Resumo A violência contra mulher é um problema social grave em vários países, e que vem sendo combatido por meio de diferentes estratégias, como a criação de marcos legais. No Brasil, a Lei Maria da Penha foi instituída em 2006 para coibir a violência contra mulher, incentivando, entre outras coisas, a criação de uma rede de enfrentamento formada por várias instituições que defendem os direitos das mulheres, denominadas neste estudo de instituições pró-mulheres. Entretanto, observa-se uma grande variabilidade no número e na tipologia dessas instituições nos municípios brasileiros, uma vez que muitos municípios não conseguem ou optam por não criar tais instituições. Diante disso, esta pesquisa se propôs a identificar quais fatores estão relacionados com a existência de instituições pró-mulheres em municípios brasileiros. Foram utilizados dados secundários oficiais de todos os 853 municípios do estado de Minas Gerais, de 2014 a 2018. Os resultados suportam as teorias da escolha racional e feminista, indicando que municípios com mais registros de violência contra mulher e com mulheres em melhores condições econômicas e sociais têm mais chance de possuírem instituições pró-mulheres. Por outro lado, a teoria da representação política de mulheres não foi suportada.
Abstract Violence against women is a serious social problem in several countries, and it has been combated through different strategies, such as the creation of legal frameworks. In Brazil, the Maria da Penha Law was enacted in 2006 to curb violence against women, encouraging, among other things, the creation of a network of institutions that defend women’s rights, referred to in this study as pro-women institutions. However, great variability exists in the number and type of these institutions in Brazilian municipalities, since many municipalities are unable or choose not to create such institutions. In view of this, this research aimed to identify which factors are related to the existence of pro-women institutions in Brazilian municipalities. Official secondary data from all 853 municipalities in the state of Minas Gerais, from 2014 to 2018, were used. The results support the theories of rational choice and feminist theory, indicating that municipalities with more reports of violence against women and with women in better socio-economic conditions are more likely to have pro-women institutions. On the other hand, the theory of women’s political representation was not supported.
Resumen: La violencia contra la mujer es un problema social grave en varios países y se ha combatido mediante diferentes estrategias, como la creación de marcos legales. En Brasil, la Ley Maria da Penha fue instituida en 2006 para frenar la violencia contra la mujer, incentivando, entre otras cosas, la creación de una red de enfrentamiento formada por varias instituciones defensoras de los derechos de las mujeres, denominadas en este estudio como instituciones promujeres.. Sin embargo, existe una gran variabilidad en el número y tipo de estas instituciones en los municipios brasileños, ya que muchos municipios no pueden o eligen no crearlas. Por tanto, esta investigación tuvo como objetivo identificar qué factores están relacionados con la existencia de instituciones promujeres en los municipios brasileños. Se utilizaron datos secundarios oficiales de los 853 municipios del estado de Minas Gerais, de 2014 a 2018. Los resultados apoyan las teorías de la elección racional y feminista, indicando que los municipios con más registros de violencia contra las mujeres y con mujeres en mejores condiciones económicas y sociales tienen más probabilidades de contar con instituciones promujeres. Por otra parte, la teoría de la representación política de las mujeres no encontró apoyo.