Resumo A psicologia tem se consolidado, entre outras áreas de atuação, como profissão de saúde. A despeito de reconhecer-se como tal na atenção terciária e na saúde mental, carece pensar como temos construído nossas práticas em outros setores, aqui em destaque a saúde sexual e a saúde reprodutiva. A previsão de que profissionais da psicologia devem compor equipes mínimas de diversas políticas públicas de saúde sexual e saúde reprodutiva não se faz perceber diante de lacunas significativas nos currículos disciplinares e nas produções acadêmicas da área. A proposta deste texto é apresentar algumas reflexões produzidas a partir de cenas que acompanhei ao longo dos anos que me dedico a essas questões, desde a graduação até a docência. Compõem as análises situações registradas no desenvolvimento de projetos de extensão e de pesquisa, supervisão de estágio em processos psicossociais, grupos de estudos e da disciplina Psicologia, Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva. Pretende-se, a partir dessas cenas, analisar os desafios para consolidar uma práxis psicológica alinhada à defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, bem como o desvelar de modos de escuta que destoam do que a priori deveria ser nosso objetivo central: promoção de cuidado e escuta qualificada. Por fim, proponho alguns parâmetros de organização das nossas ações, desejosa de uma construção que seja cada vez mais partilhada por nossa categoria, orientada pelos direitos humanos e comprometida com a promoção da saúde e da autonomia das usuárias dos serviços de saúde sexual e reprodutiva no Brasil.

Abstract Psychology has been consolidated, among other areas of practice, as a health profession. Regardless of its recognition as such in tertiary care and mental health, we must reflect on how phycologists have built their practices in other sectors, especially regarding sexual and reproductive health. The expectation that psychologists should compose minimum teams of different public policies on sexual and reproductive health, goes unnoticed before the significant gaps in academic programs and production in the field. Given this context, this paper presents some reflections produced from scenes observed over the years that I have been dedicating myself to these issues, from graduation to teaching. The analyzes include situations recorded during extension and research projects, internship supervision in psychosocial processes, study groups and in the Psychology, Sexual Health and Reproductive Health course. Based on these scenes, I analyze the challenges to consolidate a psychological praxis aligned to the defense of sexual and reproductive rights, and unveil ways of listening that deviate from what a priori should be our central objective: promotion of care and qualified listening. Finally, I propose some parameters to organize our actions, hoping for a construction that is increasingly shared by our category, guided by human rights and committed to promoting the health and autonomy of users of sexual and reproductive health services in Brazil.

Resumen La psicología se ha consolidado, entre otras áreas de actividad, como una profesión sanitaria. A pesar de ser reconocida como tal en el tercer nivel de atención y salud mental, es necesario pensar cómo hemos construido nuestras prácticas en otros sectores, con énfasis en la salud sexual y salud reproductiva. La estimación de que los profesionales de la psicología deban conformar equipos mínimos de las diversas políticas públicas en salud sexual y reproductiva no lleva en consideración que hay importantes vacíos en los currículos disciplinares y la producción académica en el área. El propósito de este texto es presentar algunas reflexiones a partir de escenarios que he seguido a lo largo de los años en que me he dedicado a estos temas desde la graduación hasta la docencia. Los análisis abarcan situaciones registradas en el desarrollo de proyectos de extensión e investigación, supervisión de pasantías en procesos psicosociales, grupos de estudio y de la disciplina Psicología, Salud Sexual y Salud Reproductiva. A partir de estos escenarios se pretende analizar los desafíos para la consolidación de una praxis psicológica alineada con la defensa de los derechos sexuales y reproductivos, así como el develamiento de formas de escucha que se alejan de lo que a priori debería ser nuestro objetivo central: la promoción del cuidado y la escucha cualificada. Por último, propongo algunos requisitos para la organización de nuestras acciones, con el fin de que haya una construcción cada vez más compartida en nuestro sector, basada en los derechos humanos y comprometida en la promoción de la salud y la autonomía de las usuarias de los servicios de salud mental y reproductiva en Brasil.

Resumo O objetivo deste trabalho foi analisar os argumentos empregados na condenação ou absolvição das mulheres acusadas de abortamento, especialmente os processos que foram suspensos. Analisamos sentenças e acórdãos referentes ao autoaborto (art. 124 do Código Penal) dos Tribunais de Justiça dos estados de São Paulo e de Minas Gerais. Como resultado do levantamento, constatamos a reiterada concessão da suspensão condicional do processo ou da pena, o que poderia ser considerado medida despenalizadora, por acarretar a extinção da punibilidade. No entanto, ante a aceitação e devido cumprimento das condições impostas pelo prazo fixado, o conteúdo das decisões de suspensão (de processo e de pena) explicita o caráter moral das sentenças, bem como a discriminação de gênero e a violência institucional. Assim, discute-se os fins da criminalização do abortamento e as consequências para o exercício pleno dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

Abstract This article’s objective was to analyse the arguments used for the conviction or acquittal of women accused of abortion, especially in processes that were suspended. We analysed judicial decisions from the Justice Courts of São Paulo and Minas Gerais States. As a result of the analysis of these materials, we note the repeated granting of conditional suspension of the process or penalty, which could be considered a decriminalizing measure. However, as it entails the extinction of punishment, once accepted and respected the conditions imposed by a fixed term, the content of the concessive decisions exhibit the explicit moral judgement of the convictions, as well as gender discrimination and institutional violence. Thus, we discuss the overall aim of the criminalisation of abortion and the consequences for the full exercise of women’s sexual and reproductive rights.

Resumen El objetivo de este trabajo fue analizar los argumentos utilizados en la condena o absolución de mujeres acusadas de aborto, especialmente los procesos que fueron suspendidos. Analizamos sentencias relacionadas con el aborto autoproducido (art. 124 del Código Penal brasileño) de los Tribunales de Justicia de los estados de São Paulo y Minas Gerais. Como resultado de la investigación, se observa el reiterado otorgamiento de suspensión condicional del proceso o sanción, lo que podría ser considerado una medida despenalizadora, ya que resulta en la extinción de la pena. Sin embargo, ante la aceptación y debido cumplimiento de las condiciones impuestas por el plazo fijado, el contenido de las decisiones de suspensión (de proceso y sentencia) hace explícito el carácter moral de las sentencias, así como la discriminación de género y la violencia institucional. Así, se discute el propósito de criminalizar el aborto y las consecuencias para el pleno ejercicio de los derechos sexuales y reproductivos de las mujeres.

Resumo Para compreender o mundo contemporâneo é imprescindível voltar o olhar para a colonização das Américas e a escravização dos povos indígenas e negros, pois esses processos históricos e políticos construíram as estruturas das sociedades modernas. A partir da colonização produziu-se a racialização dos corpos, que estabeleceu uma hierarquia de vida e de morte. Logo, o racismo torna-se a base do direito de matar. O negro é fabricado como insígnia da morte, sendo desumanizado e submetido à violência racial-colonial e também à de gênero. Este ensaio se propõe a tecer reflexões sobre o modo como o racismo modula, e também é modulado, no contexto pandêmico da Covid-19, além de salientar um contínuo histórico de violências raciais que reencenam o passado colonial. Para isso, tomaremos como cerne do debate as experiências das mulheres negras, haja vista que suas posicionalidades nas estruturas de poder permitem observar e analisar as realidades sociais numa perspectiva contra-hegemônica e insurgente. Dispor as experiências das mulheres negras enquanto lócus privilegiado de produção de conhecimento sobre a realidade nacional brasileira alicerça o entendimento das consequências do racismo no tecido social, assim como visibiliza resistências históricas ao Estado genocida.

Abstract Looking back towards the colonization of the Americas and the enslavement of indigenous and black peoples is essential to understand the contemporary world, as these historical and political processes built the structures of modern societies. The colonization produced racialized bodies, establishing a life/death hierarchy. Thus, racism becomes the foundation of the right to kill. The black is manufactured as a death insignia, dehumanized and subjected to racial-colonial violence, as well as of gender. This essay aims to reflect how racism modulates and is modulated in the context of the Covid-19 pandemic, besides highlighting a historical continuum of racial violence that reenact the colonial past. To this end, black women’s experiences comprise the core of the debate, as their role within the power structures allow us to observe and analyze social realities from a counter-hegemonic and insurgent perspective. By arranging black women’s experiences as a privileged locus of knowledge production on the Brazilian reality, we may understand the consequences of racism based on the social fabric and expose historical resistance to the genocidal state.

Resumen Para entender el mundo contemporáneo es fundamental mirar la colonización de América y la esclavitud de los pueblos indígenas y de los negros, ya que estos procesos históricos y políticos han construido las estructuras de las sociedades modernas. La colonización conllevó la producción de una racialización de los cuerpos que estableció una jerarquía de vida y muerte. Por tanto, el racismo se convirtió en la base del derecho a matar. El negro se fabrica como insignia de la muerte, y es deshumanizado y sometido a violencia racial-colonial y de género. Este ensayo tiene como objetivo reflexionar sobre la forma en que el racismo modula, y también se modula, en el contexto pandémico de Covid-19, además de resaltar una historia continua de violencia racial que recrea el pasado colonial. Para ello, tomaremos las vivencias de las mujeres negras como eje del debate, dado que sus posiciones en las estructuras de poder nos permiten observar y analizar las realidades sociales desde una perspectiva contrahegemónica e insurgente. Disponer de las vivencias de las mujeres negras como un lugar privilegiado de producción de conocimiento sobre la realidad nacional brasileña sustenta la comprensión de las consecuencias del racismo en el tejido social, además de mostrar la resistencia histórica al Estado genocida.

Resumo A sociedade brasileira possui um histórico marcado por violências e autoritarismos. A história colonial que funda a ideia de Brasil se consolida com a noção de identidade nacional baseada em aspectos racistas, sexistas e heteronormativos. Essas violências têm sido denunciadas e visibilizadas a partir de um olhar focado na dimensão pública e macroestrutural da sociedade e as microviolências ou a dimensão da vida privada nem sempre são compreendidas como fundamentais para a reprodução dessas violências. A ideia cunhada pelas feministas dos anos 1970 de que o pessoal é político busca romper com essa divisão e reconhece que a vida privada e os aspectos que historicamente foram associados a ela, são locus fundamental para compreender como as distintas violências e sistemas de poder se entrecruzam e produzem experiências que exigem dos analistas sociais, dos atores das políticas públicas e dos sujeitos um olhar crítico fundamentado e interseccional. A proposta deste ensaio é problematizar a instituição da maternidade como um aparato patriarcal, colonial, capitalista e racista de controle e reclusão das mulheres a partir de duas construções religiosas sobre a maternidade: a primeira versão da oração Ave Maria e um itan da tradição oral iorubá sobre Oxum, orixá da fecundidade e protetora das mulheres grávidas.

Abstract Brazilian society has a history marked by violence and authoritarianism. The colonial history that founds the idea of Brazil is consolidated with the notion of national identity based on racist, sexist and heteronormative aspects. These expressions of violence have been denounced and viewed from a perspective focused on the public and macro-structural dimension of society, and the expressions of micro-violence or the dimension of private life are not always understood as fundamental for the reproduction of these expressions of violence. The 1970s feminist idea that “the personal sphere” is political, seeks to break away from this division and recognizes that private life and the aspects that have historically been associated with it are a central locus for understanding how distinct violence and power systems intersect and produce experiences that require a critical and intersectional critical look from social analysts, public policy actors, and individuals. The proposal of this essay is to problematize the institution of motherhood as a patriarchal, colonial, capitalist and racist apparatus of control and reclusion of women from two religious constructions on motherhood: the first version of the Hail Mary prayer and an itan of the Yoruba oral tradition on Oxum, orixá of the fecundity and protector of the pregnant women.

Resumen La sociedad brasileña tiene una historia marcada por la violencia y el autoritarismo. La historia colonial que subyace a la idea de Brasil se consolida con la noción de identidad nacional basada en aspectos racistas, sexistas y heteronormativos. Esta violencia se ha denunciado y se ha hecho visible a través de un enfoque en la dimensión pública y macro estructural de la sociedad, y la micro violencia o la dimensión de la vida privada no siempre se entienden como fundamentales para la reproducción de esta violencia. La idea acuñada por las feministas de la década de 1970 de que lo personal es político busca romper esta brecha y reconoce que la vida privada y los aspectos que históricamente se han asociado con ella son un lugar fundamental para comprender cómo se cruzan los distintos sistemas de violencia y poder y producen experiencias que requieren que los analistas sociales, los actores de políticas públicas y los sujetos tengan un ojo crítico fundamentado e interseccional. El propósito de este ensayo es problematizar la institución de la maternidad como un aparato de control y aislamiento patriarcal, colonial, capitalista y racista de las mujeres desde dos construcciones religiosas sobre la maternidad: la primera versión de la oración Ave María y un itan de la tradición oral yoruba. sobre Oxum, orixá de fertilidad y protectora de las mujeres embarazadas.