Resumo A América Latina é uma das regiões mais desiguais do mundo. Desigualdades estruturais, fruto dos processos de colonização e ocupação do território, marcam as condições de vida e saúde das pessoas. Na saúde, é possível observar como diferentes dimensões das desigualdades condicionam o acesso e a experiência do usuário no serviço. Objetivou-se mapear e analisar as expressões das desigualdades no acesso aos serviços de saúde nos países da América Latina a partir da produção científica dos últimos dez anos. O desenho de estudo foi a revisão de escopo, por meio da qual foram selecionados 272 artigos. A análise categorial permitiu a classificação dos artigos em cinco dimensões, que caracterizam as expressões das desigualdades no acesso aos serviços de saúde: socioeconômica, geoespacial, étnica/racial, gênero e de pessoas com deficiência. As barreiras de acesso mais frequentes foram: socioeconômica ou capacidade de pagamento; geográfica ou dificuldade de transporte; disponibilidade de serviços; cultural/étnica; comunicação; e arquitetônica. Os principais fatores condicionantes das desigualdades em saúde foram renda, escolaridade, transporte e condições de moradia. O enfrentamento das desigualdades em saúde requer a proposição de políticas estruturantes e setoriais. mundo estruturais território serviço Objetivouse Objetivou se anos escopo 27 geoespacial étnicaracial étnica racial étnica/racial deficiência pagamento cultural/étnica culturalétnica cultural comunicação arquitetônica renda escolaridade moradia setoriais 2

Abstract Latin America is one of the most unequal regions in the world. Due to colonization and occupation of the territory, structural inequalities mark people’s living and health conditions. In health, we can observe how different dimensions of inequalities condition access and user experience in the service. This scoping review aimed to map and analyze the expressions of inequalities in access to health services in Latin American countries from the scientific production of the last ten years, from which 272 articles were selected. The categorical analysis classified articles into five dimensions, which characterize the expressions of inequalities in access to health services: socioeconomic, geospatial, ethnic/racial, gender, and people with disabilities. The most frequent access barriers were socioeconomic or ability to pay, geographic or transportation difficulty, availability of services, cultural/ethnic, communication, and architecture. The main conditioning factors of health inequalities were income, schooling, transportation, and living conditions. Combating health inequalities requires proposing structuring and sectorial policies. world territory peoples s conditions service years 27 selected geospatial ethnicracial ethnic racial ethnic/racial gender disabilities pay difficulty culturalethnic cultural cultural/ethnic communication architecture income schooling policies 2

Abstract Latin America is one of the most unequal regions in the world. Due to colonization and occupation of the territory, structural inequalities mark people’s living and health conditions. In health, we can observe how different dimensions of inequalities condition access and user experience in the service. This scoping review aimed to map and analyze the expressions of inequalities in access to health services in Latin American countries from the scientific production of the last ten years, from which 272 articles were selected. The categorical analysis classified articles into five dimensions, which characterize the expressions of inequalities in access to health services: socioeconomic, geospatial, ethnic/racial, gender, and people with disabilities. The most frequent access barriers were socioeconomic or ability to pay, geographic or transportation difficulty, availability of services, cultural/ethnic, communication, and architecture. The main conditioning factors of health inequalities were income, schooling, transportation, and living conditions. Combating health inequalities requires proposing structuring and sectorial policies.

Resumo A América Latina é uma das regiões mais desiguais do mundo. Desigualdades estruturais, fruto dos processos de colonização e ocupação do território, marcam as condições de vida e saúde das pessoas. Na saúde, é possível observar como diferentes dimensões das desigualdades condicionam o acesso e a experiência do usuário no serviço. Objetivou-se mapear e analisar as expressões das desigualdades no acesso aos serviços de saúde nos países da América Latina a partir da produção científica dos últimos dez anos. O desenho de estudo foi a revisão de escopo, por meio da qual foram selecionados 272 artigos. A análise categorial permitiu a classificação dos artigos em cinco dimensões, que caracterizam as expressões das desigualdades no acesso aos serviços de saúde: socioeconômica, geoespacial, étnica/racial, gênero e de pessoas com deficiência. As barreiras de acesso mais frequentes foram: socioeconômica ou capacidade de pagamento; geográfica ou dificuldade de transporte; disponibilidade de serviços; cultural/étnica; comunicação; e arquitetônica. Os principais fatores condicionantes das desigualdades em saúde foram renda, escolaridade, transporte e condições de moradia. O enfrentamento das desigualdades em saúde requer a proposição de políticas estruturantes e setoriais.

RESUMO A Atenção Primária à Saúde é um nível de atenção estratégico para a conformação de um sistema de saúde sustentável e capaz de responder a necessidades diversas. Este artigo teve como objetivo analisar a normatização federal e suas implicações para a organização das equipes de atenção primária no Brasil. Pesquisa exploratória de métodos mistos, envolvendo a análise de 25 portarias federais e de dados secundários de abrangência nacional referentes às equipes homologadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, no período de 2017 a 2021. Os resultados indicam mudanças na direcionalidade da política quanto à configuração, ao financiamento e ao credenciamento das equipes. Verificaram-se expansão das equipes de atenção primária, redução de Agentes Comunitários de Saúde e enfraquecimento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Os resultados sugerem que os estímulos a outros arranjos de equipes e a flexibilização da cobertura do agente comunitário e da atuação multiprofissional comprometem a sustentabilidade do modelo de Saúde da Família no Sistema Único Saúde.

ABSTRACT Primary Health Care is a strategic level of care for forming a sustainable health system that responds to diverse needs. This article analyzed federal regulation and its implications for establishing primary care teams in Brazil. Exploratory mixed methods research involves analyzing 25 federal ordinances and secondary data of national scope referring to the teams approved in the National Register of Health Establishments from 2017 to 2021. The results indicate changes in the direction of the policy regarding the configuration, funding, and accreditation of teams. There was an expansion of primary care teams, a reduction in community health agents, and a weakening of the Family Health Support Center. The results suggest that the incentives for other team arrangements, the flexibility of the coverage of the community agent, and the multidisciplinary action compromise the sustainability of the Family Health model in the Unified Health System.

RESUMO Objetivo. Identificar correlações entre a covid-19, características demográficas e socioeconômicas e capacidade dos sistemas de saúde latino-americanos para resposta a emergências sanitárias. Método. Realizou-se um estudo ecológico, utilizando dados secundários de 20 países latino-americanos relativos a incidência, mortalidade, testagem e cobertura vacinal para covid-19 no período de 2020 a 2021, assim como informações demográficas e socioeconômicas. A preparação dos países para responder a emergências sanitárias foi explorada a partir do Relatório Anual de Autoavaliação dos Estados Partes da Organização Mundial da Saúde de 2019 sobre a implementação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Realizaramse análises estatísticas por meio do teste de correlação de Spearman (rho). Resultados. Observou-se correlação positiva alta do produto interno bruto per capita e do índice de desenvolvimento humano com incidência de covid-19, testagem e cobertura vacinal; e entre proporção da população idosa e cobertura vacinal. Não foram identificadas correlações entre os indicadores da covid-19 e as capacidades prévias de implementação do RSI. Conclusões. A ausência de correlação entre indicadores relativos à covid-19 e a capacidade de implementação do RSI pode estar relacionada a limites dos indicadores utilizados ou da ferramenta de acompanhamento do RSI como instrumento indutor da preparação dos países para enfrentamento de emergências sanitárias. Os resultados sugerem a importância de condicionantes estruturais e a necessidade de estudos longitudinais, comparativos e qualitativos para compreender os fatores que influenciaram a resposta dos países à covid-19.

RESUMEN Objetivo. Determinar las posibles correlaciones entre la COVID-19, las características demográficas y socioeconómicas, y la capacidad de los sistemas de salud latinoamericanos para responder a emergencias de salud. Método. Se realizó un estudio ecológico con datos secundarios de 20 países latinoamericanos sobre la incidencia, la mortalidad, las pruebas y la cobertura de vacunación relativas a la COVID-19 en el período 2020-2021, y con información demográfica y socioeconómica. Se exploró la preparación de los países para responder a emergencias de salud a partir del Informe Anual de Autoevaluación de los Estados Miembros de la Organización Mundial de la Salud del 2019 sobre la implementación del Reglamento Sanitario Internacional (RSI). Los análisis estadísticos se realizaron con la prueba de correlación (ro) de Spearman. Resultados. Se observó una alta correlación positiva del producto interno bruto per cápita y del índice de desarrollo humano con la incidencia, las pruebas y la cobertura de vacunación respecto a la COVID-19, así como de la proporción de personas mayores en la población con la cobertura de vacunación. No se observó ninguna correlación entre los indicadores de COVID-19 y la capacidad previa de implementación del RSI. Conclusiones. La falta de correlación entre los indicadores relativos a la COVID-19 y la capacidad de implementación del RSI puede deberse a limitaciones de los indicadores utilizados o del mecanismo de seguimiento del RSI como instrumento inductor de la preparación de los países para enfrentar emergencias de salud. Los resultados sugieren la importancia de los factores condicionantes estructurales y la necesidad de realizar estudios longitudinales, comparativos y cualitativos para determinar los factores que influyeron en la respuesta de los países a la COVID-19.

ABSTRACT Objective. To identify correlations between COVID-19, demographic and socioeconomic characteristics, and the capacity of Latin American health systems to respond to health emergencies. Method. An ecological study was performed using secondary data from 20 Latin American countries regarding incidence, mortality, testing and vaccination coverage for covid-19 from 2020 to 2021 as well as demographic and socioeconomic indicators. The preparedness of countries to respond to health emergencies was explored based on the 2019 State Party Self-Assessment Annual Report on the implementation of the International Health Regulations (IHR). Statistical analyses were performed using the Spearman correlation test (rho). Results. A high positive correlation was noted between gross domestic product per capita and the human development index with the incidence of COVID-19, testing, and vaccination coverage; and between the proportion of elderly population and vaccination coverage. No correlations were identified between the covid-19 indicators and previous IHR implementation capacities. Conclusions. The lack of correlation between indicators related to COVID-19 and the ability to implement the IHR may reflect limitations of the indicators used or of the IHR monitoring tool as an instrument that induces the preparedness of countries to face health emergencies. The results suggest the importance of structural conditioning factors and the need for longitudinal, comparative, and qualitative studies to understand the factors that influenced the response of countries to COVID-19.

RESUMO O artigo analisa aspectos da mudança da natureza jurídica de instituições privadas de assistência à saúde, de estabelecimentos “com” para “sem” fins lucrativos. Trata-se de uma pesquisa exploratória, apoiada no referencial de análise de políticas, com foco em dados secundários, provenientes do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de 2012 a 2020, e estudo de caso. Os resultados apresentam aumento dessas entidades em todas as regiões do país e evidências de que se comportam como estabelecimentos com fins lucrativos. A mudança de natureza jurídica oculta um processo mais amplo de mercantilização implícita dos serviços de saúde, incentivado por políticas estatais e relacionado às isenções previstas em lei.

ABSTRACT The article analyzes aspects of the change in the legal nature of private healthcare from “for-profit” to “non-profit” entities. It is an exploratory research, supported by the policy analysis framework, focusing on secondary data from the Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (National Registry of Health Facilities – CNES) from 2012 to 2020 and a case study. The results show an increase in these entities in all regions of the country and evidence that they behave like profit-oriented entities. The change in legal nature hides a broader process of implicit commodification of healthcare services, encouraged by state policies and related to exemptions provided by law.

Abstract: Introduction: Brazil is in a broad process of strengthening medical residencies in basic areas, but there is a need for a structured curriculum to qualify the training of preceptors. Objective: To build a dialogic matrix to guide the educational training of preceptorship in Family and Community Medicine (FFM). Methodology: Through a qualitative-analytical study, three medical preceptorship programs in Brazil were analyzed, namely: Associação Brasileira de Educação Médica, Hospital Sírio-Libanês and Hospital Alemão Oswaldo Cruz. A training proposal was subsequently presented containing macro-guidelines that allow changes in the teaching and learning processes to qualify preceptor practice in dialogue with andragogy. Results: Based on andragogy, the resulting matrix emphasized the learner’s autonomy, to the detriment of the educator’s control of learning. It involves five dimensions: directionality of training; contents; pedagogical strategies; training concepts and structure; and the relationship between health, education and research. Each dimension included guidelines that value: the context and principles of in-service training in the SUS; the development of competences about the contents of health care, management and education; conceptions and structures guided by the construction of significant bonds between the subjects involved in the educational act, respecting their previous knowledge and experiences; collaborative pedagogical strategies, work with operative groups and the use of information and communication technologies; and encouraging research as an educational principle. Conclusion: The matrix considered the needs of FCM training, based on key aspects of andragogy. It can promote changes in the teaching-learning processes of preceptors, with the aim of qualifying their practice. Abstract Introduction areas preceptors Objective FFM. FFM . (FFM) Methodology qualitativeanalytical qualitative analytical study analyzed namely Médica SírioLibanês Sírio Libanês Cruz macroguidelines macro andragogy Results learners learner s autonomy educators educator dimensions strategies structure value inservice service SUS care act experiences technologies principle Conclusion teachinglearning (FFM

Resumo: Introdução: O Brasil está em um amplo processo de fortalecimento das residências médicas nas áreas básicas, porém existe a necessidade de um currículo estruturado para qualificar a formação do preceptor. Objetivo: Este estudo teve como objetivo construir uma matriz dialógica para orientar a formação educacional da preceptoria em medicina de família e comunidade (MFC). Método: Por meio de um estudo qualitativo-analítico, analisaram-se três programas de preceptoria médica no Brasil: Associação Brasileira de Educação Médica, Hospital Sírio-Libanês e Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Em seguida, uma proposta formativa foi apresentada contendo macrodiretrizes que possibilitem mudanças nos processos de ensino e aprendizagem para qualificação da prática preceptora em diálogo com a andragogia. Resultado: A matriz construída norteia-se pela aprendizagem do adulto, enfatizando a autonomia do aprendiz, em detrimento do controle da aprendizagem pelo educador. Envolve cinco dimensões: direcionalidade da formação; conteúdo; estratégias pedagógicas; concepções e estrutura formativa; e relação entre saúde, educação e pesquisa. Cada uma delas agrega um conjunto de diretrizes que valorizam o contexto e os princípios da formação em serviço no SUS; o desenvolvimento de competências acerca de conteúdos da atenção, gestão e educação em saúde; concepções e estruturas pautadas pela construção de vínculos significativos entre os sujeitos envolvidos no ato educativo, respeitando seus saberes prévios e experiências; estratégias pedagógicas colaborativas, trabalho com grupos operativos e o uso de tecnologias da informação e comunicação; e o estímulo à pesquisa como princípio educativo. Conclusão: A matriz considerou as necessidades da formação em MFC, baseando-se em aspectos-chave da andragogia. Acredita-se que ela possa promover mudanças nos processos de ensino-aprendizagem dos preceptores, com o objetivo de qualificar sua prática. Resumo Introdução básicas preceptor Objetivo MFC. MFC . (MFC) Método qualitativoanalítico, qualitativoanalítico qualitativo analítico, analítico qualitativo-analítico analisaramse analisaram se Médica SírioLibanês Sírio Libanês Cruz seguida andragogia Resultado norteiase norteia adulto aprendiz educador dimensões conteúdo saúde SUS atenção educativo experiências colaborativas comunicação Conclusão baseandose baseando aspectoschave aspectos chave Acreditase Acredita ensinoaprendizagem preceptores (MFC

ABSTRACT The article analyzes aspects of the change in the legal nature of private healthcare from “for-profit” to “non-profit” entities. It is an exploratory research, supported by the policy analysis framework, focusing on secondary data from the Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (National Registry of Health Facilities – CNES) from 2012 to 2020 and a case study. The results show an increase in these entities in all regions of the country and evidence that they behave like profit-oriented entities. The change in legal nature hides a broader process of implicit commodification of healthcare services, encouraged by state policies and related to exemptions provided by law. forprofit for profit “for-profit nonprofit non “non-profit research framework National CNES 201 202 study profitoriented oriented services law 20 2

RESUMO O artigo analisa aspectos da mudança da natureza jurídica de instituições privadas de assistência à saúde, de estabelecimentos “com” para “sem” fins lucrativos. Trata-se de uma pesquisa exploratória, apoiada no referencial de análise de políticas, com foco em dados secundários, provenientes do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de 2012 a 2020, e estudo de caso. Os resultados apresentam aumento dessas entidades em todas as regiões do país e evidências de que se comportam como estabelecimentos com fins lucrativos. A mudança de natureza jurídica oculta um processo mais amplo de mercantilização implícita dos serviços de saúde, incentivado por políticas estatais e relacionado às isenções previstas em lei. saúde “com sem “sem lucrativos Tratase Trata exploratória secundários SCNES, SCNES , (SCNES) 201 2020 caso lei (SCNES 20 202 2

ABSTRACT Primary Health Care is a strategic level of care for forming a sustainable health system that responds to diverse needs. This article analyzed federal regulation and its implications for establishing primary care teams in Brazil. Exploratory mixed methods research involves analyzing 25 federal ordinances and secondary data of national scope referring to the teams approved in the National Register of Health Establishments from 2017 to 2021. The results indicate changes in the direction of the policy regarding the configuration, funding, and accreditation of teams. There was an expansion of primary care teams, a reduction in community health agents, and a weakening of the Family Health Support Center. The results suggest that the incentives for other team arrangements, the flexibility of the coverage of the community agent, and the multidisciplinary action compromise the sustainability of the Family Health model in the Unified Health System. needs Brazil 2 201 2021 configuration funding agents Center arrangements agent System 20 202

RESUMO A Atenção Primária à Saúde é um nível de atenção estratégico para a conformação de um sistema de saúde sustentável e capaz de responder a necessidades diversas. Este artigo teve como objetivo analisar a normatização federal e suas implicações para a organização das equipes de atenção primária no Brasil. Pesquisa exploratória de métodos mistos, envolvendo a análise de 25 portarias federais e de dados secundários de abrangência nacional referentes às equipes homologadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, no período de 2017 a 2021. Os resultados indicam mudanças na direcionalidade da política quanto à configuração, ao financiamento e ao credenciamento das equipes. Verificaram-se expansão das equipes de atenção primária, redução de Agentes Comunitários de Saúde e enfraquecimento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Os resultados sugerem que os estímulos a outros arranjos de equipes e a flexibilização da cobertura do agente comunitário e da atuação multiprofissional comprometem a sustentabilidade do modelo de Saúde da Família no Sistema Único Saúde. diversas Brasil mistos 2 201 2021 configuração Verificaramse Verificaram se 20 202

Resumo O objetivo foi analisar, em perspectiva comparada, estratégias e ações políticas adotadas em resposta à pandemia de COVID-19 na Alemanha e na Espanha em 2020. Baseando-se no institucionalismo histórico, o foco foi a institucionalidade da atuação governamental em cinco dimensões de atuação. Os resultados evidenciaram diferentes capacidades estatais na coordenação, implementação e efetividade de estratégias. Pontos fortes da gestão e governança da crise estão relacionados ao reconhecimento da sua gravidade e capacidade de negociação; capacidade de produção nacional de insumos e equipamentos; e amplo direcionamento de recursos fiscais e financeiros do governo central para as áreas sanitária, social e econômica. Esses aspectos variaram entre os casos, atuando como diferencial relevante na resposta governamental. Outros diferenciais foram: estrutura do sistema de saúde; disponibilidade de trabalhadores; e sistema nacional de ciência e tecnologia, destacando a importância de investimentos de médio e longo prazo.

Abstract This study aimed to analyze comparatively strategies and political actions adopted in response to the COVID-19 pandemic in Germany and Spain in 2020. Based on historical institutionalism, we focused on the institutionality of government action in five work dimensions. The results showed different state capacities in coordination, implementation, and effectiveness of strategies. Crisis management and governance strengths are related to recognizing its severity and negotiation skills; national production capacity of supplies and equipment; and broad targeting of fiscal and financial resources from central government to health, social, and economic areas. These aspects varied between cases, acting as a relevant differential in governmental response. Other differentials were health system’s structure; availability of workers; and national science and technology system, highlighting the importance of medium and long-term investments.

Resumo O objetivo foi analisar, em perspectiva comparada, estratégias e ações políticas adotadas em resposta à pandemia de COVID-19 na Alemanha e na Espanha em 2020. Baseando-se no institucionalismo histórico, o foco foi a institucionalidade da atuação governamental em cinco dimensões de atuação. Os resultados evidenciaram diferentes capacidades estatais na coordenação, implementação e efetividade de estratégias. Pontos fortes da gestão e governança da crise estão relacionados ao reconhecimento da sua gravidade e capacidade de negociação; capacidade de produção nacional de insumos e equipamentos; e amplo direcionamento de recursos fiscais e financeiros do governo central para as áreas sanitária, social e econômica. Esses aspectos variaram entre os casos, atuando como diferencial relevante na resposta governamental. Outros diferenciais foram: estrutura do sistema de saúde; disponibilidade de trabalhadores; e sistema nacional de ciência e tecnologia, destacando a importância de investimentos de médio e longo prazo.

Abstract This study aimed to analyze comparatively strategies and political actions adopted in response to the COVID-19 pandemic in Germany and Spain in 2020. Based on historical institutionalism, we focused on the institutionality of government action in five work dimensions. The results showed different state capacities in coordination, implementation, and effectiveness of strategies. Crisis management and governance strengths are related to recognizing its severity and negotiation skills; national production capacity of supplies and equipment; and broad targeting of fiscal and financial resources from central government to health, social, and economic areas. These aspects varied between cases, acting as a relevant differential in governmental response. Other differentials were health system’s structure; availability of workers; and national science and technology system, highlighting the importance of medium and long-term investments.

RESUMO Este estudo analisou a relação público-privada nos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como os impasses que repercutem na efetivação do direito universal à saúde. A pesquisa totalizou a participação de 12 atores do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), que foram entrevistados no período de janeiro a março de 2018. Utilizou-se um roteiro de entrevista com questões semiestruturadas, pelo formulário on-line do Google (Google Forms). As entrevistas foram analisadas pelo método do discurso do sujeito coletivo, resultando em quatro ideias centrais: 1) Neoliberalismo e organização capitalista do sistema de saúde; 2) A relação público-privada na construção do SUS; 3) Estratégias de privatização e o financiamento do SUS; 4) Conjuntura e perspectivas em defesa do SUS. Como resultado da pesquisa, pode-se perceber a disputa de poderes nas esferas política, social e econômica na relação público-privada no sistema de saúde brasileiro. As conjecturas postas contribuíram para o subfinanciamento da saúde e consequente fortalecimento do mercado privado, que atua de forma paralela e competitiva ao SUS. Assim, a defesa da saúde como direito passa pela radicalização de bandeiras do MRSB, como as reformas política, tributária e agrária, bem como a renovação da luta social em defesa do SUS.

ABSTRACT This study analyzes the public-private relationship in the 30 years of the Unified Health System (SUS), as well as the impasses that impact on the accomplishment of the universal right to health. The research relied on the participation of twelve actors of the Brazilian Sanitary Reform Movement (MRSB), who were interviewed in the period from January to March, 2018. An interview script with semistructured questions was used, using the Google online form. The interviews were analyzed by the discourse method of the collective subject, resulting in four central ideas: 1) Neoliberalism and the capitalist organization of the health system; 2) The public-private relationship in the construction of the SUS; 3) Strategies for the privatization and financing of the SUS; 4) Conjuncture and perspectives in defense of the SUS. As a result of the research, one can perceive the disputes for power in the political, social, and economic spheres in the publicprivate relationship in the Brazilian health system. The conjectures set forth contributed to the underfunding of health and the consequent strengthening of the private market, which operates in a parallel and competitive way to the SUS. Thus, health defense as a universal right requires the radicalization of MRSB agendas, such as political, tax, and agrarian reforms, as well as the renewal of the social struggle in defense of the SUS.

RESUMO Este estudo analisou a relação público-privada nos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como os impasses que repercutem na efetivação do direito universal à saúde. A pesquisa totalizou a participação de 12 atores do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), que foram entrevistados no período de janeiro a março de 2018. Utilizou-se um roteiro de entrevista com questões semiestruturadas, pelo formulário on-line do Google (Google Forms). As entrevistas foram analisadas pelo método do discurso do sujeito coletivo, resultando em quatro ideias centrais: 1) Neoliberalismo e organização capitalista do sistema de saúde; 2) A relação público-privada na construção do SUS; 3) Estratégias de privatização e o financiamento do SUS; 4) Conjuntura e perspectivas em defesa do SUS. Como resultado da pesquisa, pode-se perceber a disputa de poderes nas esferas política, social e econômica na relação público-privada no sistema de saúde brasileiro. As conjecturas postas contribuíram para o subfinanciamento da saúde e consequente fortalecimento do mercado privado, que atua de forma paralela e competitiva ao SUS. Assim, a defesa da saúde como direito passa pela radicalização de bandeiras do MRSB, como as reformas política, tributária e agrária, bem como a renovação da luta social em defesa do SUS.

ABSTRACT This study analyzes the public-private relationship in the 30 years of the Unified Health System (SUS), as well as the impasses that impact on the accomplishment of the universal right to health. The research relied on the participation of twelve actors of the Brazilian Sanitary Reform Movement (MRSB), who were interviewed in the period from January to March, 2018. An interview script with semistructured questions was used, using the Google online form. The interviews were analyzed by the discourse method of the collective subject, resulting in four central ideas: 1) Neoliberalism and the capitalist organization of the health system; 2) The public-private relationship in the construction of the SUS; 3) Strategies for the privatization and financing of the SUS; 4) Conjuncture and perspectives in defense of the SUS. As a result of the research, one can perceive the disputes for power in the political, social, and economic spheres in the publicprivate relationship in the Brazilian health system. The conjectures set forth contributed to the underfunding of health and the consequent strengthening of the private market, which operates in a parallel and competitive way to the SUS. Thus, health defense as a universal right requires the radicalization of MRSB agendas, such as political, tax, and agrarian reforms, as well as the renewal of the social struggle in defense of the SUS.

O estudo analisa os arranjos regionais de governança do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo esfera jurídica dos prestadores e distribuição espacial da produção de serviços de média e alta complexidade no Brasil. Tais arranjos expressam o modo como a reforma do Estado e do sistema de saúde promoveram a redistribuição de funções entre entes governamentais e privados no território. Realizou-se estudo exploratório com base em dados secundários de abrangência nacional, do biênio 2015-2016. Por meio da análise de agrupamentos baseada na composição dos percentuais da produção dos principais prestadores, foram classificadas 438 regiões de saúde. Na assistência de média complexidade, predominou o prestador público municipal (ambulatorial) e o prestador privado filantrópico (hospitalar). Na alta complexidade, predominou o prestador filantrópico e lucrativo (ambulatorial e hospitalar). A produção de média complexidade foi registrada em todas as regiões de saúde, porém, em 12 estados, mais da metade dela está concentrada em apenas uma região de saúde. A produção de alta complexidade é concentrada nas regiões das capitais estaduais. Os arranjos de governança podem ser mais ou menos diversos e desiguais, se considerados os diferentes segmentos e níveis de concentração regional da produção de média e alta complexidade. O estudo sugere que a convergência entre descentralização e mercantilização favoreceu o reescalonamento da função de prestação de serviços, com ampliação da escala de atuação de prestadores privados e fortalecimento dos municípios polos. As características dos arranjos de governança desafiam a regionalização do SUS orientada pelas necessidades coletivas das populações.

The study analyzes regional Brazilian Unified National Health System (SUS, in Portuguese) governance arrangements according to providers’ legal sphere and the spacial provision of middle and high-complexity services. These arrangements express the way in which State and health system reforms promoted the redistribution of functions between governmental and private entities in the territory. We carried out an exploratory study based on national-scope secondary data from 2015-2016. Using cluster analysis based on the composition of the provision percentages of the main providers, we classified 438 health regions. In middle-complexity health care, municipal public providers (outpatient) and private philanthropic providers (hospital) predominate. In high complexity provision, philanthropic and for-profit providers (outpatient and hospital) predominate. Middle-complexity provision was recorded in all health regions. However, in 12 states, more than half of the provision is concentrated in only one health region. High-complexity provision is concentrated in state capital regions. Governance arrangements may be more or less diverse and unequal, if different segments and regional concentration levels of middle and high-complexity provision are considered. The study suggests that the convergence between decentralization and mercantilization favored re-scaling of service provision, with increase in the scale of participation of private providers and strengthening of reference municipalities. Governance arrangement characteristics challenge SUS regionalization guided by the collective needs of the population.

El estudio analiza las modalidades regionales de gestión en el Sistema Único de Salud (SUS), según la categoría jurídica de los prestadores y la distribución espacial para la provisión de servicios de media y alta complejidad en Brasil. Tales modalidades expresan el modo mediante el cual la reforma del Estado y del sistema de salud promovieron la redistribución de funciones entre entes gubernamentales y privados en el territorio nacional. Se realizó un estudio exploratorio, basado en datos secundarios de alcance nacional, durante el bienio 2015-2016. Mediante un análisis de agrupamientos, basado en la composición de porcentajes relacionados con la provisión de servicios de los principales prestadores, se clasificaron 438 regiones de salud. En la asistencia de media complejidad, predominó el prestador público municipal (ambulatorio) y el prestador privado filantrópico (hospitalario). En la alta complejidad, predominó el prestador filantrópico y lucrativo (ambulatorio y hospitalario). La provisión de media complejidad se registró en todas las regiones de salud, sin embargo, en 12 estados, más de la mitad de la misma está concentrada en sólo una región de salud. La producción de alta complejidad está concentrada en las regiones de las capitales de los estados. Las modalidades de gestión pueden ser más o menos diversas y desiguales, si se consideran los diferentes segmentos y niveles de concentración regional en la provisión de servicios de media y alta complejidad. El estudio sugiere que la convergencia entre descentralización y mercantilización favoreció el reescalonamiento de la función de prestación de servicios, con una ampliación de la escala de actuación de prestadores privados y el fortalecimiento de los municipios más importantes. Las características de las modalidades de gestión desafían la regionalización del SUS, orientada por las necesidades colectivas de las poblaciones.