A violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema de saúde pública, caracterizado por uma dinâmica complexa, que envolve aspectos psicológicos, sociais e legais, exigindo a intervenção coordenada de diferentes instituições. Este estudo apresenta o mapeamento de fatores de risco e de proteção na rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual identificados nos processos jurídicos do Ministério Público do Rio Grande do Sul/Brasil por violência sexual, no período entre 1992 e 1998. A análise de 71 expedientes apresenta as intervenções realizadas pelas instituições que compuseram a rede. Os resultados apontaram a dificuldade dos órgãos de proteção intervirem efetivamente nos casos. Verificou-se a falta de comunicação entre as instituições para articular as medidas de proteção necessárias e acompanhar seu cumprimento. Estes resultados sugerem a necessidade de capacitar a rede de atendimento, visando a compreensão real dos casos, bem como a condução de intervenções adequadas.

Sexual violence against children and adolescences is a public health concern, characterized by a complex dynamics, which involves psychological, social and legal aspects, demanding the coordinated intervention of different institutions. This study presents the mapping of risk and protective factors in resource network for children and adolescences victims of sexual violence, who were identified in the 1992-1998 judicial processes of the Ministério Público (District Attorney's Office) of the state of Rio Grande do Sul, Brazil. The analysis of 71 files present the interventions that were performed by the institutions that composed the network. The results pointed out the difficulty of the protection services to intervene in the cases. The lack of communication among the institutions to articulate the necessary protection measures and to follow-up on their implementation was verified. These results suggest the need to qualify the services of the network, seeking the real understanding of the cases, as well as performing appropriate interventions.

O abuso sexual infantil é um problema de saúde pública, devido à elevada incidência epidemiológica e aos sérios prejuízos para o desenvolvimento das vítimas. A dinâmica desta forma de violência é complexa, envolvendo aspectos psicológicos, sociais e legais. Este estudo apresenta o mapeamento de fatores de risco para abuso sexual intrafamiliar identificados nos processos jurídicos do Ministério Público do Rio Grande do Sul - Brasil por violência sexual, no período entre 1992 e 1998. A análise de 71 expedientes apresenta o perfil das vítimas e a caracterização da violência sexual, dos agressores e das famílias. Os resultados apontaram que o desemprego, famílias reconstituídas, abuso de álcool e drogas, dificuldades econômicas e presença de outras formas de violência constituíram os principais fatores de risco associados ao abuso sexual. Tais resultados podem subsidiar ações preventivas e terapêuticas para situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.

The sexual abuse of children is a public health issue, due to the high epidemic incidence and to the serious damages for the victims’ development. The dynamic of this kind of violence is complex, involving psychological, social and legal aspects. This work maps the risk factors for intrafamiliar sexual abuse, identified in the juridical processes of the public prosecution service of Rio Grande do Sul - Brazil, during the period between 1992 and 1998. The analysis of 71 files shows the victims’ profile and the characterization of the perpetrators, of the families and of sexual violence event. The results point that the unemployment, reconstituted families, alcohol and drug abuse, economical difficulties and other kinds of violence constituted the main risk factors associated to the sexual abuse. Such results can subsidize preventive and therapeutic actions against children and adolescents sexual violence.