RESUMO Este artigo analisou avanços na redução das desigualdades no Brasil durante o período de 2003 a 2015, para além da perspectiva de renda. Os dados refletem que, embora transformações relevantes tenham ocorrido, mesmo assim, o Brasil persiste como um dos países mais desiguais do mundo. Entretanto, ao colocar uma lupa nos dados de acesso a bens e serviços dos 5% e dos 20% mais pobres disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), os achados se contrapõem ao lugar comum de que só se promoveu acesso à renda e ao consumo dos mais pobres no período estudado, inexistindo alterações significativas no quadro de acesso a direitos básicos, políticas públicas de educação, saúde e de infraestrutura.

ABSTRACT This article analyzed advances in the reduction of inequalities in Brazil during the period from 2003 to 2015, in addition to the income perspective. The data reflect that, although relevant transformations have occurred, nevertheless, Brazil persists as one of the most unequal countries in the world. However, by placing a magnifying glass on the data about access to goods and services of the poorest 5% and 20% made available by the National Household Sample Survey (PNAD), the findings contradict the commonplace that only access to income and the consumption of the poorest was promoted in the period studied, without significant changes in the framework of access to basic rights, public policies of education, health, and infrastructure.

RESUMO Este artigo analisou avanços na redução das desigualdades no Brasil durante o período de 2003 a 2015, para além da perspectiva de renda. Os dados refletem que, embora transformações relevantes tenham ocorrido, mesmo assim, o Brasil persiste como um dos países mais desiguais do mundo. Entretanto, ao colocar uma lupa nos dados de acesso a bens e serviços dos 5% e dos 20% mais pobres disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), os achados se contrapõem ao lugar comum de que só se promoveu acesso à renda e ao consumo dos mais pobres no período estudado, inexistindo alterações significativas no quadro de acesso a direitos básicos, políticas públicas de educação, saúde e de infraestrutura.

ABSTRACT This article analyzed advances in the reduction of inequalities in Brazil during the period from 2003 to 2015, in addition to the income perspective. The data reflect that, although relevant transformations have occurred, nevertheless, Brazil persists as one of the most unequal countries in the world. However, by placing a magnifying glass on the data about access to goods and services of the poorest 5% and 20% made available by the National Household Sample Survey (PNAD), the findings contradict the commonplace that only access to income and the consumption of the poorest was promoted in the period studied, without significant changes in the framework of access to basic rights, public policies of education, health, and infrastructure.

O presente artigo analisa o complexo processo de produção social da exclusão e seus efeitos no direito à educação. O autor descreve e interpreta três dinâmicas que interferem na realização desse direito nos países da América Latina e no Caribe: a pobreza e a desigualdade estruturais; a segmentação e a diferenciação dos sistemas nacionais de educação; e os sentidos que assume o direito à educação, numa cultura política marcada pelo desprezo aos direitos humanos e pela redução do valor da escolaridade aos efeitos que ela tem na concorrência pelos melhores postos no mercado de trabalho. O texto propõe redefinir a radicalidade do direito à educação como um direito humano fundamental, base para a construção de sociedades mais justas e igualitárias.

This paper analyses the complex process of the social production of exclusion and its effects on the right to education. The author describes and interprets three dynamics that interfere in the enforcement of this right in Latin American and the Caribbean: structural poverty and inequity; sectorization and differentiation of the national systems of education; and the meaning of the right to education in a political culture that disdains human rights and reduces the value of schooling to its effects on the competition for the best positions in the labor market. The text aims to redefine the radicality of the right to education as a fundamental human right, as the bedrock on which fairer and more equal societies can be built.

This article suggests some axes for the analysis of the learning activity, in the wider scope, of the intensification of processes of social and political conflicts that happened and, even today, in Latin American countries, during the last two decades, Attempting to contribute to a critic comprehension of the teachers' conflict, the author hereby bring some quantitative data that allow the establishment of general tendencies regarding the characteristics and dynamics adapted by actions of protest augmented by the teaching organization in eighteen countries of that region. Yet trying to enrich and encourage the debate about teachers' conflict of education, searching for an educational conflict definition and conceptualization, springing from a reflex ion with respect to politics and neoliberal reformation programs, may offer elements for the development of alternative analysis on teacher's difficulties, as well as for the building of proposals and democratic alternatives for the change of Latin American systems of education.

El presente artículo propone algunos ejes para el análisis de la conflictividad educativa en el marco más amplio de la intensificación de los procesos de conflictividad social y política que tuvieron y tienen lugar en los países de América Latina durante las últimas dos décadas. Buscando contribuir a una comprensión crítica de la conflictividad docente, los autores presentan algunos datos cuantitativos que permiten establecer tendencias generales respecto de las características y dinámicas adoptadas por las acciones de protesta impulsadas por las organizaciones magisteriales en 18 países de la región. Asimismo, intenta enriquecer e incentivar el debate en torno a la conflictividad educativa, procurando una definición y conceptualización del conflicto educativo y docente que, a partir de una reflexión acerca de las políticas y programas de reforma neoliberales, ofrezca elementos para el desarrollo de análisis alternativos sobre la problemática docente, así como para la construcción de propuestas y alternativas democráticas de cambio de los sistemas educativos latinoamericanos.