Em virtude das características hidrogeológicas e da ocupação agrícola intensiva, no dia 3 de Setembro de 2004, através da Portaria 1100/2004, o sector norte da zona aluvionar do Tejo foi designado zona vulnerável à poluição difusa de nitratos de origem agrícola (ZVT). Esta região abrangendo os concelhos da Golegã, Alpiarça, Santarém, Chamusca, Vila Nova da Barquinha, Constância e Torres Novas tem uma área aproximada de 19.124ha não estando contudo integrada a área protegida do Paúl de Boquilobo. Actualmente, a ZVT está a ser estudada no âmbito do projecto AGRO 530 intitulado “Plano de Intervenção e Desenvolvimento de um Sistema de Apoio à Decisão para o Norte da Zona Aluvionar do Tejo”. Com início em Julho de 2004, participam neste projecto, o Instituto Superior de Agronomia (ISA), que coordena, o Instituto Superior Técnico (IST) e a Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO). A partir do momento em que se designa uma área como zona vulnerável uma das obrigações processuais é a elaboração de um plano de acção (segundo o Decreto-Lei 235/ 97, artigo 7º). Um dos objectivos deste projecto é contribuir para uma correcta implementação daquele plano de maneira a que nessa zona se pratique uma agricultura sustentável e social-mente aceitável. O trabalho, que agora se apresenta, pretende divulgar as principais linhas de força desse projecto. Os resultados já obtidos sobre a qualidade da água subterrânea naquela zona vulnerável, principalmente no que respeita à contaminação por nitratos e pesticidas, mostram que nas áreas envolventes da Golegã, da Azinhaga e da Chamusca ocorrem teores de nitratos muito acima do valor legal de 50 mg/l de NO3, e que num total de 89 amostras de água subterrânea, colhidas em 2004, em 27% foram detectados pelo menos, um dos pesticidas e/ou metabolitos analisados, sendo que, em 146 amostras de água subterrânea colhidas em 2005, a frequência de detecção de, pelo menos, um pesticida e/ou metabolito, foi de 38% Estes resultados reforçam a necessidade do desenvolvimento de sistemas de apoio à decisão, particularmente para o uso sustentável de fertilizantes azotados e de pesticidas nas principais culturas da ZVT.

Taking in account the hydrogeologic characteristics and the intensive agricultural occupation, on 3rd September of 2004, through Portaria 1100/2004, the Northern Tagus alluvium was defined vulnerable zone to diffuse pollution with nitrates from agricultural source (ZVT). This region enclosing Golegã, Alpiarça, Santarém, Chamusca, Vila Nova da Barquinha, Constância and Torres Novas councils, has an approach area of 19124 ha not integrating the Paúl de Boquilobo protection area. Currently, ZVT is to be studied in the scope of the project AGRO 530 entitled “Intervention Plan and Support Decision System Development for the Northern Tagus Alluvium”. With the beginning in July of 2004, the institutions “Instituto Superior de Agronomia” (ISA) (Coordination), “Instituto Superior Técnico” (IST) and “Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste” (DRARO) participate in this project. From the moment that an area is designed as vulnerable zone, one of the procedural obligations is the elaboration of an action plan (according to the Decree-Law 235/97, article 7º). One of the objectives of this project is to contribute for one correct implementation of the plan towards a sustainable and socially acceptable agriculture. The work, that now is presented, intends to divulge the outlines of this project. The results already obtained on the groundwater quality in the vulnerable zone, mainly concerning nitrates and pesticides contamination, show that in the involving areas of Golegã, Azinhaga and Chamusca occur nitrates levels much higher than parametric value of 50 mg/ l of NO 3-, and that in a total of 89 groundwater samples, collected in 2004, in 27% were detected at least one of the pesticides and/or metabolites, being that, in 146 groundwater samples collected in 2005, the detection frequency of, at least, on pesticide and/or metabolite, it was of 38%. These results reinforce the development need of support decision systems, particularly for the sustainable nitrogen fertilizer and pesticide use in the main cultures of the ZVT.

As mudanças no ambiente institucionais e seus efeitos sobre o desempenho recente da produção de milho e soja no Brasil e Argentina são os objetivos deste artigo, que tem como referencial teórico a Nova Economia das Instituições. Importantes diferenças marcam o desempenho da produção de grão nestes países, apesar do Brasil e Argentina terem seguido o mesmo modelo de desenvolvimento baseado no processo de substituição de importação e economia fechada. Observa-se também que além das condições edáfo-climáticas que trazem uma vantagem inicial para a produção de grãos na Argentina, de uma forma geral, este país, em função da sua menor população e menor absorção interna de produtos, sempre teve uma maior inserção no mercado internacional.

This paper examines the role of the institutions that affected Brazilian and Argentinean grain agroindustrial systems in this decade, using the New Institutional Economics as theoretical reference. Important differences mark the performance of the production of grains in these countries, despite Brazil and Argentina having followed the same model of development based on the process of import substitution and a closed economy. In addition to the edapho-climatic factor which brings initial advantages to the production of grains in Argentina, in general, this country has always had greater insertion in the international market due to its smaller population. The changes in the institutional environment and its effects on the recent performance of soybean and corn production in Brazil and Argentina are the objective of this work.