à luz da literatura da área, documentos e estatísticas oficiais, com base nas noções de campo, capital simbólico e de habitus de Bourdieu. Como resultados, observou-se que a expansão da pós-graduação se deu pela combinação de políticas governamentais indutoras - com certa recuperação das IFES, sobretudo em termos de quantitativo docente - de ações de indução dos gestores universitários e da própria ação docente, particularmente pela manutenção do habitus da pós-graduação. Esse movimento engendrou a expansão da pós-graduação nas universidades federais do MS, embora os agentes institucionais ainda precisem consolidar a expansão qualitativa, uma vez que possuem circulação restrita no campo da pós-graduação nacional/internacional. Em termos de espaços de poder, verifica-se a baixa participação desses agentes nas instâncias decisórias da CAPES. Em termos de capital de prestígio intelectual, há baixa participação em bancas de defesa de programas de pós-graduação de outras IES e baixa produção intelectual em periódicos dos estratos mais altos do Qualis. Essa situação, aprofundada pelo modelo avaliativo da CAPES, somente poderia ser minimizada com políticas mais efetivas de combate às assimetrias regionais em termos qualitativos, capazes de induzir a circulação no campo da pós-graduação em todas as unidades da federação, inclusive com maior inserção desses agentes nas instâncias decisórias dos órgãos gestores da pesquisa e da avaliação.

The aim is to analyze the expansion of graduate courses in federal universities in the state of Mato Grosso do Sul in the context of the expansionist policies implemented in the universities since 2003. The analyzes were carried out in the light of the area's literature, documents and official statistics, which were based on Bourdieu's notions of countryside, symbolic capital and habitus. As a result, it was observed that the expansion of post-graduation was due to the combination of inductive government policies - with a certain recovery of the IFES, especially in terms of teaching quantity - of induction actions by university managers and of the teaching action itself, particularly due to the maintenance of postgraduate habitus. This movement led to the expansion of postgraduate studies at the federal universities of MS, although institutional agents still need to consolidate their qualitative expansion, since they have restricted circulation in the field of national / international graduate studies. In terms of instances of power, there is a low participation of these in decision-making bodies of CAPES - and in terms of capital of intellectual prestige, there is a low participation in defense boards of graduate programs from other universities and low intellectual production in journals of the highest strata of Qualis. This situation, deepened by the CAPES evaluation model, could only be minimized with more effective policies to combat regional asymmetries in qualitative terms capable of inducing the circulation of the graduate field in all units of the federation, including with a greater insertion of these agents in the decision-making bodies of the research and evaluation management bodies.

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo investigar as potencialidades da política regional de avaliação, configurada no Sistema de Acreditação de Cursos Universitários do Mercosul, para a construção de um modelo de reconhecimento de títulos. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa documental. Em que pesem indefinições acerca de questões importantes para a implementação da política regional, os dados evidenciam que os Estados Partes progrediram na construção de um mecanismo permanente de reconhecimento de títulos. Em síntese, o Sistema regional constitui uma estratégia de indução eficiente, uma vez que relaciona os resultados da acreditação com a regulação de diplomas. Desse modo, o Sistema do Mercosul possui potencial para determinar qualidade na educação superior e, consequentemente, induzir o reconhecimento de títulos nos países, a partir de um modelo regional.

ABSTRACT: This work aims to investigate the potentialities of the regional evaluation policy, configured in the Accreditation System for University Courses of Mercosul, to build a model for recognition of degrees. Methodologically, this is a documentary research. Unconcerned of uncertainties about issues that are important for the implementation of regional policy, the data show that States Parties have made progress in building a permanent mechanism for the recognition of diplomas. In short, the Regional System is an efficient induction strategy, since it relates the results of accreditation with the regulation of diplomas. Accordingly, the system of Mercosul has the potential to determine quality in higher education and, consequently, to induce the recognition of degrees in the countries, based on a regional model.

RESÚMEN: El trabajo tiene como objetivo investigar el potencial de la política de evaluación regional, configurada en el Sistema de Acreditación Regional de Carreras Universitarias del Mercosur, para la construcción de un modelo de reconocimiento de títulos. Metodológicamente, es una investigación documental. A pesar de la incertidumbre sobre cuestiones importantes para la implementación de la política regional, los datos muestran que los Estados Partes han avanzado en la construcción de un mecanismo permanente para el reconocimiento de títulos. En resumen, el Sistema Regional constituye una estrategia de inducción eficiente, ya que vincula los resultados de la acreditación con la regulación de los diplomas. De esta manera, el Sistema del Mercosur tiene el potencial de determinar la calidad en la educación superior y, en consecuencia, inducir el reconocimiento de títulos en los países, en base a un modelo regional.

RESUMO Este artigo discute resultados de estudo que caracterizou cenários de gestão vigentes em escolas municipais no Brasil, com base em respostas dos diretores ao questionário contextual da Prova Brasil de 2015. Teve como propósito analisar a potencialidade de práticas declaradas no instrumento para contribuir com a democratização da educação. Identificados limites nos constructos dos itens, o referido instrumento trouxe subsídios para exame de: dados de perfil, trajetórias de formação e profissional; participação de famílias e demais membros da comunidade na gestão das escolas; iniciativas que incidem no acesso e permanência dos alunos na escola com garantia da aprendizagem. Utilizou-se o software IBM SPSS Statistics-20, programa desenvolvido para realizar análises estatísticas.

ABSTRACT This article discusses the results of a study that characterized management settings in municipal schools in Brazil, based on principals’ responses to the contextual questionnaire of Prova Brasil 2015. The purpose of this study was to analyze the potential of the practices reported in the instrument to contribute to the democratization of education. After the identification of limits in the constructs of the items, this instrument brought information on: profile data, education and professional trajectories; participation of families and other community members in the management of schools; initiatives that affect the access and permanence of students in school with guaranteed learning. We used the IBM SPSS Statistics-20 software, a program designed to perform statistical analysis.

RESUMEN Este artículo discute resultados de un estudio que caracterizó escenarios de gestión vigentes en escuelas municipales en Brasil, en base a respuestas de los directores al cuestionario contextual de la Prova Brasil de 2015. Tuvo el propósito de analizar la potencialidad de prácticas declaradas en el instrumento para contribuir con la democratización de la educación. Luego de identificar límites en los constructos de los ítems, el referido instrumento aportó subsidios para el examen de datos de perfil, trayectorias de formación y profesional; participación de familias y demás miembros de la comunidad en la gestión de las escuelas; iniciativas que inciden en el acceso y permanencia de los alumnos en la escuela con garantía del aprendizaje. Se utilizó el software IBM SPSS Statistics-20, programa desarrollado para realizar análisis estadísticos.

RÉSUMÉ Cet article présente les résultats d’une étude sur les scénarios de gestion en place dans des écoles communales au Brésil caracterisées a partir des réponses fournies par les directeurs au questionnaire contextuel de l´examen Prova Brasil de 2015. Son but était d’analyser la potentialité d es pratiques déclarées dans cet instrument afin de contribuer à la démocratisation de l’éducation. Cet instrument a permis non seulement d’identifier les limites présentes dans l’élaboration de ses items, mais aussi de procurer des informations pour examiner: les données sur le profil, les trajectoires de formation et professionnelles; la participation des familles et d’autres membres de la communauté dans la gestion des écoles; les initiatives jouant un rôle dans l’accès et le maintien des élèves à l’école tout en assurant l’apprentissage. Le logiciel IBM SPSS Statistics-20, a été utilisé pour l´analyse statistique.

O presente trabalho objetiva mapear a produção científica relacionada ao tema políticas públicas para a expansão da educação superior, e seus desdobramentos por meio do “Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni)” na produção intelectual publicada no Brasil no período de 2007 a 2016. A metodologia utilizada foi o levantamento bibliográfico de teses e dissertações publicadas no Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de trabalhos completos publicados em anais de reuniões científicas nacionais realizadas pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e de artigos publicados em periódicos na base de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO). O mapeamento realizado permitiu observar que existe tendência em analisar o programa Reuni por dois vieses: o da avaliação política e o da análise de sua implementação e resultados iniciais. A análise das publicações sobre o Reuni, permitiu observar ainda que, além da lacuna referente aos poucos trabalhos sobre impactos do programa, esses ainda são em sua maioria voltados para os impactos na própria instituição em que o Reuni foi implementado. Estudos de impactos mais abrangentes e longitudinais do Reuni são praticamente ausentes na literatura da área.

The present study aims to map the production of knowledge related to the theme public policies for the expansion of higher education, and its developments through the "Program to Support Plans for Restructuring and Expansion of Federal Universities (Reuni)" in the scientific production published in Brazil from 2007 to 2016. The methodology used was the bibliographical survey of theses and dissertations published in the Theses Bank of the Coordination of Improvement of Higher Education Personnel (Capes), articles published in journals in the Scientific Electronic Library database Online (SciELO), and full papers published in annals of national scientific meetings held by the National Association of Postgraduate and Research in Education (Anped). As a result it can be verified that the Reuni Program has been analyzed by two strands: that of the political evaluation and the analysis of its implementation. The analysis of the publications on Reuni also allowed us to observe that, in addition to the lack of reference to the few studies on the impacts of the program, these are still mostly addressed to the institution in which Reuni was implemented. More comprehensive and longitudinal impacts studies of the Reuni are practically absent in the literature of the area.

O objetivo é produzir um levantamento de pesquisas sobre evasão na educação superior, realizadas a partir da década de 1990 no País, constituindo o “Estado da Arte” sobre essa temática. Respondendo às críticas sobre esse tipo de pesquisa, o presente trabalho vai além do mapeamento bibliográfico produzido com a leitura e análise de resumos, uma vez que, a partir da leitura integral de textos selecionados, identifica os enfoques aí abordados, situados temporalmente no contexto de expansão do acesso a este nível de ensino. Metodologicamente, recorreu-se aos bancos de dados Scielo, GT11/Anped, Capes e BDTD, localizando-se 07 teses, 34 dissertações e 31 artigos. Constata-se que os estudos relacionados a causas e a estratégias de controle da evasão são os mais numerosos, representando mais da metade dos trabalhos analisados. Observou-se que, ainda, há divergências conceituais e metodológicas, não pontuadas na literatura analisada. Portanto, considera-se que a evasão na educação superior vem se apresentando como importante temática de pesquisa, em que o estabelecimento de um campo de discussão sólido poderá contribuir para melhor compreensão do processo.

The goal is to survey what dropout is like from higher education since the 1990s in the country, constituting the "State of the Art" on this topic. Responding to criticism of this kind of research, this study goes beyond bibliographic mapping produced based on the reading and analysis of summaries since there was a thorough reading of selected texts. Hence, it identifies the highlights given to these works, temporarily located in the context of expanding access to this level of education. Methodologically, the following databases were used: Scielo, GT11/Anped, Capes and BDTD, from which 07 theses, 34 dissertations and 31 articles were located. It was proved that the studies relating to causes and strategies for dropout control are the most numerous ones, accounting for over half of the analyzed studies. It was observed that there are conceptual and methodological differences, which were not mentioned in the analyzed literature. Therefore, it is considered that dropout from higher education has been presenting itself as an important theme for research, in which the establishment of a solid field of discussion can contribute to better a understanding of the process.

Analisam-se decisões judiciais que versaram sobre ingresso na educação superior, buscando identificar o entendimento majoritário dos Tribunais de Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro a respeito de demandas com base na nota obtida pelo Exame Nacional do Ensino Médio - Enem. Justifica-se a opção por esses tribunais por concentrarem a maior parte das decisões sobre a temática. Trata-se de pesquisa quanti-qualitativa. Observou-se ampla concessão judicial, com o uso de argumentos que contrariam as normas de limitação de idade para a concessão da certificação, assim como desconsideram os objetivos democratizantes dessa ação integrante das políticas de acesso à educação superior para jovens e adultos. Infere-se que os tribunais promoveram um acesso oblíquo à educação superior.

Abstract This article analyzes legal decisions for entry into higher education, seeking to identify the majoritarian understanding of the courts of justice in Mato Grosso do Sul and Rio de Janeiro regarding demands based on the scores obtained by candidates in the Exame Nacional do Ensino Médio [National High School] - Enem. These state courts were chosen because they deal with most decisions on the subject. This research is both quantitative and qualitative. There was broad legal concession, with the use of arguments that contradict the rules on age limits for granting certification, as well as a disregard for the democratizing objectives of the act which is part of the policies of access to higher education for young people and adults. It is inferred that the courts have promoted an indirect way to access higher education.

Resumen Se analizan decisiones judiciales relativas al ingreso en la educación superior, buscando identificar el entendimiento mayoritario de los Tribunales de Mato Grosso do Sul y Rio de Janeiro sobre demandas en base a la nota obtenida en el Exame Nacional do Ensino Médio - Enem. Se justifica la opción por estos tribunales porque ellos concentran la mayor parte de las decisiones sobre la temática. Se trata de una investigación cuanti-cualitativa. Se observó una amplia concesión judicial, con el uso de argumentos que contrarían las normas de limitación de edad para la concesión de la certificación, así como desconsideran los objetivos democratizantes de tal acción integrante de las políticas de acceso a la educación superior para jóvenes y adultos. Se infiere que los tribunales promovieron un acceso oblicuo a la educación superior.

Résumé Les conditions judiciaires qui ont pour objet l'admission dans l'enseignement supérieur sont analysées , en cherchant à identifier l'entendement majoritaire de tribunaux des états de Mato Grosso do Sul et de Rio de Janeiro à propos des demandes ayant pour la base le notes obtenues par le Exame Nacional do Ensino Médio [Examen National de l'Enseignement Moyen] - ENEM. L'option de ces tribunaux est justifiée par la concentration de la plupart des décisions à ce sujet. Il s'agit d'une recherche quali-quantitative. Une concession judiciaire étendue est observée , avec l'usage d'arguments qui vont à l'encontre des normes de limitation d'âge pour la concession de la certification, et qui ne prennent pas en compte les objectifs démocratiques de cette action intégrante des politiques d'accès à l'enseignement supérieur pour les jeunes et les adultes. On infère que les tribunaux ont promu un accès oblique à l'enseignement supérieur.

Com caráter exploratório, visa explicitar as relações entre a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e as redes municipais com bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) localizadas no interior do Estado. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa. Como resultados, constatou-se que a realização de programas de formação inicial em serviço produz efeitos na titulação dos professores, além de repercussões indiretas, que contribuem para a formação continuada. Pode-se concluir que, caso haja políticas institucionais focalizadas, amplia-se o potencial de efetividade das ações universitárias nesses espaços.

This exploratory study aims to bring up the relationships between the Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul and the countryside municipal public schools with good results in the Basic Education Development Index (Ideb). The study is a qualitative-quantitative research. It was found that the implementation of initial training programs in-service takes effect upon teachers' title, as well as indirect effects that contribute to their continuing education. It can be concluded that, in case there are focused institutional policies, the potential of effectiveness of university actions in these places is expanded.

O objetivo deste trabalho consiste em apreender os impactos que a política de avaliação da Educação Superior adotada no período de 1995 a 2002 proporcionou à construção da concepção de qualidade nas instituições de Ensino Superior de forma a compreender a sua lógica intrínseca. Adotou-se como procedimento metodológico a análise documental, a partir dos resultados da sistemática de avaliação desenvolvida pelo Ministério da Educação - MEC - para os cursos de graduação, no período em tela, que considerou os seguintes instrumentos de avaliação: o Exame Nacional de Cursos; as avaliações desenvolvidas por pares para fins de autorização e reconhecimento de cursos; e as informações estatísticas. Para a análise dos relatórios das comissões de avaliação, procedeu-se a um recorte geográfico, considerando as avaliações processadas no estado de Mato Grosso do Sul. Como resultados, observou-se que a avaliação, a partir de 1995, passa a ser utilizada como um mecanismo de expansão de cursos e instituições, a partir da configuração de concepções distintas de qualidade, estabelecidas de acordo com a organização administrativa das instituições de Ensino Superior, o que conformou a diversificação existente constituída por universidade, centro universitário e faculdade. Apesar do impacto positivo da avaliação, observado no contexto institucional, as evidências encontradas permitem apontar para um esgotamento do poder indutor da avaliação na melhoria da qualidade do ensino, na medida em que as instituições vêm procurando atender aos padrões de qualidade estabelecidos pelo MEC em seus aspectos formais sem, contudo, alterar a essência da qualidade do ensino que oferecem.

The objective of this work consists in apprehending the impacts that the evaluation policy for Higher Education adopted during the 1995-2002 period had for the construction of the concept of quality in institutions of Higher Education, so as to understand its intrinsic logic. The methodological procedure adopted relied on the documental analysis of the results obtained with the evaluation system developed by the Ministry for Education - MEC - for undergraduate courses during the period under consideration here, which incorporated the following evaluation instruments: the National Courses Exam (Exame Nacional de Cursos); the peer evaluations carried out for the purpose of course accreditation; and statistical data. The analysis of the reports from evaluation committees followed the geographical criterion of selecting only evaluations conducted for the State of Mato Grosso do Sul. Results showed that since 1995 the evaluation process has been used as a mechanism for the expansion of courses and institutions, based on the establishment of different concepts of quality suited to the administrative organization of the institutions of Higher Education, crystallizing the existing variety constituted by universities, university centers, and colleges. Despite the positive impact of evaluation observed in the institutional sphere, the evidence gathered here points to the exhaustion of the power of evaluation to promote further improvements in the quality of education, since institutions have been seeking to comply with the formal aspects of the quality standards set up by MEC without actually changing the essential quality of the education they offer.