RESUMO A segurança do paciente na Atenção Primária à Saúde (APS) preocupa-se em reduzir erros e eventos adversos relacionados a assistência à saúde, porém há poucos estudos elaborados com aplicação de modelos avaliativos sobre a temática neste contexto. Este trabalho objetivou desenvolver e propor um modelo avaliativo da segurança do paciente na APS. Realizou-se um estudo de avaliabilidade por meio da análise documental, revisão de literatura, proposição dos modelos e validação dos modelos por meio da conferência de consenso. Idealmente, a teoria do programa, apresentada no Modelo Teórico, evidencia que os recursos, a cultura de segurança, os processos assistenciais e a educação permanente são componentes que viabilizam a implantação do programa, que precisam ser discutidos e aprimorados com envolvimento da gestão, dos profissionais e dos próprios pacientes/familiares e cuidadores, sendo, portanto, explorados no Modelo Lógico e assumidos como fundamentais para a oferta de cuidados mais seguros na APS quando interagem articuladamente. Na Matriz de Análise e Julgamento, esses quatro componentes assumem o mesmo peso no cálculo que determinará o grau de implantação da segurança do paciente na APS. A modelização apresentada pode ser utilizada por diversos atores, de diferentes contextos, para explorar e aprimorar a segurança do paciente na APS.

ABSTRACT Patient safety in Primary Health Care (PHC) is concerned with reducing errors and adverse events related to health care, but there are few studies developed with the application of evaluative models on the subject in this context. This study aimed to develop and propose an evaluation model of patient safety in PHC. An evaluability study was carried out through document analysis, literature review, proposition of models and validation of models through consensus conference. Ideally, the theory of the program, presented in the Theoretical Model, shows that resources, safety culture, care processes and permanent education are components that enable the implementation of the program, which need to be discussed and improved with the involvement of management, professionals and the patients/family members and caregivers themselves, being, therefore, explored in the Logical Model and assumed as fundamental for the provision of safer care in PHC when they interact articulately. In the Analysis and Judgment Matrix, these four components assume the same weight in the calculation that will determine the degree of implementation of patient safety in PHC. The modeling presented can be used by different actors, from different contexts, to explore and improve patient safety in PHC.

Objective: To evaluate the conditions of structure and work process for food and nutrition actions in primary health care in Brazil. Methods: Cross-sectional study with secondary data from the Program for Improving Access and Quality in Primary Care. The proportions of adequacy of the Basic Health Units (UBS) and health teams were described according to organizational variables for the reason of the prevalence and Poisson Regression. Results: 19,793 UBS and 24,549 teams were analyzed; 35.0% (n=6.928) of the UBS were considered adequate for the structure and 7.9% (n=1,934) of the appropriate teams in the work process. In the association analyzes, the UBS in the South region (44.7%) and the teams in the Southeast region (10.9%) stand out, in addition to municipalities with more than 300 thousand inhabitants. Conclusion: The UBS and teams analyzed presented a low proportion of adquacy for structure and work process for the actions of food and nutrition.

Objetivo:  Avaliar as condições de estrutura e de processo de trabalho para as ações de alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde, no Brasil. Métodos: Estudo transversal, sobre dados secundários do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Foram descritas as proporções de adequação das unidades básicas de saúde (UBS) e equipes de saúde segundo variáveis organizacionais, pela razão da prevalência e regressão de Poisson. Resultados: Foram analisadas 19.793 UBS e 24.549 equipes; 35,0% (n=6.928) das UBS mostraram-se adequadas na estrutura e 7,9% (n=1.934) das equipes adequadas ao processo de trabalho. Nas análises de associação, destacaram-se as UBS da região Sul (44,7%) e as equipes da região Sudeste (10,9%), além de municípios com mais de 300 mil habitantes. Conclusão: As UBS e equipes analisadas apresentaram baixas proporções de adequação de estrutura e de processo de trabalho para as ações de alimentação e nutrição.

RESUMO: Objetivo: Descrever aspectos metodológicos e operacionais de um estudo epidemiológico e de avaliação da Rede Cegonha em Santa Catarina, Brasil. Métodos: A pesquisa realizada em 2019 foi composta de dois subestudos. No primeiro, cujo desenho foi epidemiológico e que analisou os cuidados recebidos no pré-natal, parto e puerpério imediato por gestantes, puérperas e crianças no Sistema Único de Saúde (SUS), são descritos os instrumentos de coleta dos dados e a organização da etapa de campo do estudo. O segundo foi uma avaliação normativa da gestão municipal na atenção ao pré-natal e puerpério no âmbito da Rede Cegonha. Iniciou-se com um estudo de avaliabilidade, seguido da avaliação propriamente dita. São descritas as diferentes estratégias metodológicas adotadas, com o envolvimento de stakeholders e especialistas. Resultados: A taxa de participação das mulheres entrevistadas no subestudo epidemiológico foi de 97,7%. Mulheres residentes em 82,7% dos municípios catarinenses foram entrevistadas. A amostra foi semelhante ao registrado no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) para o mesmo período, e o perfil da subamostra entrevistada após seis meses foi semelhante ao da amostra global. O estudo avaliativo desenvolveu e aplicou modelo com 32 indicadores, que permitiu analisar a gestão sob dois aspectos: político-organizacional e tático-operacional. Contou com a adesão de 204 municípios catarinenses (69,1%), avaliados segundo o porte populacional. Conclusão: A disponibilização de procedimentos metodológicos que possibilitem a articulação de estudos da epidemiologia e da avaliação em saúde permite gerar informações mais precisas e completas para contribuir para o delineamento e a avaliação de políticas, programas e ações de saúde do SUS.

ABSTRACT: Objective: To describe the methodological and operational aspects of an epidemiological and an evaluation of Rede Cegonha in Santa Catarina, Brazil. Methods: The research carried out in 2019 was composed of two sub-studies. Regarding the first, whose design was epidemiological and analyzed prenatal, delivery and immediate puerperium care addressed to pregnant women, puerperal women and children assisted at SUS, the instruments used for data collection and the organization of the field of the study are described. The other sub-study was a normative assessment of municipal management in prenatal and postpartum care within the scope of Rede Cegonha. It began with an evaluability assessment followed by the assessment itself. The different methodological strategies adopted are described, with the involvement of stakeholders and experts. Results: The response rate of the epidemiological sub-study was 97.7%. Women residing in 82.7% of Santa Catarina's municipalities were interviewed. The sample was similar to that registered in SINASC for the same period, and the characteristics of the sub-sample interviewed after six months was similar to the global sample. The evaluation study improved and applied a model with 32 indicators that allowed to analyze the municipalities considering the political-organizational and tactical-operational aspects. Two hundred and four municipalities answered the questionnaire (69.1%); they were evaluated according to their respective population size. Conclusion: The availability of methodological procedures of studies that articulate epidemiological and evaluation methods allows generating more accurate and complete information and contribute with the design and evaluation of health policies, programs and actions.

RESUMO: Objetivo: Descrever aspectos metodológicos e operacionais de um estudo epidemiológico e de avaliação da Rede Cegonha em Santa Catarina, Brasil. Métodos: A pesquisa realizada em 2019 foi composta de dois subestudos. No primeiro, cujo desenho foi epidemiológico e que analisou os cuidados recebidos no pré-natal, parto e puerpério imediato por gestantes, puérperas e crianças no Sistema Único de Saúde (SUS), são descritos os instrumentos de coleta dos dados e a organização da etapa de campo do estudo. O segundo foi uma avaliação normativa da gestão municipal na atenção ao pré-natal e puerpério no âmbito da Rede Cegonha. Iniciou-se com um estudo de avaliabilidade, seguido da avaliação propriamente dita. São descritas as diferentes estratégias metodológicas adotadas, com o envolvimento de stakeholders e especialistas. Resultados: A taxa de participação das mulheres entrevistadas no subestudo epidemiológico foi de 97,7%. Mulheres residentes em 82,7% dos municípios catarinenses foram entrevistadas. A amostra foi semelhante ao registrado no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) para o mesmo período, e o perfil da subamostra entrevistada após seis meses foi semelhante ao da amostra global. O estudo avaliativo desenvolveu e aplicou modelo com 32 indicadores, que permitiu analisar a gestão sob dois aspectos: político-organizacional e tático-operacional. Contou com a adesão de 204 municípios catarinenses (69,1%), avaliados segundo o porte populacional. Conclusão: A disponibilização de procedimentos metodológicos que possibilitem a articulação de estudos da epidemiologia e da avaliação em saúde permite gerar informações mais precisas e completas para contribuir para o delineamento e a avaliação de políticas, programas e ações de saúde do SUS.

ABSTRACT: Objective: To describe the methodological and operational aspects of an epidemiological and an evaluation of Rede Cegonha in Santa Catarina, Brazil. Methods: The research carried out in 2019 was composed of two sub-studies. Regarding the first, whose design was epidemiological and analyzed prenatal, delivery and immediate puerperium care addressed to pregnant women, puerperal women and children assisted at SUS, the instruments used for data collection and the organization of the field of the study are described. The other sub-study was a normative assessment of municipal management in prenatal and postpartum care within the scope of Rede Cegonha. It began with an evaluability assessment followed by the assessment itself. The different methodological strategies adopted are described, with the involvement of stakeholders and experts. Results: The response rate of the epidemiological sub-study was 97.7%. Women residing in 82.7% of Santa Catarina's municipalities were interviewed. The sample was similar to that registered in SINASC for the same period, and the characteristics of the sub-sample interviewed after six months was similar to the global sample. The evaluation study improved and applied a model with 32 indicators that allowed to analyze the municipalities considering the political-organizational and tactical-operational aspects. Two hundred and four municipalities answered the questionnaire (69.1%); they were evaluated according to their respective population size. Conclusion: The availability of methodological procedures of studies that articulate epidemiological and evaluation methods allows generating more accurate and complete information and contribute with the design and evaluation of health policies, programs and actions.

Resumo Objetivo Comparar estrutura e processo de trabalho na Atenção Básica para implantação da teleconsulta médica em municípios de diferentes regiões e portes populacionais (mil habitantes: <25; 25-100; >100). Métodos Estudo transversal, com análise descritiva e bivariada, sobre dados de 2017-2018, para avaliar disponibilidade de computador com internet, câmera, microfone e caixa de som, e processo de trabalho das equipes (utilizar Telessaúde, central de regulação e fluxo de comunicação). Resultados Analisadas 30.346 UBS e 38.865 equipes, a presença de equipamentos para teleconsulta entre UBS variou de 1,2% em municípios grandes do Norte a 26,7% em municípios pequenos do Sul. O processo de trabalho variou de 10,7% em municípios pequenos do Norte a 39,5% em municípios grandes do Sul. Comparados ao Sul, municípios médios do Norte (OR=0,14 - IC95% 0,11;0,17) e do Nordeste (OR=0,21 - IC95% 0,18;0,25) tiveram menores chances de dispor dos equipamentos necessários. Conclusão Significativas desigualdades regionais recomendam investimentos em Saúde Digital.

Abstract Objective To compare the structure and the work process in Primary Care for implementing medical teleconsultation in municipalities in different regions and with different population sizes (<25,000; 25,000-100,000; >100,000 inhabitants). Methods Cross-sectional study, with descriptive and bivariate analysis, using data from 2017-2018 to assess the availability of computers with internet access, webcam, microphone, speaker, as well as to assess the work processes (use of Telehealth, service supply and demand control center, and communication flow). Results 30,346 primary health centers and 38,865 teams were evaluated. Presence of teleconsultation equipment in the health centers ranged from 1.2% in large northern municipalities to 26.7% in small southern municipalities. Established work process ranged from 10.7% in small northern municipalities to 39.5% in large southern municipalities. Compared to the South, medium-sized municipalities in the North (OR=0.14 - 95%CI 0.11;0.17) and Northeast (OR=0.21 - 95%CI 0.18;0.25) regions were less likely to have the necessary equipment. Conclusion Significant regional inequalities call for investments in Digital Health.

Resumen Objetivo Comparar estructura y proceso de trabajo en atención primaria para implementar la teleconsulta médica en municipios de diferentes regiones y tamaños (mil habitantes: <25; 25-100; >100). Métodos Estudio transversal, con análisis descriptivo y bivariado, datos de 2017-2018 para evaluar la disponibilidad de computadora con internet, cámara, micrófono, altavoz y proceso de trabajo (uso de Telesalud, centro de regulación central y flujo de comunicación). Resultados Se analizaron 30.346 unidades y 38.865 grupos. La presencia de equipos de teleconsulta osciló entre 1,2% en los grandes municipios del Norte y 26,7% en pequeños municipios del Sur. El proceso de trabajo osciló entre 10,7% en pequeños municipios del Norte y 39,5% en grandes municipios del Sur. En comparación con el Sur, municipios medianos del Norte (OR=0,14 - IC95% 0,11;0,17) y Nordeste (OR=0,21 - IC95% 0,18;0,25) tenían menos probabilidades de contar con los equipos necesarios. Conclusión: Existe la necesidad de inversiones en Salud Digital, con desigualdades regionales relevantes.

Resumo Objetivo Comparar estrutura e processo de trabalho na Atenção Básica para implantação da teleconsulta médica em municípios de diferentes regiões e portes populacionais (mil habitantes: <25; 25-100; >100). Métodos Estudo transversal, com análise descritiva e bivariada, sobre dados de 2017-2018, para avaliar disponibilidade de computador com internet, câmera, microfone e caixa de som, e processo de trabalho das equipes (utilizar Telessaúde, central de regulação e fluxo de comunicação). Resultados Analisadas 30.346 UBS e 38.865 equipes, a presença de equipamentos para teleconsulta entre UBS variou de 1,2% em municípios grandes do Norte a 26,7% em municípios pequenos do Sul. O processo de trabalho variou de 10,7% em municípios pequenos do Norte a 39,5% em municípios grandes do Sul. Comparados ao Sul, municípios médios do Norte (OR=0,14 - IC95% 0,11;0,17) e do Nordeste (OR=0,21 - IC95% 0,18;0,25) tiveram menores chances de dispor dos equipamentos necessários. Conclusão Significativas desigualdades regionais recomendam investimentos em Saúde Digital.

Abstract Objective To compare the structure and the work process in Primary Care for implementing medical teleconsultation in municipalities in different regions and with different population sizes (<25,000; 25,000-100,000; >100,000 inhabitants). Methods Cross-sectional study, with descriptive and bivariate analysis, using data from 2017-2018 to assess the availability of computers with internet access, webcam, microphone, speaker, as well as to assess the work processes (use of Telehealth, service supply and demand control center, and communication flow). Results 30,346 primary health centers and 38,865 teams were evaluated. Presence of teleconsultation equipment in the health centers ranged from 1.2% in large northern municipalities to 26.7% in small southern municipalities. Established work process ranged from 10.7% in small northern municipalities to 39.5% in large southern municipalities. Compared to the South, medium-sized municipalities in the North (OR=0.14 - 95%CI 0.11;0.17) and Northeast (OR=0.21 - 95%CI 0.18;0.25) regions were less likely to have the necessary equipment. Conclusion Significant regional inequalities call for investments in Digital Health.

Resumen Objetivo Comparar estructura y proceso de trabajo en atención primaria para implementar la teleconsulta médica en municipios de diferentes regiones y tamaños (mil habitantes: <25; 25-100; >100). Métodos Estudio transversal, con análisis descriptivo y bivariado, datos de 2017-2018 para evaluar la disponibilidad de computadora con internet, cámara, micrófono, altavoz y proceso de trabajo (uso de Telesalud, centro de regulación central y flujo de comunicación). Resultados Se analizaron 30.346 unidades y 38.865 grupos. La presencia de equipos de teleconsulta osciló entre 1,2% en los grandes municipios del Norte y 26,7% en pequeños municipios del Sur. El proceso de trabajo osciló entre 10,7% en pequeños municipios del Norte y 39,5% en grandes municipios del Sur. En comparación con el Sur, municipios medianos del Norte (OR=0,14 - IC95% 0,11;0,17) y Nordeste (OR=0,21 - IC95% 0,18;0,25) tenían menos probabilidades de contar con los equipos necesarios. Conclusión: Existe la necesidad de inversiones en Salud Digital, con desigualdades regionales relevantes.

Resumo Objetivo: Avaliar as condições de estrutura e de processo de trabalho para as ações de alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde, no Brasil. Métodos: Estudo transversal, sobre dados secundários do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Foram descritas as proporções de adequação das unidades básicas de saúde (UBS) e equipes de saúde segundo variáveis organizacionais, pela razão da prevalência e regressão de Poisson. Resultados: Foram analisadas 19.793 UBS e 24.549 equipes; 35,0% (n=6.928) das UBS mostraram-se adequadas na estrutura e 7,9% (n=1.934) das equipes adequadas ao processo de trabalho. Nas análises de associação, destacaram-se as UBS da região Sul (44,7%) e as equipes da região Sudeste (10,9%), além de municípios com mais de 300 mil habitantes. Conclusão: As UBS e equipes analisadas apresentaram baixas proporções de adequação de estrutura e de processo de trabalho para as ações de alimentação e nutrição.

Abstract Objective: To evaluate the conditions of structure and work process for food and nutrition actions in Primary Health Care in Brazil. Methods: This was a cross-sectional study with secondary data from the Program for Primary Health Care Access and Quality Improvement. The proportions of Primary Health Care Center (PHCC) and health team adequacy were described according to organizational variables, using prevalence ratios and Poisson regression. Results: 19,793 PHCCs and 24,549 teams were analyzed; 35.0% (n=6,928) of PHCCs were considered adequate in relation to structure and 7.9% (n=1,934) of the teams had adequate work process. Standing out in the analyses of association are PHCCs in the Southern region (44.7%) and teams in the Southeastern region (10.9%), in addition to municipalities with more than 300,000 inhabitants. Conclusion: The PHCCs and teams analyzed presented a low proportion of adequacy for structure and work process for food and nutrition actions.

Resumen Objetivo: Evaluar las condiciones de estructura y proceso de trabajo de las acciones de alimentación y nutrición en la Atención Primaria de Salud en Brasil. Métodos: Estudio transversal con datos del Programa de Mejoramiento del Acceso y la Calidad en la Atención Primaria. Se describieron las proporciones de adecuación de las Unidades Básicas de Salud (UBS) y equipos de salud según variables organizacionales por la razón de prevalencia y regresión de Poisson. Resultados: Se analizaron 19.793 UBS y 24.549 equipos. El 35,0% (n=6.928) de las UBS se consideraron adecuadas en la estructura y el 7,9% (n=1.934) de los equipos adecuados al proceso de trabajo. En los análisis asociativos se destacaron las UBS de la región Sur (44,7%) y los equipos de la región Sudeste (10,9%), además de los municipios con más de 300 mil habitantes. Conclusión: Las UBS y los equipos analizados presentaron bajas proporciones de adecuación para la estructura y el proceso de trabajo para las acciones de alimentación y nutrición.

Resumo Objetivo: Avaliar as condições de estrutura e de processo de trabalho para as ações de alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde, no Brasil. Métodos: Estudo transversal, sobre dados secundários do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Foram descritas as proporções de adequação das unidades básicas de saúde (UBS) e equipes de saúde segundo variáveis organizacionais, pela razão da prevalência e regressão de Poisson. Resultados: Foram analisadas 19.793 UBS e 24.549 equipes; 35,0% (n=6.928) das UBS mostraram-se adequadas na estrutura e 7,9% (n=1.934) das equipes adequadas ao processo de trabalho. Nas análises de associação, destacaram-se as UBS da região Sul (44,7%) e as equipes da região Sudeste (10,9%), além de municípios com mais de 300 mil habitantes. Conclusão: As UBS e equipes analisadas apresentaram baixas proporções de adequação de estrutura e de processo de trabalho para as ações de alimentação e nutrição.

Abstract Objective: To evaluate the conditions of structure and work process for food and nutrition actions in Primary Health Care in Brazil. Methods: This was a cross-sectional study with secondary data from the Program for Primary Health Care Access and Quality Improvement. The proportions of Primary Health Care Center (PHCC) and health team adequacy were described according to organizational variables, using prevalence ratios and Poisson regression. Results: 19,793 PHCCs and 24,549 teams were analyzed; 35.0% (n=6,928) of PHCCs were considered adequate in relation to structure and 7.9% (n=1,934) of the teams had adequate work process. Standing out in the analyses of association are PHCCs in the Southern region (44.7%) and teams in the Southeastern region (10.9%), in addition to municipalities with more than 300,000 inhabitants. Conclusion: The PHCCs and teams analyzed presented a low proportion of adequacy for structure and work process for food and nutrition actions.

Resumen Objetivo: Evaluar las condiciones de estructura y proceso de trabajo de las acciones de alimentación y nutrición en la Atención Primaria de Salud en Brasil. Métodos: Estudio transversal con datos del Programa de Mejoramiento del Acceso y la Calidad en la Atención Primaria. Se describieron las proporciones de adecuación de las Unidades Básicas de Salud (UBS) y equipos de salud según variables organizacionales por la razón de prevalencia y regresión de Poisson. Resultados: Se analizaron 19.793 UBS y 24.549 equipos. El 35,0% (n=6.928) de las UBS se consideraron adecuadas en la estructura y el 7,9% (n=1.934) de los equipos adecuados al proceso de trabajo. En los análisis asociativos se destacaron las UBS de la región Sur (44,7%) y los equipos de la región Sudeste (10,9%), además de los municipios con más de 300 mil habitantes. Conclusión: Las UBS y los equipos analizados presentaron bajas proporciones de adecuación para la estructura y el proceso de trabajo para las acciones de alimentación y nutrición.

Objective: To compare structure and working process at primary care to implement medical teleconsultation in municipalities of different regions and population sizes (thousand inhabitants: &lt;25; 25-100; &gt;100). Methods: Cross-sectional study, with descriptive and bivariate analysis, using data from 2017-2018 to assess the availability of a computer with internet access, webcam, microphone, speaker and teams working processes (telehealth use, and existence of central regulation and communication between the teams). Results: 30,346 health units and 38,865 teams were evaluated. The presence of teleconsultation equipment in the units ranged from 1.2% in large northern municipalities to 26.7% in small southern municipalities. The working process to implement teleconsultation ranged from 10.7% in small northern municipalities to 39.5% in large southern municipalities. Compared to the South, medium municipalities in the North (OR=0.14 – CI95% 0.11;0.17) and Northeast (OR=0.21 – CI95% 0.18;0.25) regions were less likely to have necessary equipment. Conclusion: Investments in Digital Health are needed, with significant regional inequalities.

Objetivo: Comparar estrutura e processo de trabalho na Atenção Básica para implantação da teleconsulta médica em municípios de diferentes regiões e portes populacionais (mil habitantes: &lt;25; 25-100; &gt;100). Métodos: Estudo transversal, com análise descritiva e bivariada, sobre dados de 2017-2018, para avaliar disponibilidade de computador com internet, câmera, microfone e caixa de som, e processo de trabalho das equipes (utilizar Telessaúde, central de regulação e fluxo de comunicação). Resultados: Analisadas 30.346 UBS e 38.865 equipes, a presença de equipamentos para teleconsulta entre UBS variou de 1,2% em municípios grandes do Norte a 26,7% em municípios pequenos do Sul. O processo de trabalho variou de 10,7% em municípios pequenos do Norte a 39,5% em municípios grandes do Sul. Comparados ao Sul, municípios médios do Norte (OR=0,14 – IC95% 0,11;0,17) e do Nordeste (OR=0,21 – IC95% 0,18;0,25) tiveram menores chances de dispor dos equipamentos necessários. Conclusão: Significativas desigualdades regionais recomendam investimentos em Saúde Digital.

Resumo Introdução A compra institucional para a alimentação escolar é uma oportunidade de incentivo a novas cadeias de abastecimento, sobretudo em nível local. Objetivo Avaliar a gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) relacionada ao fomento e aquisição de alimentos da agricultura familiar. Método Foi realizado levantamento bibliográfico de estudos avaliativos no âmbito do PNAE para seleção dos indicadores e medidas pertinentes ao objeto e desenvolvido um modelo avaliativo. O modelo avaliativo foi pactuado após submissão a oficinas de consenso. Foi elaborado um questionário e enviado por meio eletrônico a 18 municípios de Santa Catarina. A amostra foi definida de forma intencional, e os municípios selecionados por meio de sorteio. Para avaliar as ações da gestão municipal do PNAE destinadas ao fomento e aquisição de alimentos da agricultura familiar, foram utilizados 5 indicadores, 9 medidas e suas respectivas questões. Resultados A avaliação dos municípios foi predominantemente “regular” (88%; n=14). Conclusão A avaliação apontou fragilidades da gestão municipal em relação ao desconhecimento da legislação e não aplicabilidade dos critérios previstos em normativa, especialmente quanto ao Planejamento de Cardápios, realização de Chamada Pública e seleção dos Projetos de Venda.

Abstract Background The institutional purchase for school feeding is an opportunity to encourage new supply chains, especially at the local level. Objective To evaluate the municipal management of the National School Feeding Program (PNAE) related to the promotion and acquisition of food from family agriculture. Method A bibliographic survey of evaluative studies was carried out within the scope of the PNAE to select indicators and measures pertinent to the object and develop an evaluation model. The evaluative model was agreed after submission to consensus workshops. A questionnaire was developed and sent electronically to 18 municipalities of Santa Catarina. The sample was intentionally defined and the municipalities selected by lot. In order to evaluate the actions of municipal management of the PNAE for the promotion and acquisition of food from family agriculture, five indicators, 9 measures and their respective issues were used. Results The evaluation of municipalities was predominantly “regular” (88%, n = 14). Conclusion The evaluation pointed to fragilities of municipal management in relation to the lack of knowledge of the legislation and non-applicability of the criteria set forth in regulations, especially regarding menu planning, public call and selection of sales projects.

Resumo: A teleconsulta médica pode utilizar diferentes tecnologias para mediar a comunicação entre médico e paciente localizados em espaços geográficos diferentes. A implementação dessa ferramenta tem sido incentivada em diversos países, sob a alegação de seu potencial em superar distâncias, oferecendo cuidados em saúde em menor tempo, com redução de custos e da carga de trabalho. A escassez de evidências sobre essas alegações, além do esclarecimento sobre as situações nas quais a teleconsulta pode ser adequada, segura e eficaz, tem gerado debates, intensificados após a publicação da Resolução nº 2.227/2018 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que permitiu a teleconsulta médica, com premissas e recomendações. Este artigo visa analisar as experiências internacionais da teleconsulta médica, incluindo os meios de comunicação e tecnologias empregados, sua utilização, benefícios e limitações, evidenciando e relacionando os pontos polêmicos da resolução publicada pelo CFM. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura para identificar essas experiências em quatro bases de dados, de janeiro de 2013 a fevereiro de 2019. Das 1.912 referências encontradas, foram analisadas 42, após a aplicação dos critérios de exclusão e inclusão. A coleta e a análise de dados indicaram que sistemas de telefonia, e-mail, consulta eletrônica, vídeo ou uma combinação deles têm sido utilizados em diversos países para mediar a relação médico-paciente. Sua aplicação vai do diagnóstico ao tratamento, ao monitoramento, ao manejo e à prescrição tanto de condições agudas quanto crônicas. Os principais benefícios incluem menor demanda por consultas presenciais, com possibilidade de gerenciamento da carga de trabalho dos médicos, permitindo uma reorganização dos sistemas. Além disso, a teleconsulta permite superar barreiras de distância, de maneira flexível e conveniente para os pacientes, com a possibilidade de contribuir para a continuidade do cuidado, autonomia do paciente e economia de recursos, nesse último caso, quando se evita o absenteísmo laboral para atendimento médico presencial. Algumas limitações da teleconsulta incluem a incapacidade de realizar o exame físico, e por essa razão ela não é recomendada para a primeira consulta. As dificuldades técnicas e de comunicação para cada meio de comunicação e sua inadequação para determinados grupos de pacientes são outras barreiras importantes. A segurança, tanto dos dados quando da acurácia do diagnóstico e da precisão clínica, a aceitação dos pacientes e profissionais e a necessidade de mudanças organizacionais também são consideradas limitações da teleconsulta. O sucesso da teleconsulta depende da integração de diferentes organizações e profissionais, que deverão, por meio de planejamento cuidadoso, maximizar seu potencial e melhorar o desenho do serviço, englobando questões clínicas, técnicas, organizacionais e do contexto. Portanto, é importante pesquisar em quais situações e agravos a teleconsulta pode ser benéfica, segura e eficaz para o cuidado ao paciente, assim como o meio de comunicação mais apropriado para cada uma delas.

Abstract: Medical teleconsultation can apply different technologies to mediate the communication between doctors and patients located in different geographic spaces. Its implementation has been encouraged in several countries, under the assumption of its potential to overcome distances, offering health care in a shorter time, reducing costs and workload. The scarcity of evidence about these allegations, in addition to the need of clarifying the situations in which teleconsultation can be adequate, safe and effective, have generated debates, intensified after the publication of Resolution N. 2.227/2018 by the Federal Council of Medicine, which allowed medical teleconsultation, containing principles and recommendations. This article aims to analyze the international experience of medical teleconsultation, including the media and technologies employed, their use, benefits and limitations, highlighting and associating the controversial points of the resolution recently published by the Federal Council of Medicine. An integrative review of the literature was carried out to identify these experiences from January 2013 to February 2019. Of the 1912 identified references, 42 were analyzed after applying the exclusion and inclusion criteria. Data collection and analysis indicated that telephone, e-mail, e-consulting systems, video or a combination of those have been used in several countries to mediate the doctor-patient relationship. Its use goes ranges from diagnosis to treatment, monitoring, management and prescription, both in acute and chronic conditions. The main benefits include less demand for face-to-face consultations, with the possibility of doctors’ workload management, allowing systems’ reorganization. Moreover, the teleconsultation allows overcoming distance barriers, in a flexible and convenient way for patients, possibly contributing to continuity of care, patient autonomy and resource savings, in the latter case, when it avoids work absenteeism due to face-to-face consultation. Some limitations of the teleconsultation include the inability to perform the physical examination, so it is not recommended for the first consultation. Technical and communication difficulties for each media, as well as its inadequacy for some groups of patients, are other important barriers. Data security regarding diagnosis and clinical precision, patients’ and professionals’ acceptance and the need for organizational adjustments are also considered limitations of the teleconsultation. The success of the teleconsultation depends on the integration of different organizations and professionals, aiming to maximize its potential and improve service design, encompassing clinical, technical, organizational and context issues. Therefore, it is important to investigate in which contexts, situations and conditions the teleconsultation can be beneficial, safe and effective for patient care, as well as the most appropriate means of communication.

RESUMO Esse artigo objetiva analisar a reforma do sistema de saúde mexicano, a partir da implantação do Seguro Popular de Saúde, destacando seu funcionamento, aspectos positivos e negativos. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura nas bases Lilacs e SciELO Regional no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2018. Foram incluídas publicações que atendiam a três questionamentos: história do sistema de saúde mexicano, seu funcionamento e pontos positivos e negativos do Seguro Popular de Saúde. A literatura aponta que o Seguro Popular surgiu após um processo de reformas neoliberais no sistema de saúde mexicano, consonante com a proposta de Cobertura Universal de Saúde, que visa reduzir o empobrecimento por gastos em saúde na população sem seguridade social. O Seguro Popular oferece menor variedade de diagnósticos e tratamentos do que a seguridade social, menor número de consultas, atendimentos de urgência e medicamentos. Seu maior impacto foi nas populações indígena e rural, mas 20% da população continua descoberta e o atendimento permanece desigual. A análise do Seguro Popular permite inferir possíveis impactos que teriam os planos de saúde acessíveis no cenário brasileiro, acarretando acesso a um elenco menor de procedimentos para a população atualmente coberta pelo Sistema Único de Saúde.

ABSTRACT This article aims to analyze the reform of Mexican health system, from the implementation of Popular Health Insurance, highlighting its operation, positive and negative aspects. An integrative review of the literature was conducted using Lilacs and SciELO Regional databases from January 2011 to December 2018. Publications included addressed three main themes: history of Mexican health system, its functioning and positive and negative points of the Popular Health Insurance. The literature points out that Popular Health Insurance emerged after a process of neoliberal reforms in the Mexican health system, consonant with the Universal Health Coverage proposal, which aims to reduce impoverishment by health spending in the population without social security. Popular Health Insurance offers a smaller variety of diagnoses and treatments than social security, less number of consultations, urgent care and medications. Its greatest impact was on indigenous and rural populations, but 20% of the general population remains uncovered and care is unequal still. Popular Health Insurance analysis allows us to infer possible impacts that the affordable health plans would have on the Brazilian scenario, resulting in access to a smaller set of procedures for the population currently covered by the public health system in place (SUS).

RESUMO Esse artigo objetiva analisar a reforma do sistema de saúde mexicano, a partir da implantação do Seguro Popular de Saúde, destacando seu funcionamento, aspectos positivos e negativos. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura nas bases Lilacs e SciELO Regional no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2018. Foram incluídas publicações que atendiam a três questionamentos: história do sistema de saúde mexicano, seu funcionamento e pontos positivos e negativos do Seguro Popular de Saúde. A literatura aponta que o Seguro Popular surgiu após um processo de reformas neoliberais no sistema de saúde mexicano, consonante com a proposta de Cobertura Universal de Saúde, que visa reduzir o empobrecimento por gastos em saúde na população sem seguridade social. O Seguro Popular oferece menor variedade de diagnósticos e tratamentos do que a seguridade social, menor número de consultas, atendimentos de urgência e medicamentos. Seu maior impacto foi nas populações indígena e rural, mas 20% da população continua descoberta e o atendimento permanece desigual. A análise do Seguro Popular permite inferir possíveis impactos que teriam os planos de saúde acessíveis no cenário brasileiro, acarretando acesso a um elenco menor de procedimentos para a população atualmente coberta pelo Sistema Único de Saúde.

ABSTRACT This article aims to analyze the reform of Mexican health system, from the implementation of Popular Health Insurance, highlighting its operation, positive and negative aspects. An integrative review of the literature was conducted using Lilacs and SciELO Regional databases from January 2011 to December 2018. Publications included addressed three main themes: history of Mexican health system, its functioning and positive and negative points of the Popular Health Insurance. The literature points out that Popular Health Insurance emerged after a process of neoliberal reforms in the Mexican health system, consonant with the Universal Health Coverage proposal, which aims to reduce impoverishment by health spending in the population without social security. Popular Health Insurance offers a smaller variety of diagnoses and treatments than social security, less number of consultations, urgent care and medications. Its greatest impact was on indigenous and rural populations, but 20% of the general population remains uncovered and care is unequal still. Popular Health Insurance analysis allows us to infer possible impacts that the affordable health plans would have on the Brazilian scenario, resulting in access to a smaller set of procedures for the population currently covered by the public health system in place (SUS).

Resumo Objetivo: descrever a atualização da estratificação dos municípios brasileiros para avaliação do desempenho em saúde. Métodos: estudo descritivo metodológico, com estratificação dos municípios segundo porte populacional e condições influentes da gestão em saúde, utilizando-se de dados do período intercensitário (2015) e apresentando as variações de classificação, mediante comparação com o período censitário (2010); a origem dos dados dos eixos de características demográficas, capacidade de financiamento e poder aquisitivo da população foi ajustada para 2015, a partir de estudo-base realizado com dados censitários. Resultados: cerca de 15% dos municípios foram reclassificados no período intercensitário, tendo como principais fatores de mudança os influentes de gestão em saúde. Conclusão: foi confirmada a necessidade de atualização intercensitária dessa classificação, uma vez que as condições socioeconômicas dos municípios variam em cinco anos; avaliações de desempenho da Atenção Básica devem considerar estratificações atualizadas, que contem condições de gestão para classificação.

Abstract Objective: to describe updating of stratification of the Brazilian municipalities in order to evaluate health performance. Methods: this was a descriptive and methodological study with stratification of municipalities according to population size and conditions influencing health management, using data from the intercensal period (2015) and showing classification variations compared with the census period (2010); the original data on demographic characteristics, funding capacity and population purchasing power were adjusted for the year 2015 based on a baseline study conducted with census data. Results: some 15% of the municipalities were reclassified in the intercensal period, with the main factors of change being the conditions influencing health management. Conclusion: the need for intercensal updating of this form of classification was confirmed, given that the socioeconomic conditions of the municipalities vary in the five-year period; Primary Health performance evaluation should consider updated stratifications that include management conditions for the purpose of classification.

Resumen Objetivo: describir la actualización de la estratificación de los municipios brasileños para evaluación del desempeño en salud. Métodos: estudio descriptivo metodológico con estratificación de los municipios según tamaño poblacional y condiciones influyentes de la gestión en salud, utilizando datos del período intercensal (2015) y presentando las variaciones de clasificación comparado al período censal (2010). El origen de los datos de los ejes de características demográficas, capacidad de financiación y poder adquisitivo de la población tuvieron su origen ajustado para 2015 a partir de estudio-base realizado con datos censales. Resultados: cerca de 15% de los municipios fueron reclasificados en el período intercensal, teniendo como principales factores de cambio las influencias de la gestión en salud. Conclusión: se confirmó la necesidad de actualización intercensal de esta clasificación, ya que las condiciones socioeconómicas de los municipios varían en cinco años. Las evaluaciones de desempeño de la Atención Primaria deben considerar estratificaciones actualizadas y que contengan condiciones de gestión para la clasificación.

Resumo Objetivo: descrever a atualização da estratificação dos municípios brasileiros para avaliação do desempenho em saúde. Métodos: estudo descritivo metodológico, com estratificação dos municípios segundo porte populacional e condições influentes da gestão em saúde, utilizando-se de dados do período intercensitário (2015) e apresentando as variações de classificação, mediante comparação com o período censitário (2010); a origem dos dados dos eixos de características demográficas, capacidade de financiamento e poder aquisitivo da população foi ajustada para 2015, a partir de estudo-base realizado com dados censitários. Resultados: cerca de 15% dos municípios foram reclassificados no período intercensitário, tendo como principais fatores de mudança os influentes de gestão em saúde. Conclusão: foi confirmada a necessidade de atualização intercensitária dessa classificação, uma vez que as condições socioeconômicas dos municípios variam em cinco anos; avaliações de desempenho da Atenção Básica devem considerar estratificações atualizadas, que contem condições de gestão para classificação.

Abstract Objective: to describe updating of stratification of the Brazilian municipalities in order to evaluate health performance. Methods: this was a descriptive and methodological study with stratification of municipalities according to population size and conditions influencing health management, using data from the intercensal period (2015) and showing classification variations compared with the census period (2010); the original data on demographic characteristics, funding capacity and population purchasing power were adjusted for the year 2015 based on a baseline study conducted with census data. Results: some 15% of the municipalities were reclassified in the intercensal period, with the main factors of change being the conditions influencing health management. Conclusion: the need for intercensal updating of this form of classification was confirmed, given that the socioeconomic conditions of the municipalities vary in the five-year period; Primary Health performance evaluation should consider updated stratifications that include management conditions for the purpose of classification.

Resumen Objetivo: describir la actualización de la estratificación de los municipios brasileños para evaluación del desempeño en salud. Métodos: estudio descriptivo metodológico con estratificación de los municipios según tamaño poblacional y condiciones influyentes de la gestión en salud, utilizando datos del período intercensal (2015) y presentando las variaciones de clasificación comparado al período censal (2010). El origen de los datos de los ejes de características demográficas, capacidad de financiación y poder adquisitivo de la población tuvieron su origen ajustado para 2015 a partir de estudio-base realizado con datos censales. Resultados: cerca de 15% de los municipios fueron reclasificados en el período intercensal, teniendo como principales factores de cambio las influencias de la gestión en salud. Conclusión: se confirmó la necesidad de actualización intercensal de esta clasificación, ya que las condiciones socioeconómicas de los municipios varían en cinco años. Las evaluaciones de desempeño de la Atención Primaria deben considerar estratificaciones actualizadas y que contengan condiciones de gestión para la clasificación.