Resumen Este artículo analiza cómo la categoría de edad de consentimiento se vincula a las nociones de sexualidad infantil, modulando el acceso a los derechos reproductivos, especialmente al aborto legal. Este es un ensayo teórico-reflexivo en el que se moviliza la literatura científica de referencia del campo de la antropología y la investigación realizada en el campo de la salud colectiva en interfaz con las ciencias humanas para discutir las tensiones entre la edad de consentimiento, la violación de una persona vulnerable y el aborto legal en Brasil. El consentimiento, definido como un acto racional individual de un sujeto autónomo y libre de coacciones, ha sido determinante en la definición de los actos sexuales legales en el campo jurídico brasileño e internacional. Más que un concepto bien definido, el consentimiento es inestable y contradictorio, y varía en función de los actores que lo evocan y del contexto histórico y político en el que se enuncia. Sin embargo, más que un concepto bien definido, el consentimiento es inestable y contradictorio, variando según los actores que lo evocan y el contexto histórico y político en el que se enuncia. En el contexto de la protección de la infancia, las controversias sobre a quién se considera sujeto político de derechos basados en el consentimiento destacan frente a la producción jerárquica de la diferencia. Cuestiones como clase, raza y género impregnan estas relaciones, afectando a la garantía de protección estatal, especialmente frente a las restricciones al aborto. Argumentamos que la elaboración de categorías como “violación de una persona vulnerable” y “consentimiento” en su intersección con el derecho al aborto legal conforman un complejo dispositivo de gobernanza sobre ciertos cuerpos con capacidad de gestar.

Abstract This article analyzes how the age of consent category is articulated with notions of child sexuality, modulating access to reproductive rights, especially legal abortion. This is a reflexive-theoretical essay in which reference scientific literature from the field of anthropology and research conducted in the field of public health in interface with the human sciences are mobilized to discuss the tensions between the age of consent, rape of a vulnerable person and legal abortion in Brazil. Consent, defined as an individual rational act by an autonomous subject, free from constraints, has been a determining factor in the definition of lawful sexual acts in the Brazilian and international legal fields. However, rather than being a well-defined concept, consent is unstable and contradictory, varying according to the actors who evoke it and the historical and political context in which it is enunciated. In the context of child protection, the controversies over who is considered a political subject of rights based on consent stand out in the face of the hierarchical production of difference. Questions such as class, race and gender permeate these relationships, affecting the guarantee of state protection, especially in the face of restrictions on abortion.We argue that the elaboration of categories such as “rape of a vulnerable person” and “consent” in their intersection with the right to legal abortion make up a complex device of governance over certain bodies with the capacity to gestate.

Resumo Este artigo analisa de que forma a categoria idade do consentimento se articula a noções de sexualidade infantil, modulando o acesso a direitos reprodutivos, sobretudo o aborto legal. Trata-se de um ensaio teórico-reflexivo em que é mobilizada literatura científica de referência da área da antropologia e pesquisas conduzidas na área da saúde coletiva em interface com as ciências humanas para discutir sobre as tensões entre idade do consentimento, estupro de vulnerável e aborto legal no Brasil. O consentimento definido como um ato racional individual de um sujeito autônomo e livre de constrangimentos tem sido determinante na definição de atos sexuais lícitos no campo jurídico brasileiro e internacional. Mais do que um conceito de contornos bem delimitados, o consentimento mostra-se instável e contraditório, variando conforme os atores que o evocam e o contexto histórico e político no qual é enunciado. No contexto da proteção à infância, as controvérsias sobre quem é considerado sujeito político de direitos a partir do consentimento destacam-se diante da produção hierárquica da diferença. Questões como classe, raça e gênero permeiam essas relações, afetando a garantia de proteção estatal, especialmente diante de restrições ao aborto. Argumentamos que a elaboração de categorias como “estupro de vulnerável” e “consentimento” em sua intersecção com o direito ao aborto legal compõem um complexo dispositivo de governança sobre determinados corpos com capacidade de gestar.

Abstract This article discusses the initial processes related to sexually engaging with a partner, addressing issues related to the permanence or changes in gender relations and morality that circumscribe the exercise of sexuality at this life stage. We use data from the socio-anthropological multisite survey “Jovens da era digital” (Young people in the digital age), which interviewed 194 young people aged 16 to 24 years concerning their affective-sexual trajectories from 2021 to 2022 - a period characterized by significant declines in COVID-19 pandemic-related mortality. In this article, we reflect on sexuality socialization processes based on three biographical cases, which provide a wealth of dimensions and specificities demonstrating the diversification of youth sexuality socialization processes in contemporary Brazilian society.

Resumo Este artigo discute os processos de entrada na sexualidade com parceiro.a, abordando questões relativas às permanências e/ou às mudanças das relações de gênero e moralidade que circunscrevem o exercício da sexualidade nesta etapa da vida. São utilizados dados oriundos da pesquisa socioantropológica multisituada “Jovens da era digital”, em que foram entrevistados 194 jovens, com idade entre 16 e 24 anos, a respeito de suas trajetórias afetivo-sexuais, entre os anos de 2021 e 2022 - período imediatamente posterior ao arrefecimento do número de mortes da pandemia de covid-19. Neste texto, nos dedicamos a refletir sobre o processo de socialização para a sexualidade a partir de três casos biográficos, os quais aportam uma riqueza de dimensões e de especificidades que nos impelem a argumentar em termos de diversificação dos processos juvenis na socialização para sexualidade na contemporaneidade.

ABSTRACT Objective To analyze the sociodemographic and access profile of trans men and transmasculine individuals linked to the Transgender Outpatient Clinic in Porto Alegre, capital city of the state of Rio Grande do Sul. Methods This was a descriptive cross-sectional study based on data from users registered with the service between 2019 and 2021. Results Of the 418 people included, 384 (91.2%) identified as trans men and 34 (8.8%) as transmasculine individuals. The majority were of White race/skin color (77.9%) and 16.4% had a right to name and gender rectification. Scheduled appointments were the predominant mode of access (84.0%). Among the trans men, 188 (49.0%) had utilized primary healthcare services prior to receiving care at the outpatient clinic. Conclusion The users were predominantly young, White, with higher levels of education, and were minimally engaged in the formal labor market. The existence of a service staffed with qualified and sensitized professionals can enhance the access of this population to the Brazilian National Health System (Sistema Único de Saúde – SUS).

RESUMEN Objetivo analizar el perfil sociodemográfico y el acceso de hombres trans y transmasculinos vinculados al Ambulatorio Trans de Porto Alegre entre 2019 y 2021. Métodos Se utilizó un diseño transversal y descriptivo con datos secundarios de los usuarios registrados en el servicio entre 2019 y 2021. Resulta Del total, 384 (91,2%) se identificaron como hombres trans y 34 (8,8%) como transmasculinos. La mayoría son de blancos (77,9%). La minoría (16,4%) tuvo acceso a rectificación de nombre y sexo. La cita previa fue la forma más habitual de acceso (84,0%). Entre los hombres trans, 188 (49,0%) habían visitado la atención primaria antes de la consulta. Conclusión La mayoría de los usuarios son jóvenes blancos, mayor nivel educativo y baja participación en el mercado laboral formal. La existencia de un servicio con profesionales cualificados y sensibilizados facilita el acceso de esta población al SUS.

RESUMO Objetivo Analisar o perfil sociodemográfico e de acesso de homens trans e transmasculinos vinculados ao Ambulatório Trans de Porto Alegre. Métodos Trata-se de estudo transversal descritivo com base em dados dos usuários cadastrados no serviço entre 2019 e 2021. Resultados Das 418 pessoas incluídas, 384 (91,2%) se identificaram como homens trans e 34 (8,8%) como pessoas transmasculinas. A maioria era branca (77,9%) e 16,4% tiveram acesso ao direito de retificação do nome e gênero. O agendamento foi a forma majoritária de ingresso (84,0%). No grupo de homens trans, 188 (49,0%) frequentaram a atenção básica antes do ambulatório. Conclusão Os usuários eram majoritariamente brancos, jovens, com mais anos de estudo e pouco inseridos no mercado de trabalho formal. A existência de um serviço com profissionais qualificados e sensibilizados em relação a pessoas trans amplia o acesso dessa população ao SUS.

Resumo Este artigo discute os processos de entrada na sexualidade com parceiro.a, abordando questões relativas às permanências e/ou às mudanças das relações de gênero e moralidade que circunscrevem o exercício da sexualidade nesta etapa da vida. São utilizados dados oriundos da pesquisa socioantropológica multisituada “Jovens da era digital”, em que foram entrevistados 194 jovens, com idade entre 16 e 24 anos, a respeito de suas trajetórias afetivo-sexuais, entre os anos de 2021 e 2022 - período imediatamente posterior ao arrefecimento do número de mortes da pandemia de covid-19. Neste texto, nos dedicamos a refletir sobre o processo de socialização para a sexualidade a partir de três casos biográficos, os quais aportam uma riqueza de dimensões e de especificidades que nos impelem a argumentar em termos de diversificação dos processos juvenis na socialização para sexualidade na contemporaneidade. parceiroa parceiro parceiro.a eou ou vida Jovens digital, digital , digital” 19 jovens 1 2 afetivosexuais, afetivosexuais afetivo sexuais, sexuais afetivo-sexuais 202 covid19. covid19 covid 19. covid-19 texto biográficos contemporaneidade 20 covid1 covid-1 covid-

Abstract This article discusses the initial processes related to sexually engaging with a partner, addressing issues related to the permanence or changes in gender relations and morality that circumscribe the exercise of sexuality at this life stage. We use data from the socio-anthropological multisite survey “Jovens da era digital” (Young people in the digital age), which interviewed 194 young people aged 16 to 24 years concerning their affective-sexual trajectories from 2021 to 2022 - a period characterized by significant declines in COVID-19 pandemic-related mortality. In this article, we reflect on sexuality socialization processes based on three biographical cases, which provide a wealth of dimensions and specificities demonstrating the diversification of youth sexuality socialization processes in contemporary Brazilian society. partner stage socioanthropological socio anthropological Jovens Young age, age , age) 19 1 2 affectivesexual affective sexual 202 COVID19 COVID COVID-1 pandemicrelated pandemic mortality cases society 20 COVID1 COVID-

RESUMO Objetivo Investigar a prevalência do uso de medicamentos psiquiátricos e fatores sociodemográficos, incluindo identidade de gênero, idade, raça/cor da pele, escolaridade, trabalho formal e acesso a unidades de saúde da atenção primária à saúde (APS), em pessoas atendidas em um ambulatório trans, no Sul do Brasil. Métodos Estudo do tipo transversal, que utilizou dados administrativos de sistemas de informação da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, coletados entre 2021 e 2022. Resultados Este estudo analisou 629 registros de pessoas que acessaram o ambulatório e encontrou uma prevalência de 29% (IC95% 25;32) de uso de medicamentos psiquiátricos, com maior frequência para a classe de psiconaléptico (45%), com destaque para a medicação fluoxetina (31%). Conclusão Além da tendência para raça/cor parda e ensino fundamental incompleto, pessoas trans de 40 a 49 anos e com acesso a unidade de APS apresentaram maior probabilidade de utilizar medicamentos psiquiátricos. sociodemográficos gênero idade raçacor raça cor pele escolaridade APS, , (APS) Brasil transversal Alegre 202 2022 62 29 IC95% IC95 IC (IC95 2532 25 32 25;32 45%, 45 45% (45%) 31%. 31 31% . (31%) incompleto 4 (APS 20 6 2 IC9 (IC9 253 3 25;3 (45% (31% (IC 25; (45 (31 (4 (3 (

ABSTRACT Objective To investigate the prevalence of psychiatric medication use and sociodemographic factors, including gender identity, age, race/skin color, education level, formal employment, and access to Primary Health Care (PHC) centers, among individuals receiving care at a transgender outpatient clinic in Southern Brazil. Methods : This was a cross-sectional study using administrative data from the information systems of the Municipal Health Department of Porto Alegre, the capital city of Rio Grande do Sul state, collected between 2021 and 2022. Results : This study analyzed 629 records of individuals who accessed the outpatient clinic and found a 29% prevalence (95%CI 25;32) of psychiatric medication use, with the most frequent class being psychoanaleptics (45%), especially fluoxetine (31%). Conclusion In addition to a trend toward mixed-race race/skin color and incomplete elementary school, transgender people aged 40 to 49 years and with access to a Primary Health Care center were more likely to use psychiatric medications. factors identity age raceskin race skin level employment PHC (PHC centers Brazil crosssectional cross sectional Alegre state 202 2022 62 29 95%CI 95CI CI 95 2532 25 32 25;32 45%, 45 45% , (45%) 31%. 31 31% . (31%) mixedrace mixed school 4 medications 20 6 2 9 253 3 25;3 (45% (31% 25; (45 (31 (4 (3 (

RESUMEN Objetivo Investigar la prevalencia del uso de medicamentos psiquiátricos y los factores sociodemográficos, incluyendo identidad de género, edad, color de piel, nivel educativo, empleo formal y acceso a unidades de Atención Primaria de Salud (APS), entre personas atendidas en un ambulatorio trans en el sur de Brasil. Métodos Estudio transversal que utilizó datos administrativos de los sistemas de información de la Secretaría Municipal de Salud de Porto Alegre, recolectados entre 2021 y 2022. Resultados Este estudio analizó 629 registros de personas que accedieron al ambulatorio, encontró una prevalencia del 29% (IC95%: 25-32) en el uso de medicamentos psiquiátricos, con mayor frecuencia en la clase psicoanaléptica (45%), destacando el uso de fluoxetina (31%). Conclusión Además de la tendencia relacionada al color pardo y educación primaria incompleta, las personas trans de 40 a 49 años, con acceso a una Unidad de Atención Primaria de Salud, presentaron mayor probabilidad de usar medicamentos psiquiátricos. sociodemográficos género edad piel educativo APS, APS , (APS) Brasil Alegre 202 2022 62 29 IC95% IC95 IC (IC95% 2532 25 32 25-32 45%, 45 45% (45%) 31%. 31 31% . (31%) incompleta 4 años (APS 20 6 2 IC9 (IC95 253 3 25-3 (45% (31% (IC9 25- (45 (31 (IC (4 (3 (

RESUMO Objetivo Analisar o perfil sociodemográfico e de acesso de homens trans e transmasculinos vinculados ao Ambulatório Trans de Porto Alegre. Métodos Trata-se de estudo transversal descritivo com base em dados dos usuários cadastrados no serviço entre 2019 e 2021. Resultados Das 418 pessoas incluídas, 384 (91,2%) se identificaram como homens trans e 34 (8,8%) como pessoas transmasculinas. A maioria era branca (77,9%) e 16,4% tiveram acesso ao direito de retificação do nome e gênero. O agendamento foi a forma majoritária de ingresso (84,0%). No grupo de homens trans, 188 (49,0%) frequentaram a atenção básica antes do ambulatório. Conclusão Os usuários eram majoritariamente brancos, jovens, com mais anos de estudo e pouco inseridos no mercado de trabalho formal. A existência de um serviço com profissionais qualificados e sensibilizados em relação a pessoas trans amplia o acesso dessa população ao SUS. Alegre Tratase Trata 201 2021 41 incluídas 38 91,2% 912 91 2 (91,2% 3 8,8% 88 8 (8,8% transmasculinas 77,9% 779 77 9 (77,9% 164 16 4 16,4 gênero 84,0%. 840 84,0% . 84 0 (84,0%) 18 49,0% 490 49 (49,0% ambulatório brancos jovens formal SUS 20 202 91,2 (91,2 8,8 (8,8 77,9 7 (77,9 1 16, 84,0 (84,0% 49,0 (49,0 91, (91, 8, (8, 77, (77, 84, (84,0 49, (49, (91 (8 (77 (84, (49 (9 ( (7 (84 (4

ABSTRACT Objective To analyze the sociodemographic and access profile of trans men and transmasculine individuals linked to the Transgender Outpatient Clinic in Porto Alegre, capital city of the state of Rio Grande do Sul. Methods This was a descriptive cross-sectional study based on data from users registered with the service between 2019 and 2021. Results Of the 418 people included, 384 (91.2%) identified as trans men and 34 (8.8%) as transmasculine individuals. The majority were of White race/skin color (77.9%) and 16.4% had a right to name and gender rectification. Scheduled appointments were the predominant mode of access (84.0%). Among the trans men, 188 (49.0%) had utilized primary healthcare services prior to receiving care at the outpatient clinic. Conclusion The users were predominantly young, White, with higher levels of education, and were minimally engaged in the formal labor market. The existence of a service staffed with qualified and sensitized professionals can enhance the access of this population to the Brazilian National Health System (Sistema Único de Saúde – SUS). Alegre Sul crosssectional cross sectional 201 2021 41 included 38 91.2% 912 91 2 (91.2% 3 8.8% 88 8 (8.8% raceskin race skin 77.9% 779 77 9 (77.9% 164 16 4 16.4 rectification 84.0%. 840 84.0% . 84 0 (84.0%) 18 49.0% 490 49 (49.0% clinic young education market Sistema SUS. SUS SUS) 20 202 91.2 (91.2 8.8 (8.8 77.9 7 (77.9 1 16. 84.0 (84.0% 49.0 (49.0 91. (91. 8. (8. 77. (77. 84. (84.0 49. (49. (91 (8 (77 (84. (49 (9 ( (7 (84 (4

RESUMEN Objetivo analizar el perfil sociodemográfico y el acceso de hombres trans y transmasculinos vinculados al Ambulatorio Trans de Porto Alegre entre 2019 y 2021. Métodos Se utilizó un diseño transversal y descriptivo con datos secundarios de los usuarios registrados en el servicio entre 2019 y 2021. Resulta Del total, 384 (91,2%) se identificaron como hombres trans y 34 (8,8%) como transmasculinos. La mayoría son de blancos (77,9%). La minoría (16,4%) tuvo acceso a rectificación de nombre y sexo. La cita previa fue la forma más habitual de acceso (84,0%). Entre los hombres trans, 188 (49,0%) habían visitado la atención primaria antes de la consulta. Conclusión La mayoría de los usuarios son jóvenes blancos, mayor nivel educativo y baja participación en el mercado laboral formal. La existencia de un servicio con profesionales cualificados y sensibilizados facilita el acceso de esta población al SUS. 201 2021 total 38 91,2% 912 91 2 (91,2% 3 8,8% 88 8 (8,8% 77,9%. 779 77,9% . 77 9 (77,9%) 16,4% 164 16 4 (16,4% sexo 84,0%. 840 84,0% 84 0 (84,0%) 18 49,0% 490 49 (49,0% consulta formal SUS 20 202 91,2 (91,2 8,8 (8,8 77,9 7 (77,9% 16,4 1 (16,4 84,0 (84,0% 49,0 (49,0 91, (91, 8, (8, 77, (77,9 16, (16, 84, (84,0 49, (49, (91 (8 (77, (16 (84, (49 (9 ( (77 (1 (84 (4 (7

ABSTRACT Objective To investigate the prevalence of psychiatric medication use and sociodemographic factors, including gender identity, age, race/skin color, education level, formal employment, and access to Primary Health Care (PHC) centers, among individuals receiving care at a transgender outpatient clinic in Southern Brazil. Methods : This was a cross-sectional study using administrative data from the information systems of the Municipal Health Department of Porto Alegre, the capital city of Rio Grande do Sul state, collected between 2021 and 2022. Results : This study analyzed 629 records of individuals who accessed the outpatient clinic and found a 29% prevalence (95%CI 25;32) of psychiatric medication use, with the most frequent class being psychoanaleptics (45%), especially fluoxetine (31%). Conclusion In addition to a trend toward mixed-race race/skin color and incomplete elementary school, transgender people aged 40 to 49 years and with access to a Primary Health Care center were more likely to use psychiatric medications.

RESUMO Objetivo Investigar a prevalência do uso de medicamentos psiquiátricos e fatores sociodemográficos, incluindo identidade de gênero, idade, raça/cor da pele, escolaridade, trabalho formal e acesso a unidades de saúde da atenção primária à saúde (APS), em pessoas atendidas em um ambulatório trans, no Sul do Brasil. Métodos Estudo do tipo transversal, que utilizou dados administrativos de sistemas de informação da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, coletados entre 2021 e 2022. Resultados Este estudo analisou 629 registros de pessoas que acessaram o ambulatório e encontrou uma prevalência de 29% (IC95% 25;32) de uso de medicamentos psiquiátricos, com maior frequência para a classe de psiconaléptico (45%), com destaque para a medicação fluoxetina (31%). Conclusão Além da tendência para raça/cor parda e ensino fundamental incompleto, pessoas trans de 40 a 49 anos e com acesso a unidade de APS apresentaram maior probabilidade de utilizar medicamentos psiquiátricos.

RESUMEN Objetivo Investigar la prevalencia del uso de medicamentos psiquiátricos y los factores sociodemográficos, incluyendo identidad de género, edad, color de piel, nivel educativo, empleo formal y acceso a unidades de Atención Primaria de Salud (APS), entre personas atendidas en un ambulatorio trans en el sur de Brasil. Métodos Estudio transversal que utilizó datos administrativos de los sistemas de información de la Secretaría Municipal de Salud de Porto Alegre, recolectados entre 2021 y 2022. Resultados Este estudio analizó 629 registros de personas que accedieron al ambulatorio, encontró una prevalencia del 29% (IC95%: 25-32) en el uso de medicamentos psiquiátricos, con mayor frecuencia en la clase psicoanaléptica (45%), destacando el uso de fluoxetina (31%). Conclusión Además de la tendencia relacionada al color pardo y educación primaria incompleta, las personas trans de 40 a 49 años, con acceso a una Unidad de Atención Primaria de Salud, presentaron mayor probabilidad de usar medicamentos psiquiátricos.

Resumo Devido ao estigma associado aos estereótipos negativos e à transfobia, os direitos humanos das pessoas trans são violados diariamente, fazendo com que sejam marginalizadas e excluídas dos serviços de saúde. O campo de estudo foi o Ambulatório Trans (Ambulatório T) da Atenção Primária à Saúde (APS) de Porto Alegre, que trabalha na lógica do reconhecimento das identidades trans, das demandas de saúde e da autonomia dos sujeitos. Neste artigo apresentamos os resultados parciais de um estudo que avalia a implantação do Ambulatório T. Fazem parte do estudo 269 pessoas trans na primeira etapa e 116 na segunda etapa. O Ambulatório T mostra que o acompanhamento de saúde, caracterizado pela não patologização das identidades trans, é fundamental para o Sistema Único de Saúde, no qual as barreiras de acesso podem ser minimizadas ou removidas para que seja possível cuidar da saúde de pessoas trans de forma integral na APS.

Abstract Due to the stigma associated with negative stereotypes and transphobia, the human rights of trans people are violated daily, causing them to be marginalized and excluded from health services. The field of study was the Trans Ambulatory (T Ambulatory) of Primary Health Care in Porto Alegre, which works in the logic of recognizing trans identities, health demands, and the autonomy of subjects. In this article, we will present the partial results of a study that evaluates the implementation of the T Ambulatory. The study includes 269 transgender people in the first stage and 116 in the second stage. The T Ambulatory shows that health monitoring, characterized by the non-pathologization of trans identities, is essential for the Unified Health System. The access barriers can be minimized or removed. And so that it is possible to take care of trans people’s health integrally in primary health care.

Resumen Debido al estigma asociado a los estereotipos negativos y la transfobia, los derechos humanos de las personas trans son violados a diario, lo que las margina y excluye de los servicios de salud. El campo de estudio fue el Ambulatorio Trans (Ambulatorio T) de la Atención Primaria de Salud (APS) de Porto Alegre, que trabaja en la lógica del reconocimiento de las identidades trans, las demandas de salud y la autonomía de los sujetos. En este artículo presentaremos los resultados parciales de un estudio que evalúa la implementación del Ambulatorio T. El estudio incluye a 269 personas trans en la primera etapa y 116 en la segunda etapa. El Ambulatorio T muestra que la vigilancia de la salud, caracterizada por la no patologización de las identidades trans, es fundamental para el Sistema Único de Salud, en el que se pueden minimizar o eliminar las barreras de acceso, y para que sea posible cuidar la salud de las personas trans integralmente en Atención Primaria de Salud.