Résumé Notre objectif est d’analyser le programme national nommé Brasil Carinhoso, de 2012 à 2015, à partir des cadres théoriques de la transversalité et de l’intersectorialité, mettant l’accent sur les dimensions du soin. Le programme fédéral Brasil Carinhoso, centré sur le développement de l’enfant, s’articulait autour des questions de l’éducation, de la santé, de l’assistance sociale et de la nutrition. Appuyés sur une analyse qualitative de documents officiels et d’entretiens, nous avons constaté que le programme avait une conception intersectorielle, comprenant des innovations en matière de financement et de gestion, même si sa mise en œuvre était principalement sectorielle. Aucune transversalité de genre n’a pas été identifiée quand l’analyse s’est penchée sur la conception du programme. En effet, les approches du soin n’ont pas pris en considération le genre de la personne qui donne les soins et se concentrant uniquement sur celle qui les reçoit. danalyser d analyser Carinhoso 201 2015 lintersectorialité, lintersectorialité l intersectorialité, intersectorialité l’intersectorialité laccent accent lenfant, lenfant enfant, enfant l’enfant sarticulait s articulait léducation, léducation éducation, éducation l’éducation santé lassistance assistance nutrition dentretiens, dentretiens entretiens, entretiens d’entretiens intersectorielle gestion sectorielle na n a lanalyse sest effet nont ont reçoit 20 2

Resumen Nuestro propósito es analizar el Brasil Carinhoso, de 2012 a 2015, desde los lentes teóricos de la transversalidad y la intersectorialidad, destacando también las dimensiones del cuidado. El Brasil Carinhoso fue una iniciativa federal centrada en el desarrollo infantil, articulando educación, salud, asistencia social y nutrición. A partir de un análisis cualitativo de documentos oficiales y entrevistas, evidenciamos una concepción intersectorial del programa, abarcando innovaciones en el financiamiento y en la gestión, aunque su implementación haya sido, en gran medida, sectorial. La transversalidad de género no fue identificada, ni siquiera en la concepción de la iniciativa analizada, especialmente porque los enfoques de cuidado del Brasil Carinhoso dejan de considerar quién cuida, centrándose sólo en quién es cuidado. 201 2015 intersectorialidad infantil educación salud nutrición entrevistas programa gestión sido medida sectorial identificada analizada cuida 20 2

Abstract Our purpose in this article is to analyze Brasil Carinhoso from 2012 to 2015 through the theoretical lenses of mainstreaming and intersectorality, and highlight those dimensions of care it covers. Brasil Carinhoso was a federal child development initiative, which linked aspects of children’s education, health, social assistance and nutrition. Based on a qualitative analysis of official documents and interviews, we provide evidence of an intersectoral concept of the program, which included innovations in funding and management, even though its implementation was largely sectoral. We were unable to identify evidence of gender mainstreaming, not even in the conception of the initiative we analyzed, especially because the approaches to care adopted in Brasil Carinhoso fail to take into consideration those who provide the care, and focus only on those who are cared for. 201 intersectorality covers childrens children s education health nutrition interviews program management sectoral analyzed for 20 2

Resumo Nosso propósito é analisar o Brasil Carinhoso, de 2012 a 2015, a partir das lentes teóricas da transversalidade e da intersetorialidade, destacando, ainda, as dimensões do cuidado. O Brasil Carinhoso foi uma iniciativa federal voltada ao desenvolvimento infantil, articulando educação, saúde, assistência social e nutrição. Com base em uma análise qualitativa de documentos oficiais e de entrevistas, evidenciamos uma concepção intersetorial do programa, abrangendo inovações no financiamento e na gestão, ainda que sua implementação tenha sido, em grande medida, setorial. A transversalidade de gênero não foi identificada, nem mesmo na concepção da iniciativa analisada, especialmente porque as abordagens de cuidado do Brasil Carinhoso deixam de considerar quem cuida, enfocando apenas quem é cuidado. 201 2015 intersetorialidade destacando infantil educação saúde nutrição entrevistas programa gestão sido medida setorial identificada analisada cuida 20 2

RESUMEN El objetivo de este artículo es presentar cómo la literatura ha abordado la intersectorialidad en las políticas públicas para la juventud en Brasil. En la legislación brasileña y en documentos gubernamentales y de organismos internacionales, la recomendación a políticas intersectoriales es recurrente, como estrategia de atención integral a los jóvenes. A partir de este hallazgo cabe preguntarse: ¿se ha estudiado el enfoque intersectorial en la producción académica sobre juventud? A través de una investigación bibliográfica exploratoria en tres plataformas -SciELO, Redalyc y Capes - se recopilaron y analizaron 43 trabajos. El análisis señala que el tema está poco explorado y aún se recomienda la intersectorialidad, pero solo unos pocos textos investigan su viabilidad y formas de implementación. Los desafíos encontrados son, en gran parte, los ya señalados en la literatura, pero existen otros específicos de las políticas para los jóvenes. Brasil internacionales recurrente jóvenes preguntarse SciELO, SciELO -SciELO 4 trabajos implementación son parte

ABSTRACT This article aims to present how the academy has addressed intersectoriality in public policies for youth in Brazil. In Brazilian legislation and in government and international documents, the recommendation to intersectoral policies is recurrent, as a strategy for comprehensive care for young people. Based on this finding, it is worth asking: has the intersectoral approach been studied in academic production? Through bibliographical research on three platforms – Scientific Electronic Library Online (SciELO), Redalyc and Coordination of Superior Level Staff Improvement (Capes) –, 43 works were collected and analyzed. The analysis points out that the theme is little explored and only a few texts investigate intersectoriality viability and forms of implementation. The challenges found are, in large part, those already pointed out in the literature, but there are other challenges, specific to policies for young people. Brazil documents recurrent people finding asking production SciELO, SciELO , (SciELO) Capes (Capes 4 analyzed implementation part literature (SciELO

RESUMO O objetivo deste artigo é apresentar como a literatura tem abordado a intersetorialidade nas políticas públicas para as juventudes no Brasil. Na legislação brasileira e em documentos governamentais e de organismos internacionais, é recorrente a recomendação a projetos e políticas intersetoriais como uma estratégia para o atendimento integral ao jovem. Com base nessa constatação, cabe questionar: a abordagem intersetorial tem sido estudada na produção acadêmica sobre juventude? Por meio de pesquisa bibliográfica exploratória em três plataformas – Biblioteca Eletrônica Científica Online (SciELO), Redalyc e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) –, foram levantados e analisados 43 trabalhos. A análise aponta que o tema é pouco explorado e a intersetorialidade continua sendo recomendada, mas apenas alguns textos investigam sua viabilidade e formas de implementação. Os desafios encontrados são, em grande parte, aqueles já apontados pela literatura sobre o tema, mas há outros específicos das políticas para jovens, de maneira especial relacionados à legitimidade dos órgãos de juventude. Brasil internacionais jovem constatação questionar juventude SciELO, SciELO , (SciELO) Capes (Capes 4 trabalhos recomendada implementação são parte jovens (SciELO

Resumo Este artigo, de caráter exploratório, investiga se a presença de uma Controladoria-Geral na estrutura organizacional dos municípios brasileiros tem surtido efeito quanto à promoção da transparência municipal e ao monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Parte de uma amostra de 34 Controladorias-Gerais de Municípios (CGM), identificada a partir de ferramenta de busca virtual. Pressupondo que municípios com controladorias já estariam adaptados aos requisitos da LAI, este artigo apresenta uma avaliação das solicitações e das respostas a pedidos formais de informação a esses órgãos. Na avaliação da transparência passiva, foram identificados quatro estágios diferenciados de estruturação das prefeituras: a) existência de canais específicos para pedido de informação (e-SIC), com o fornecimento de número de protocolo para o acompanhamento da solicitação; b) existência de canais gerais para pedido de informação (formulários ou e-mail), com encaminhamento de comprovante de recebimento da solicitação; c) existência de canais gerais para pedido de informação sem o encaminhamento de comprovante de recebimento da solicitação; d) inexistência de canais digitais para pedido de informações. Também foram observados quatro estágios diferenciados no atendimento às solicitações de informações: a) retorno à solicitação no prazo de 20 dias, conforme preconizado pela LAI; b) retorno à solicitação dentro do prazo de prorrogação (20 a 30 dias); c) retorno após o prazo máximo estipulado pela LAI; d) ausência de retorno. Conclui-se que, em nível subnacional, faz-se necessário o aprimoramento das instituições de controle interno, para que se avance na cultura da transparência e publicidade previstas na Constituição Federal (CF) de 1988 e em outros atos normativos.

Abstract This article, which is of a descriptive and exploratory nature, investigates whether the presence of a General Comptroller's Office within the organizational structure of Brazilian municipalities has had an impact on promoting local transparency and on monitoring compliance with the Access to Information Law (Lei de Acesso à Informação - LAI). It looks at a sample of 34 Municipal General Comptroller's Offices, identified by using a virtual search tool. Assuming that municipalities with comptroller's offices are already in compliance with LAI requirements, this article presents an assessment of the questions and responses provided in formal requests for information addressed to these agencies. When assessing passive transparency, four different types of request channels were identified: a) specific channels for requesting information (e-SIC), which provide a protocol number for monitoring processing of the request; b) general channels for requesting information (forms or e-mail), which provide a request receipt confirmation message; c) the existence of general channels for requesting information that do not provide a request receipt confirmation message; d) and the total lack of any kind of digital channel for requesting information. There were also four different stages for providing the information requested: a) a reply to the request within 20 days, as recommended by the LAI; b) a reply to the request within the extended period (20 to 30 days); c) a reply after the deadline recommended by the LAI; d) no reply whatsoever. The conclusion was, that at the subnational level, there is an urgent need to improve internal controls in many institutions, in order to boost the culture of transparency and openness provided for by the 1988 Brazilian Federal Constitution (FC) and legislation.

Resumen Este artículo se basa en un estudio exploratorio que investiga si la existencia de una contraloría-general en la estructura organizacional de los municipios brasileños ha tenido efecto en la promoción de la transparencia y en el cumplimento de la Ley de Acceso a la Información. El estudio utiliza una muestra de 34 contralorías municipales identificadas con un buscador virtual. Teniendo en cuenta que los municipios que tienen contralorías ya estarían adaptados a la Ley de Acceso a la Información, el artículo presenta una evaluación de las solicitudes de información pública y de las respuestas dadas a los solicitantes. Con respecto a la promoción de la transparencia pasiva, fueron identificadas cuatro situaciones diferentes en la estructura de cada contraloría municipal: a) existencia de sistemas informáticos específicos para solicitud de información (e-sic); b) existencia de canales generales para solicitud de información (formulario o email), con el envío de la comprobación del recibimiento de la solicitud; c) existencia de canales generales para la solicitud de información, sin el envío de la comprobación del recibimiento de la solicitud; d) inexistencia de sistemas informáticos o canales digitales para la solicitud de informaciones públicas. Además, fueron identificadas cuatro situaciones distintas en la atención de las solicitudes de informaciones públicas: a) envío de la respuesta en un plazo de 20 días, como prescrito por la Ley; b) envío de la respuesta en un plazo prorrogado (de 20 hasta 30 días); c) envío de la respuesta después del plazo prescrito por la Ley; d) ausencia de respuesta. Como conclusión, el estudio identifica la necesidad de mejorar las instituciones de control interno para que se pueda avanzar en la cultura de transparencia prevista en la Constitución Federal de 1988 y en las otras disposiciones normativas.