RESUMO: O texto lembra os 50 anos da publicação da Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire. Que interrogações chegam hoje dos oprimidos para o pensamento pedagógico? A Pedagogia do Oprimido revela que estes são novos tempos de opressão. As opressões aumentam, com requintes políticos. Os oprimidos repõem outro paradigma de formação humana, outro paradigma de humano-inumano, de desumanização-humanização. O aumento da pobreza extrema e do desemprego faz crescer o número de oprimidos desumanizados. Os oprimidos se sabem roubados em sua humanidade e se sabem ameaçados da violência do Estado. Há violência do Estado e de seus órgãos de justiça e segurança contra jovens e adolescentes exterminados nas periferias urbanas, violências contra militantes em lutas por direitos. Mas os oprimidos, em seus movimentos sociais, resistem, afirmam-se humanos e apontam para outro paradigma pedagógico.

ABSTRACT: The text reminds us of the 50th anniversary of Paulo Freire’s Pedagogia do Oprimido. What questions from the oppressed reach pedagogical thought today? The Pedagogia do Oprimido reveals that we are in new times of oppression. The oppressions increase and with political refinements. The oppressed replace another paradigm of human formation. Another paradigm of human-inhuman; dehumanization-humanization. The growth of extreme poverty and unemployment increases the number of dehumanized oppressed. The humanity is robbed from the oppressed that are known to be threatened by the violence of the State. There is violence of the State and its organs of justice and security against young people and adolescents exterminated in the urban peripheries, violence against militants that are fighting for rights. But the oppressed, in their social movements, resist, claim their own humanity and point another pedagogical paradigm.

RÉSUMÉ: Le texte nous rappelle le 50e anniversaire de la pédagogie de l’opprimé de Paulo Freire. Quelles questions des opprimés atteignent aujourd’hui la pensée pédagogique? La pédagogie des opprimés reprend que nous sommes dans une nouvelle ère d’oppression. Les oppressions augmentent et avec des raffinements politiques. Les opprimés remplacent un autre paradigme de la formation humaine. Un autre paradigme humain-inhumain; déshumanisation-humanisation. L’augmentation de la pauvreté extrême et du chômage augmente le nombre d’oppresseurs déshumanisés. Les opprimés sont dépouillés de leur humanité et sont connus pour être menacés par la violence de l’État. Violence de l’Etat et de ses organes de justice et de sécurité contre les jeunes et les adolescents exterminés dans les périphéries urbaines. Violence contre les militants dans les luttes pour les droits. Mais les opprimés dans leurs mouvements sociaux résistent, revendiquent des êtres humains et désignent un autre paradigme pédagogique.

RESUMO: Discutem-se questões urgentes que afetam o direito à educação. O texto defende que estamos diante de uma nova segregação social e racial. São tempos que se desdobram em uma tensão entre afirmação e negação dos direitos humanos e redução do direito à educação ao mínimo, que se expressa na presença afirmativa dos coletivos sociais e nas medidas de controle e repressão às suas lutas. Como essas tensões sociais e políticas afetam o direito à educação? Defende-se que a luta pelo direito à educação não poderá se desvincular da luta contra a criminalização moral dos adolescentes e jovens populares como justificativa para a sua segregação social e racial tão em voga atualmente. No contexto brasileiro contemporâneo, a luta por justiça educacional está vinculada à luta e à denúncia da segregação social e racial de nossas crianças e jovens.

ABSTRACT: Urgent issues affecting the right to education are discussed in this paper. The text argues that we are facing a new social and racial segregation. These are times that unfold in a tension between affirmation and negation of human rights and reduction of the right to education to a minimum. That is expressed in the affirmative presence of social groups and the control measures and repression of their struggles. How these social and political tensions affect peculiarly the right to education? It is argued that the struggle for the right to education can't avoid its fight against moral criminalization of teenagers and young popular as a justification of social and racial segregation so fashionable today. That is, the denial of rights of adolescents and poor and black youths undergoing criminal justice, deprivation of the right to life and the criminal age relegation threatened has consequences for the guarantee or denial of the right to education. In the contemporary Brazilian context, the struggle for educational justice is linked to the struggle and denunciation of social and racial segregation of our children and youth.

O artigo destaca as seguintes questões: primeiro, que indagações, saberes, culturas e valores têm trazido a diversidade de movimentos sociais; segundo, como incorporá-los na elaboração de currículos de formação de docentes-educadores/as e na elaboração de currículos de educação básica nas escolas das populações do campo, indígenas, quilombolas, das florestas. Dois pressupostos orientam a análise: a educação do campo, indígena, quilombola, não se efetivará enquanto os educadores/as não a efetivarem em sua formação, em suas práticas pedagógicas nas escolas. Esta não se efetivará enquanto não se avançar na construção de currículos que traduzam as concepções, os conhecimentos, as culturas e valores de que são produtores e sujeitos os movimentos sociais. O texto destaca as seguintes dimensões trazidas pelos movimentos sociais para a elaboração de outros currículos: que sejam abertos à consciência de mudança; que fortaleçam a especificidade do direito à educação dos trabalhadores do campo, indígenas, quilombolas; que garantam seu direito aos conhecimentos produzidos pela diversidade de movimentos sociais na diversidade de formas de produção, trabalho e resistências; currículos que reconheçam e fortaleçam a diversidade de culturas, memórias, identidades e universos simbólicos dos educandos; que garantam, ainda, o saber de si como sujeitos produtores de conhecimentos, culturas, valores e história; que coloquem em diálogos horizontais esses saberes com o conhecimento produzido pela humanidade.

The article highlights the following issues: firstly, what questions, knowledge, cultures and values have brought about the diversity of social movements; and secondly, how to incorporate them into the design of training curricula for teachers-educators and in the curricula of basic education development in the schools of rural, indigenous, maroon and forest populations. Two assumptions guide the analysis: the first being that rural, indigenous and maroon education shall not become effective until educators actualise it in their training and in their teaching practices in schools. The second being that this shall not become effective until there is a move forward in building curricula that reflect the concepts, knowledge, cultures and values that the social movements produce, also becoming their subjects. The text highlights the following dimensions brought about by social movements which can be used to develop other curricula: being open to consciousness change that strengthens the specificity of the right to education of rural workers, indigenous peoples, maroons; guaranteeing their right to the knowledge produced by the diversity of social movements in diverse forms of production, labour and resistance; developing curricula that recognizes and strengthens the diversity of cultures, memories, identities and symbolic universes of learners; ensuring that they also get to know themselves as subjects who produce knowledge, cultures, values and history; Putting this knowledge into horizontal dialogues with the knowledge produced by humanity.

O texto se propõe a aprofundar-se nos referenciais teóricos com que tem sido analisada a construção do sistema de educação. O foco é posto nas possibilidades e nos limites da construção de um Estado de direitos e de fortalecimento da esfera pública. Ao atrelar a construção de um sistema de educação à cooperação entre os entes federados, que possibilidades e limites coloca a garantia do direito de todos à educação? Como garantir igualdade de direitos em um padrão de poder no qual o poder dos entes federados é tão assimétrico? A análise relaciona, ainda, a construção do sistema de educação e as possibilidades e os limites da construção da esfera pública em nossa história política.

This text aims at substantiating the theoretical background which has been used to analyse the construction of the educational system in Brazil. The focus is on the possibilities and limits for the construction of a Democratic State based on the rules of law and for strengthening the public sphere. By connecting the construction of an educational system to the cooperation among the political units, which possibilities and limitations are placed on ensuring everyone's right to education? How can equal rights be ensured in a power structure in which the power of the political units is so asymmetrical? The analysis also relates the construction of the educational system and the possibilities and limitations for the construction of the public sphere in our political history.

Le texte se propose à s'approfondir dans les référentiels théoriques avec lesquels la construction du système éducatif a été analysée. La cible est mise dans les possibilités et dans les limites de la construction d'un État de droits et de fortification de la sphère publique. Au moment d'exploiter la construction d'un système éducatif à la coopération entre les êtres fédérés, quelles possibilités et limites placent la garantie du droit de tous à l'éducation? Comment garantir l'égalité de droits dans un modèle de pouvoir dans lequel le pouvoir des entités fédérées est aussi asymétrique? L'analyse se rapporte, tout de même, à la construction du système d'éducatif et aux possibilités et limites de la construction de la sphère publique dans notre histoire politique.

O texto destaca como as políticas educacionais têm sido instigadas pelas tentativas de corrigir as desigualdades. Entretanto, ao centrarem-se nas desigualdades intraescolares, as políticas e suas análises se empobrecem. Mas se enriquecem na medida em que avançam na compreensão dos processos históricos de produção-reprodução das desigualdades sociais. O texto se defronta com uma indagação: que mudanças na formulação e nas análises de políticas quando as desigualdades revelam uma nova qualidade? Quando os coletivos feitos tão desiguais se afirmam como sujeitos de políticas? Nesse novo quadro, o texto avança indagando como é pensado o Estado e como são pensados os coletivos sociais feitos desiguais. Qual o novo papel do Estado e de suas políticas na gestão-controle dos processos de afirmação política desses coletivos. Estaríamos avançando para a refundação do Estado e das políticas?

This paper highlights how educational policies have been motivated by attempts to fight inequalities. However, since they focus on intraschool inequalities, such policies and their analyses are impoverished. Yet they are enriched since they progress in the understanding of the historical processes of production-reproduction of social inequalities. This text is faced with some questions: what should change in the policy formulation and analyses when inequalities have a new quality? When collectives made so unequal affirm themselves as policy subjects. In this new framework, this paper advances wondering how the State is thought and how collectives made unequal are thought. What is the new role of the State and of its policies in the management-control of the processes of political affirmation of these collectives? Are we heading to the refoundation of the State and of the policies?

Os ciclos não são mais uma proposta isolada de algumas escolas, a nova LDB os legitimou e estão sendo adotados por muitas redes escolares. Este texto se pergunta pelo tipo de profissional que está sendo formado nessa modalidade de organização do trabalho pedagógico. A reflexão está estruturada em duas partes. A primeira reflete sobre o caráter formador do repensar das concepções e práticas de formação que acontecem na implantação dos ciclos. A segunda parte reflete sobre as virtualidades formadoras de todo o processo de desconstrução de uma estrutura centrada nas Temporalidades ou Ciclos do Desenvolvimento Humano.

The cycles aren't an isolated proposal any longer, the new LDB legitimated them and they are being adopted by many school nets. This text asks itself about the kind of professional that is being formed in this such kind of pedagogical work organisation. The reflection is structured in 2 parts. The first reflects on the upbringing of thinking over the conceptions and formation practices that take place in the implementation of cycles. The 2nd part reflects about the virtualities that form the whole process of not building the structure centres in the temporalities or Human Development Cycles.