RESUMO O objetivo do artigo é analisar as características dos processos de trabalho na Estratégia Saúde da Família direcionados às pessoas com sobrepeso e obesidade no município de São Paulo. Ancorado no referencial teórico da saúde coletiva sobre processo de trabalho, foi desenvolvido um estudo exploratório com abordagem qualitativa. Foram realizadas onze entrevistas com profissionais de uma unidade básica de saúde, na zona leste da cidade de São Paulo, entre os meses de julho e agosto de 2019. A partir da análise temática, o artigo apresenta os resultados e a discussão em três categorias analíticas: objeto de trabalho, instrumentos de trabalho e organização do trabalho. O cuidado às pessoas com sobrepeso e obesidade é mediado pelo baixo investimento em qualificação dos profissionais de saúde sobre o tema, pela falta de materiais técnicos de suporte ao trabalho e pelo modelo de gestão pautado pela produtividade e cobrança de resultados quantitativos. Conclui-se que os profissionais de saúde apresentam pouco domínio sobre seu processo de trabalho, cuja finalidade acaba sendo a mudança de comportamento e a perda de peso corporal, em vez de considerar as necessidades de saúde dos usuários e profissionais, produzindo, por vezes, insatisfação e desgaste com o trabalho.

ABSTRACT The goal of the article is to analyze the characteristics of the work processes in the Family Health Strategy directed to people with overweight and obesity in the city of São Paulo. Based on the theoretical framework of collective health about work processes, an exploratory study with a qualitative approach was developed. Eleven interviews were conducted with professionals from a basic health unit, in the east of the city of São Paulo, between July and August 2019. Starting with the thematic analysis, the article presents the results and discussion in three analytical categories: work object, work instruments and work organization. The care for people with overweight and obesity is mediated by the low investment in training health professionals on the subject, the lack of technical materials to support the work and the management model based on productivity and demand for quantitative results. It is concluded that health professionals have little control over their work process, whose purpose ends up being the change of behavior and the loss of body weight, instead of considering the health needs of users and professionals, sometimes producing dissatisfaction and weariness with work.

ABSTRACT The goal of the article is to analyze the characteristics of the work processes in the Family Health Strategy directed to people with overweight and obesity in the city of São Paulo. Based on the theoretical framework of collective health about work processes, an exploratory study with a qualitative approach was developed. Eleven interviews were conducted with professionals from a basic health unit, in the east of the city of São Paulo, between July and August 2019. Starting with the thematic analysis, the article presents the results and discussion in three analytical categories: work object, work instruments and work organization. The care for people with overweight and obesity is mediated by the low investment in training health professionals on the subject, the lack of technical materials to support the work and the management model based on productivity and demand for quantitative results. It is concluded that health professionals have little control over their work process, whose purpose ends up being the change of behavior and the loss of body weight, instead of considering the health needs of users and professionals, sometimes producing dissatisfaction and weariness with work.

RESUMO O objetivo do artigo é analisar as características dos processos de trabalho na Estratégia Saúde da Família direcionados às pessoas com sobrepeso e obesidade no município de São Paulo. Ancorado no referencial teórico da saúde coletiva sobre processo de trabalho, foi desenvolvido um estudo exploratório com abordagem qualitativa. Foram realizadas onze entrevistas com profissionais de uma unidade básica de saúde, na zona leste da cidade de São Paulo, entre os meses de julho e agosto de 2019. A partir da análise temática, o artigo apresenta os resultados e a discussão em três categorias analíticas: objeto de trabalho, instrumentos de trabalho e organização do trabalho. O cuidado às pessoas com sobrepeso e obesidade é mediado pelo baixo investimento em qualificação dos profissionais de saúde sobre o tema, pela falta de materiais técnicos de suporte ao trabalho e pelo modelo de gestão pautado pela produtividade e cobrança de resultados quantitativos. Conclui-se que os profissionais de saúde apresentam pouco domínio sobre seu processo de trabalho, cuja finalidade acaba sendo a mudança de comportamento e a perda de peso corporal, em vez de considerar as necessidades de saúde dos usuários e profissionais, produzindo, por vezes, insatisfação e desgaste com o trabalho.

Resumo: A anemia por deficiência de ferro afeta, mundialmente, diferentes populações e, no Brasil, é uma das principais carências nutricionais na infância. Diferentes estratégias são propostas por organismos internacionais e pelo Ministério da Saúde para sua prevenção. O objetivo do estudo foi analisar as ideias em disputa, presentes em documentos oficiais e narrativas dos profissionais da saúde e educação acerca do uso da suplementação e/ou fortificação nutricional como medida de prevenção da anemia no âmbito escolar. Baseou-se na análise de documentos governamentais e entrevistas semiestruturadas com profissionais atuantes em municípios que implementaram a estratégia de fortificação da alimentação escolar (NutriSUS) no Estado do Rio de Janeiro. As ideias disseminadas nos documentos governamentais ressaltam a eficiência da suplementação e da fortificação caseira para prevenção de anemia, com base em pesquisas científicas e se adequa aos objetivos das políticas públicas neles formalizados. As ideias presentes nas narrativas dos profissionais são, por vezes, críticas à necessidade desse tipo de intervenção e, por outras, favoráveis, indicando as controvérsias presentes no próprio processo de operacionalização local das políticas federais. Observaram-se tensões em torno dos conceitos de promoção, prevenção e tratamento por meio do NutriSUS, da dosagem e da forma de administração. As críticas à suplementação ressaltam as práticas alimentares saudáveis como estratégia preferencial. A medicalização em detrimento de ações de promoção da saúde pode tencionar a perspectiva pedagógica no contexto escolar e produzir ideias contraditórias sobre as melhores estratégias de promoção de alimentação saudável.

Abstract: Iron deficiency anemia affects different populations worldwide, and in Brazil it is one of the principal childhood nutritional deficiencies. Different strategies have been proposed by international agencies and the Brazilian Ministry of Health for its prevention. The study aimed to analyze the ideas in dispute, expressed in official documents and narratives by health and education workers concerning the use of nutritional supplementation and/or fortification as a measure in schools to prevent anemia. The study was based on government documents and semi-structured interviews with workers in municipalities that implemented the school food fortification strategy (NutriSUS) in the state of Rio de Janeiro. The ideas expressed in the government documents highlight the efficiency of home supplementation and fortification for prevention of anemia, based on scientific studies and adjusted to the objectives of the public policies set out in them. Some ideas in the workers’ narratives are critical of the need for this type of intervention, others they favor them, indicating controversies in the process of local operationalization of federal policies. Tensions were observed in the concepts of promotion, prevention, and treatment through NutriSUS, dosage, and form of administration. Criticisms of supplementation highlight healthy eating practices as the best strategy. Medicalization rather than health promotion measures can strain the pedagogical perspective in schools and produce contradictory ideas on the best strategies for the promotion of healthy eating.

Resumen: La anemia por deficiencia de hierro afecta mundialmente a diferentes poblaciones y, en Brasil, es una de las principales carencias nutricionales durante la infancia. Se proponen diferentes estrategias por parte de organismos internacionales y el Ministerio de Salud para su prevención. El objetivo del estudio fue analizar las ideas en disputa, presentes en documentos oficiales y narraciones de los profesionales de salud y educación, acerca del uso de los suplementos y/o enriquecimientos nutricionales, como medida de prevención de la anemia en el ámbito escolar. Se basó en el análisis de documentos gubernamentales y entrevistas semiestructuradas con profesionales que actuaban en municipios que implementaron la estrategia de fortificación de la alimentación escolar (NutriSUS) en el estado de Río de Janeiro. Las ideas difundidas en los documentos gubernamentales resaltan la eficiencia de la suplementación y del enriquecimiento alimenticio casero para la prevención de anemia, basadas investigaciones científicas, y se adecua a los objetivos de las políticas públicas en ellos formalizados. Las ideas presentes en las narraciones de los profesionales son, a veces, críticas con la necesidad de este tipo de intervención y, otras veces, favorables, indicando las controversias presentes en el propio proceso de operacionalización local de las políticas federales. Se observaron tensiones en torno a los conceptos de promoción, prevención y tratamiento mediante NutriSUS, así como sobre la dosificación y la forma de administración. Las críticas a los suplementos resaltan las prácticas alimentarias saludables como estrategia preferente. La medicalización en detrimento de acciones de promoción de la salud puede tensionar la perspectiva pedagógica en el contexto escolar y producir ideas contradictorias sobre las mejores estrategias de promoción de alimentación saludable.

Abstract: Iron deficiency anemia affects different populations worldwide, and in Brazil it is one of the principal childhood nutritional deficiencies. Different strategies have been proposed by international agencies and the Brazilian Ministry of Health for its prevention. The study aimed to analyze the ideas in dispute, expressed in official documents and narratives by health and education workers concerning the use of nutritional supplementation and/or fortification as a measure in schools to prevent anemia. The study was based on government documents and semi-structured interviews with workers in municipalities that implemented the school food fortification strategy (NutriSUS) in the state of Rio de Janeiro. The ideas expressed in the government documents highlight the efficiency of home supplementation and fortification for prevention of anemia, based on scientific studies and adjusted to the objectives of the public policies set out in them. Some ideas in the workers’ narratives are critical of the need for this type of intervention, others they favor them, indicating controversies in the process of local operationalization of federal policies. Tensions were observed in the concepts of promotion, prevention, and treatment through NutriSUS, dosage, and form of administration. Criticisms of supplementation highlight healthy eating practices as the best strategy. Medicalization rather than health promotion measures can strain the pedagogical perspective in schools and produce contradictory ideas on the best strategies for the promotion of healthy eating.

Resumo: A anemia por deficiência de ferro afeta, mundialmente, diferentes populações e, no Brasil, é uma das principais carências nutricionais na infância. Diferentes estratégias são propostas por organismos internacionais e pelo Ministério da Saúde para sua prevenção. O objetivo do estudo foi analisar as ideias em disputa, presentes em documentos oficiais e narrativas dos profissionais da saúde e educação acerca do uso da suplementação e/ou fortificação nutricional como medida de prevenção da anemia no âmbito escolar. Baseou-se na análise de documentos governamentais e entrevistas semiestruturadas com profissionais atuantes em municípios que implementaram a estratégia de fortificação da alimentação escolar (NutriSUS) no Estado do Rio de Janeiro. As ideias disseminadas nos documentos governamentais ressaltam a eficiência da suplementação e da fortificação caseira para prevenção de anemia, com base em pesquisas científicas e se adequa aos objetivos das políticas públicas neles formalizados. As ideias presentes nas narrativas dos profissionais são, por vezes, críticas à necessidade desse tipo de intervenção e, por outras, favoráveis, indicando as controvérsias presentes no próprio processo de operacionalização local das políticas federais. Observaram-se tensões em torno dos conceitos de promoção, prevenção e tratamento por meio do NutriSUS, da dosagem e da forma de administração. As críticas à suplementação ressaltam as práticas alimentares saudáveis como estratégia preferencial. A medicalização em detrimento de ações de promoção da saúde pode tencionar a perspectiva pedagógica no contexto escolar e produzir ideias contraditórias sobre as melhores estratégias de promoção de alimentação saudável.

Resumen: La anemia por deficiencia de hierro afecta mundialmente a diferentes poblaciones y, en Brasil, es una de las principales carencias nutricionales durante la infancia. Se proponen diferentes estrategias por parte de organismos internacionales y el Ministerio de Salud para su prevención. El objetivo del estudio fue analizar las ideas en disputa, presentes en documentos oficiales y narraciones de los profesionales de salud y educación, acerca del uso de los suplementos y/o enriquecimientos nutricionales, como medida de prevención de la anemia en el ámbito escolar. Se basó en el análisis de documentos gubernamentales y entrevistas semiestructuradas con profesionales que actuaban en municipios que implementaron la estrategia de fortificación de la alimentación escolar (NutriSUS) en el estado de Río de Janeiro. Las ideas difundidas en los documentos gubernamentales resaltan la eficiencia de la suplementación y del enriquecimiento alimenticio casero para la prevención de anemia, basadas investigaciones científicas, y se adecua a los objetivos de las políticas públicas en ellos formalizados. Las ideas presentes en las narraciones de los profesionales son, a veces, críticas con la necesidad de este tipo de intervención y, otras veces, favorables, indicando las controversias presentes en el propio proceso de operacionalización local de las políticas federales. Se observaron tensiones en torno a los conceptos de promoción, prevención y tratamiento mediante NutriSUS, así como sobre la dosificación y la forma de administración. Las críticas a los suplementos resaltan las prácticas alimentarias saludables como estrategia preferente. La medicalización en detrimento de acciones de promoción de la salud puede tensionar la perspectiva pedagógica en el contexto escolar y producir ideas contradictorias sobre las mejores estrategias de promoción de alimentación saludable.

Abstract The study analyzed and compared the types of food sold in the surroundings of 30 private and 26 public elementary schools in the city of Niterói, Rio de Janeiro. Data were collected by audit using a checklist instrument to characterize establishments (formal or informal) and identify the types of food and beverages sold, which were classified by processing level (fresh, processed, and ultraprocessed). Mann-Whitney statistical tests were used to verify the difference in the type of trade outlets d the categories of food sold between schools. The Kruskal-Wallis test was used to verify the difference in the amount of food traded between the categories. The amount of ultraprocessed food in the surroundings of public and private schools was statistically higher (p=0.0001) than the other categories. Some culinary preparations had a high rate of energy contribution from ultraprocessed foods (above 15%). There was no statistically significant difference (p = 0.478) in the categories of food sold between public and private schools. The sale of ultraprocessed products predominates around public and private schools, favoring the exposure of children to an environment that encourages the consumption of these products.

Resumo O estudo analisou e comparou os tipos de alimentos comercializados no entorno de 30 escolas privadas e 26 públicas de Ensino Fundamental do município de Niterói, Rio de Janeiro. A coleta de dados foi realizada por auditoria utilizando um instrumento tipo checklist para caracterização dos estabelecimentos (formal ou informal) e identificação dos tipos de alimentos e bebidas comercializados. Estes foram classificados segundo o grau de processamento (in natura, processados e ultraprocessados). Para análise dos dados foram utilizados os testes estatísticos de Mann-Whitney para verificar diferença do tipo de comércio e das categorias de alimentos comercializados entre as escolas e o de Kruskal-Wallis para verificar diferença na quantidade de alimentos comercializada entre as categorias. A quantidade de ultraprocessados no entorno das escolas foi estatisticamente maior (p=0,0001) do que as outras categorias. Algumas preparações culinárias apresentaram alto percentual de contribuição energética de ultraprocessados. Não houve diferença estatisticamente significativa (p=0,478) nas categorias de alimentos comercializados entre escolas públicas e privadas. No entorno das escolas predomina a comercialização de ultraprocessados, favorecendo a exposição de crianças a um ambiente que estimula o consumo destes produtos.

Resumo O estudo analisou e comparou os tipos de alimentos comercializados no entorno de 30 escolas privadas e 26 públicas de Ensino Fundamental do município de Niterói, Rio de Janeiro. A coleta de dados foi realizada por auditoria utilizando um instrumento tipo checklist para caracterização dos estabelecimentos (formal ou informal) e identificação dos tipos de alimentos e bebidas comercializados. Estes foram classificados segundo o grau de processamento (in natura, processados e ultraprocessados). Para análise dos dados foram utilizados os testes estatísticos de Mann-Whitney para verificar diferença do tipo de comércio e das categorias de alimentos comercializados entre as escolas e o de Kruskal-Wallis para verificar diferença na quantidade de alimentos comercializada entre as categorias. A quantidade de ultraprocessados no entorno das escolas foi estatisticamente maior (p=0,0001) do que as outras categorias. Algumas preparações culinárias apresentaram alto percentual de contribuição energética de ultraprocessados. Não houve diferença estatisticamente significativa (p=0,478) nas categorias de alimentos comercializados entre escolas públicas e privadas. No entorno das escolas predomina a comercialização de ultraprocessados, favorecendo a exposição de crianças a um ambiente que estimula o consumo destes produtos.

Abstract The study analyzed and compared the types of food sold in the surroundings of 30 private and 26 public elementary schools in the city of Niterói, Rio de Janeiro. Data were collected by audit using a checklist instrument to characterize establishments (formal or informal) and identify the types of food and beverages sold, which were classified by processing level (fresh, processed, and ultraprocessed). Mann-Whitney statistical tests were used to verify the difference in the type of trade outlets d the categories of food sold between schools. The Kruskal-Wallis test was used to verify the difference in the amount of food traded between the categories. The amount of ultraprocessed food in the surroundings of public and private schools was statistically higher (p=0.0001) than the other categories. Some culinary preparations had a high rate of energy contribution from ultraprocessed foods (above 15%). There was no statistically significant difference (p = 0.478) in the categories of food sold between public and private schools. The sale of ultraprocessed products predominates around public and private schools, favoring the exposure of children to an environment that encourages the consumption of these products.

As ações de promoção da alimentação saudável são estratégicas para reversão dos problemas nutricionais. Este artigo analisa as disputas em torno das ideias presentes em repertórios discursivos sobre alimentação saudável em políticas nacionais, documentos internacionais, societários e do setor privado comercial, nos últimos vinte anos. Com base no método de análise documental em diálogo com a literatura acadêmica, foram identificadas as seguintes perspectivas de alimentação saudável: tradicional culturalista; nutricional biologicista medicalizante; multidimensional e sistêmica. As disputas instituem-se em torno das ideias sobre: a existência de “alimentos não saudáveis”; as atribuições, limites e formas de intervenção do Estado; a alimentação como uma questão da esfera individual ou de caráter público; os sentidos da sustentabilidade, da comensalidade, da cultura e da comida. Os posicionamentos adotados nas políticas em relação aos agrotóxicos, à fortificação de alimentos e à suplementação são elementos-chave dessas disputas. No âmbito da ação política, a fragmentação, a relativização e a distorção de significados são estratégias adotadas pelo setor privado comercial que reforçam a polarização entre ações individuais (estilos de vida, liberdade de escolha) e intervenções ambientais, e disseminam uma concepção restrita de educação alimentar e nutricional. A sociedade civil incide politicamente pressionando os governos a instituírem, em suas políticas, concepções e princípios que afetam diretamente os parâmetros das disputas. Estes, por sua vez, agem de forma mais ou menos permeável às pressões dos atores (internos ou externos) a depender de sua composição e dos espaços institucionais de interlocução com a sociedade.

Actions in the promotion of healthy eating are strategic for reversing nutritional problems. This article analyzes the disputes over ideas in discursive repertoires on healthy eating in Brazil’s national policies and international, government, civil society, and private commercial sector documents in the last 20 years. Based on the document analysis method in dialogue with the academic literature, the following perspectives on healthy eating were identified: traditional culturalist; medicalizing biological/nutritional; multidimensional; and systemic. The disputes are established between ideas in the following areas: the existence of “unhealthy foods”; the attributions, limits, and forms of State intervention; eating as an individual or public matter; and the meanings of sustainability, commensality, culture, and food. Policy positions on pesticides, food fortification, and supplementation are key elements in these disputes. In the policy sphere, the private commercial sector adopts strategies of fragmentation, downplaying, and distortion of meanings that reinforce polarization between individual actions (lifestyles, freedom of choice) and environmental interventions, thereby disseminating a narrow approach to food and nutrition education. Civil society pressures governments to establish concepts and principles in policies that directly affect the disputes’ parameters. The latter act with greater or lesser permeability to pressures from internal or external stakeholders, depending on their composition and the institutional spaces for dialogue with society.

Las acciones de promoción de la alimentación saludable son estratégicas para la reversión de los problemas nutricionales. Este artículo analiza las disputas en torno a las ideas presentes en repertorios discursivos sobre alimentación saludable en políticas nacionales, documentos internacionales, societarios y del sector privado comercial, en los últimos 20 años. En base al método de análisis documental, en diálogo con la literatura académica, se identificaron las siguientes perspectivas de alimentación saludable: tradicional-cultural; nutricional-biologicista-medicalizante; multidimensional y sistémica. Las disputas se instituyen en torno a las ideas sobre: la existencia de “alimentos no saludables”; las atribuciones, límites y formas de intervención del Estado; la alimentación como una cuestión de la esfera individual o de carácter público; los significados de la sostenibilidad, comensalidad, cultura y comida. Las posturas adoptadas en las políticas, relacionadas con los pesticidas, fortificación de alimentos y suplementación, son elementos-clave de esas disputas. En el ámbito de la acción política, la fragmentación, relativización y distorsión de significados son estrategias adoptadas por el sector privado comercial, que refuerzan la polarización entre acciones individuales (estilos de vida, libertad de elección) e intervenciones ambientales, y diseminan una concepción restringida de educación alimentaria y nutricional. La sociedad civil incide políticamente, presionando a los gobiernos a que instituyan en sus políticas concepciones y principios que afectan directamente los parámetros de las disputas. Estos, a su vez, actúan de forma más o menos permeable a las presiones de los actores (internos o externos) dependiendo de su composición y de los espacios institucionales de interlocución con la sociedad.

Actions in the promotion of healthy eating are strategic for reversing nutritional problems. This article analyzes the disputes over ideas in discursive repertoires on healthy eating in Brazil’s national policies and international, government, civil society, and private commercial sector documents in the last 20 years. Based on the document analysis method in dialogue with the academic literature, the following perspectives on healthy eating were identified: traditional culturalist; medicalizing biological/nutritional; multidimensional; and systemic. The disputes are established between ideas in the following areas: the existence of “unhealthy foods”; the attributions, limits, and forms of State intervention; eating as an individual or public matter; and the meanings of sustainability, commensality, culture, and food. Policy positions on pesticides, food fortification, and supplementation are key elements in these disputes. In the policy sphere, the private commercial sector adopts strategies of fragmentation, downplaying, and distortion of meanings that reinforce polarization between individual actions (lifestyles, freedom of choice) and environmental interventions, thereby disseminating a narrow approach to food and nutrition education. Civil society pressures governments to establish concepts and principles in policies that directly affect the disputes’ parameters. The latter act with greater or lesser permeability to pressures from internal or external stakeholders, depending on their composition and the institutional spaces for dialogue with society.

As ações de promoção da alimentação saudável são estratégicas para reversão dos problemas nutricionais. Este artigo analisa as disputas em torno das ideias presentes em repertórios discursivos sobre alimentação saudável em políticas nacionais, documentos internacionais, societários e do setor privado comercial, nos últimos vinte anos. Com base no método de análise documental em diálogo com a literatura acadêmica, foram identificadas as seguintes perspectivas de alimentação saudável: tradicional culturalista; nutricional biologicista medicalizante; multidimensional e sistêmica. As disputas instituem-se em torno das ideias sobre: a existência de “alimentos não saudáveis”; as atribuições, limites e formas de intervenção do Estado; a alimentação como uma questão da esfera individual ou de caráter público; os sentidos da sustentabilidade, da comensalidade, da cultura e da comida. Os posicionamentos adotados nas políticas em relação aos agrotóxicos, à fortificação de alimentos e à suplementação são elementos-chave dessas disputas. No âmbito da ação política, a fragmentação, a relativização e a distorção de significados são estratégias adotadas pelo setor privado comercial que reforçam a polarização entre ações individuais (estilos de vida, liberdade de escolha) e intervenções ambientais, e disseminam uma concepção restrita de educação alimentar e nutricional. A sociedade civil incide politicamente pressionando os governos a instituírem, em suas políticas, concepções e princípios que afetam diretamente os parâmetros das disputas. Estes, por sua vez, agem de forma mais ou menos permeável às pressões dos atores (internos ou externos) a depender de sua composição e dos espaços institucionais de interlocução com a sociedade.

Las acciones de promoción de la alimentación saludable son estratégicas para la reversión de los problemas nutricionales. Este artículo analiza las disputas en torno a las ideas presentes en repertorios discursivos sobre alimentación saludable en políticas nacionales, documentos internacionales, societarios y del sector privado comercial, en los últimos 20 años. En base al método de análisis documental, en diálogo con la literatura académica, se identificaron las siguientes perspectivas de alimentación saludable: tradicional-cultural; nutricional-biologicista-medicalizante; multidimensional y sistémica. Las disputas se instituyen en torno a las ideas sobre: la existencia de “alimentos no saludables”; las atribuciones, límites y formas de intervención del Estado; la alimentación como una cuestión de la esfera individual o de carácter público; los significados de la sostenibilidad, comensalidad, cultura y comida. Las posturas adoptadas en las políticas, relacionadas con los pesticidas, fortificación de alimentos y suplementación, son elementos-clave de esas disputas. En el ámbito de la acción política, la fragmentación, relativización y distorsión de significados son estrategias adoptadas por el sector privado comercial, que refuerzan la polarización entre acciones individuales (estilos de vida, libertad de elección) e intervenciones ambientales, y diseminan una concepción restringida de educación alimentaria y nutricional. La sociedad civil incide políticamente, presionando a los gobiernos a que instituyan en sus políticas concepciones y principios que afectan directamente los parámetros de las disputas. Estos, a su vez, actúan de forma más o menos permeable a las presiones de los actores (internos o externos) dependiendo de su composición y de los espacios institucionales de interlocución con la sociedad.

Resumo: O presente artigo analisa as ações de prevenção e controle do sobrepeso e da obesidade que vêm sendo desenvolvidas nos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, com base em princípios que fundamentam a tipologia clássica de políticas públicas desenvolvidas por Lowi e a Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade, valendo-se das seguintes dimensões de análise: programas e ações de prevenção e controle da obesidade, caracterização das macropolíticas segundo a tipologia de Lowi e caracterização das ações segundo princípios da Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade. O estudo é parte de uma pesquisa realizada entre 2014 e 2018 que teve como objetivo identificar as estratégias adotadas e os desafios enfrentados para consolidar as ações previstas na Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade, com base nos métodos de análise de dados secundários e documentos governamentais; busca nos sites oficiais dos municípios; entrevistas, grupos focais e questionários eletrônicos com profissionais e gestores de saúde. Os documentos apontam uma série de ações como a consulta individual, grupos de apoio, academia da saúde, programa saúde na escola, entre outros, que foram reforçadas pelas narrativas dos entrevistados. Mesmo diante de tantas iniciativas, os municípios do Estado do Rio de Janeiro passam por desafios como recursos humanos reduzidos e estrutura de unidades e equipamentos de saúde precários. Para que haja maior mobilização em relação às ações frente à obesidade, o tema deve ser tratado de forma particular nas agendas estaduais e municipais, e não dissolvido dentro de outras ações e programas.

Abstract: The article analyzes actions in the prevention and control of overweight and obesity that have been developed in the 92 municipalities (counties) in the state of Rio de Janeiro, Brazil, based on underlying principles in the typology of public policies developed by Lowi and Line of Care for Overweight and Obesity, according to the following analytical dimensions: program actions in prevention and control of obesity, characterization of macro policies according to the Lowi typology, and characterization of macro policies according to the Line of Care for Overweight and Obesity. The study is part of a research project from 2014 to 2018 that aimed to identify the strategies and challenges in the consolidation of the actions planned in the Line of Care for Overweight and Obesity, based on analysis of secondary data and government documents; searches in the municipalities’ official websites; interviews; focus groups; and online questionnaires with health professionals and managers. The documents point to a series of actions such as individual consultations, support groups, health gyms, school health programs, and others, reinforced by the interviewees’ narratives. Even with so many initiatives, the municipalities in the state of Rio de Janeiro face challenges with limited human resources and precarious infrastructure and equipment in the health units. To achieve mobilization in the actions to deal with obesity, the issue should be addressed specifically on the state and local agendas and not diluted among other activities and programs.

Resumen: Este artículo analiza las acciones de prevención y control del sobrepeso y de la obesidad que se están desarrollando en 92 municipios del estado de Río de Janeiro, Brasil, basándose en los principios que fundamentan la tipología clásica de políticas públicas, desarrollada por Lowi, y la Línea de Cuidado del Sobrespeso y de la Obesidad, a partir de las siguientes dimensiones de análisis: programas y acciones de prevención y control de la obesidad, caracterización de macropolíticas, según la tipología de Lowi, y caracterización de las acciones, según los principios de la Línea de Cuidado del Sobrespeso y de la Obesidad. El estudio forma parte de una investigación, realizada entre 2014 y 2018, cuyo objetivo fue identificar las estrategias adoptadas y los desafíos enfrentados para consolidar las acciones previstas en la Línea de Cuidado del Sobrespeso y de la Obesidad, en base a los métodos de análisis de datos secundarios y documentos gubernamentales; búsqueda en sitios web oficiales de los municipios; entrevistas, grupos focales y cuestionarios electrónicos con profesionales y gestores de salud. Los documentos apuntan una serie de acciones como: consulta individual, grupos de apoyo, academia de salud, programa salud en la escuela, entre otros, que fueron reforzados por las narraciones de los entrevistados. Incluso ante tantas iniciativas, los municipios del estado do Río de Janeiro deben superar desafíos como: recursos humanos reducidos y estructura de unidades y equipamientos de salud precarios. Para que haya una mayor movilización en lo referente a las acciones frente a la obesidad, el tema debe ser tratado de forma particular en las agendas estatales y municipales, y no encontrarse diluido dentro de otras acciones y programas.

Resumo: O Brasil vem instituindo políticas de prevenção e controle da obesidade por meio do Sistema Único de Saúde, e o estudo analisou as características dos “modelos assistenciais” propostos e referidos por profissionais da atenção básica no Estado do Rio de Janeiro. Os métodos incluíram entrevistas e grupos focais com profissionais e gestores da atenção básica e das Áreas Técnicas de Alimentação e Nutrição (ATAN) dos 92 municípios do Rio de Janeiro, e análise documental de normativas federais e estaduais. A análise foi norteada pelas dimensões organizativa e técnico assistencial, e considerou os princípios da atenção integral em saúde. Os principais desafios referidos pelos profissionais estão relacionados com: a adesão aos processos terapêuticos e consequente sentimento de frustração e impotência; a atuação em equipe multiprofissional; e a constatação de despreparo para lidar com a complexidade do processo saúde/doença relacionado com a obesidade. Alguns princípios e diretrizes pautados nos documentos de políticas governamentais são estratégicos para enfrentar esses desafios, especialmente: a corresponsabilização entre profissional e usuário, pois pode contribuir para evitar os extremos da culpabilização e/ou vitimização; a valorização de outros ganhos para além da perda de peso, que pode ressignificar a concepção de adesão ao tratamento; a atuação multiprofissional para que se desenvolva uma compreensão contextualizada do processo saúde/doença e seus múltiplos condicionantes, e para que os profissionais consigam lidar com os seus próprios sentimentos e estigmas em relação à pessoa com obesidade.

Abstract: Brazil has developed policies for the prevention and control of obesity through the Brazilian Unified National Health System. This study analyzed the characteristics of proposed “models of care” reported by health professionals in primary care in the state of Rio de Janeiro. The methods included interviews and focus groups with professionals and managers in primary care and the thematic areas of food and nutrition in the 92 municipalities (counties) of Rio de Janeiro state and document analysis of federal and state legislation and guidelines. The analysis was oriented by the organizational and technical dimensions of care and the principles of comprehensive healthcare. The main challenges reported by health professionals pertained to adherence to the therapeutic process and feelings of frustration and powerlessness; multidisciplinary teamwork; and unpreparedness for dealing with the complexity of the health-disease process related to obesity. Some principles and guidelines based on the government policy documents are strategic for addressing these challenges, especially: shared responsibility between health professionals and users, which can help avoid the extremes of blaming and/or victimization; appreciation of other gains besides weight loss, which can redefine treatment adherence; and multidisciplinary teamwork to develop a contextualized understanding of the health-disease process and its multiple conditioning factors and for the health professionals to be able to cope with their own feelings and stigmas towards the person with obesity.

Resumen: Brasil ha estado instaurando políticas de prevención y control de la obesidad mediante el Sistema Único de Salud. Este estudio analizó las características de los “modelos asistenciales” propuestos y referidos por profesionales de la atención básica en el Estado de Río de Janeiro. Los métodos incluyeron entrevistas y grupos focales con profesionales y gestores de la atención básica y de las Áreas Técnicas de Alimentación y Nutrición (ATAN) de 92 municipios del Río de Janeiro, así como el análisis documental de normativas federales y estatales. El análisis consideró la dimensión organizativa y técnica asistencial, así como los principios de la Atención Integral en Salud. Los principales desafíos señalados por los profesionales se relacionan con: adhesión a los procesos terapéuticos y consecuente sentimiento de frustración e impotencia; actuación en un equipo multiprofesional; constatación de la poca preparación para enfrentarse a la complejidad del proceso salud-enfermedad relacionado con la obesidad. Algunos principios y directrices pautados en los documentos de políticas gubernamentales son estratégicos para enfrentar estos desafíos, especialmente: la corresponsabilización entre el profesional y usuario, puesto que puede contribuir a evitar los extremos de culpabilización y/o victimización; la valoración de otros beneficios -además de la pérdida de peso-, que pueda volver a dar un significado a la concepción de adhesión al tratamiento; la actuación multiprofesional para que se desarrolle una comprensión contextualizada del proceso salud-enfermedad y sus múltiples condicionantes, con el fin de que los profesionales consigan enfrentarse a sus propios sentimientos y estigmas referentes a las personas con obesidad.

RESUMO OBJETIVO Analisar como o perfil de compra de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar se relaciona com indicadores socioeconômicos e demográficos nas capitais brasileiras. MÉTODOS Este estudo transversal e descritivo foi baseado em dados secundários de 2016 e 2017 do governo brasileiro. Foram utilizados dados demográficos e socioeconômicos, o valor do recurso repassado pelo governo federal, o percentual utilizado para compras de alimentos da agricultura familiar e as chamadas públicas disponíveis. RESULTADOS As capitais no maior quartil de índice de desenvolvimento humano e de recursos repassados pelo governo federal utilizaram menos de 30% do recurso para a compra de gêneros da agricultura familiar em 2016. Todas as capitais da região Norte utilizaram acima de 30%, enquanto as regiões Sul e Sudeste não atenderam à legislação. Destaca-se a presença majoritária de alimentos in natura nas chamadas públicas analisadas. CONCLUSÕES A execução dessa política pública ocorre de forma desigual nas capitais brasileiras, com maior dificuldade naquelas supostamente com melhor estrutura institucional e maior volume de recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, contudo, o programa mantém seu potencial para a promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas, em razão da qualidade dos alimentos incluídos nas chamadas públicas.

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze how the profile of food purchases from family farming under the National School Feeding Program (PNAE) is related to socioeconomic and demographic indicators in Brazilian capitals. METHODS This cross-sectional and descriptive study was based on secondary data from 2016 and 2017 from the Brazilian government. We used demographic and socioeconomic data, as well as the amount of federal funding; the percentage used purchases of food from family farming and the public call notices. RESULTS The capitals in the largest quartile of HDI and funding by the federal government used less than 30% of the resource for the purchase of crops from family farming in 2016. All capitals of the Northern region used more than 30%, while the Southern and Southeastern regions did not comply with the legislation. We highlight that most analyzed food items were in natura. CONCLUSIONS The implementation of this public policy occurs unequally in Brazilian capitals, with greater difficulty in those supposedly with better institutional structure and higher volume of resources destined to the National School Feeding Program. The program, however, maintains its potential for the promotion of adequate and healthy food in schools, due to the quality of food included in public calls.

Resumo O estudo analisou as ideias em disputa em torno das atribuições do Estado na prevenção e controle da obesidade infantil no Brasil com base no referencial de análise cognitiva de políticas públicas. Realizou-se análise documental e entrevista semiestruturada com 20 depoentes referenciados às esferas do Estado/Governo, sociedade civil organizada e do setor privado comercial. O Estado foi considerado o principal responsável pelo enfrentamento da obesidade infantil, mas as concepções sobre suas atribuições variaram de acordo com as narrativas sobre os condicionantes da obesidade e as soluções apresentadas. O setor privado comercial critica o Estado regulador em nome da liberdade de decisão dos pais. Representantes da sociedade civil e de parte do governo valorizam ações regulatórias e reconhecem que são fundamentais. Consideram que os acordos para a redução de ingredientes, realizados entre o governo e a indústria alimentícia, não são efetivos. Porém, alguns representantes do governo os defendem. Essas tensões e contradições também se expressam nos documentos de políticas que reconhecem que as práticas do setor privado comercial favorecem a obesidade, mas o consideram parceiro. Os argumentos contrários ao Estado regulador são pautados nos condicionantes individuais da obesidade, contudo, as práticas institucionais do setor privado comercial é que são objeto de regulação e não o comportamento dos indivíduos. No entanto, esse tipo de argumento é parte da ação política corporativa, pois omite os conflitos de interesses que vêm contribuindo para retardar a redução da prevalência da obesidade.

Abstract: The study analyzed competing ideas on the State’s roles in the prevention and control of childhood obesity in Brazil, with cognitive analysis of public policies as the frame of reference. The study included document analysis and semi-structured interviews with 20 individuals from government, organized civil society, and the commercial private sector. The State was viewed as the main party responsible for dealing with childhood obesity, but the definitions of its roles varied according to the narratives on the factors that condition obesity and the proposed solutions. Members of the commercial private sector criticized the regulatory State in the name of parents’ freedom of choice. Civil society representatives and part of the government defended regulatory measures, which they considered essential. They contended that agreements between government and the food industry to reduce unhealthy ingredients are ineffective. However, some government representatives defended such agreements. These tensions and contradictions were also expressed in the policy documents acknowledging that practices by the commercial private sector favor obesity, even while considering the private sector a partner in this process. The arguments against the regulatory State were based on individual factors conditioning obesity, but the object of regulation is institutional practices by the commercial private sector, not individual behaviors. However, this kind of argument is part of corporate policy activity, since it overlooks the conflicts of interests that have contributed to delaying the reduction in obesity prevalence.

Resumen: El estudio analizó las ideas en disputa en torno a las atribuciones del Estado en cuanto a la prevención y control de la obesidad infantil en Brasil, basándose en el marco referencial del análisis cognitivo de políticas públicas. Se realizó un análisis documental, al igual que una entrevista semiestructurada con 20 participantes, relacionados con diferentes esferas del Estado/Gobierno, sociedad civil organizada, así como del sector privado comercial. El Estado fue considerado el principal responsable del combate a la obesidad infantil, pero las concepciones sobre sus atribuciones variaron de acuerdo con las narraciones sobre los condicionantes de la obesidad y las soluciones presentadas. El sector privado comercial critica al Estado regulador, en nombre de la libertad de decisión de los padres. Los representantes de la sociedad civil y del gobierno valoran las acciones regulatorias y reconocen que son fundamentales. Consideran que los acuerdos para la reducción de ingredientes, realizados entre el gobierno y la industria alimentaria, no son efectivos. Sin embargo, algunos representantes del gobierno los defienden. Estas tensiones y contradicciones también se expresan en los documentos de políticas que reconocen que las prácticas del sector privado comercial favorecen la obesidad, pero lo consideran como un aliado. Los argumentos contrarios al Estado regulador se encuentran pautados en los condicionantes individuales de la obesidad, no obstante, las prácticas institucionales del sector privado comercial son las que son objeto de regulación, y no el comportamiento de los individuos. Sin embargo, este tipo de argumento forma parte de la acción política corporativa, puesto que omite los conflictos de intereses que han contribuido a retrasar la reducción de la prevalencia de la obesidad.

Abstract: Brazil has developed policies for the prevention and control of obesity through the Brazilian Unified National Health System. This study analyzed the characteristics of proposed “models of care” reported by health professionals in primary care in the state of Rio de Janeiro. The methods included interviews and focus groups with professionals and managers in primary care and the thematic areas of food and nutrition in the 92 municipalities (counties) of Rio de Janeiro state and document analysis of federal and state legislation and guidelines. The analysis was oriented by the organizational and technical dimensions of care and the principles of comprehensive healthcare. The main challenges reported by health professionals pertained to adherence to the therapeutic process and feelings of frustration and powerlessness; multidisciplinary teamwork; and unpreparedness for dealing with the complexity of the health-disease process related to obesity. Some principles and guidelines based on the government policy documents are strategic for addressing these challenges, especially: shared responsibility between health professionals and users, which can help avoid the extremes of blaming and/or victimization; appreciation of other gains besides weight loss, which can redefine treatment adherence; and multidisciplinary teamwork to develop a contextualized understanding of the health-disease process and its multiple conditioning factors and for the health professionals to be able to cope with their own feelings and stigmas towards the person with obesity.

Resumo: O Brasil vem instituindo políticas de prevenção e controle da obesidade por meio do Sistema Único de Saúde, e o estudo analisou as características dos “modelos assistenciais” propostos e referidos por profissionais da atenção básica no Estado do Rio de Janeiro. Os métodos incluíram entrevistas e grupos focais com profissionais e gestores da atenção básica e das Áreas Técnicas de Alimentação e Nutrição (ATAN) dos 92 municípios do Rio de Janeiro, e análise documental de normativas federais e estaduais. A análise foi norteada pelas dimensões organizativa e técnico assistencial, e considerou os princípios da atenção integral em saúde. Os principais desafios referidos pelos profissionais estão relacionados com: a adesão aos processos terapêuticos e consequente sentimento de frustração e impotência; a atuação em equipe multiprofissional; e a constatação de despreparo para lidar com a complexidade do processo saúde/doença relacionado com a obesidade. Alguns princípios e diretrizes pautados nos documentos de políticas governamentais são estratégicos para enfrentar esses desafios, especialmente: a corresponsabilização entre profissional e usuário, pois pode contribuir para evitar os extremos da culpabilização e/ou vitimização; a valorização de outros ganhos para além da perda de peso, que pode ressignificar a concepção de adesão ao tratamento; a atuação multiprofissional para que se desenvolva uma compreensão contextualizada do processo saúde/doença e seus múltiplos condicionantes, e para que os profissionais consigam lidar com os seus próprios sentimentos e estigmas em relação à pessoa com obesidade.

Resumen: Brasil ha estado instaurando políticas de prevención y control de la obesidad mediante el Sistema Único de Salud. Este estudio analizó las características de los “modelos asistenciales” propuestos y referidos por profesionales de la atención básica en el Estado de Río de Janeiro. Los métodos incluyeron entrevistas y grupos focales con profesionales y gestores de la atención básica y de las Áreas Técnicas de Alimentación y Nutrición (ATAN) de 92 municipios del Río de Janeiro, así como el análisis documental de normativas federales y estatales. El análisis consideró la dimensión organizativa y técnica asistencial, así como los principios de la Atención Integral en Salud. Los principales desafíos señalados por los profesionales se relacionan con: adhesión a los procesos terapéuticos y consecuente sentimiento de frustración e impotencia; actuación en un equipo multiprofesional; constatación de la poca preparación para enfrentarse a la complejidad del proceso salud-enfermedad relacionado con la obesidad. Algunos principios y directrices pautados en los documentos de políticas gubernamentales son estratégicos para enfrentar estos desafíos, especialmente: la corresponsabilización entre el profesional y usuario, puesto que puede contribuir a evitar los extremos de culpabilización y/o victimización; la valoración de otros beneficios -además de la pérdida de peso-, que pueda volver a dar un significado a la concepción de adhesión al tratamiento; la actuación multiprofesional para que se desarrolle una comprensión contextualizada del proceso salud-enfermedad y sus múltiples condicionantes, con el fin de que los profesionales consigan enfrentarse a sus propios sentimientos y estigmas referentes a las personas con obesidad.

Abstract: The article analyzes actions in the prevention and control of overweight and obesity that have been developed in the 92 municipalities (counties) in the state of Rio de Janeiro, Brazil, based on underlying principles in the typology of public policies developed by Lowi and Line of Care for Overweight and Obesity, according to the following analytical dimensions: program actions in prevention and control of obesity, characterization of macro policies according to the Lowi typology, and characterization of macro policies according to the Line of Care for Overweight and Obesity. The study is part of a research project from 2014 to 2018 that aimed to identify the strategies and challenges in the consolidation of the actions planned in the Line of Care for Overweight and Obesity, based on analysis of secondary data and government documents; searches in the municipalities’ official websites; interviews; focus groups; and online questionnaires with health professionals and managers. The documents point to a series of actions such as individual consultations, support groups, health gyms, school health programs, and others, reinforced by the interviewees’ narratives. Even with so many initiatives, the municipalities in the state of Rio de Janeiro face challenges with limited human resources and precarious infrastructure and equipment in the health units. To achieve mobilization in the actions to deal with obesity, the issue should be addressed specifically on the state and local agendas and not diluted among other activities and programs.

Resumo: O presente artigo analisa as ações de prevenção e controle do sobrepeso e da obesidade que vêm sendo desenvolvidas nos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, com base em princípios que fundamentam a tipologia clássica de políticas públicas desenvolvidas por Lowi e a Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade, valendo-se das seguintes dimensões de análise: programas e ações de prevenção e controle da obesidade, caracterização das macropolíticas segundo a tipologia de Lowi e caracterização das ações segundo princípios da Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade. O estudo é parte de uma pesquisa realizada entre 2014 e 2018 que teve como objetivo identificar as estratégias adotadas e os desafios enfrentados para consolidar as ações previstas na Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade, com base nos métodos de análise de dados secundários e documentos governamentais; busca nos sites oficiais dos municípios; entrevistas, grupos focais e questionários eletrônicos com profissionais e gestores de saúde. Os documentos apontam uma série de ações como a consulta individual, grupos de apoio, academia da saúde, programa saúde na escola, entre outros, que foram reforçadas pelas narrativas dos entrevistados. Mesmo diante de tantas iniciativas, os municípios do Estado do Rio de Janeiro passam por desafios como recursos humanos reduzidos e estrutura de unidades e equipamentos de saúde precários. Para que haja maior mobilização em relação às ações frente à obesidade, o tema deve ser tratado de forma particular nas agendas estaduais e municipais, e não dissolvido dentro de outras ações e programas.

Resumen: Este artículo analiza las acciones de prevención y control del sobrepeso y de la obesidad que se están desarrollando en 92 municipios del estado de Río de Janeiro, Brasil, basándose en los principios que fundamentan la tipología clásica de políticas públicas, desarrollada por Lowi, y la Línea de Cuidado del Sobrespeso y de la Obesidad, a partir de las siguientes dimensiones de análisis: programas y acciones de prevención y control de la obesidad, caracterización de macropolíticas, según la tipología de Lowi, y caracterización de las acciones, según los principios de la Línea de Cuidado del Sobrespeso y de la Obesidad. El estudio forma parte de una investigación, realizada entre 2014 y 2018, cuyo objetivo fue identificar las estrategias adoptadas y los desafíos enfrentados para consolidar las acciones previstas en la Línea de Cuidado del Sobrespeso y de la Obesidad, en base a los métodos de análisis de datos secundarios y documentos gubernamentales; búsqueda en sitios web oficiales de los municipios; entrevistas, grupos focales y cuestionarios electrónicos con profesionales y gestores de salud. Los documentos apuntan una serie de acciones como: consulta individual, grupos de apoyo, academia de salud, programa salud en la escuela, entre otros, que fueron reforzados por las narraciones de los entrevistados. Incluso ante tantas iniciativas, los municipios del estado do Río de Janeiro deben superar desafíos como: recursos humanos reducidos y estructura de unidades y equipamientos de salud precarios. Para que haya una mayor movilización en lo referente a las acciones frente a la obesidad, el tema debe ser tratado de forma particular en las agendas estatales y municipales, y no encontrarse diluido dentro de otras acciones y programas.

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze how the profile of food purchases from family farming under the National School Feeding Program (PNAE) is related to socioeconomic and demographic indicators in Brazilian capitals. METHODS This cross-sectional and descriptive study was based on secondary data from 2016 and 2017 from the Brazilian government. We used demographic and socioeconomic data, as well as the amount of federal funding; the percentage used purchases of food from family farming and the public call notices. RESULTS The capitals in the largest quartile of HDI and funding by the federal government used less than 30% of the resource for the purchase of crops from family farming in 2016. All capitals of the Northern region used more than 30%, while the Southern and Southeastern regions did not comply with the legislation. We highlight that most analyzed food items were in natura. CONCLUSIONS The implementation of this public policy occurs unequally in Brazilian capitals, with greater difficulty in those supposedly with better institutional structure and higher volume of resources destined to the National School Feeding Program. The program, however, maintains its potential for the promotion of adequate and healthy food in schools, due to the quality of food included in public calls.

RESUMO OBJETIVO Analisar como o perfil de compra de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar se relaciona com indicadores socioeconômicos e demográficos nas capitais brasileiras. MÉTODOS Este estudo transversal e descritivo foi baseado em dados secundários de 2016 e 2017 do governo brasileiro. Foram utilizados dados demográficos e socioeconômicos, o valor do recurso repassado pelo governo federal, o percentual utilizado para compras de alimentos da agricultura familiar e as chamadas públicas disponíveis. RESULTADOS As capitais no maior quartil de índice de desenvolvimento humano e de recursos repassados pelo governo federal utilizaram menos de 30% do recurso para a compra de gêneros da agricultura familiar em 2016. Todas as capitais da região Norte utilizaram acima de 30%, enquanto as regiões Sul e Sudeste não atenderam à legislação. Destaca-se a presença majoritária de alimentos in natura nas chamadas públicas analisadas. CONCLUSÕES A execução dessa política pública ocorre de forma desigual nas capitais brasileiras, com maior dificuldade naquelas supostamente com melhor estrutura institucional e maior volume de recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, contudo, o programa mantém seu potencial para a promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas, em razão da qualidade dos alimentos incluídos nas chamadas públicas.