RESUMO O Registro Nacional de Cultivares (RNC) e o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) foram instituídos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em 1997. O registro de uma cultivar no RNC permite a produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes no país. A proteção de uma cultivar no SNPC, por sua vez, assegura o direito de exploração comercial de uso aos seus obtentores, possibilitando o aporte de recursos para programas de melhoramento genético de empresas públicas e privadas e o subsequente lançamento de novas cultivares. A experiência dos autores com o tema e a relevância deste para os setores público e privado forneceram o estímulo para que este artigo fosse escrito, compartilhando, assim, os elementos julgados relevantes no processo de estabelecimento de descritores, registro e proteção de cultivares, usando a berinjela como o foco do estudo de caso. Devido à inexistência de diretrizes para proteção de cultivares de Solanum melongena no Brasil, foram avaliados 43 descritores de berinjela propostos pela International Union for the Protection of New Varieties of Plants (UPOV). Para o estabelecimento dos descritores, registro e proteção de cultivares foram relevantes o conhecimento da variabilidade genética de uma coleção de germoplasma e da morfologia da planta; a experiência na caracterização morfológica, na aplicação dos descritores e no manejo da cultura em distintos ambientes; a seleção dos descritores aplicáveis em condições tropicais; o tempo necessário para o estabelecimento dos descritores, sua aprovação e adoção pelo MAPA; o conhecimento e cumprimento das exigências burocráticas para a efetivação dos processos e; a mobilização de talentos interdisciplinares e o apoio da pesquisa pública para auxiliar o MAPA na validação dos descritores.

ABSTRACT The Registro Nacional de Cultivares [RNC (National Register of Cultivars)] and the Serviço Nacional de Proteção de Cultivares [SNPC (National Service for Cultivar Protection)] were established by the Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply (MAPA) in 1997. The registration of a cultivar in the RNC allows the production, processing and commercialization of seeds in the country. The right of commercial exploitation, assured by the protection of a cultivar in the SNPC, allows the allocation of resources to public and private breeding programs, and the subsequent launching of new cultivars. The authors’ experience with the theme and its relevance to the public and private sectors provided the base for this article, thus sharing the elements considered relevant in the process of establishing descriptors, registration and protection of cultivars in Brazil, using the eggplant as the focus of the case study. Due to the lack of guidelines for protection of Solanum melongena cultivars in Brazil, 43 eggplant descriptors of the International Union for the Protection of New Varieties of Plants (UPOV) were evaluated. For the establishment of descriptors, registration and protection of cultivars, relevant factors included: knowledge of the genetic variability of a collection of germplasm and of plant morphology; experience in morphological characterization, assessment of descriptors and crop management in different climatic environments; the tropicalization of descriptors; the time needed for the establishment of descriptors, their approval and adoption by MAPA; the knowledge and compliance with the bureaucratic demands for the effectiveness of the processes; the mobilization of interdisciplinary talents and the support of public research to assist MAPA in the validation of the descriptors.

São reconhecidas seis espécies do gênero Encyclia, Orchidaceae, no Distrito Federal, Goiás e Tocantins (Brasil), a saber: E. argentinensis, E. chapadensis, E. cyperifolia, E. gonzalezii, E. linearifolioides e E. osmantha. Todos os espécimes foram registrados no bioma Cerrado. Um total de 42 nomes foram estudados. Duas sinonimizações, quatro lectótipos e dois epítipos são propostos. Um nome é apresentado como inválido, quatro como supérfluos e quatro como "nomen nudum". Treze nomes, incluídos em listagens anteriores para a área em questão, foram excluídos do tratamento por falta de material testemunho ou outro tipo de evidência e três são registrados como de possível ocorrência.

Six species of the genus Encyclia are accepted in the Distrito Federal, Goiás and Tocantins (Brazil): E. argentinensis, E. chapadensis, E. cyperifolia, E. gonzalezii, E. linearifolioides and E. osmantha. All the specimens were collected in the Cerrado biome. In total 42 names were analyzed. Two synonyms, four lectotypes and two epitypes are proposed. A name is presented as invalid, four are superfluous and four are "nomen nudum". Thirteen names are excluded from treatment and twenty-one are presented as invalid and three are registered as a possible occurrence.

kleinii is similar to a group of terrestrial species characterized by their small pseudobulbs, buried underground, and small flowers, but it can be distinguished by the color of its flowers, lip lateral lobes slightly or not falcate and subequal in length and width, lip midlobe base with little or no constriction, and geographical distribution. Cyrtopodium brandonianum subsp. lageanum is similar in general flower color to typical C. brandonianum, but it can be distinguished by its earlier flowering, leaves poorly developed at anthesis and different shape and colour of the lip. Both taxa are rare and only known from southern Brazil.

Se describen e ilustran Cyrtopodium klenii y C. brandoniamum subsp. lageanum (Orchidaceae, Cymbidieae, Cyrtopodiinae) de la región sur de Brasil. C klenii se asemeja a un grupo de especies caracterizado por los pseudobulbos pequeños, enterrados en el suelo, y por las flores pequeñas; pero se distingue por el color de las flores, los lóbulos laterales del labelo poco o nada falcados, aproximadamente tan largos como anchos, por el lóbulo mediano del labelo con base poco o nada constricta y por la distribución geográfica. C. brandoniamum subsp. lageanum es similar a la variedad tipo en cuanto al patrón general de coloración, pero se distingue por florecer más tempranamente, por las hojas poco desarrolladas en la antesis, y por la forma y coloración del labelo. Ambos son taxones poco frecuentes, sólo conocidos para el sur de Brasil.