Resumo Este artigo apresenta resultados de pesquisa sobre o uso do gênero nos 25 planos estaduais e distrital de educação promulgados entre 2014 e 2016. Demonstramos que as disputas em torno das questões de gênero nos planos evidenciam que não existe apenas uma forma de excluir ou incluir o tema, a saber: o veto; a omissão do termo e de outros a ele relacionados; a explicitação do gênero como um direito das mulheres e da população LGBT para a garantia de acesso e de permanência à educação de qualidade e o uso parcial com referências aos direitos humanos, à garantia de alguns direitos das mulheres e à cultura da paz. Mais da metade dos planos inseriu questões relativas à agenda das mulheres, sob uma perspectiva de gênero. Quase um terço dos planos expressam clareza de que a garantia de acesso e permanência com qualidade passa pelo enfrentamento das desigualdades de gênero. O caráter fixo e binário da oposição entre significados masculinos e femininos foi problematizado ao se incluir o combate ao sexismo, ao machismo e à LGBTfobia. Entretanto, vários planos manifestam o avanço de pautas conservadoras com a exclusão do gênero, corte ou limitação da agenda LGBT e inserção de itens que submetem a abordagem destes temas na escola à concordância das famílias. Conclui-se que o avanço conservador antigênero, ao menos no momento examinado, contrapõe-se à manutenção de várias conquistas. Permanecem, portanto, as contradições nas disputas de poder pela contribuição do gênero na função social da educação.

Abstract This article presents the results of a research on the use of gender in education plans of 25 Brazilian states and the Federal District, enacted between 2014 and 2016. We demonstrate that the disputes around the gender issues in the plans bespeak that there is not just one way of excluding or excluding the topic, namely: the veto; leaving out the word and other related terms; the specification of gender as women´s right and the right of the LGBT community in order to ensure access to and permanence in quality education, and the partial use associated with human rights, the guarantee of some women´s rights, and the culture of peace. Over half the plans included issues related to the women´s agenda in a gender perspective. Almost one third of the plans clearly express that ensuring access and permanence with quality involves confronting gender inequalities. The fixed and binary nature of the opposition between male and female meanings was problematized when fighting sexism, machismo, and LGBTphobia was embraced. However, several plans indicated the move of conservative agendas by excluding gender, by cutting or limiting the LGBT agenda, and by including items that demand that dealing with such topics be subject to family approval. Conclusion is that the conservative anti-gender advance, at least in the period under screen, is opposed to maintaining a number of political achievements. Therefore, contradictions remain in the disputes of power through the contribution of gender in the social function of education.

ResumoEste trabalho foi desenvolvido a partir do material produzido por participantes de cursos de formação continuada em gênero, sexualidade e educação ofertados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Analisa três atividades pedagógicas realizadas por profissionais de educação que se propuseram abordar a homossexualidade com suas turmas de educação básica, como parte do seu processo de aprendizado, em escolas públicas da região metropolitana do Rio de Janeiro. Tento aqui conduzir nossa reflexão crítica para, a partir dessas experiências, pensar sobre o caminho didático que elas apontam, qual seja: investir na descrição do sujeito homossexual/gay/lésbica como forma de trabalhar questões de gênero-sexualidade para além de uma perspectiva heteronormativa.

AbstractThis work was developed from material produced by participants of continuing education courses on gender, sexuality and education offered by the Universidade Federal do Rio de Janeiro. Analyzes three pedagogical activities carried out by education professionals in public schools in the metropolitan area of Rio de Janeiro. Professionals who proposed to discuss homosexuality with their basic education classes as part of their own learning process. Here I attempt to conduct a critical reflection from these experiences, thinking about the didactic path that they point: to invest in the description of a homosexual/gay/lesbian subject as a way of overcoming a heteronormative perspective.