ABSTRACT Embrapa Vegetables´ Capsicum breeding program has contributed significantly with several nonpungent and pungent pepper cultivars and hybrids released to the Brazilian market, focusing mainly on disease resistance and superior industrial and nutritional quality of fruits. The habanero chile pepper cultivars BRS Araçari and BRS Biguatinga were developed by Embrapa´s breeding program to meet both the market for fresh fruit and processing agroindustry of mashes and sauces. ‘BRS Araçari’ pods are rectangle-shaped, turn from dark green to bright yellow when mature, and are 4.3 cm long by 4.2 cm wide and have 1.8 mm in wall thickness. Fruits have a pungency of circa 5,000 SHU (Scoville Heat Unit) and high vitamin C content (177.4 mg/100 g). ‘BRS Biguatinga’ pods are campanulate-shaped, the standard shape of habaneros, turn from light green to red when ripe, 6.6 cm long by 3.4 cm wide and 1.9 mm in wall thickness. Fruit pungency is circa 150,000 SHU and fruits have 149 mg/100 g fruit of vitamin C and 221 µg/g fruit of carotenoids. Both cultivars are resistant to important chile pepper diseases, present high yield, uniformity and fruit quality, and have been successfully cultivated in conventional and organic production systems in Brazil. ‘BRS Araçari’ and ‘BRS Biguatinga’ were registered and protected by the Brazilian Ministry of Agriculture and Livestock, and seeds of cultivar BRS Araçari are being marketed by Isla Sementes. ‘BRS Biguatinga’ basic seeds are being offered to the production sector through Public Call for Tenders for interest parties in becoming Embrapa’s partners for the production and sale of commercial seeds. Vegetables Embrapas s sauces rectangleshaped, rectangleshaped rectangle shaped, shaped rectangle-shaped mature 43 4 3 4. 42 2 18 1 8 1. thickness 5000 5 000 5,00 Scoville Unit 177.4 1774 177 (177. mg100 mg 100 mg/10 g. . g) campanulateshaped, campanulateshaped campanulate campanulate-shaped habaneros ripe 66 6 6. 34 3. 19 9 150000 150 150,00 14 22 µgg µg carotenoids diseases yield Brazil Livestock Sementes 500 00 5,0 177. 17 (177 mg10 10 mg/1 15000 15 150,0 50 0 5, (17 mg1 mg/ 1500 150, (1 (

RESUMO O programa de melhoramento de Capsicum da Embrapa Hortaliças tem contribuído significativamente no desenvolvimento e disponibilização de cultivares de pimentas com diferentes níveis de pungência no mercado brasileiro, tendo como foco principal a resistência a doenças e frutos com qualidades industrial e nutricional superiores. As cultivares de pimenta habanero BRS Araçari e BRS Biguatinga foram desenvolvidas pela Embrapa Hortaliças visando tanto o mercado de frutos frescos como a indústria processadora de pastas e molhos. ‘BRS Araçari’ apresenta frutos de formato retangular, de coloração verde quanto imaturo e amarela quando maduro, com 4,3 cm de comprimento por 4,2 cm de largura e 1,8 mm de espessura de parede. Os frutos têm pungência média de 5.000 SHU (unidade de calor Scoville) e elevado conteúdo de vitamina C (177,4 mg/100 g). Os frutos de ‘BRS Biguatinga’ são de formato campanulado, forma típica das pimentas do grupo habanero, de coloração verde clara quando imaturos e vermelha quando maduros, com 6,6 cm de comprimento por 3,4 cm de largura e 1,9 mm de espessura de parede. A pungência média dos frutos é de cerca de 150.000 SHU, com 149 mg/100 g de vitamina C e 221 µg/g fruto de carotenoides. As duas cultivares são resistentes a doenças importantes que afetam a cultura da pimenteira e apresentam elevadas produtividade, uniformidade e qualidade de frutos, ademais, ambas as cultivares têm sido cultivadas com sucesso em sistemas de produção convencional e orgânico no Brasil. ‘BRS Araçari’ e ‘BRS Biguatinga’ foram registradas e protegidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, e sementes comerciais da cultivar BRS Araçari estão sendo produzidas e comercializadas pela empresa Isla Sementes. Sementes básicas de ‘BRS Biguatinga’ estão sendo ofertadas ao setor produtivo por meio de Edital Público para interessados na produção e comercialização de sementes comerciais da referida cultivar. brasileiro superiores molhos retangular maduro 43 4 3 4, 42 2 18 1 8 1, parede 5000 5 000 5.00 unidade Scoville 177,4 1774 177 (177, mg100 mg 100 mg/10 g. . g) campanulado maduros 66 6 6, 34 3, 19 9 150000 150 150.00 14 22 µgg µg carotenoides produtividade ademais Brasil Pecuária 500 00 5.0 177, 17 (177 mg10 10 mg/1 15000 15 150.0 50 0 5. (17 mg1 mg/ 1500 150. (1 (

RESUMO O Registro Nacional de Cultivares (RNC) e o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) foram instituídos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em 1997. O registro de uma cultivar no RNC permite a produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes no país. A proteção de uma cultivar no SNPC, por sua vez, assegura o direito de exploração comercial de uso aos seus obtentores, possibilitando o aporte de recursos para programas de melhoramento genético de empresas públicas e privadas e o subsequente lançamento de novas cultivares. A experiência dos autores com o tema e a relevância deste para os setores público e privado forneceram o estímulo para que este artigo fosse escrito, compartilhando, assim, os elementos julgados relevantes no processo de estabelecimento de descritores, registro e proteção de cultivares, usando a berinjela como o foco do estudo de caso. Devido à inexistência de diretrizes para proteção de cultivares de Solanum melongena no Brasil, foram avaliados 43 descritores de berinjela propostos pela International Union for the Protection of New Varieties of Plants (UPOV). Para o estabelecimento dos descritores, registro e proteção de cultivares foram relevantes o conhecimento da variabilidade genética de uma coleção de germoplasma e da morfologia da planta; a experiência na caracterização morfológica, na aplicação dos descritores e no manejo da cultura em distintos ambientes; a seleção dos descritores aplicáveis em condições tropicais; o tempo necessário para o estabelecimento dos descritores, sua aprovação e adoção pelo MAPA; o conhecimento e cumprimento das exigências burocráticas para a efetivação dos processos e; a mobilização de talentos interdisciplinares e o apoio da pesquisa pública para auxiliar o MAPA na validação dos descritores.

ABSTRACT The Registro Nacional de Cultivares [RNC (National Register of Cultivars)] and the Serviço Nacional de Proteção de Cultivares [SNPC (National Service for Cultivar Protection)] were established by the Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply (MAPA) in 1997. The registration of a cultivar in the RNC allows the production, processing and commercialization of seeds in the country. The right of commercial exploitation, assured by the protection of a cultivar in the SNPC, allows the allocation of resources to public and private breeding programs, and the subsequent launching of new cultivars. The authors’ experience with the theme and its relevance to the public and private sectors provided the base for this article, thus sharing the elements considered relevant in the process of establishing descriptors, registration and protection of cultivars in Brazil, using the eggplant as the focus of the case study. Due to the lack of guidelines for protection of Solanum melongena cultivars in Brazil, 43 eggplant descriptors of the International Union for the Protection of New Varieties of Plants (UPOV) were evaluated. For the establishment of descriptors, registration and protection of cultivars, relevant factors included: knowledge of the genetic variability of a collection of germplasm and of plant morphology; experience in morphological characterization, assessment of descriptors and crop management in different climatic environments; the tropicalization of descriptors; the time needed for the establishment of descriptors, their approval and adoption by MAPA; the knowledge and compliance with the bureaucratic demands for the effectiveness of the processes; the mobilization of interdisciplinary talents and the support of public research to assist MAPA in the validation of the descriptors.

RESUMO: A pimenta do tipo habanero não é muito conhecida no Brasil, apesar de sua origem na Amazônia. Recentemente, os mercados nacionais e internacionais têm aumentado a demanda por esse tipo de pimenta. A agroindústria brasileira está interessada em atender parte dessa demanda com produtos de alta qualidade e com preços competitivos, mas, para isso, necessita de cultivares bem adaptadas às nossas condições edafoclimáticas. A cultivar de pimenta habanero BRS Juruti foi desenvolvida pela Embrapa Hortaliças visando tanto o mercado de frutos frescos como a indústria processadora de pastas e molhos. A cultivar BRS Juruti tem frutos de coloração vermelha quando maduros, é altamente uniforme e apresenta potencial produtivo de cerca de 50 t/ha (36.000 plantas/ha). Os frutos da cultivar BRS Juruti têm pungência de cerca de 260.000 SHU e alto teor de vitamina C (122 mg/100 g de fruto). A cultivar BRS Juruti é resistente a vários vírus, Oidiopsis sicula e Meloidogyne javanica, e apresenta resistência intermediária a doenças bacterianas. A cultivar BRS Juruti é recomendada para cultivo em campo aberto (especialmente adaptada à Região Central do Brasil), bem como para cultivo protegido. A cultivar BRS Juruti foi registrada (RNC 32010) e protegida (DOU 01/09/2015) no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Sementes genéticas da cultivar BRS Juruti estão sendo disponibilizadas ao setor privado.

ABSTRACT: The Habanero hot pepper group is not well known in Brazil, despite its origin in the Amazon. Nevertheless, domestic and international markets have been increasing the demand for this type of hot pepper. The Brazilian agroindustry is interested in supplying part of this demand with high quality products and competitive prices, and it needs well-adapted cultivars. To fill this gap, Embrapa Vegetables developed the Habanero pepper cultivar BRS Juruti, which meets the demands of both the market for fresh fruit and the processing agroindustry of mash and sauces. Cultivar BRS Juruti has red fruits and yielded around 50 t/ha (36,000 plants/ha). Fruit pungency is circa 260,000 SHU and fruits have high content of vitamin C (122 mg/100 g). BRS Juruti is resistant to several viruses, Oidiopsis sicula, and Meloidogyne javanica, and presents intermediate resistance to key bacterial diseases; and is highly uniform in comparison with the original population. Cultivar BRS Juruti is recommended for open field (specially adapted to the Central Region of Brazil), as well as greenhouse/screenhouse cultivation. BRS Juruti has been registered (RNC 32010) and protected (DOU 01/09/2015) in theBrazilian Ministry of Agriculture, Livestock and FoodSupply (MAPA). Breeders' seed is being made available to interested parties in the private sector.

Doze linhagens de pimenta, incluindo exemplares do tipo Jalapeño (CNPH 2862, CNPH 2864), Dedo-de-Moça (CNPH 1397, CNPH 0039, CNPH 0053), Cambuci (CNPH 0283), Peixe-Boi (CNPH 0434), Falsa Cumari (CNPH 3761), Bode Vermelha (CNPH 3773), Biquinho Doce (CNPH 3870), Tabasco (CNPH 3000) e Malagueta (CNPH 2869) tiveram o comportamento meiótico e a estimativa da viabilidade do pólen analisados, com o objetivo de indicar materiais potencialmente férteis para o programa de melhoramento de Capsicum da Embrapa. A análise convencional, por coloração, revelou um comportamento relativamente normal, durante a microsporogênese, para a maioria das linhagens, com índice meiótico (IM) e percentual médio de viabilidade polínica acima de 90%. As principais anormalidades observadas foram aderências cromossômicas, cromossomos não orientados, retardatários, pontes, micronúcleos, micrócitos e citomixia. Três linhagens, CNPH 0283, CNPH 3000 e CNPH 3773 mostraram menor percentual de pólens viáveis, respectivamente 77, 66 e 58%. Somente para CNPH 0283 a baixa fertilidade do pólen esteve associada à maior frequência de irregularidades e, consequentemente, ao baixo IM (77%). Os resultados do presente trabalho confirmam a importância da análise citológica como ferramenta auxiliar na seleção de linhagens meioticamente estáveis e potencialmente férteis o que possibilita o planejamento de programas de produção de sementes das cultivares em vias de lançamento.

Twelve lines of pepper, from different groups {Jalapeño (CNPH 2862, CNPH 2864), Dedo-de-Moça (CNPH 1397, CNPH 0039, CNPH 0053), Cambuci (CNPH 0283), Peixe-Boi (CNPH 0434), Falsa Cumari (CNPH 3761), Bode Vermelha (CNPH 3773), Biquinho Doce (CNPH 3870), Tabasco (CNPH 3000) and Malagueta (CNPH 2869) had their meiotic behavior and the estimation of pollen viability analyzed with the aim of indicating potentially fertile material for the Capsicum breeding program. Conventional analysis by staining revealed a slightly irregular behavior during microsporogenesis for the majority of lines: the meiotic index (MI) and pollen viability were over 90%, therefore considered meiotically stable. The main abnormalities observed were chromosome stickiness, unoriented chromosomes, laggards, bridges, micronuclei, microcytes and cytomixis. Three lines (CNPH 0283, CNPH 3000 and CNPH 3773) showed lower pollen viability, 77, 66 and 58% respectively. The lower pollen viability in CNPH 0283 was associated with higher frequency of irregularities and consequently the low MI (77%). The findings of the present manuscript confirm the importance of the cytological analyzes as a useful tool in selecting of lines meiotically stable and potentially fertile enabling a better planning of seed production of promising cultivars.

O registro de cultivares permite a produção e comercialização de sementes no país. É um processo importante para os programas de melhoramento, pois assegura a identidade genética e a qualidade varietal das cultivares. Adicionalmente, a proteção de cultivares, que garante os direitos intelectuais aos obtentores, possibilita que empresas públicas e privadas de pesquisa possam ser beneficiadas com o ingresso de recursos decorrentes dos direitos sobre as cultivares que desenvolvem dando sustentabilidade parcial ou total à continuidade de programas de melhoramento e o subseqüente lançamento de novas cultivares de interesse para o agronegócio brasileiro. Este trabalho apresenta a experiência do programa de melhoramento de Capsicum da Embrapa Hortaliças e o resultado dos processos de registro e proteção de cultivares de pimentas do grupo jalapeño, denominadas BRS Sarakura e BRS Garça. Foram utilizados 48 descritores, sendo que quatro apresentaram potencial discriminatório para diferenciar as duas cultivares: altura e largura das plantas, intensidade da coloração verde dos frutos antes da maturação e espessura do pedúnculo. Ambas cultivares apresentam uniformidade de plantas, alta produtividade, alto teores de capsaicina, estabilidade quanto aos descritores avaliados durante os dois ciclos, bem como se mostraram distintas de outras cultivares de pimentas do gênero Capsicum. Para a obtenção do registro e proteção das cultivares de pimenta foram relevantes a experiência na caracterização morfológica do banco de germoplasma e aplicação dos descritores, o conhecimento da morfologia da planta, o auxílio de um profissional na área de botânica para identificar as diversas espécies e variedades do gênero Capsicum e o conhecimento e cumprimento das exigências burocráticas para efetivação dos processos.

The process of registration of new cultivars in the Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply is an important step for seed production and commercialization in Brazil. Registration assures the genetic identity and varietal quality for breeding programs. Additionally, cultivar protection guarantees royalties to private and public breeding and seed companies, which can use these resources to continue their research and development projects. This paper describes the experience in registering and protecting two new jalapeño pepper cultivars (BRS Sarakura and BRS Garça) released by Embrapa Vegetables' Capsicum breeding program. Four out of 48 botanical descriptors showed high discriminatory potential to differentiate the two new cultivars: plant length and size, green color intensity in fruits before maturity, and peduncle thickness. Both jalapeño cultivars showed plant uniformity, high yield and capsaicin content, and genetic stability during two growing-cycles, as well as distinct traits when compared to other Capsicum cultivars. Lessons learned with cultivar registration and protection include the need to have prior experience in morphological characterization and practical application of botanical descriptors, the aid of an experienced botanist to identify new Capsicum species and varieties, and finally knowledge of bureaucratic procedures and requirements.