RESUMO Introdução: Estudo precondições de reformas dos sistemas eleitorais que visam modificações nas regras de ocupação de cadeiras no Legislativo. Busco responder às seguintes perguntas: i) quais são as condições para que ocorra uma reforma eleitoral?; ii) quais são os fatores que podem impedir reformas eleitorais? Materiais e métodos: Foi feita uma revisão de escopo para mapear o estado do conhecimento sobre essa matéria em âmbito internacional. Analisei 20 artigos selecionados a partir de uma busca estruturada nas plataformas Web of Science e Scopus, na biblioteca SciELO e no Google Scholar. A literatura foi classificada identificando as variáveis que tratam das causas e dos obstáculos às reformas tanto em democracias novas, como em democracias consolidadas. Resultados: Foi constatado que, para que uma reforma eleitoral tenha êxito, é necessário superar barreiras de diversas naturezas e elas variam conforme a amplitude das propostas. Caso seja uma reforma ampla, a tendência é o surgimento de barreiras culturais e políticas difíceis de contornar, por exemplo, um sistema eleitoral tradicionalmente enraizado (casos do Reino Unido e Estados Unidos). Isso explica por que muitos países possuem um sistema eleitoral praticamente intocado. Por outro lado, minirreformas e reformas técnicas, como mudanças no voto de lista ou na fórmula para distribuição de cadeiras, possuem obstáculos bem menores, o que explicaria a maior ocorrência de alterações desse tipo nas legislações eleitorais. Discussão: Não é possível encontrar uma razão global sobre o que incentiva ou impede reformas eleitorais, pois há um conjunto fatores diferentes que atuam conforme os contextos em que cada reforma está inserida. No entanto, durante períodos de crise política barreiras institucionais são enfraquecidas abrindo-se então uma janela de oportunidade para implementar mudanças na legislação. Introdução Legislativo perguntas i eleitoral? ii métodos internacional 2 Scopus Scholar novas consolidadas Resultados êxito propostas ampla contornar exemplo casos Unidos. Unidos . Unidos) intocado lado técnicas menores Discussão inserida entanto abrindose abrindo se legislação
ABSTRACT Introduction: My study focuses on the precursory conditions for electoral system reforms devised to alter the rules for filling Legislative seats. My goal is to address the following questions: i) What conditions must be satisfied for an electoral reform to be implemented? ii) What impediments might stand in the way of electoral reforms? Materials and methods: A scoping review was employed to chart the international state of knowledge. I analyzed 20 articles selected from a structured search on the Web of Science and Scopus platforms, the SciELO library, and Google Scholar. I classified the literature based on the variables that look into the causes and barriers to reforms, both in young democracies and consolidated democracies. Findings: The success of an electoral reform hinges on overcoming different obstacles, contingent upon the magnitude of the proposals. If the reform is far-reaching there is a propensity for the emergence of cultural and political obstacles that are hard to surmount, such as traditionally rooted electoral systems (the United Kingdom and the United States are cases in point). This explains why many countries have largely unaltered electoral systems. Conversely, mini-reforms and technical reforms, such as alterations to the party-list system or the formula for apportioning seats, have much smaller obstacles, which would explain the increased incidence of such changes in electoral laws. Discussion: There is no universal basis to explain what encourages or hinders electoral reforms, as the contexts in which each reform exists dictate the various factors that come into play. However, institutional barriers are eased during periods of political crises, presenting a window of opportunity to implement changes in electoral law. Introduction seats questions i implemented ii methods knowledge 2 platforms library Scholar Findings proposals farreaching far reaching surmount point. point . point) Conversely minireforms mini partylist party list laws Discussion play However crises law