resumo Elaborado com base na análise de dados oficiais, documentos internacionais, textos legislativos e extensa revisão bibliográfica, este artigo apresenta algumas reflexões sobre temas relevantes à implementação, pelas cidades brasileiras, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, fixados pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, apontando os instrumentos legais existentes no âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente, Política de Gestão de Recursos Hídricos, Estatuto da Cidade e Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, com ênfase às ações e estratégias urbanas de mitigação, adaptação e resiliência às mudanças climáticas, no intuito de contribuir, na universidade, para a orientação de pesquisas científicas inter e transdisciplinares, articuladas com a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas e voltadas a prover soluções para o enfrentamento dos complexos desafios de gestão e planejamento enfrentados pelas cidades contemporâneas.

Abstract Through analyses of official data, international documents and legislative texts, as well as an extensive review of the literature, this article reflects on some topics relevant to the implementation by Brazilian cities of the Sustainable Development Goals set by the United Nation’s 2030 Agenda for Sustainable Development., It points out the existing legal tools in the scope of the National Environmental Policy, the Water Resources Management Policy, the Statute of the City and the National Protection and Civil Defense Policy, with emphasis on urban mitigation, adaptation and resilience actions, and on strategies to tackle climate change, in order to make an academic contribution to guide inter- and transdisciplinary scientific research on urban sustainability, articulated with the formulation, implementation and evaluation of public policies, and aimed at providing solutions to the complex challenges faced by contemporary cities.

Resumo O artigo analisa os arranjos morfológicos urbanos condicionantes da geração de energia fotovoltaica, no bairro do Belenzinho, em São Paulo. Foi utilizado o software 3D Rhinoceros® com os plug-ins Grasshopper® e Diva® para modelar a variação isolada dos parâmetros urbanísticos e identificar parâmetros que maximizam ou minimizam a incidência de radiação solar na cobertura das edificações. Em seguida, utilizou-se o algoritmo genético Galapagos, com a finalidade de combinar os parâmetros urbanísticos, identificando-se os valores mais adequados quanto ao aproveitamento da radiação solar. As análises mostraram que valores intermediários de coeficiente de aproveitamento e taxa de ocupação igual a 0,70 são indicados para maximizar a geração de energia fotovoltaica na escala de vizinhança. Enquanto valores máximos permitidos pela legislação são indicados na escala da edificação. Assim, a definição de uma política energética municipal para aproveitamento fotovoltaico na cobertura de edificações passa pela análise da viabilidade de geração concentradas ou distribuídas, o que impacta em diferentes formas de apropriação na regulação da ocupação do solo.

Abstract This study analyses the parameters of urban morphology that condition the PV power generation capacity in a the São Paulo neighbourhood of Belenzinho. Initially, using 3D Rhinoceros® software with Grasshopper® and Diva® plug-ings was modelled based on the isolated variation of the urban parameters to identify the best and worse scores, considering the solar radiation incidence on the rooftops of individual buildings. Thereafter, the Galapagos genetic algorithm was applied with the purpose of combining the urban parameters, identifying the most adequate values for a better use of solar radiation. The analysis carried out showed that intermediate values for plot area ratio and land coverage equal to 0.70 are more suitable for better power generation performance in the neighbourhood unit, while the maximum values allowed by legislation are more in the buildings unit. Thus, the definition of a municipal energy policy for photovoltaic application on the roof of buildings involves an analysis of concentrated or distributed generation solutions in the urban territory, and its appropriation by the land use regulation.