RESUMEN Este artículo analiza la productividad en la asignación de recursos del Fondo para el Mantenimiento y Desarrollo de la Educación Básica y para la Valorización de los Profesionales de la Educación de 2010 a 2019 con datos de panel, a través del Índice de Malmquist, en los 16 municipios del estado de Amapá, al 5to año de primaria. Los resultados mostraron una importante desigualdad entre los municipios, sin embargo, aun así, los puntajes del Índice de Desarrollo de la Educación Básica mejoraron en un 31,88% en los diez años analizados. La productividad de 2010 a 2019 aumentó un 3,8%. El período de mayor crecimiento de la productividad fue entre 2010 y 2011, con un crecimiento del 17,1%. El período con peor resultado fue de 2012 a 2013, con una caída de -6,8% en la productividad total. 201 panel Malmquist 1 Amapá to primaria embargo así 3188 31 88 31,88 analizados 38 3 8 3,8% 2011 171 17 17,1% 2013 6,8% 68 6 -6,8 total 20 318 31,8 3,8 17,1 6,8 -6, 2 31, 3, 17, 6, -6 -

ABSTRACT This article analyzes the productivity in the allocation of resources from the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and the Valorization of Education Professionals from 2010 to 2019 with panel data, through the Malmquist Index, in the 16 municipalities of the state of Amapá, for the 5th year of elementary school. The results showed a significant inequality between the municipalities, however, even so, the Basic Education Development Index scores improved by 31.88% in the ten years analyzed. Productivity from 2010 to 2019 increased by 3.8%. The period of greatest productivity growth was between 2010 and 2011, with 17.1% growth. The period with the worst result was from 2012 to 2013, with a decline of -6.8% in total productivity. 201 data 1 Amapá th school however so 3188 31 88 31.88 analyzed 38 3 8 3.8% 2011 171 17 17.1 2013 6.8% 68 6 -6.8 20 318 31.8 3.8 17. 6.8 -6. 2 31. 3. 6. -6 -

RESUMO Este artigo analisa a produtividade na alocação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no período de 2010 a 2019 com dados em painel, por meio de Índice de Malmquist, nos 16 municípios do estado do Amapá, para o 5º ano do ensino fundamental. Os resultados apontaram uma expressiva desigualdade entre os municípios, contudo, ainda assim, as notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica melhoraram 31,88% nos dez anos analisados. A produtividade de 2010 a 2019 aumentou 3,8%. O período de maior crescimento da produtividade foi entre 2010 e 2011, com 17,1% de crescimento. O período que apresentou o pior resultado foi de 2012 para 2013, com declínio de -6,8% na produtividade total. 201 painel Malmquist 1 Amapá º fundamental contudo assim 3188 31 88 31,88 analisados 38 3 8 3,8% 2011 171 17 17,1 2013 6,8% 68 6 -6,8 total 20 318 31,8 3,8 17, 6,8 -6, 2 31, 3, 6, -6 -

Abstract: This article assesses whether the management of rural land taxes by Brazilian municipal governments is different when mayors have connections to agricultural interests. We examine the hypothesis from the literature on clientelism suggesting that mayors with links to agriculture would tend to favor their peers by maintaining high levels of tax evasion and low revenues. Based on municipal data for the period from 2009 to 2016 and on the difference-in-differences method, the analysis indicates that agriculture-based mayors behave similarly to other mayors in terms of intensity of tax collection and inspection. The exception is the Northeast region of the country, where municipalities managed by a mayors linked to rural interests presented rural tax revenues that were 13.58% lower than in municipalities that were not run by rural interests. This finding confirms previous studies that indicate a greater existence of clientelist practices in that region. Abstract 200 201 differenceindifferences difference differences method agriculturebased based inspection country 1358 13 58 13.58 20 135 1 5 13.5 2 13.

Resumo: Este artigo avalia se a gestão municipal no Brasil do imposto incidente sobre terras rurais, o ITR, é afetada por ser o prefeito um ruralista. A hipótese de clientelismo indicaria que o prefeito ruralista tenderia a favorecer seus pares ao manter o estado de elevada sonegação e baixa arrecadação. Com dados municipais para o período de 2009 a 2016 e uso de método de diferenças em diferenças, os resultados indicam que os prefeitos ruralistas comportam-se de forma parecida com os prefeitos não ruralistas em termos de intensidade de esforço de cobrança e fiscalização do imposto, exceto na região Nordeste, em que se identificou que ser o município gerido por prefeito ruralista reduz em 13,58% a arrecadação do ITR, confirmando estudos anteriores que indicam maior existência de práticas clientelistas nessa região. Resumo rurais ITR 200 201 comportamse comportam Nordeste 1358 13 58 13,58 20 135 1 5 13,5 2 13,

Resumo Esta pesquisa tem o objetivo de realizar uma investigação empírica sobre o tamanho ótimo dos municípios, isto é, a quantidade de habitantes que propicia o menor nível de despesas em relação ao PIB municipal, de modo que se obtenha escala econômica para otimização da aplicação dos recursos públicos. Este estudo analisa uma amostra de dados de 4.835 municípios com população inferior a 50.000 habitantes, que representam 89% do total de municípios brasileiros. A base de dados reúne informações de receitas e despesas municipais, extraídas do Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios – Finbra 2010 e dados socioeconômicos do Censo Demográfico do IBGE 2010 e do PIB dos municípios do IBGE 2010. Os resultados empíricos indicam que o tamanho ótimo de população para um município brasileiro equivale aproximadamente a 31.667 habitantes por cidade, com base em métodos econométricos como mínimos quadrados ordinários com desvio padrão robusto. Esse porte populacional proporciona ganhos de escala na administração pública e confere maior autonomia local em relação ao governo central para ofertar bens públicos de qualidade.

Abstract This research aims to carry out an empirical investigation on the optimal size of the municipalities, that is, the number of inhabitants that offers the lowest level of expenditure in relation to the municipal GDP, obtaining an economic scale to provide the best level of public resources. This study analyzes a sample of data from 4.835 municipalities with a population of less than 50,000 inhabitants, which represent 89% of the total Brazilian municipalities. The database gathers information on municipal revenues and expenses extracted from Finance of Brazil - Accounting Data of Municipalities - FINBRA 2010, socioeconomic data from the 2010 IBGE Demographic Census and the municipalities GDP from the 2010 IBGE. The outcomes showed that the optimal population size for a Brazilian municipality is equivalent to 31.667 inhabitants per city, based on Ordinary Least Squares (OLS) with robust standards errors. This population size provides gains of scale in public administration and improves local autonomy in relation to the central government in order to offer quality public goods.

Resumen Esta investigación tiene como objetivo realizar una investigación empírica sobre el tamaño óptimo de los municipios, es decir, sobre el número de habitantes que proporciona el menor nivel de gasto en relación al producto bruto interno (PIB) municipal, de manera de obtener la escala económica para la optimización de la aplicación de recursos públicos. Para ello analiza una muestra de datos de 4835 municipios con una población de menos de cincuenta mil habitantes, lo que representa el 89 % de todos los municipios brasileños. La base de datos recopila información sobre ingresos y gastos municipales, extraídos de Finanzas de Brasil-Datos contables municipales-FINBRA 2010, datos socioeconómicos del censo demográfico del IBGE de 2010 y datos del PIB de los municipios en 2010. Los resultados empíricos informaron que el tamaño ideal de la población de un municipio brasileño es equivalente a aproximadamente 31.667 habitantes por ciudad, según métodos econométricos, como enteros cuadrados ordinarios con desviación estándar robusta. Este tamaño de población ofrece ganancias de escala en la administración pública y otorga mayor autonomía local en relación con el gobierno central para ofrecer bienes públicos de calidad.

Resumo: As sucessivas reformas na Política Agrícola Comum (PAC), os alargamentos da União Europeia (UE) e as pressões no orçamento público aumentam a necessidade de estudos empíricos para avaliar o papel dos subsídios na definição do desempenho das empresas e, dessa forma, apoiar os tomadores de decisões, tanto para definições de políticas públicas quanto para o setor produtivo. Este artigo avalia se os subsídios afetam a eficiência técnica de 1.943 empresas portuguesas do agronegócio no período de 2007 a 2015. Utilizaram-se modelos de fronteira estocástica e modelo de efeitos fixos para calcular a eficiência média dessas empresas. Os resultados mostram diferentes efeitos dos subsídios entre os setores do agronegócio. O modelo de fronteira estocástica revelou que os subsídios têm um impacto positivo e significativo na eficiência técnica de três setores: produção animal, fabricação de alimentos e fabricação de papel. Além disso, com exceção das empresas dos setores florestal e madeireiro, as empresas do agronegócio português apresentaram níveis médios de eficiência mais altos quando subsidiadas, o que fornece evidências de que os subsídios podem ser importantes e contribuir positivamente para a eficiência técnica das empresas portuguesas.

Abstract: Successive reforms in the Common Agricultural Policy (CAP), enlargements of the European Union (EU) and pressures in the public budget increase the need for empirical studies to assess the role of subsidies in shaping firms’ performance and, hence, to support policy-makers decisions and decision-making in the productive sector. This paper assesses whether subsidies affect the technical efficiency of 1,943 Portuguese agribusiness firms over 2007-2015. By applying stochastic frontier models and fixed-effects models, to calculate the average efficiency of these firms, the results show different effects of subsidies among agribusiness sectors. The stochastic frontier model revealed that the subsidies have a positive and significant impact on the technical efficiency of three sectors, animal production, manufacture of food, and manufacture of paper. Further, except for firms in the forestry and logging sector, Portuguese agribusiness firms had higher average efficiency levels when subsidised, which provides evidence that subsidies could be important and contribute positively to the technical efficiency of Portuguese firms.

Resumo: Este artigo contribui para a literatura ao avaliar os fatores que influenciam a eficiência técnica de produção agrícola em assentamentos da reforma agrária no estado de Mato Grosso do Sul. Para a pesquisa, 429 estabelecimentos rurais foram selecionados no período de 2009 a 2010. Quanto à análise de dados, a metodologia de Fronteira Estocástica de Produção foi utilizada, com especificação da função minceriana ajustada para estimar os níveis de eficiência técnica. Em seguida, aplicou-se o método de regressão Two-Limit Tobit para estimar os efeitos sobre a eficiência técnica de várias características socioeconômicas dos assentados. A análise revela que a média do escore da eficiência técnica é igual a 54,5%, o que sugere grande margem para ganhos de produtividade nos estabelecimentos por meio da melhor utilização dos recursos disponíveis. O estudo demonstra que políticas públicas (crédito rural, assistência técnica, diversificação e associativismo) para assentados com nível de escolaridade formal menor que quatro anos não são eficazes para alcançar ganhos de produtividade. Nesta situação encontram-se 80% dos estabelecimentos visitados. São necessárias melhorias nos serviços de educação formal para ir além deste limite. Com isso, os ganhos adicionais de produtividade seriam obtidos por novos investimentos em capital humano e fatores relacionados.

Abstract: This article contributes to the literature to assess the factors that influence the technical efficiency of agricultural production in agrarian reform settlements in Mato Grosso do Sul state. For the study, 429 farms were selected from 2009 to 2010. In relation to the data analysis, we used the methodology of Stochastic Frontier Production, specifying the mincerian function adjusted to estimate the technical efficiency levels. Then, the Two-Limit Tobit regression method was applied to estimate the effects on technical efficiency of various socioeconomic characteristics of the settlers. The analysis reveals that the average technical efficiency score is equal to 54.5%, suggesting significant scope for productivity gains in establishments through better use of available resources. The study shows that public policies (rural credit, technical assistance, diversification and associations) for settlers with level of formal education lower than four years are not effective to achieve productivity gains. There are 80% of the establishments visited in this situation. Improvements are required in the formal education services to go beyond this limit. Thus, the additional productivity gains would be achieved by new investments in human capital and related factors.

Resumo: A dívida pública é um importante elemento das finanças públicas e sua sustentabilidade é o indicativo da boa gestão da política fiscal de um governo. Este estudo tem o objetivo de verificar a sustentabilidade da dívida estadual, de forma agregada, a partir da análise de cointegração e da reação fiscal entre o resultado primário e a dívida líquida estadual, usando dados mensais de dezembro/2001 a maio/2014. Os resultados apontam a existência de cointegração entre as séries de resultado primário e de dívida líquida estadual e, além disso, revelam que os governos estaduais geraram superávits primários em face do crescimento da dívida. Assim, tem-se a indicação de que existiu sustentabilidade para a dívida dos estados no período estudado. Contudo, desafios recentes como o afrouxamento fiscal e a redução da atividade econômica colocam em dúvida a sustentabilidade futura.

Abstract: Public debt is an important element of governmental finances and its sustainability is an indication of the good management of a government's fiscal policy. This study aims to verify the sustainability of state debt in aggregate form by analyzing the cointegration and fiscal reaction of state primary balance and net debt, using monthly data from December/2001 to May/2014. The results indicate the existence of cointegration between the sets of primary balance and the state net debt, and that state governments have generated primary surpluses in view of state net debt growth. Therefore, there is evidence of debt sustainability concerning state debt during the period under analysis. However, recent challenges such as fiscal slackening and the slowdown in economic activity may make future sustainability uncertain.

Resumen: La deuda pública es un elemento importante de las finanzas públicas y su sostenibilidad es indicativo de una buena gestión de la política fiscal. Así, el estudio tiene como objetivo verificar la sostenibilidad de la deuda estatal en forma agregada, con base en el análisis de cointegración y de reacción fiscal entre el saldo primario y la deuda neta, utilizando datos mensuales de Diciembre/2001 a Mayo/2014. Los resultados demuestran la existencia de cointegración entre las series de resultado primario y la deuda neta del estado y muestran que los gobiernos estatales han generado superávits primarios debido al crecimiento de la deuda. Por lo tanto, existe la indicación de que existía la sostenibilidad de la deuda de los estados durante el período de estudio. Sin embargo, los desafíos recientes, como el aflojamiento fiscal y la reducción de la actividad económica ponen en duda la sostenibilidad futura.

Este artigo analisa o grau de tolerância a elevadas taxas de inflação de curto prazo pelos presidentes do Banco Central no período de 2001 a 2012. Foram usados dados mensais e várias especificações e estimativas da regra de Taylor via GMM. Em geral, os resultados mostram as seguintes evidências empíricas: i) o mandato de Henrique Meirelles foi menos tolerante a taxas de inflação mais elevadas do que o mandato de Armínio Fraga e ii) a administração de Alexandre Tombini é mais tolerante a taxas de inflação mais elevadas no curto prazo do que a de Armínio Fraga.

This article investigates the degree of tolerance to higher inflation rates in the short run by the presidents of the Brazilian Central Bank in the period 2001-2012. We used monthly data and various specifications and estimates of the Taylor rule via GMM. In general, the results show the following empirical evidences: i) the mandate of Henrique Meirelles was less tolerant to higher inflation rates when comparing with the mandate of Armínio Fraga and ii) the Alexandre Tombini's administration is more tolerant to higher inflation rate in the short run than Armínio Fraga's.

In this article we perform production efficiency analysis for the 40 countries with largest value added by agricultural sector in 2005. Under the assumption of a nonparametric frontier and production observations satisfying a statistical model including both random and inefficiency errors, we estimate an agricultural production function using DEA measures of efficiency with output orientation and variable returns to scale. We found evidence that the set of countries investigated could increase their total value added by agricultural sector for at least 53.9% without increasing input usage with the prevailing technology. This result has a direct impact on issues related to the recent food crisis

Determinative common factors of currency and financial crisis. This paper identifies and evaluates determinative common factors of currency and financial crisis in relation to 86 crises episodes between 1970-2004, based on factor analysis, cluster and discriminant analysis. One evidenced that the rise of the ratios of domestic credit, fiscal deficit and residents bank deposits to the GDP is inherent to the different types of crises classified for economic literature. It was also identified as common factors to these episodes some indicators that capture the excessive monetary expansion of the economies and that reflect the fall in international reserves, represented by M2/Reserves and Imports/Reserves ratios and also the total volume of international reserves.

O processo de tomada de decisões de financiamento e investimento é influenciado pelo grau de risco inerente às variáveis consideradas. Este artigo enfoca as variáveis de risco dos setores e segmentos econômicos, que condicionam as decisões das instituições financeiras quanto à concessão do crédito, bem como seu controle durante o período do financiamento. O objetivo é apresentar uma forma alternativa de avaliar o grau de risco dessas variáveis, utilizando uma abordagem que agregue a multiplicidade de critérios das mais diversas dimensões em um sistema único de avaliação. Para tanto, foi utilizado o método AHP; os resultados da aplicação apresentam uma proposta de classificação de risco dos setores e segmentos econômicos da economia brasileira.

The financial and investment decisions are influenced by the degree of risk concerning variables that explain the decision making process. This paper focus on the risky variables of the economic sectors and segments that influence the decision making process of credit concession in financial institutions. The aim is to present a pragmatic method for evaluating the risky variables using an alternative approach that aggregate multiples criteria in a single evaluation system. Hence, the AHP method is used and as a result we have a purpose of risk rating of sectors and segments of the Brazilian economy.

O objetivo deste artigo é propor um modelo de previsão de insolvência baseado em indicadores contábeis com o uso da análise discriminante. Embora o assunto tenha sido bastante discutido, existe uma necessidade de aprimoramento dos modelos existentes, bem como da descoberta de novas variáveis preditoras e técnicas que melhor retratem o comportamento das empresas sob a ótica do risco de crédito. Com relação às variáveis preditoras da função discriminante, gerada pelo método passo a passo, o trabalho confirmou o poder discriminatório daquelas que evidenciam as decisões financeiras sobre estrutura de ativos, estrutura de capital e geração de caixa. Outro resultado importante diz respeito ao poder discriminatório da variável representativa do montante dos recursos próprios disponíveis. Essa variável, que é utilizada em estudos sobre solvência de instituições financeiras, apresentou resultados promissores também para empresas não financeiras. O modelo proposto, estatisticamente significante, representa, através das suas variáveis independentes, o resultado das decisões das firmas com bom índice de acerto nas predições sobre insolvência.

The objective of this paper is to propose an insolvency forecast model based on accounting indicators using discriminant analysis. Although this issue had been thoroughly discussed, there is a need of the existing models enhancement as well as the uncovering of new forecasting variables and techniques that would better describe the behavior of corporation through the credit risk prospective. Regarding the predictive variables of the discriminant function, generated by the stepwise method, the research confirmed the discriminatory power of those variables, which emphasize the financial decisions over asset structure, capital structure and the cash flow related variable. Another important result is related to the discriminatory power of the variable representing the amount of equity. The variable, which is used on studies related to financial institutions solvency, showed also promising results for non-financial corporations. The proposed model, which is statistically significant, represents the result of company's decisions showing a good level of prediction on insolvency forecast, through its independent variables.

Este artigo analisa as exportações do Brasil para a Alemanha em 2001, por grupos de produtos exportados, com base na intensidade da utilização do fator de produção correspondente à qualificação da mão-de-obra. Define as vantagens comparativas das exportações brasileiras para o mercado alemão com base no modelo de Heckscher-Ohlin. Após a identificação dos produtos brasileiros que apresentam vantagens comparativas, analisamos os principais obstáculos impostos pelo mercado alemão a esses produtos, tendo em vista as barreiras comerciais (tarifárias e não tarifárias) e aplicadas pela Alemanha às exportações brasileiras, no âmbito da regulamentação comunitária da União Européia.

This article analyzes Brazilian exports to Germany in 2001 focusing on groups of exported products and the use of the factor of production corresponding to the qualification of workers. The aim is to define the comparative advantages of Brazilian exports to the German Market, based upon Heckscher-Ohlin's theory of international trade. After such identification, the main obstacles to the access of Brazilian products to the German Market have been analyzed, considering the trade barriers (tariff and non-tariff based) imposed by Germany to Brazilian exports in the realm of the UE's communitarian regulation.

Este artigo analisa as crises cambiais dos principais países da América do Sul, no período de 1992 a 1998, com base no modelo de Velasco (1996). Este é um modelo que sintetiza dois enfoques: ataques especulativos resultantes de desequilíbrios nos fundamentos macroeconômicos e resultantes de profecias auto-rea-lizáveis, mesmo quando as economias apresentam bons fundamentos. Nove países latino-americanos são classificados por meio da construção de um índice derivado de uma função perda. Desse modo é possível agrupar os países pelo grau de vulnerabilidade às crises, estabelecendo-se zonas de credibilidade. Os resultados indicam que a economia brasileira, por apresentar problemas nos fundamentos macroeconômicos, foi classificada em uma zona de credibilidade nula. A Argentina moveu-se de uma zona de alta credibilidade para uma faixa intermediária. Isto indica que a Argentina tornou-se suscetível às crises auto-realizáveis. As demais economias situaram-se numa região de alta credibilidade.

This paper analyzes the currency crises of the South American countries during the period from 1992 to 1998, based on the Velasco (1996) model. This is a model that synthesizes two approaches: speculative attacks resulting from unbalanced macroeconomics fundamentals and resulting from self-fulfilling prophecies, even when the economies show good fundamentals. Nine Latin American countries are classified by means of a loss function index. Thus, it is possible to classify the countries by the degree of vulnerability to the crises, establishing zones of credibility. The results indicate that the Brazilian economy, since it shows problems in its macroeconomic fundamentals, was classified in the zone of null credibility. Argentina moves from a zone of high credibility to an intermediate or partial zone. This is an indication that Argentina became susceptible to self-fulfilling crises. All other countries were classified in the zone of high credibility.

Este artigo utiliza métodos estatísticos de análise multivariada para mensurar as pressões sobre os mercados cambiais de 20 países, no contexto da crise asiática de 1997/98. Desenvolve-se um índice de pressão sobre o mercado de câmbio atribuindo pesos positivos para desvalorizações cambiais e para mudanças nas taxas de juros e pesos negativos para reduções do estoque de reservas internacionais. Os pesos são obtidos a partir de uma medida de comunalidade de cada variável utilizada na análise. Com base no índice de pressão cambial classificam-se os países da amostra por meio do método de Ward para análise de agrupamentos, identificando-se os mais atingidos pela pressão cambial iniciada em meados de 1997. A classificação obtida é validada pelo uso de análise discriminante.

This article applies multivariate analysis to measure the exchange market pressures in 20 countries, in the context of the Asian crisis of 1997/98. We develop an index of pressure on the exchange market as a weighted average of exchange rate changes, reserve changes and interest rates changes. Changes in the exchange rate enter with positive weights, changes in reserves have negative weights and changes in interest rates have positive weights. These weights are derived from a measure of the communality of each variable used in the analysis. Using a exchange market pressure index we classify the sample, identifying by Ward's method of cluster analysis, the countries most affected by the crisis initiated in mid 1997. The classification is validated with the use of discriminant analysis.