ABSTRACT This article examines education as a fundamental human right, focusing on the interaction between national educational policies and the international human rights framework. It discusses how the right to education is present in global and national legislation, including Brazil’s 1988 Constitution, and the challenges of effectively implementing this right amidst pressures from international organizations and neoliberal influences. The paper also addresses the inequalities and exclusionary policies that hinder the full realization of this universal right, emphasizing the need for policies that respect social and cultural diversity. framework legislation Brazils Brazil s 198 Constitution influences diversity 19 1

RESUMO Este artigo explora a educação como um direito humano fundamental, focando nas interações entre as políticas educacionais nacionais e o contexto internacional de direitos humanos. Aborda como o direito à educação está presente em legislações globais e nacionais, como a Constituição Brasileira de 1988, e discute os desafios para sua implementação efetiva, especialmente frente às pressões de organismos internacionais e à influência do neoliberalismo. O artigo também problematiza as desigualdades e as políticas excludentes que dificultam a realização plena desse direito universal, enfatizando a necessidade de políticas que respeitem a diversidade social e cultural fundamental humanos 1988 efetiva neoliberalismo universal 198 19 1

Resumo O presente artigo traz uma análise teórica sobre a formação inicial docente e suas relações com o currículo. Busca-se, a partir dos argumentos levantados, configurar uma concepção de qualidade na escola e na formação docente, analisando a formação inicial de modo abrangente, para que se evitem parcialidades e fracionamentos. Como conclusões, aponta-se que essa formação não pode ser vista apenas como uma atividade prática, baseada na racionalidade instrumental, mas como atividade intelectual, pautada pelo exercício consciente da crítica e por uma postura humanista.

Abstract This article provides a theoretical analysis of the initial teacher training and its relationship with the curriculum. Based on the arguments raised, we seek to configure a conception of quality in school and in teacher training, analyzing the initial training comprehensively, in order to avoid partialities and fractions. As conclusions, it is pointed out that this training cannot be seen only as a practical activity, based on instrumental rationality, but as an intellectual activity, guided by the conscious exercise of criticism and by a humanist posture.

Resumen Este artículo proporciona un análisis teórico de la formación inicial del profesorado y su relación con el currículo. Con base en los argumentos planteados, se busca configurar una concepción de calidad en la escuela y en la formación del profesorado, analizando la formación inicial de forma exhaustiva, a fin de evitar parcialidades y fracciones. Como conclusiones, se señala que este entrenamiento no puede verse solo como una actividad práctica, basada en la racionalidad instrumental, sino como una actividad intelectual, guiada por el ejercicio consciente de la crítica y por una postura humanista.

RESUMO Esta pesquisa tem por finalidade analisar os contextos de influência de produção do documento oficial curricular de educação física escolar do Estado de Minas Gerais, os conteúdos básicos comuns. Investigamos aspectos políticos, ideológicos e epistemológicos utilizando o método do ciclo de políticas de Ball (apud Mainardes, 2006) e um roteiro de entrevista não estruturada, aplicado aos sujeitos elaboradores da proposta curricular. Articulamos os dados às teorias curriculares pertinentes, tais como formuladas em Giroux (1997), Apple (2006), Moreira (2010) e Pacheco (2003). Como resultados, destacamos que as influências neoliberais sobre o documento, assim como a falsa autonomia dada aos docentes no processo de elaboração, resultaram na sua desvalorização como intelectuais transformadores.

ABSTRACT This research aimed to analyze the contexts that influenced the production of the official curricular document for school physical education in the state of Minas Gerais: the common basic contents. We investigate the political, ideological, and epistemological aspects, adopting the Ball’s policy cycle (apud Mainardes, 2006) method and an unstructured interview script applied to the subjects who elaborated the curriculum proposal. We associated the data to relevant curriculum theories, such as those by Giroux (1997), Apple (2006), Moreira (2010) and Pacheco (2003). As results, we emphasize that the neoliberal influences on the document, as well as the false autonomy given to teachers in the elaboration process, resulted in their devaluation as transformative intellectuals.

RESUMEN Esta investigación tiene como objetivo analizar los contextos de influencia de la producción del currículo oficial de la escuela de educación física del estado de Minas Gerais, los contenidos básicos comunes. Investigamos aspectos políticos, ideológicos y epistemológicos utilizando el método de ciclo de políticas de Ball (apud Mainardes, 2006) y un guión de entrevista no estructurado, aplicado a los elaboradores del tema de la propuesta curricular. Articulamos los datos a las teorías curriculares relevantes, como las formuladas en Giroux (1997), Apple (2006), Moreira (2010) y Pacheco (2003). Como resultado, enfatizamos que las influencias neoliberales en el documento, así como la falsa autonomía otorgada a los maestros en el proceso de elaboración, resultaron su devaluación como intelectuales transformadores. Esta investigación pretende analizar los contextos de influencia de la producción del currículo oficial de la escuela de educación física del Estado de Minas Gerais, el contenido básico común. Investigamos aspectos políticos, ideológicos y epistemológicos utilizando el método de ciclo de políticas de Ball (apud Mainardes, 2006) y un guión de entrevista no estructurado enfocado, aplicado a los elaboradores del tema de la propuesta curricular. Articulamos los datos a las teorías curriculares relevantes, leídas en Giroux (1997), Apple (2006), Moreira (2010) y Pacheco (2003). Como resultado, enfatizamos que las influencias neoliberales en el documento, así como la falsa autonomía otorgada a los maestros en el proceso de elaboración, dieron como resultado su devaluación como transformando a los intelectuales.

Muitas escolas têm deixado de ensinar aos alunos o que pode vir a ser necessário em um futuro incerto. Para oferecer os conhecimentos, habilidades e valores indispensáveis para viver no mundo de hoje, a escola deve ser repensada e renovada. A bem-sucedida experiência finlandesa em educação pode ser útil para nos incentivar a sonhar com uma escola de qualidade, a envidar esforços para construí-la, a lidar criticamente com as experiências estrangeiras, a respeitar e valorizar o professor e a criar um clima livre de ameaças nas escolas e nas salas de aula. Na negociação dessa qualidade, o currículo pode ser elemento central. Há que se discuti-lo, levando em conta, principalmente, a cultura em que se insere e o conhecimento escolar. Nesse processo, é essencial a cooperação na escola, com a promoção de diálogos entre escola e secretaria de educação e entre os diferentes profissionais que atuam na instituição escolar.

Many schools are not succeeding in teaching the students what can be necessary in an uncertain future. To be able to offer knowledge, abilities and values that can be needed to live in our contemporary world, school has to be rethought and renewed. The success of the Finish experience in education can be helpful to stimulate us to dream with quality at school, to make all the efforts to construct it, to treat critically external advice, to respect and value the teacher and to develop an atmosphere free of competition and control at schools and classrooms. To create this quality, the curriculum is a central element. It is necessary to discuss it, taking into account culture and school knowledge. In this process, cooperation at schools is indispensable, and it should involve dialogues between school and education secretary and among the different professionals that work at school.

En muchas escuelas se deja de enseñar a los alumnos lo que se puede convertir en saber necesario, en un futuro lleno de incertidumbres. Para que se les pueda ofrecer conocimientos, habilidades y valores indispensables para vivir en nuestros días, hay que reflexionar sobre la escuela y renovarla. La exitosa experiencia finlandesa en educación nos puede ser útil, incentivándonos a anhelar una escuela de calidad, esforzarnos por hacerla realidad, a tratar críticamente las experiencias de otros países, respetar al profesor y valorarlo, además de crear un ambiente libre de amenazas en las escuelas y en el aula. En tal negociación de la calidad, el currículo puede ser el elemento central. Hay que discutirlo, considerando, fundamentalmente, la cultura en que se inserta y el conocimiento escolar. En dicho proceso es necesario la cooperación en la escuela, construyendo oportunidades de diálogo con las secretarias de educación, así como entre los distintos profesionales que actúan en la institución escolar.

Neste texto focalizamos a crise da Educação Física, situando-a na crise pela qual passa a modernidade. Destacamos, inicialmente, o embate entre razão e corpo (racionalidade e sensibilidade), argumentando que tal dicotomia é causa central da crise. A seguir, procuramos distinguir os aspectos identitários do oblato e do trânsfuga, com base em considerações de Ricardo Vieira, aplicando essa distinção à dicotomia mente/corpo. Em um terceiro momento, ressaltamos a importância do trabalho docente para o aprofundamento do processo de formação do professor de Educação Física. Por fim, apresentamos e analisamos, com base em nossas experiências acadêmicas e profissionais, exemplos de reais situações do trabalho docente, relacionando-as à falta de identidade epistemológica que afeta a profissão docente, assim como às perspectivas do oblato e do trânsfuga. Destacamos, ainda, desafios a serem superados pelos professores da disciplina escolar no contínuo processo de autoformação, insistindo no ponto de vista de que a maior compreensão do trabalho docente pode favorecer tal processo.

This paper analyzes the crisis in Physical Education, considering it historically in relation to the crisis in Modernity itself. Firstly, we introduce the object of conflict between mind and body (reason and sensitivity) to point this dicothomy as the first cause for this crisis. Secondly, we distinguish the "oblatu" and the "transfuga", based on considerations of Ricardo Vieira, applying this distinction to the mind/body dichotomy. In a third step, we emphasize the importance of teaching getting deeper into the process of teaching formation. Finally, we present, based on our academic and professional experiences, examples of real teaching situations and relate them to the lack of epistemological identity affecting the teaching profession, as well as the outlook for the "oblatu" and the "transfuga". We conclude highlighting challenges to be overcome by Physical Education teachers in the continual process of (self) formation, insisting on the view that a greater understanding of teaching can encourage this process.

O artigo focaliza a etapa da internacionalização dos estudos sobre currículo, em desenvolvimento no momento atual. Essa fase segue-se à de reconceptualização, que transformou a feição do campo, substituindo seu caráter instrumental hegemônico pela preocupação em compreender o processo curricular. Após explicitar sinais evidentes da internacionalização, o texto discute, com o apoio das categorias hibridização, cosmopolitismo e tradição, o quanto as conversas complicadas que configuram o campo podem tanto contribuir para o avanço e a democratização do conhecimento quanto para estimular movimentos em direção à homogeneização, que terminem por sufocar tradições e interesses locais. Possibilidades e riscos implicados no processo precisam, portanto, ser cuidadosamente considerados.

The article focuses on the internationalization process that has been characterizing curriculum studies nowadays. This moment follows the reconceptualization of the field, which changed its instrumental feature into an effort of understanding curriculum. After presenting some evidences of how the internationalization process has been developed, the text discusses, drawing on the categories of hybridization, cosmopolitism and tradition, how the complicated conversation that marks the present field can contribute to deepen and democratize curriculum knowledge, as well as to stimulate movements towards homogenization, that ends up by suffocating local traditions and interests. Possibilities and risks implicated in the process have, therefore, to be carefully considered.

O texto aborda o papel das tecnologias da comunicação e da informação na educação hoje. Questiona esse papel, discute o que deve ser compreendido por qualidade na educação, assim como examina a concepção de uma formação, a ser construída nos cursos que preparam professores e gestores, capaz de imprimir (uma outra) qualidade à educação e de contribuir para que o uso dos recursos tecnológicos facilite a discussão da cultura e se coloque a favor de um projeto de emancipação. Argumenta que uma educação de qualidade demanda, entre outros elementos, tanto uma visão crítica dos processos escolares quanto usos apropriados e criteriosos das novas tecnologias.

This paper focuses on the role of technologies in education today. It questions this role, discusses what has to be understood as quality in education and examines the conception of a teachers and administrators' training course capable of offering (another) quality to education and of contributing to a use of technological resources that promotes the discussion of culture and favors an emancipation project. It argues that quality in education requires, among other elements, both a critical view of school processes and appropriate and criterious uses of the new technologies.

O artigo focaliza um processo de construção curricular em uma escola da rede municipal de Belo Horizonte, no qual vigora a proposta oficial da ESCOLA PLURAL. Destaca as dificuldades vividas pelo corpo docente da escola e desenvolve o argumento de que propostas curriculares inovadoras podem criar um espaço discursivo no qual se segregam as crianças das camadas populares, reduzindo suas possibilidades de autonomia na sociedade. Com base nas concepções de política de Stephen Ball e Jenny Ozga, analisam-se os textos políticos da Escola Plural e de uma escola da rede municipal. Verificou-se a complexa relação entre documentos oficiais e experiências locais, bem como a necessidade de se afirmar a importância do conhecimento escolar no currículo. Argumenta-se que a supervalorização do aluno e de suas experiências culturais, em associação com a secundarização do conhecimento escolar, pode criar um espaço em que a criança seja confinada e jamais vista como normal.

The paper focuses on a process of curriculum construction which was developed in a school from the Belo Horizonte educational system. The school is organized according to the official curricular proposal entitled PLURAL SCHOOL. It emphasizes the difficulties which were faced by the academic staff of the school and argues that innovative curricular proposals may create a space in which children from working class are segregated and have their possibilities of autonomy in society reduced. Drawing on the conceptions of politics by Stephen Ball and Jenny Ozga, the political texts, written on the level of the Plural School proposal and on the level of the school, are analyzed. The complex relations among official documents and local experiences are emphasized. The importance of school knowledge is stressed. It is argued that the overvaluation of the students and their cultural experiences and the undervaluation of school knowledge can create a space in which children are confined and never considered as normal.

Defende a necessidade de currículos pautados por justiça curricular, entendendo-a como o grau em que os currículos contribuem para reduzir diferenças e desigualdades sociais. Em outras palavras, sustenta que, além da preocupação com a desigualdade econômica, a escola e o currículo precisam levar em conta a pluralidade cultural de nossa sociedade, buscando desafiar as relações de poder que produzem e preservam as diferenças. Discute a centralidade da cultura na sociedade contemporânea, analisa estratégias pedagógicas para lidar com a pluralidade cultural e apresenta pontos a serem incluídos na formação de professores(as) multiculturalmente orientados.

The article argues in favour of curricula informed by curricular justice, which is seen as the tendency of a curriculum to reduce social inequality and cultural difference. In other words, the paper suggests that, in addition to the concern with economic inequality, the school and the curriculum should take into account the cultural plurality of Brazilian society, attempting to challenge the relations of power which produce and preserve differences. It discusses the centrality of culture in contemporary society, analyses educational strategies to deal with cultural diversity and presents some aspects to be included in the training of multicultural oriented teachers.

O campo do currículo está se caracterizando, em diferentes países, por uma significativa diversificação de temas e de influências teóricas. Apoiando-se no conceito de campo de Bourdieu, o texto aborda o campo no Brasil, tal como vem sendo construído no Grupo de Trabalho - GT - de Currículo da ANPEd. Examina o funcionamento do grupo, procurando situá-lo no contexto mais amplo da associação e das políticas de pós-graduação. Focaliza, a seguir, os trabalhos apresentados nos encontros ocorridos no período de 1996 a 2000. Critica o grande número de textos selecionados, o que tem contribuído para a secundarização da discussão de problemas educacionais que carecem de atenção. Propõe perguntas e sugere estratégias que possam enriquecer o processo de construção do conhecimento desenvolvido no GT.

The field of curriculum has been characterized, in different countries, by a remarkable diversity of themes and theorethical infuences. Drawing on Bourdieu's conception of field, the article focuses on the field of curriculum in Brazil, as it has been constructed at the Curriculum Working Group - GT - of the National Association of Research and Graduate Studies in Education - ANPEd. It examines the dynamics of the meetings and analyses it taking into account both the main features of the Association and the recent educational policies for graduate studies in Brazil. It also discusses the papers presented in the meetings from 1996 to 2000. The author argues that the great number of papers has prevented the discussion of major educational problems that should be considered by the researchers. The article proposes questions and suggests strategies that could enrich the process of knowledge construction that has been developed by the Working Group.

Considerando-se o fato de que a sociedade contemporânea é inescapavelmente multicultural, defende-se, no artigo, que se responda a essa situação por meio de um multiculturalismo crítico. A fim de evitar que uma política da diferença destrua a construção de projetos comuns, sugere-se a promoção do diálogo, cujas dificuldades não podem ser minimizadas. Com o apoio de entrevistas realizadas com sete pesquisadores brasileiros, especialistas em multiculturalismo, discutem-se suas visões de diferença e de diálogo, bem como as estratégias pedagógicas decorrentes dessas visões. Argumenta-se que o atrito entre os insights da teoria curricular crítica e as contribuições da teoria social e cultural contemporânea pode favorecer o avanço da discussão dessas questões.

Acknowledging that our society is ineluctably multicultural, this paper advocates this situation should be faced through a critical multiculturalism. It suggests that dialogue, despite the problems involved in its promotion, can avoid that politics of difference destroy a common project of change. Drawing on interviews with seven Brazilian researchers in multiculturalism, their views on difference, dialogue and curriculum practice are analyzed. The text still argues that the tension between the insights of critical curriculum theory and the contributions of contemporary social and cultural theorizing can illuminate the discussion of such issues.