RESUMO Objetivo: A apneia obstrutiva do sono (AOS) é uma doença crônica altamente prevalente, associada a morbidade e mortalidade. Embora tratamentos efetivos para a AOS estejam disponíveis comercialmente, seu fornecimento não é garantido pelos fluxos de atendimento em todo o Brasil, tornando necessária a judicialização. Este estudo teve como objetivo apresentar dados referentes ao volume de processos judiciais relacionados ao acesso ao diagnóstico e tratamento da AOS no Brasil. Métodos: Estudo descritivo de abrangência nacional, avaliando o período entre janeiro de 2016 e dezembro de 2020. O número de demandas judiciais foi analisado de acordo com o objeto da demanda (diagnóstico ou tratamento). As projeções das despesas totais foram realizadas de acordo com o número de demandas judiciais. Resultados: Foram identificados 1.462 processos judiciais (17,6% e 82,4% referentes a diagnóstico e tratamento, respectivamente). A projeção dos gastos com o diagnóstico da AOS nas esferas pública e privada foi de R$ 575.227 e R$ 188.002, respectivamente. A projeção dos gastos com o tratamento da AOS nas esferas pública e privada foi de R$ 2.656.696 e R$ 253.050, respectivamente. Houve redução do número de demandas judiciais entre 2017 e 2019. Conclusões: A judicialização como estratégia de acesso a recursos diagnósticos e terapêuticos relacionados à AOS é uma prática recorrente, resultando em ineficiência e iniquidade. A redução do número de demandas judiciais entre 2017 e 2019 pode ser explicada pela expansão das políticas locais de saúde ou por barreiras na jornada dos pacientes com AOS, como dificuldades de encaminhamento para atendimento especializado e a baixa disponibilidade de recursos diagnósticos. Objetivo (AOS prevalente mortalidade comercialmente Brasil Métodos nacional 201 2020 tratamento. . tratamento) Resultados 1462 1 462 1.46 17,6% 176 17 6 (17,6 824 82 4 82,4 respectivamente respectivamente) R 575227 575 227 575.22 188002 188 002 188.002 2656696 2 656 696 2.656.69 253050 253 050 253.050 Conclusões recorrente iniquidade 20 202 146 46 1.4 17,6 (17, 8 82, 57522 57 22 575.2 18800 18 00 188.00 265669 65 69 2.656.6 25305 25 05 253.05 14 1. 17, (17 5752 5 575. 1880 0 188.0 26566 2.656. 2530 253.0 (1 188. 2656 2.656 253. ( 265 2.65 26 2.6 2.
ABSTRACT Objective: Obstructive sleep apnea (OSA) is a highly prevalent chronic disease, associated with morbidity and mortality. Although effective treatment for OSA is commercially available, their provision is not guaranteed by lines of care throughout Brazil, making legal action necessary. This study aimed at presenting data related to the volume of legal proceedings regarding the access to diagnosis and treatment of OSA in Brazil. Methods: This was a descriptive study of national scope, evaluating the period between January of 2016 and December of 2020. The number of lawsuits was analyzed according to the object of the demand (diagnosis or treatment). Projections of total expenses were carried out according to the number of lawsuits. Results: We identified 1,462 legal proceedings (17.6% and 82.4% related to diagnosis and treatment, respectively). The projection of expenditure for OSA diagnosis in the public and private spheres were R$575,227 and R$188,002, respectively. The projection of expenditure for OSA treatment in the public and private spheres were R$2,656,696 and R$253,050, respectively. There was a reduction in the number of lawsuits between 2017 and 2019. Conclusions: Legal action as a strategy for accessing diagnostic and therapeutic resources related to OSA is a recurrent practice, resulting in inefficiency and inequity. The reduction in the number of lawsuits between 2017 and 2019 might be explained by the expansion of local health care policies or by barriers in the journey of patients with OSA, such as difficulties in being referred to specialized health care and low availability of diagnostic resources. Objective (OSA disease mortality available Brazil necessary Methods scope 201 2020 treatment. . treatment) Results 1462 1 462 1,46 17.6% 176 17 6 (17.6 824 82 4 82.4 respectively respectively) R575227 R 575 227 R$575,22 R188002 188 002 R$188,002 R2656696 2 656 696 R$2,656,69 R253050 253 050 R$253,050 Conclusions practice inequity 20 202 146 46 1,4 17.6 (17. 8 82. R57522 57 22 R$575,2 R18800 18 00 R$188,00 R265669 65 69 R$2,656,6 R25305 25 05 R$253,05 14 1, 17. (17 R5752 5 R$575, R1880 0 R$188,0 R26566 R$2,656, R2530 R$253,0 (1 R575 R$575 R188 R$188, R2656 R$2,656 R253 R$253, ( R57 R$57 R18 R$188 R265 R$2,65 R25 R$253 R5 R$5 R1 R$18 R26 R$2,6 R2 R$25 R$ R$1 R$2, R$2