Resumo O objetivo foi verificar a associação entre fatores individuais e organizativos do sistema de saúde com o tempo para o início do tratamento do câncer de pulmão pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais. Estudo de coorte retrospectiva com pacientes que iniciaram o tratamento para o câncer de pulmão pelo SUS de 2008 a 2015. Foram selecionadas variáveis sociodemográficas, clínicas e organizativas do sistema de saúde. O modelo de regressão logística avaliou a associação do desfecho do início do tratamento em até 60 dias após o diagnóstico com as variáveis explicativas selecionadas. Utilizou-se a odds ratio (OR) e o respectivo intervalo de confiança (95%) para mensurar a força de associação. A maioria dos tratamentos para o câncer de pulmão em Minas Gerais foram iniciados em até 60 dias após o diagnóstico, entretanto, ser do sexo masculino e diagnosticado em estadiamento IV aumentaram a chance de iniciar o tratamento em até 60 dias; todavia o aumento da idade, iniciar o tratamento por radioterapia, e o local de residência, diminuíram. O tempo para início do tratamento está associado a características individuais e à provisão de serviços nas macrorregiões, e as desigualdades observadas possivelmente se originam a partir do melhor ou pior acesso da população aos serviços prestados.

Abstract The aim was to verify the association of individual factors and healthcare system characteristics with time to initiate treatment of lung cancer by the Brazilian National Health System, in Minas Gerais state. A retrospective cohort study, with patients who initiated treatment for lung cancer by the SUS, from 2008 to 2015. Sociodemographic and clinical characteristics of patients, besides organizational variables of the healthcare system were selected. The logistic regression model evaluated the association of selected explanatory variables with the outcome of initiating treatment within 60 days after diagnosis. Odds ratio (OR) and respective 95% confidence interval were used to measure the power of association. Most treatments for lung cancer in the state of Minas Gerais initiated within 60 days after diagnosis. However, being male and diagnosed as stage IV increased the likelihood of starting treatment within 60 days. On the other hand, the patient’s age, radiation therapy as first treatment, and the place of residence decreased such chance. Time to initiate treatment is associated with individual characteristics and provision of services in macroregions, and the observed inequalities possibly raised from the better or worse access of the population to the services provided by SUS.

RESUMO A judicialização na saúde suplementar supera a que ocorre no setor público, evidenciando a fragilidade de sua regulação e dificultando o acesso aos planos de saúde. Serão analisadas ações judiciais contra uma operadora da saúde suplementar em Belo Horizonte, entre os anos de 2010 e 2017. Analisaramse proces¬sos judiciais por meio de técnica de análise documental. As variáveis foram relativas à natureza do processo judicial, ao perfil dos beneficiários e às características das demandas. A Regressão de Poisson foi utilizada na avaliação de impacto e relevância das variáveis selecionadas, e o software R versão 3.6.1 para os testes de significância. No período de 2010 a 2017, foram movidas 6.090 ações. As principais causas são questões contratuais, negativa de procedimento, órtese/prótese e exames. Planos anteriores à ‘Lei dos Planos de Saúde’ correspondem a 3% da carteira e 37,4% da judicialização. Este estudo demonstrou que a possibilidade de judicializar é maior entre clientes masculinos, contratos individuais, planos assistidos em rede ampla, sem coparticipação. A judicialização é mais acessível a cidadãos de maior condição econômica. Questões contratuais evidenciam frágil regulação. Adequada regulamentação reduz o desequilíbrio entre clientes e operadoras. A Agência Nacional de Saúde Suplementar precisa exercer sua função reguladora.

ABSTRACT Judicialization in supplementary health surpasses that which occurs in the public sector, evidencing the fragility of its regulation and making access to health plans difficult. Lawsuits against a Supplementary Health operator in Belo Horizonte, between 2010 and 2017, will be analyzed. Legal proceedings were analyzed using a document analysis technique. Variables were related to the nature of the legal process, the profile of the beneficiaries and the characteristics of the demands. Poisson Regression was used to assess the impact and relevance of the selected variables, and the R software version 3.6.1 for the significance tests. In the period from 2010 to 2017, 6090 actions were filed. The main causes are contractual issues, denial of procedure, orthosis/prosthesis and exams. Plans prior to the ‘Health Plan Law’, correspond to 3% of the portfolio and 37.4% of the judicialization. This study showed that the possibility of taking legal action is greater among male clients, individual contracts, plans assisted in a wide network, without co-participation. Judicialization is more accessible to citizens of higher economic status. Contractual issues show fragile regulation. Adequate regulation reduces the imbalance between customers and operators. The National Supplementary Health Agency needs to exercise its regulatory function.

Resumo O objetivo foi verificar a associação entre fatores individuais e organizativos do sistema de saúde com o tempo para o início do tratamento do câncer de pulmão pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais. Estudo de coorte retrospectiva com pacientes que iniciaram o tratamento para o câncer de pulmão pelo SUS de 2008 a 2015. Foram selecionadas variáveis sociodemográficas, clínicas e organizativas do sistema de saúde. O modelo de regressão logística avaliou a associação do desfecho do início do tratamento em até 60 dias após o diagnóstico com as variáveis explicativas selecionadas. Utilizou-se a odds ratio (OR) e o respectivo intervalo de confiança (95%) para mensurar a força de associação. A maioria dos tratamentos para o câncer de pulmão em Minas Gerais foram iniciados em até 60 dias após o diagnóstico, entretanto, ser do sexo masculino e diagnosticado em estadiamento IV aumentaram a chance de iniciar o tratamento em até 60 dias; todavia o aumento da idade, iniciar o tratamento por radioterapia, e o local de residência, diminuíram. O tempo para início do tratamento está associado a características individuais e à provisão de serviços nas macrorregiões, e as desigualdades observadas possivelmente se originam a partir do melhor ou pior acesso da população aos serviços prestados.

Abstract The aim was to verify the association of individual factors and healthcare system characteristics with time to initiate treatment of lung cancer by the Brazilian National Health System, in Minas Gerais state. A retrospective cohort study, with patients who initiated treatment for lung cancer by the SUS, from 2008 to 2015. Sociodemographic and clinical characteristics of patients, besides organizational variables of the healthcare system were selected. The logistic regression model evaluated the association of selected explanatory variables with the outcome of initiating treatment within 60 days after diagnosis. Odds ratio (OR) and respective 95% confidence interval were used to measure the power of association. Most treatments for lung cancer in the state of Minas Gerais initiated within 60 days after diagnosis. However, being male and diagnosed as stage IV increased the likelihood of starting treatment within 60 days. On the other hand, the patient’s age, radiation therapy as first treatment, and the place of residence decreased such chance. Time to initiate treatment is associated with individual characteristics and provision of services in macroregions, and the observed inequalities possibly raised from the better or worse access of the population to the services provided by SUS.

A COVID-19 foi classificada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020. Diante da sua acelerada propagação, governantes, comunidades e serviços de saúde estão tendo que agir na mesma velocidade para ampliar a capacidade da força de trabalho em saúde. Este estudo objetivou, a partir do método revisão de escopo [scoping review], identificar as principais estratégias relacionadas a medidas de flexibilização de regulações que regem as práticas de profissionais de saúde que vêm sendo adotadas e/ou recomendadas internacionalmente. O estudo seguiu as etapas propostas pelo Instituto Joanna Briggs. Para a construção da questão de pesquisa, utilizou-se o método PCC (população, conceito e contexto). A busca se baseou nas seguintes bases de dados: PubMed, Scopus e Base de Dados da OMS; e na literatura cinzenta. Foram identificados 36 documentos, classificados nas seguintes estratégias: (1) ampliação de escopo de prática; (2) transferência de funções de uma categoria profissional para outra; (3) autorização para atendimento e faturamento via telemedicina; (4) licenciamento e recrutamento de profissionais não ativos; (5) recrutamento de profissionais de outras regiões/estado; (6) mudanças na formação e oferta de treinamento. Uma das estratégias mais importantes em resposta a situações de escassez de profissionais de saúde tem sido e a disponibilidade para adaptar, ampliar e redistribuir as atividades dos profissionais, de modo a atender as rápidas mudanças. Esta revisão reflete a importância em se realizarem reformas nas regulações profissionais de forma a otimizar a força de trabalho em saúde existente para que esta possa atender às demandas constantes de necessidade da população.

COVID-19 was declared a pandemic by the World Health Organization (WHO) on March 11, 2020. Given its rapid spread, governments, communities, and health services are having to act with the same speed to expand their health workforce capacity. Based on the scoping review method, this study aimed to identify the principal strategies related to measures for flexibilization of regulations on healthcare workers’ practices that have been adopted and/or recommended internationally. The study followed the stages proposed by the Joanna Briggs Institute. The research question was developed with the PCC method (population, concept, and context). Searches were performed in PubMed, Scopus, WHO Database, and the gray literature. A total of 36 documents were identified, classified in the following strategies: (1) expansion of scope of practice; (2) shifting of roles from one professional category to another; (3) authorization for patient care and billing via telemedicine; (4) licensing and recruitment of inactive workers; (5) recruitment of workers from other regions/states; and (6) changes in basic training and supply of new training. One of the most important strategies in response to health workforce shortages has been the willingness to adapt, expand, and redistribute workers’ activities to deal with rapid changes. This review reflects the importance of reforms in workforce regulation to optimize the existing health workforce so that it can meet the population’s constant needs and demands.

La COVID-19 fue clasificada como pandemia por la Organización Mundial de la Salud (OMS) el 11 de marzo de 2020. Ante su acelerada propagación, gobernantes, comunidades y servicios de salud están teniendo que actuar a la misma velocidad para ampliar la capacidad de la fuerza de trabajo en salud. Este estudio tuvo como objetivo, a partir del método revisión de alcance, identificar las principales estrategias relacionadas con medidas de flexibilización de regulaciones que rigen las prácticas de profesionales de salud que vienen siendo adoptadas y/o recomendadas internacionalmente. El estudio siguió las etapas propuestas por parte del Instituto Joanna Briggs. Para la construcción de la cuestión de investigación, se utilizó el método PCC (población, concepto y contexto). La búsqueda se basó en las siguientes bases de datos: PubMed, Scopus, Base de Datos de la OMS; y en la literatura gris. Se identificaron 36 documentos, clasificados en las siguientes estrategias: (1) ampliación de ámbito de práctica; (2) transferencia de funciones de una categoría profesional a otra; (3) autorización para atención y facturación vía telemedicina; (4) permisos y reclutamiento de profesionales no activos; (5) reclutamiento de profesionales de otras regiones/estado; (6) cambios en la formación y oferta de entrenamiento. Una de las estrategias más importantes en respuesta a situaciones de escasez de profesionales de salud ha sido la disponibilidad para adaptar, ampliar y redistribuir las actividades de los profesionales, de modo que atienda a cambios rápidos. Esta revisión refleja la importancia de que se realicen reformas en las regulaciones profesionales, de forma que se optimice la fuerza de trabajo en salud existente para que esta pueda atender a las demandas de necesidades constantes de la población.

El objetivo de este estudio es investigar si existe una asociación entre las Regiones Ampliadas de Salud (RAS) de residencia en Minas Gerais, Brasil, y el intervalo entre el diagnóstico y el inicio del tratamiento para mujeres que realizaron tratamiento ambulatorio (quimioterapia o radioterapia) para cáncer de cuello uterino por el Sistema Único de Salud (SUS) entre 2001 y 2015. Se trata de un estudio transversal, recortado de una cohorte, con 8.857 mujeres. Para evaluar la asociación entre la RAS de residencia y el intervalo entre el diagnóstico y el inicio del tratamiento (en días), se utilizaron modelos de regresión binomial negativa, considerando el nivel de significancia del 5%. Los modelos se construyeron utilizando bloques de covariables sociodemográficas, clínicas y relacionadas con el tratamiento. Se encontró una asociación entre la RAS de residencia de las mujeres y el intervalo entre el diagnóstico y el inicio del tratamiento. La región de la RAS Norte tuvo tiempo promedio más corto para el inicio del tratamiento, pero si las mujeres no residen en esta RAS el tiempo promedio para el inicio del tratamiento puede aumentar entre el 24% y el 93% en comparación con otras RAS del estado. Queda evidente la disparidad del intervalo entre el diagnóstico y el inicio del tratamiento entre las regiones de Minas Gerais. La disponibilidad de servicios habilitados para el tratamiento del cáncer en la RAS no necesariamente refleja la mayor rapidez para el inicio del tratamiento. Es fundamental comprender los flujos de las Redes de Atención Oncológica y sus diferencias regionales para buscar mejorar las políticas públicas que garantizan el cumplimiento de la legislación vigente, como la Ley nº 12.732/2012, que recomienda que el tratamiento de los pacientes con cáncer debe empezar dentro de los 60 días posteriores al diagnóstico.

This study aimed to investigate whether there is an association between the Extended Health Regions (EHR) of residence in the state of Minas Gerais, Brazil, and the interval between diagnosis and start of treatment for women who underwent outpatient treatment (chemotherapy or radiotherapy) for cervical cancer by the Brazilian Unified National Health System (SUS), between 2001 and 2015. This is a cross-sectional study, part of a cohort with 8,857 women. Negative binomial regression models were used to evaluate the association of EHR of residence and the interval between diagnosis and start of treatment (in days), considering a significance level of 5%. The models were constructed using blocks of sociodemographic, clinical, and treatment-related covariates. It was found that the EHR of residence of women is associated with the interval between diagnosis and start of treatment. The northern EHR was the region of the state where the average time to start treatment was lower, and not residing in this EHR increases the average time to start treatment between 24% and 93% compared to other EHRs in the state. The disparity in the interval between diagnosis and start of treatment between the regions of Minas Gerais is evident. The availability of services enabled for the treatment of cancer in the EHRs does not necessarily results in a greater agility for the start of treatment. Understanding the flows of Oncology Care Networks and their regional differences is essential to improve public policies that ensure compliance with current laws, such as Law n. 12,732/2012, which recommends the start of treatment for cancer patients within 60 days after diagnosis.

O objetivo deste estudo é investigar se há associação entre as Regiões Ampliadas de Saúde (RAS) de residência de Minas Gerais, Brasil, e o intervalo entre diagnóstico e início de tratamento de mulheres que realizaram tratamento ambulatorial (quimioterapia ou radioterapia) para câncer do colo do útero pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entre 2001 e 2015. Trata-se de um estudo transversal, recorte de uma coorte, com 8.857 mulheres. Para avaliar a associação da RAS de residência e o intervalo entre diagnóstico e início de tratamento (em dias), foram utilizados modelos de regressão binomial negativa, considerando nível de significância de 5%. Os modelos foram construídos usando blocos de covariáveis sociodemográficas, clínicas e relacionadas ao tratamento. Foi determinado que a RAS de residência das mulheres está associada ao intervalo entre o diagnóstico e o início de tratamento. A RAS Norte foi a região do estado onde a média de tempo para iniciar o tratamento foi menor, e não residir nessa RAS aumenta a média de tempo para iniciar o tratamento entre 24% e 93% em comparação com outras RAS do estado. Fica evidente a disparidade no intervalo entre diagnóstico e início de tratamento entre as regiões do Estado de Minas Gerais. A disponibilidade de serviços habilitados para o tratamento do câncer nas RAS não reflete necessariamente em maior agilidade para início de tratamento. Compreender os fluxos das Redes de Atenção Oncológica e suas diferenças regionais é fundamental para aprimorar políticas públicas que garantam o cumprimento de leis vigentes, como a Lei nº 12.732/2012, que preconiza o início do tratamento de pacientes com câncer em até 60 dias após o diagnóstico.

A COVID-19 foi classificada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020. Diante da sua acelerada propagação, governantes, comunidades e serviços de saúde estão tendo que agir na mesma velocidade para ampliar a capacidade da força de trabalho em saúde. Este estudo objetivou, a partir do método revisão de escopo [scoping review], identificar as principais estratégias relacionadas a medidas de flexibilização de regulações que regem as práticas de profissionais de saúde que vêm sendo adotadas e/ou recomendadas internacionalmente. O estudo seguiu as etapas propostas pelo Instituto Joanna Briggs. Para a construção da questão de pesquisa, utilizou-se o método PCC (população, conceito e contexto). A busca se baseou nas seguintes bases de dados: PubMed, Scopus e Base de Dados da OMS; e na literatura cinzenta. Foram identificados 36 documentos, classificados nas seguintes estratégias: (1) ampliação de escopo de prática; (2) transferência de funções de uma categoria profissional para outra; (3) autorização para atendimento e faturamento via telemedicina; (4) licenciamento e recrutamento de profissionais não ativos; (5) recrutamento de profissionais de outras regiões/estado; (6) mudanças na formação e oferta de treinamento. Uma das estratégias mais importantes em resposta a situações de escassez de profissionais de saúde tem sido e a disponibilidade para adaptar, ampliar e redistribuir as atividades dos profissionais, de modo a atender as rápidas mudanças. Esta revisão reflete a importância em se realizarem reformas nas regulações profissionais de forma a otimizar a força de trabalho em saúde existente para que esta possa atender às demandas constantes de necessidade da população.

COVID-19 was declared a pandemic by the World Health Organization (WHO) on March 11, 2020. Given its rapid spread, governments, communities, and health services are having to act with the same speed to expand their health workforce capacity. Based on the scoping review method, this study aimed to identify the principal strategies related to measures for flexibilization of regulations on healthcare workers’ practices that have been adopted and/or recommended internationally. The study followed the stages proposed by the Joanna Briggs Institute. The research question was developed with the PCC method (population, concept, and context). Searches were performed in PubMed, Scopus, WHO Database, and the gray literature. A total of 36 documents were identified, classified in the following strategies: (1) expansion of scope of practice; (2) shifting of roles from one professional category to another; (3) authorization for patient care and billing via telemedicine; (4) licensing and recruitment of inactive workers; (5) recruitment of workers from other regions/states; and (6) changes in basic training and supply of new training. One of the most important strategies in response to health workforce shortages has been the willingness to adapt, expand, and redistribute workers’ activities to deal with rapid changes. This review reflects the importance of reforms in workforce regulation to optimize the existing health workforce so that it can meet the population’s constant needs and demands.

La COVID-19 fue clasificada como pandemia por la Organización Mundial de la Salud (OMS) el 11 de marzo de 2020. Ante su acelerada propagación, gobernantes, comunidades y servicios de salud están teniendo que actuar a la misma velocidad para ampliar la capacidad de la fuerza de trabajo en salud. Este estudio tuvo como objetivo, a partir del método revisión de alcance, identificar las principales estrategias relacionadas con medidas de flexibilización de regulaciones que rigen las prácticas de profesionales de salud que vienen siendo adoptadas y/o recomendadas internacionalmente. El estudio siguió las etapas propuestas por parte del Instituto Joanna Briggs. Para la construcción de la cuestión de investigación, se utilizó el método PCC (población, concepto y contexto). La búsqueda se basó en las siguientes bases de datos: PubMed, Scopus, Base de Datos de la OMS; y en la literatura gris. Se identificaron 36 documentos, clasificados en las siguientes estrategias: (1) ampliación de ámbito de práctica; (2) transferencia de funciones de una categoría profesional a otra; (3) autorización para atención y facturación vía telemedicina; (4) permisos y reclutamiento de profesionales no activos; (5) reclutamiento de profesionales de otras regiones/estado; (6) cambios en la formación y oferta de entrenamiento. Una de las estrategias más importantes en respuesta a situaciones de escasez de profesionales de salud ha sido la disponibilidad para adaptar, ampliar y redistribuir las actividades de los profesionales, de modo que atienda a cambios rápidos. Esta revisión refleja la importancia de que se realicen reformas en las regulaciones profesionales, de forma que se optimice la fuerza de trabajo en salud existente para que esta pueda atender a las demandas de necesidades constantes de la población.

O objetivo deste estudo é investigar se há associação entre as Regiões Ampliadas de Saúde (RAS) de residência de Minas Gerais, Brasil, e o intervalo entre diagnóstico e início de tratamento de mulheres que realizaram tratamento ambulatorial (quimioterapia ou radioterapia) para câncer do colo do útero pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entre 2001 e 2015. Trata-se de um estudo transversal, recorte de uma coorte, com 8.857 mulheres. Para avaliar a associação da RAS de residência e o intervalo entre diagnóstico e início de tratamento (em dias), foram utilizados modelos de regressão binomial negativa, considerando nível de significância de 5%. Os modelos foram construídos usando blocos de covariáveis sociodemográficas, clínicas e relacionadas ao tratamento. Foi determinado que a RAS de residência das mulheres está associada ao intervalo entre o diagnóstico e o início de tratamento. A RAS Norte foi a região do estado onde a média de tempo para iniciar o tratamento foi menor, e não residir nessa RAS aumenta a média de tempo para iniciar o tratamento entre 24% e 93% em comparação com outras RAS do estado. Fica evidente a disparidade no intervalo entre diagnóstico e início de tratamento entre as regiões do Estado de Minas Gerais. A disponibilidade de serviços habilitados para o tratamento do câncer nas RAS não reflete necessariamente em maior agilidade para início de tratamento. Compreender os fluxos das Redes de Atenção Oncológica e suas diferenças regionais é fundamental para aprimorar políticas públicas que garantam o cumprimento de leis vigentes, como a Lei nº 12.732/2012, que preconiza o início do tratamento de pacientes com câncer em até 60 dias após o diagnóstico.

This study aimed to investigate whether there is an association between the Extended Health Regions (EHR) of residence in the state of Minas Gerais, Brazil, and the interval between diagnosis and start of treatment for women who underwent outpatient treatment (chemotherapy or radiotherapy) for cervical cancer by the Brazilian Unified National Health System (SUS), between 2001 and 2015. This is a cross-sectional study, part of a cohort with 8,857 women. Negative binomial regression models were used to evaluate the association of EHR of residence and the interval between diagnosis and start of treatment (in days), considering a significance level of 5%. The models were constructed using blocks of sociodemographic, clinical, and treatment-related covariates. It was found that the EHR of residence of women is associated with the interval between diagnosis and start of treatment. The northern EHR was the region of the state where the average time to start treatment was lower, and not residing in this EHR increases the average time to start treatment between 24% and 93% compared to other EHRs in the state. The disparity in the interval between diagnosis and start of treatment between the regions of Minas Gerais is evident. The availability of services enabled for the treatment of cancer in the EHRs does not necessarily results in a greater agility for the start of treatment. Understanding the flows of Oncology Care Networks and their regional differences is essential to improve public policies that ensure compliance with current laws, such as Law n. 12,732/2012, which recommends the start of treatment for cancer patients within 60 days after diagnosis.

El objetivo de este estudio es investigar si existe una asociación entre las Regiones Ampliadas de Salud (RAS) de residencia en Minas Gerais, Brasil, y el intervalo entre el diagnóstico y el inicio del tratamiento para mujeres que realizaron tratamiento ambulatorio (quimioterapia o radioterapia) para cáncer de cuello uterino por el Sistema Único de Salud (SUS) entre 2001 y 2015. Se trata de un estudio transversal, recortado de una cohorte, con 8.857 mujeres. Para evaluar la asociación entre la RAS de residencia y el intervalo entre el diagnóstico y el inicio del tratamiento (en días), se utilizaron modelos de regresión binomial negativa, considerando el nivel de significancia del 5%. Los modelos se construyeron utilizando bloques de covariables sociodemográficas, clínicas y relacionadas con el tratamiento. Se encontró una asociación entre la RAS de residencia de las mujeres y el intervalo entre el diagnóstico y el inicio del tratamiento. La región de la RAS Norte tuvo tiempo promedio más corto para el inicio del tratamiento, pero si las mujeres no residen en esta RAS el tiempo promedio para el inicio del tratamiento puede aumentar entre el 24% y el 93% en comparación con otras RAS del estado. Queda evidente la disparidad del intervalo entre el diagnóstico y el inicio del tratamiento entre las regiones de Minas Gerais. La disponibilidad de servicios habilitados para el tratamiento del cáncer en la RAS no necesariamente refleja la mayor rapidez para el inicio del tratamiento. Es fundamental comprender los flujos de las Redes de Atención Oncológica y sus diferencias regionales para buscar mejorar las políticas públicas que garantizan el cumplimiento de la legislación vigente, como la Ley nº 12.732/2012, que recomienda que el tratamiento de los pacientes con cáncer debe empezar dentro de los 60 días posteriores al diagnóstico.

RESUMO A judicialização na saúde suplementar supera a que ocorre no setor público, evidenciando a fragilidade de sua regulação e dificultando o acesso aos planos de saúde. Serão analisadas ações judiciais contra uma operadora da saúde suplementar em Belo Horizonte, entre os anos de 2010 e 2017. Analisaramse proces¬sos judiciais por meio de técnica de análise documental. As variáveis foram relativas à natureza do processo judicial, ao perfil dos beneficiários e às características das demandas. A Regressão de Poisson foi utilizada na avaliação de impacto e relevância das variáveis selecionadas, e o software R versão 3.6.1 para os testes de significância. No período de 2010 a 2017, foram movidas 6.090 ações. As principais causas são questões contratuais, negativa de procedimento, órtese/prótese e exames. Planos anteriores à ‘Lei dos Planos de Saúde’ correspondem a 3% da carteira e 37,4% da judicialização. Este estudo demonstrou que a possibilidade de judicializar é maior entre clientes masculinos, contratos individuais, planos assistidos em rede ampla, sem coparticipação. A judicialização é mais acessível a cidadãos de maior condição econômica. Questões contratuais evidenciam frágil regulação. Adequada regulamentação reduz o desequilíbrio entre clientes e operadoras. A Agência Nacional de Saúde Suplementar precisa exercer sua função reguladora.

ABSTRACT Judicialization in supplementary health surpasses that which occurs in the public sector, evidencing the fragility of its regulation and making access to health plans difficult. Lawsuits against a Supplementary Health operator in Belo Horizonte, between 2010 and 2017, will be analyzed. Legal proceedings were analyzed using a document analysis technique. Variables were related to the nature of the legal process, the profile of the beneficiaries and the characteristics of the demands. Poisson Regression was used to assess the impact and relevance of the selected variables, and the R software version 3.6.1 for the significance tests. In the period from 2010 to 2017, 6090 actions were filed. The main causes are contractual issues, denial of procedure, orthosis/prosthesis and exams. Plans prior to the ‘Health Plan Law’, correspond to 3% of the portfolio and 37.4% of the judicialization. This study showed that the possibility of taking legal action is greater among male clients, individual contracts, plans assisted in a wide network, without co-participation. Judicialization is more accessible to citizens of higher economic status. Contractual issues show fragile regulation. Adequate regulation reduces the imbalance between customers and operators. The National Supplementary Health Agency needs to exercise its regulatory function.

Resumo Fundamento: O transplante cardíaco é a principal alternativa terapêutica para pacientes com insuficiência cardíaca avançada. Diversos fatores de risco influenciam a sobrevivência desses pacientes, entretanto, poucos estudos acerca do tema estão disponíveis no Brasil. Objetivos: Analisar a sobrevivência de pacientes transplantados cardíacos pelo Sistema Único de Saúde no Brasil entre 2000-2015. Métodos: Trata-se de uma coorte não concorrente, aberta, de pacientes transplantados cardíacos no Brasil. A probabilidade acumulada de sobrevivência foi estimada por Kaplan-Meier e a comparação entre as curvas realizada pelo Teste de Log-Rank. O modelo de Cox foi utilizado para calcular o Hazard-Ratio (HR). As análises foram realizadas ao nível de 95% de confiança. Resultados: A mediana de sobrevivência do transplante cardíaco no Brasil no período foi 8,3 anos. Cada ano adicional na idade do receptor, a ocorrência de infecções e a realização do procedimento cirúrgico na região Sul relacionaram-se ao maior risco de perda do enxerto. Maior proporção de uso dos imunossupressores micofenolato e azatioprina atuou como fator protetor. Conclusões: As análises realizadas fornecem a primeira informação quanto ao tempo de sobrevivência mediana do transplante cardíaco no Brasil. A diferença observada entre as regiões pode estar relacionada aos diferentes protocolos de tratamento adotados no país, principalmente no início dos anos 2000. A proporção de uso de micofenolato e azatioprina como fator protetor sugere que, apesar de não haver diferença entre as estratégias terapêuticas, o uso desses medicamentos pode favorecer a sobrevida de determinados pacientes. O estudo apresenta dados epidemiológicos robustos e importantes para a saúde pública.

Abstract Background: Heart transplant is the main therapeutic alternative for advanced heart failure patients. Several risk factors affect these patients' survival; however, few studies about the topic are available in Brazil. Objectives: To review the survival rates of heart transplant patients in the Brazilian Public Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) between 2000 and 2015. Methods: This is a non-concurrent, open cohort study, involving cardiac transplant patients in Brazil. The cumulative survival probability was estimated by the Kaplan-Meier curve, and the curve comparison was done using the Log-Rank test. The Cox model was used to calculate the Hazard-Ratio (HR). Analyses were conducted at the 95% confidence level. Results: The heart transplant survival rate median in Brazil, during the period, was 8.3 years. Each additional year in the recipient's age, the occurrence of infections, and the performance of the surgical procedure in the South Region were associated with a higher risk of graft loss. A higher use ratio of immunosuppressants mycophenolate and azathioprine acted as a protection factor. Conclusions: The analyses conducted provide the first information about the median survival time in heart transplant patients in Brazil. The difference noticed among the geographical regions may be related to the different treatment protocols adopted in the country, especially in the early 2000s. The rate of mycophenolate and azathioprine use as a protection factor suggests that, despite the absence of differences among therapeutic strategies, use of these drugs may favor survival of certain patients. The study provides robust epidemiological data, which are relevant for public health.

O estudo teve como objetivo avaliar as mudanças na qualidade de vida de pacientes oncológicos no início do primeiro e segundo ciclos de quimioterapia (QT) em hospitais em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Foi realizado um estudo descritivo, prospectivo e longitudinal com uma abordagem quantitativa. Arrolamos 230 pacientes de uma coorte maior, diagnosticados com os cinco tipos de câncer mais frequentes (mama, colorretal, colo uterino, pulmão e cabeça e pescoço), com idade 18 anos ou mais e que estavam no início da QT. A qualidade de vida foi avaliada com o EORTC QLQ-C30, versão 3, aplicado no início do primeiro e segundo ciclos de QT. O teste pareado de Wilcoxon foi utilizado para identificar diferenças na qualidade de vida entre os dois momentos. Para investigar potenciais preditores de estado de saúde global/qualidade de vida, foi realizada uma análise de regressão linear multivariada com o método bootstrap. Houve um aumento significativo na pontuação da função emocional dos pacientes (p < 0,001) e de dor (p = 0,026), diarreia (p = 0,018) e náusea/vômito (p < 0,001) após o início da quimioterapia. Estado civil “viúvo/a” esteve associado a melhoras no estado de saúde global/qualidade de vida (p = 0,028), enquanto presença de câncer do colo uterino (p = 0,034) e baixo peso (p = 0,033) estiveram relacionados a piores resultados no estado de saúde global/qualidade de vida. A QT tem efeitos deletérios na saúde física dos pacientes, mas leva a melhorias no domínio emocional. As características individuais dos pacientes no início da QT estão associadas a mudanças na qualidade vida. Nosso estudo pode ajudar a identificar essas características.

This study aims to evaluate changes in quality of life of cancer patients at the beginning of the first and the second cycle of chemotherapy (CT) in hospitals in Belo Horizonte, Minas Gerais State, Brazil. Longitudinal, prospective, descriptive study with a quantitative approach. We enrolled 230 patients, from a broader cohort, diagnosed with the five most frequent types of cancer (breast, colorectal, cervical, lung, and head and neck), aged 18 years or older, who were initiating CT for the first time. quality of life was assessed with the EORTC QLQ-C30 version 3, applied at the beginning of the first and second chemotherapy cycle. The paired Wilcoxon test was used to identify differences in quality of life between the two time points. A multivariate linear regression analysis was performed using the bootstrap method to investigate potential predictors of global health Status/quality of life. There was a significant increase in patients’ emotional function scores (p < 0.001) as well as symptom scores for pain (p = 0.026), diarrhea (p = 0.018), and nausea/vomiting (p < 0.001) after initiation of CT. Widowhood was associated with improvements in the global health Status/quality of life (p = 0.028), whereas the presence of cervical cancer (p = 0.034) and being underweight (p = 0.033) were related to poorer global health status/quality of life scores. CT has detrimental effects on patients’ physical health but, on the other hand, it leads to improvements in the emotional domain. Patients’ individual characteristics at the beginning of CT are associated with changes in their quality of life. Our study could help identify these characteristics.

El objetivo del presente estudio fue evaluar cambios en la calidad de vida de pacientes con cáncer, entre el principio del primero y segundo ciclo de quimioterapia (CT), en hospitales en Belo Horizonte, Brasil. Se llevó a cabo un estudio longitudinal, prospectivo, descriptivo con un enfoque cuantitativo. Participaron 230 pacientes, de una cohorte más amplia, diagnosticados con los cinco tipos de cáncer más frecuentes (pecho, colorrectal, cervical, pulmón, cabeza y cuello), con 18 años y más, que estaban comenzando CT por primera vez. La calidad de vida fue evaluada mediante EORTC QLQ-C30 versión 3, aplicada al comienzo del primer y segundo ciclo de quimioterapia. Se usó el test pareado de Wilcoxon para identificar las diferencias en calidad de vida entre dos puntos en el tiempo. Para investigar los predictores potenciales del estatus de salud global/calidad de vida, se realizó un análisis lineal multivariado, usando el método de Bootstrap. Hubo un aumento significativo en las puntuaciones de las funciones emocionales de los pacientes (p < 0,001), así como las puntuaciones para dolor (p = 0,026), diarrea (p = 0,018) y náusea/vómitos (p < 0,001) tras el comienzo de la quimioterapia. Ser viudo/a estuvo asociado con mejoras en el estatus de salud global/calidad de vida (p = 0,028), mientras que la presencia de cáncer cervical (p = 0,034) y estar por debajo del peso (p = 0,033) estuvieron relacionados con puntuaciones más bajas estatus de salud global/calidad de vida. La CT tiene efectos perjudiciales en la salud física de los pacientes, sin embargo, por otro lado, conduce a mejoras en el ámbito emocional. Las características individuales de pacientes al comienzo de la CT están asociadas con cambios en su calidad de vida. Nuestro estudio podría ayudar a identificar estas características.

O estudo buscou identificar diferenças no escopo da prática de médicos na atenção primária e os principais fatores associados com a ampliação dessa prática nas áreas rural e urbana do Brasil. Foram usados dados de um inquérito online com 2.277 médicos de atenção primária, realizado entre janeiro e março de 2016. Foram utilizados os testes de Kruskal-Wallis/post hoc de Dunn e qui-quadrado para verificar as diferenças em relação às atividades e procedimentos realizados pelos médicos, de acordo com o local. Foram realizadas análises de regressão linear multivariada, usando a técnica bootstrap para identificar os principais fatores associados com o escopo ampliado da prática. Independente de localização, os resultados mostraram que os médicos de atenção primária estão praticando abaixo de seus níveis de competências. Os médicos rurais realizavam mais procedimentos e atividades quando comparados aos colegas de municípios intermediários e urbanos. Na amostra total, as variáveis relacionadas ao escopo ampliado incluíam: sexo masculino, trabalho em municípios rurais, participação em programas de capacitação e de educação continuada, além de consultas a protocolos clínicos, artigos e livros. O estudo corrobora evidências de que o escopo da prática médica varia de acordo com a localização. O reconhecimento e compreensão das diferenças e fatores associados à ampliação do escopo de prática são relevantes para determinar as competências e recursos necessários para a prática médica nas áreas rural e urbana, contribuindo para propostas de estratégias para melhorar a qualidade e acesso a serviços de saúde.

This study aimed to identify differences in the scope of practice of primary care physicians and find the main factors associated with expanded practice in rural and urban areas of Brazil. Data from an online survey with 2,277 primary care physicians, conducted between January and March 2016, were used. Differences regarding activities and procedures performed by physicians per area were verified using Kruskal-Wallis/Dunn’s post hoc and chi-square tests. Multivariate linear regression analyses were done using a bootstrap technique to identify the main factors associated with an expanded scope of practice. Regardless of the location, the results showed that the practices of the primary care physicians are below their competences. Rural physicians performed a higher number of procedures and activities compared with their peers from intermediate and urban municipalities. Within the overall sample, the variables related to a broader scope of practice included: male gender, work in rural municipalities, participation in training and continuing education programs and consultation of clinical protocols, articles and books. This study contributes with evidence that the medical scope of practice varies according to location. Recognizing and understanding the differences and associated factors for an expanded scope of practice is necessary to determine the skills and resources required for practice in rural and urban areas, collaborating in proposals of strategies to improve quality and access of health care services.

El objetivo de este estudio fue identificar las diferencias en el alcance de las consultas médicas en atención primaria, así como averiguar los principales factores asociados con las consultas practicadas en áreas rurales y urbanas de Brasil. Los datos que se usaron provenían de una encuesta en línea a 2.277 médicos de asistencia primaria, llevada a cabo entre enero y marzo de 2016. Las diferencias, respecto a las actividades y procedimientos realizados por médicos según su localización, fueron verificadas por los test post hoc de Kruskal-Wallis/Dunn y chi-cuadrados. Los análisis de regresión lineal multivariada se realizaron usando una técnica de bootstrap para identificar los factores principales, asociados con un alcance extendido de la consulta. Independientemente de la localización, los resultados mostraron que los médicos de atención primaria están realizando su trabajo por debajo de sus competencias. Los médicos rurales realizaron un número más alto de procedimientos y actividades, comparado con sus pares en municipios de tamaño medio y urbanos. En la muestra global, las variables relacionadas con un alcance más amplio de las consultas incluyeron: género masculino, trabajo en municipalidades rurales, participar en el entrenamiento y programas de educación continua y protocolos de consulta clínica, artículos, y libros. Este estudio corrobora con evidencias que el alcance de las consultas médicas varía según la localización. Reconocer y comprender las diferencias y factores asociados para un alcance extendido de las consultas, son relevantes para determinar las habilidades y recursos requeridos para realizar consultas en áreas rurales y urbanas, así como para colaborar con propuestas de estrategias en la mejora de la calidad y acceso a los servicios de salud.

RESUMO: Objetivo: Analisar a mortalidade câncer-específica (MCE) e a mortalidade por outras causas (MOC) em pacientes diagnosticados com câncer da próstata que iniciaram tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2002 e 2010, no Brasil. Métodos: Estudo observacional retrospectivo utilizando a “Base Nacional em Oncologia”, desenvolvida por meio de pareamento determinístico-probabilístico dos sistemas de informação do SUS: Ambulatorial (SIA), Hospitalar (SIH) e de Mortalidade (SIM). Probabilidades de sobrevivência específicas do câncer e por outras causas foram estimadas pelo tempo decorrido entre a data do primeiro tratamento até a morte do paciente ou o final do estudo, de 2002 a 2015. O modelo de riscos competitivos de Fine & Gray foi utilizado para estimar os fatores associados ao risco de morte do paciente. Resultados: Dos 112.856 pacientes estudados, a idade média foi de 70,5 anos, 21% foi a óbito devido ao câncer de próstata e 25% por outras causas. A probabilidade de sobrevida específica em160 meses foi de 75% e a por outras causas de 67%. Na CSM, os principais fatores associados ao risco de óbito dos pacientes foram: estágio IV (AHR = 2,91; IC95% 2,73 - 311), tratamento sistêmico (AHR = 2,10; IC95% 2,00 - 2,22) e cirurgia combinada (AHR = 2,30; IC95% 2,18 - 2,42). Na MOC, os principais fatores associados ao risco de óbito do paciente foram idade e comorbidades. Conclusão: Os pacientes com câncer da próstata analisados mostraram-se mais velhos e faleceram principalmente por outras causas, provavelmente devido às comorbidades associadas ao tumor.

ABSTRACT: Objective: To analyze cancer-specific mortality (CSM) and other-cause mortality (OCM) among patients with prostate cancer that initiated treatment in the Brazilian Unified Health System (SUS), between 2002 and 2010, in Brazil. Methods: Retrospective observational study that used the National Oncological Database, which was developed by record-linkage techniques used to integrate data from SUS Information Systems, namely: Outpatient (SIA-SUS), Hospital (SIH-SUS), and Mortality (SIM-SUS). Cancer-specific and other-cause survival probabilities were estimated by the time elapsed between the date of the first treatment until the patients’ deaths or the end of the study, from 2002 until 2015. The Fine-Gray model for competing risk was used to estimate factors associated with patients’ risk of death. Results: Of the 112,856 studied patients, the average age was 70.5 years, 21% died due to prostate cancer, and 25% due to other causes. Specific survival in 160 months was 75%, and other-cause survival was 67%. For CSM, the main factors associated with patients’ risk of death were: stage IV (AHR = 2.91; 95%CI 2.73 - 3.11), systemic treatment (AHR = 2.10; 95%CI 2.00 - 2.22), and combined surgery (AHR = 2.30, 95%CI 2.18 - 2.42). As for OCM, the main factors associated with patients’ risk of death were age and comorbidities. Conclusion: The analyzed patients with prostate cancer were older and died mainly from other causes, probably due to the presence of comorbidities associated with the tumor.

A ampliação da variedade de diretrizes clínicas em oncologia é perceptível em todo o mundo, o que salienta a necessidade de garantir a qualidade destes documentos. Assim, o objetivo do estudo foi avaliar a qualidade de diretrizes nacionais de tratamentos dos cânceres de mama, próstata e de cólon e reto. Foram selecionadas 12 diretrizes brasileiras publicadas por quatro grupos elaboradores distintos (Ministério da Saúde, sistema suplementar de saúde e de sociedades e associações médicas), e aplicado o instrumento AGREE II. Em todas as diretrizes avaliadas foram identificadas fragilidades importantes em mais de um Domínio, com destaque para os baixos valores para “aplicabilidade” e “independência editorial”. Os padrões observados por Domínios apresentam-se mais relacionados com o grupo elaborador do que com as condições clínicas tratadas. Menores escores no “rigor do desenvolvimento” e “independência editorial” foram obtidos por grupos elaboradores não governamentais, inclusive com ausência ou falta de transparência nas informações. Mesmo que a “clareza da apresentação” das diretrizes do Ministério da Saúde tenha sido relativamente inferior, na “aplicabilidade” todas apresentaram limitações expressivas. Consequentemente, na avaliação global nenhuma das diretrizes foi recomendada sem modificações, sendo quatro delas não recomendadas. Por fim, é necessário qualificar as recomendações no que tange as evidências que as fundamentam (“rigor metodológico”), assim como dispor de forma compreensível e exequível as condutas a serem adotadas (“aplicabilidade”) e mitigar interesses conflitantes, para que seja ofertado o melhor cuidado aos pacientes oncológicos no país.

The expansion in the variety of clinical guidelines in oncology is perceptible worldwide, highlighting the need to guarantee the quality of these documents. The study thus aimed to assess the quality of Brazilian national guidelines for treatments of breast, prostate, and colon and rectal cancers. We selected 12 Brazilian guidelines published by four different drafting groups (Ministry of Health, Supplementary Health System, and medical societies and associations), and the AGREE II instrument was applied. In all these guidelines, we identified important weaknesses in more than one Domain, especially low values for “applicability” and “editorial independence”. The patterns observed per Domains are more related to the drafting group than the respective clinical conditions. Lower scores in “drafting rigor” and “editorial independence” were obtained by nongovernmental drafting groups, including absence of information or lack of its transparency. Although the “clarity of presentation” in the Ministry of Health guidelines was relatively lower, all the guidelines presented major limitations in “applicability”. Consequently, in the overall assessment, none of the guidelines was recommended without modifications, and four were not recommended at all. Finally, it is necessary to upgrade the guidelines according to the underlying evidence (“methodological rigor”) and to present the recommended practices in a comprehensible and applicable way (“applicability”), and to mitigate conflicting interests in order to offer cancer patients the best available care in Brazil.

La ampliación de la variedad de directrices clínicas en oncología es perceptible en todo el mundo, lo que resalta la necesidad de garantizar la calidad de estos documentos. Por este motivo, el objetivo de este estudio fue evaluar la calidad de directrices nacionales de tratamientos de los cánceres de mama, próstata, así como de colon y recto. Se seleccionaron doce directrices brasileñas, publicadas por cuatro grupos elaboradores distintos (Ministerio de Salud, sistema suplementario de salud, así como sociedades y asociaciones médicas), y se aplicó el instrumento AGREE II. En todas las directrices evaluadas se identificaron debilidades importantes en más de un Dominio, destacando los bajos valores para la “aplicabilidad” e “independencia editorial”. Los patrones observados por Dominios se presentan más relacionados con el grupo elaborador, que con las condiciones clínicas tratadas. Menores puntuaciones en el “rigor del desarrollo” e “independencia editorial” se obtuvieron por parte de grupos elaboradores no gubernamentales, inclusive con ausencia o falta de transparencia en la información. A pesar de que la “claridad de la presentación” de las directrices del Ministerio de la Salud haya sido relativamente inferior en la “aplicabilidad”, todas presentaron limitaciones expresivas. Consecuentemente, en la evaluación global, ninguna de las directrices fue recomendada sin modificaciones, siendo cuatro de ellas no recomendadas. Por fin, se hace necesario cualificar las recomendaciones, en lo que se refiere a las evidencias que las fundamentan (“rigor metodológico”), así como disponer de forma comprensible y factible las conductas que deben ser adoptadas (“aplicabilidad”), al igual que mitigar intereses conflictivos, para que sea ofertado el mejor cuidado a los pacientes oncológicos en el país.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar o perfil dos pacientes que foram internados por transtornos mentais e comportamentais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil entre 2000 e 2014, bem como verificar como aspectos da nova política de saúde mental influenciaram a taxa de pacientes internados no referido período. MÉTODOS Estudo de coorte prospectiva não concorrente utilizando dados secundários de pacientes internados com diagnóstico primário de transtornos mentais e comportamentais entre 01/01/2000 e 31/12/2014. Foram selecionadas variáveis sociodemográficas, clínicas e de características do hospital, além disso, foram calculadas as taxas gerais de pacientes internados segundo motivo de internação, tipo de hospital, natureza jurídica e número de internações de cada paciente por ano. Foi testada a associação entre taxas de pacientes internados, número de leitos psiquiátricos por ano e número de Centros de Atenção Psicossocial por ano. RESULTADOS Foram selecionados 1.549.298 pacientes dos quais os diagnósticos mais frequentes na primeira internação foram os transtornos devidos ao uso de substâncias psicoativas, seguidos por esquizofrenia e transtornos de humor. A mediana de internações por paciente foi de 1,9 e a de tempo de internação por paciente foi de 29 dias. A taxa geral de pacientes internados foi reduzida à quase metade no período. O número de leitos por ano apresentou associação positiva com as taxas de pacientes internados, e o número de CAPS por ano teve associação negativa com algumas taxas de pacientes internados. CONCLUSÃO Verificou-se que, mesmo diante de um contexto de adversidades, a Política Nacional de Saúde Mental avançou em suas metas de reduzir progressivamente os leitos hospitalares e aumentar a oferta de serviços substitutivos de tal modo que ambas as estratégias foram associadas à redução das taxas de pacientes internados. Contudo, as mudanças foram percebidas com maior intensidade nos primeiros anos de implantação da política, tornando-se menos pujante nos últimos anos.

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the profile of patients hospitalized for mental and behavioral disorders by the Unified Health System (SUS) in Brazil between 2000 and 2014, and to verify how aspects of the new mental health policy influenced the rate of hospitalized patients in that period. METHODS Non-concurrent prospective cohort study using secondary data from inpatients with a primary diagnosis of mental and behavioral disorders between 01/01/2000 and 12/31/2014. Sociodemographic, clinical, and hospital characteristics variables were selected. Overall rates of hospitalized patients were calculated according to reason for admission, type of hospital, legal nature, and number of admissions per year for each patient. The association between rates of hospitalized patients, number of psychiatric beds per year, and number of Psychosocial Care Centers per year were tested. RESULTS We selected a total of 1,549,298 patients, whose most frequent diagnoses on first admission were psychoactive substance use disorders, followed by schizophrenia and mood disorders. The median of hospitalizations per patient was 1.9 and the length of stay per patient was 29 days. The overall rate of hospitalized patients was reduced by almost half in the period. The number of beds per year was positively associated with the rates of hospitalized patients; the number of CAPS per year was negatively associated with some rates of hospitalized patients. CONCLUSION Even in the face of adversity, the National Mental Health Policy has advanced in its goal of progressively reducing hospital beds and increasing the supply of substitute services such that both strategies were associated with the reduced inpatient rates. But the changes were felt with greater intensity in the first years of the policy’s implementation, becoming less pronounced in recent years.

RESUMO: Objetivo: Analisar a mortalidade câncer-específica (MCE) e a mortalidade por outras causas (MOC) em pacientes diagnosticados com câncer da próstata que iniciaram tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2002 e 2010, no Brasil. Métodos: Estudo observacional retrospectivo utilizando a “Base Nacional em Oncologia”, desenvolvida por meio de pareamento determinístico-probabilístico dos sistemas de informação do SUS: Ambulatorial (SIA), Hospitalar (SIH) e de Mortalidade (SIM). Probabilidades de sobrevivência específicas do câncer e por outras causas foram estimadas pelo tempo decorrido entre a data do primeiro tratamento até a morte do paciente ou o final do estudo, de 2002 a 2015. O modelo de riscos competitivos de Fine & Gray foi utilizado para estimar os fatores associados ao risco de morte do paciente. Resultados: Dos 112.856 pacientes estudados, a idade média foi de 70,5 anos, 21% foi a óbito devido ao câncer de próstata e 25% por outras causas. A probabilidade de sobrevida específica em160 meses foi de 75% e a por outras causas de 67%. Na CSM, os principais fatores associados ao risco de óbito dos pacientes foram: estágio IV (AHR = 2,91; IC95% 2,73 - 311), tratamento sistêmico (AHR = 2,10; IC95% 2,00 - 2,22) e cirurgia combinada (AHR = 2,30; IC95% 2,18 - 2,42). Na MOC, os principais fatores associados ao risco de óbito do paciente foram idade e comorbidades. Conclusão: Os pacientes com câncer da próstata analisados mostraram-se mais velhos e faleceram principalmente por outras causas, provavelmente devido às comorbidades associadas ao tumor.

ABSTRACT: Objective: To analyze cancer-specific mortality (CSM) and other-cause mortality (OCM) among patients with prostate cancer that initiated treatment in the Brazilian Unified Health System (SUS), between 2002 and 2010, in Brazil. Methods: Retrospective observational study that used the National Oncological Database, which was developed by record-linkage techniques used to integrate data from SUS Information Systems, namely: Outpatient (SIA-SUS), Hospital (SIH-SUS), and Mortality (SIM-SUS). Cancer-specific and other-cause survival probabilities were estimated by the time elapsed between the date of the first treatment until the patients’ deaths or the end of the study, from 2002 until 2015. The Fine-Gray model for competing risk was used to estimate factors associated with patients’ risk of death. Results: Of the 112,856 studied patients, the average age was 70.5 years, 21% died due to prostate cancer, and 25% due to other causes. Specific survival in 160 months was 75%, and other-cause survival was 67%. For CSM, the main factors associated with patients’ risk of death were: stage IV (AHR = 2.91; 95%CI 2.73 - 3.11), systemic treatment (AHR = 2.10; 95%CI 2.00 - 2.22), and combined surgery (AHR = 2.30, 95%CI 2.18 - 2.42). As for OCM, the main factors associated with patients’ risk of death were age and comorbidities. Conclusion: The analyzed patients with prostate cancer were older and died mainly from other causes, probably due to the presence of comorbidities associated with the tumor.