Resumo O presente estudo analisou os efeitos da austeridade e crise econômica sobre o financiamento da saúde bucal, oferta e utilização de serviços públicos e acesso a planos exclusivamente odontológicos no Brasil, no período de 2003 a 2018. Foi realizado um estudo retrospectivo, descritivo, com abordagem quantitativa. Foram coletados dados da base do Fundo Nacional de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Sala de Apoio à Gestão Estratégica, do Sistema e-gestor. Observou-se que o repasse federal fundo a fundo apresentou tendência crescente de 2003 a 2010 e estável de 2011 a 2018. A oferta decresceu ao final do período com redução da cobertura da primeira consulta odontológica programática, média da escovação dental supervisionada e número de tratamentos endodônticos. Na contramão da crise financeira pública, as empresas de planos exclusivamente odontológicos expandiram o mercado de 2,6 milhões de usuários em 2000 para 24,3 milhões em 2018, com lucro de mais de R$240 milhões. A austeridade fiscal tem forte influência sobre a utilização de serviços públicos odontológicos no Brasil, que pode beneficiar o mercado privado e ampliar as desigualdades.

Abstract The present study analyzed the effects of austerity and economic crisis on the financing of oral health, provision and use of public services and access to exclusively dental plans in Brazil, from 2003 to 2018. A retrospective, descriptive study was carried out, with a quantitative approach. Data were collected from the National Health Funding database, the National Supplementary Health Agency, the Strategic Management Support Room, and from the e-manager system. The federal fund-to-fund transfer was increasing from 2003 to 2010 and remained stable from 2011 to 2018. The supply decreased at the end of the period, with reduced coverage of the first programmatic dental appointment, average supervised tooth brushing and number of endodontic treatments. Against the background of the public financial crisis, exclusively dental plan companies expanded the market from 2.6 million users in 2000 to 24.3 million in 2018, with a profit of more than R$ 240 million. Fiscal austerity has a strong influence on the use of public dental services in Brazil, which can benefit the private market and widen inequalities.

Resumo O presente estudo analisou os efeitos da austeridade e crise econômica sobre o financiamento da saúde bucal, oferta e utilização de serviços públicos e acesso a planos exclusivamente odontológicos no Brasil, no período de 2003 a 2018. Foi realizado um estudo retrospectivo, descritivo, com abordagem quantitativa. Foram coletados dados da base do Fundo Nacional de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Sala de Apoio à Gestão Estratégica, do Sistema e-gestor. Observou-se que o repasse federal fundo a fundo apresentou tendência crescente de 2003 a 2010 e estável de 2011 a 2018. A oferta decresceu ao final do período com redução da cobertura da primeira consulta odontológica programática, média da escovação dental supervisionada e número de tratamentos endodônticos. Na contramão da crise financeira pública, as empresas de planos exclusivamente odontológicos expandiram o mercado de 2,6 milhões de usuários em 2000 para 24,3 milhões em 2018, com lucro de mais de R$240 milhões. A austeridade fiscal tem forte influência sobre a utilização de serviços públicos odontológicos no Brasil, que pode beneficiar o mercado privado e ampliar as desigualdades.

Abstract The present study analyzed the effects of austerity and economic crisis on the financing of oral health, provision and use of public services and access to exclusively dental plans in Brazil, from 2003 to 2018. A retrospective, descriptive study was carried out, with a quantitative approach. Data were collected from the National Health Funding database, the National Supplementary Health Agency, the Strategic Management Support Room, and from the e-manager system. The federal fund-to-fund transfer was increasing from 2003 to 2010 and remained stable from 2011 to 2018. The supply decreased at the end of the period, with reduced coverage of the first programmatic dental appointment, average supervised tooth brushing and number of endodontic treatments. Against the background of the public financial crisis, exclusively dental plan companies expanded the market from 2.6 million users in 2000 to 24.3 million in 2018, with a profit of more than R$ 240 million. Fiscal austerity has a strong influence on the use of public dental services in Brazil, which can benefit the private market and widen inequalities.

RESUMO Este estudo descreveu e analisou os repasses financeiros federais para a Política Nacional de Saúde bucal (PNSB) no período 2003-2017. Realizou-se análise retrospectiva do financiamento federal da PNSB com dados coletados da base do Fundo Nacional de Saúde, nas rubricas relacionadas com a saúde bucal com correção de valores pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) até 2017. A série histórica dos repasses para a atenção em saúde bucal no período 2003-2017 mostrou um gasto federal crescente até 2012, com queda no início de 2013, manutenção de valores de 2013 a 2016 e discreta redução em 2017, chegando a R$ 1.059.555.548,48 neste último ano. Isso significou que o percentual de repasse do governo federal para a saúde bucal em relação ao repasse total passou de 0,62% em 2003 para 1,63% em 2017. Observou-se um aumento da participação percentual do financiamento da Atenção Especializada, principalmente a partir de 2013, passando de 2,3% em 2008 para 21,6% em 2017. A Atenção Básica recebia 97,3% do financiamento federal em 2003 e apenas 78,3% em 2017. Medidas de austeridade fiscal e mudanças nos blocos de financiamento podem indicar um caminho institucionalizado de redução dos repasses federais na saúde que poderão impactar nessa política setorial específica.

ABSTRACT This study described and analyzed the federal financial transfers for the Oral Health Policy in Brazil (PNSB), in the period 2003-2017. A retrospective analysis of the federal funding of the PNSB was carried out with data collected from the National Health Fund base under the headings related to oral health with correction of values by Consumer Price Index (IPCA) until 2017. The historical series of spending for oral health care in 2003-2017 showed a growing federal spending up to 2012, falling at the beginning of 2013, maintaining values from 2013 to 2016 and a slight reduction in 2017, reaching R$ 1,059,555,548.48 this past year. This meant that the percentage of federal government transfer to oral health in relation to the total transfer rate increased from 0.62% in 2003 to 1.63% in 2017. There was an increase in the percentage share of Specialized Care financing, mainly as of 2013, from 2.3% in 2008 to 21.6% in 2017. Primary Care received 97.3% of federal funding in 2003 and only 78.3% in 2017. The investment has been low. Fiscal austerity measures and changes in funding blocks may indicate an institutionalized path of reduction of federal transfer in health, which may impact this particular sectoral policy.

RESUMO Este estudo descreveu e analisou os repasses financeiros federais para a Política Nacional de Saúde bucal (PNSB) no período 2003-2017. Realizou-se análise retrospectiva do financiamento federal da PNSB com dados coletados da base do Fundo Nacional de Saúde, nas rubricas relacionadas com a saúde bucal com correção de valores pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) até 2017. A série histórica dos repasses para a atenção em saúde bucal no período 2003-2017 mostrou um gasto federal crescente até 2012, com queda no início de 2013, manutenção de valores de 2013 a 2016 e discreta redução em 2017, chegando a R$ 1.059.555.548,48 neste último ano. Isso significou que o percentual de repasse do governo federal para a saúde bucal em relação ao repasse total passou de 0,62% em 2003 para 1,63% em 2017. Observou-se um aumento da participação percentual do financiamento da Atenção Especializada, principalmente a partir de 2013, passando de 2,3% em 2008 para 21,6% em 2017. A Atenção Básica recebia 97,3% do financiamento federal em 2003 e apenas 78,3% em 2017. Medidas de austeridade fiscal e mudanças nos blocos de financiamento podem indicar um caminho institucionalizado de redução dos repasses federais na saúde que poderão impactar nessa política setorial específica.

ABSTRACT This study described and analyzed the federal financial transfers for the Oral Health Policy in Brazil (PNSB), in the period 2003-2017. A retrospective analysis of the federal funding of the PNSB was carried out with data collected from the National Health Fund base under the headings related to oral health with correction of values by Consumer Price Index (IPCA) until 2017. The historical series of spending for oral health care in 2003-2017 showed a growing federal spending up to 2012, falling at the beginning of 2013, maintaining values from 2013 to 2016 and a slight reduction in 2017, reaching R$ 1,059,555,548.48 this past year. This meant that the percentage of federal government transfer to oral health in relation to the total transfer rate increased from 0.62% in 2003 to 1.63% in 2017. There was an increase in the percentage share of Specialized Care financing, mainly as of 2013, from 2.3% in 2008 to 21.6% in 2017. Primary Care received 97.3% of federal funding in 2003 and only 78.3% in 2017. The investment has been low. Fiscal austerity measures and changes in funding blocks may indicate an institutionalized path of reduction of federal transfer in health, which may impact this particular sectoral policy.

OBJETIVOS: avaliar e monitorar a implantação de um projeto voltado para a ampliação do acesso e a humanização do acolhimento aos usuários da rede básica de Salvador, entre novembro de 2005 e maio de 2008. MÉTODOS: foi realizada uma avaliação da implantação do projeto em três momentos, tanto de uma perspectiva externa, por equipe de consultores, quanto resultado de uma autoavaliação por parte dos Gerentes de Unidades. Com esse objetivo, foi elaborado um modelo lógico da intervenção, do qual foi derivada uma matriz com critérios para a avaliação. RESULTADOS: ao final do primeiro ano, a implantação dos componentes do programa variou entre 45% e 82% das unidades. Seis meses após, verificou-se uma ampliação da implantação. No terceiro e último ano, em 2008, avaliação feita em amostra de 24 Unidades revelou persistência da implantação do projeto, porém com importantes retrocessos. CONCLUSÕES: o elevado grau de implantação verificado, com a redução das filas evitáveis e melhoria da acessibilidade às unidades de saúde, no primeiro ano, pode estar relacionado à estratégia de implantação, bem como a algumas características da gestão municipal. Os autores discutem ainda as possíveis razões dos obstáculos encontrados no contexto da gestão municipal do Sistema Único de Saúde.

OBJECTIVES: to evaluate and monitor the implementation of a project aiming to broaden access and humanization of user embracement for users of the primary health care in Salvador, Brazil, between November 2005 and May 2008. METHODS: the implementation of the project was evaluated at three points in time, both externally, by a team of consultants, and internally as part of a self-evaluation by Unit Managers. An intervention logic model was designed for this purpose and a set of evaluation criteria derived from this. RESULTS: at the end of the first year, the implementation of program components varied from 45% to 82% of units. Six months later, implementation was more extensive. In the third and last year, in 2008, an evaluation carried out in a sample of 24 units revealed continued implementation of the project, albeit with a considerable setbacks. CONCLUSIONS: the high degree of implementation observed, with a reduction in the size of avoidable waiting queues and improvement in access to health units in the first year, may be related to the implementation strategy adopted and to some of the specific features of municipal administration. The authors also discuss the possible reasons for the obstacles encountered within the municipal administration of the Brazilian National Health System.

OBJETIVO: Identificar preditores da implantação de um programa de saúde e segurança no trabalho (PSST) que integra a vigilância à saúde do trabalhador com a segurança no trabalho, envolvendo a participação de técnicos, empresários e trabalhadores. MÉTODO: Neste estudo de desenho ecológico, foram estudadas empresas atendidas pelo PSST do Serviço Social da Indústria (SESI) no Estado da Bahia, selecionadas aleatoriamente, durante o ciclo entre 2005 e 2006. Os dados foram coletados em entrevistas com informantes chaves da empresa e relatórios técnicos do SESI. Com regressão linear múltipla, analisaram-se os fatores e subdimensões impulsionadores do PSST para a empresa, os trabalhadores e a equipe técnica do PSST. RESULTADOS: Das 78 empresas selecionadas (3 384 trabalhadores), 24,4% haviam alcançado a implantação do PSST em grau avançado; 53,8% em grau intermediário; e 19,3% em grau incipiente. Fatores da empresa, dos trabalhadores e da equipe técnica se associaram positivamente ao grau de implantação do PSST (P < 0,001). Destacou-se como o mais importante, isoladamente, a autonomia da gestão financeira do PSST (β = 4,40; P < 0,001). Na análise bivariada, associaram-se com a implantação o nível de conhecimento (β = 1,58; P < 0,05) e treinamento em SST dos trabalhadores (β = 0,40; P < 0,001) e a articulação entre a equipe de segurança (β = 1,89; P < 0,01) e a de saúde (β = 0,58; P < 0,05). Esses achados não se modificaram após ajuste por escolaridade dos trabalhadores e gestores, salários, grau de risco e porte das empresas. CONCLUSÕES: A disponibilidade de recursos e de tempo dos trabalhadores para a saúde e a segurança no trabalho, a integração e o reforço de atividades de educação para trabalhadores e gestores e a melhor integração das equipes de saúde e segurança podem contribuir para o sucesso das ações de promoção da saúde nas empresas.

OBJECTIVE: To identify predictors for the degree to which a program that integrates occupational health surveillance with labor safety, and involves occupational health/ safety specialists, company management, and employees, is implemented. METHOD: This ecological study evaluated companies implementing the occupational health and safety program (OHSP) proposed by the state of Bahia's regional department of Serviço Social da Indústria (Social Services for Industry, SESI) during the 2005-2006 cycle. The companies that participated were randomly selected. Data were collected through interviews with key contacts within the companies and from technical reports issued by SESI. Multiple linear regression was used to identify factors related to the company, employee, occupational/safety specialist, and any subdimensions that might promote OHSP implementation. RESULTS: Of the 78 companies selected (3 384 employees), the degree to which OHSP was implemented was " advanced" in 24.4%, " intermediate" in 53.8%, and " initial" in 19.3%. Company-related, employee-related and specialist-related factors were positively associated with OHSP implementation (P < 0.001). The most important factor overall was the program's financial autonomy (β = 4.40; P < 0.001). Bivariate analysis revealed that the degree of implementation was associated with the employees' level of health/safety knowledge (β = 1.58; P < 0.05) and training (β = 0.40; P < 0.001) and with communication between the occupational safety team (β = 1.89; P < 0.01) and the health team (β = 0.58; P < 0.05). These findings remained unchanged after adjustment for levels of education among managers and employees, salary/wages, company size, and risk. CONCLUSIONS: The time and resources available for employees to dedicate to occupational health and safety, the integration and reinforcement of employee and manager training programs, and improved relationship between occupational health and safety teams may contribute to the success of health and safety promotion efforts among employees.