Resumo As organizações sociais de saúde (OSS) são entidades privadas que recebem repasses de governos para gestão de serviços públicos de saúde. Com o histórico de interesses mercadológicos na saúde pública e o aporte de vultosos recursos às OSS, questiona-se se a lógica de mercado permanece inserida nesse modelo de gestão. Conhecer a dinâmica da oferta de serviços à população ao longo das contratações pode ajudar a compreender como se comportam as possíveis alterações nos serviços contratados. Trata-se de estudo descritivo-exploratório com abordagens quanti e qualitativa. Realizou-se pesquisa documental com coleta de dados dos contratos de gestão e termos aditivos. A escolha pelo estado de São Paulo se deu por este ter sido pioneiro na implantação da gestão de serviços do SUS por OSS e pela sua representatividade econômica. Especialidades médicas foram incluídas em 184 repactuações (6,14%) e excluídas em 187 (6,24%), enquanto as não médicas foram incluídas em 26 repactuações (2,97%) e excluídas em 144 (16,44%). Quanto aos exames, 101 repactuações (18,07%) aumentaram metas e 60 (10,73%) reduziram, enquanto 6 repactuações (1,07%) incluíram exames e 12 (2,14%) excluíram.

Abstract Social Health Organizations (SHOs) are private entities that receive resources from governments for the management of public healthcare services. With the history of market interest in public health and the high volume of resources transferred to SHOs, one must question if the market logic continues to be inserted in this management model. The understanding of the dynamics of providing healthcare services to the population in the different contracts may help to understand how possible changes in the contracted services may have an influence. This is a descriptive-exploratory study using quantitative and qualitative approaches. Documental research was conducted through the collection of data from management contracts and amendments. The State of São Paulo was chosen because of its economic representativeness and for being the pioneer state in the implementation of SUS services managed by SHO. Medical specialties were included in 184 renegotiations (6.14%) and excluded in 187 (6.24%), whereas non-medical services were included in 26 renegotiations (2.97%) and excluded in 144 (16.44%). Regarding examinations, 101 renegotiations (18.07%) had their goals increased and 60 (10.73%) reduced, while 6 renegotiations (1.07%) included exams and 12 (2.14%) excluded them.

Resumo As organizações sociais de saúde (OSS) são entidades privadas que recebem repasses de governos para gestão de serviços públicos de saúde. Com o histórico de interesses mercadológicos na saúde pública e o aporte de vultosos recursos às OSS, questiona-se se a lógica de mercado permanece inserida nesse modelo de gestão. Conhecer a dinâmica da oferta de serviços à população ao longo das contratações pode ajudar a compreender como se comportam as possíveis alterações nos serviços contratados. Trata-se de estudo descritivo-exploratório com abordagens quanti e qualitativa. Realizou-se pesquisa documental com coleta de dados dos contratos de gestão e termos aditivos. A escolha pelo estado de São Paulo se deu por este ter sido pioneiro na implantação da gestão de serviços do SUS por OSS e pela sua representatividade econômica. Especialidades médicas foram incluídas em 184 repactuações (6,14%) e excluídas em 187 (6,24%), enquanto as não médicas foram incluídas em 26 repactuações (2,97%) e excluídas em 144 (16,44%). Quanto aos exames, 101 repactuações (18,07%) aumentaram metas e 60 (10,73%) reduziram, enquanto 6 repactuações (1,07%) incluíram exames e 12 (2,14%) excluíram. (OSS questionase questiona contratados Tratase Trata descritivoexploratório descritivo exploratório qualitativa Realizouse Realizou aditivos econômica 18 6,14% 614 14 (6,14% 6,24%, 624 6,24% , 24 (6,24%) 2 2,97% 297 97 (2,97% 16,44%. 1644 16,44% . 16 44 (16,44%) 10 18,07% 1807 07 (18,07% 10,73% 1073 73 (10,73% reduziram 1,07% 107 1 (1,07% 2,14% 214 (2,14% excluíram 6,14 61 (6,14 62 6,24 (6,24% 2,97 29 9 (2,97 164 16,44 4 (16,44% 18,07 180 0 (18,07 10,73 7 (10,73 1,07 (1,07 2,14 21 (2,14 6,1 (6,1 6,2 (6,24 2,9 (2,9 16,4 (16,44 18,0 (18,0 10,7 (10,7 1,0 (1,0 2,1 (2,1 6, (6, (6,2 2, (2, 16, (16,4 18, (18, 10, (10, 1, (1, (6 (2 (16, (18 (10 (1 ( (16

Abstract Social Health Organizations (SHOs) are private entities that receive resources from governments for the management of public healthcare services. With the history of market interest in public health and the high volume of resources transferred to SHOs, one must question if the market logic continues to be inserted in this management model. The understanding of the dynamics of providing healthcare services to the population in the different contracts may help to understand how possible changes in the contracted services may have an influence. This is a descriptive-exploratory study using quantitative and qualitative approaches. Documental research was conducted through the collection of data from management contracts and amendments. The State of São Paulo was chosen because of its economic representativeness and for being the pioneer state in the implementation of SUS services managed by SHO. Medical specialties were included in 184 renegotiations (6.14%) and excluded in 187 (6.24%), whereas non-medical services were included in 26 renegotiations (2.97%) and excluded in 144 (16.44%). Regarding examinations, 101 renegotiations (18.07%) had their goals increased and 60 (10.73%) reduced, while 6 renegotiations (1.07%) included exams and 12 (2.14%) excluded them. SHOs (SHOs model influence descriptiveexploratory descriptive exploratory approaches amendments SHO 18 6.14% 614 14 (6.14% 6.24%, 624 6.24% , 24 (6.24%) nonmedical non medical 2 2.97% 297 97 (2.97% 16.44%. 1644 16.44% . 16 44 (16.44%) examinations 10 18.07% 1807 07 (18.07% 10.73% 1073 73 (10.73% reduced 1.07% 107 1 (1.07% 2.14% 214 (2.14% them 6.14 61 (6.14 62 6.24 (6.24% 2.97 29 9 (2.97 164 16.44 4 (16.44% 18.07 180 0 (18.07 10.73 7 (10.73 1.07 (1.07 2.14 21 (2.14 6.1 (6.1 6.2 (6.24 2.9 (2.9 16.4 (16.44 18.0 (18.0 10.7 (10.7 1.0 (1.0 2.1 (2.1 6. (6. (6.2 2. (2. 16. (16.4 18. (18. 10. (10. 1. (1. (6 (2 (16. (18 (10 (1 ( (16

RESUMO A pandemia trouxe vários desafios a toda estrutura social, requisitando a organização e desenvolvimento de políticas públicas para conduzir o quadro sanitário. Com relação à saúde, as ações inicialmente envolveram medidas não farmacológicas e preparação do sistema de saúde. No caso do Brasil, em março de 2020 foram deliberadas portarias específicas sobre a oferta de leitos UTI Covid-19. Em abril de 2020, o estado do Espírito Santo iniciou a estruturação dos hospitais referência para Covid-19 habilitando leitos em hospitais públicos de gestão direta e indireta, e em hospitais privados e filantrópicos. Assim sendo, o objetivo deste estudo é analisar a relação de compra e oferta de leitos exclusivos para Covid-19 pela rede SUS no estado do Espírito Santo. Os dados revelam uma rede com diferentes formatos jurídicos, com forte presença de setor filantrópico, seja por Organizações Sociais de Saúde (OSS) ou hospitais. Por fim, o estudo concluiu que a condução da rede hospitalar para leitos UTI Covid-19 ocorreu pela heterogeneidade de formatos jurídicos, com a participação da gestão pública direta substituída por diferentes tipos de gestão, condicionando o estado a reafirmar as contratualizações conforme lógica do mercado. social sanitário saúde Brasil 202 Covid19. Covid19 Covid 19. 19 Covid-1 indireta filantrópicos sendo jurídicos filantrópico OSS (OSS fim mercado 20 Covid1 1 Covid- 2

ABSTRACT The pandemic brought several challenges to the entire social structure, demanding the organization and development of public policies to guide the health situation. With regard to health, actions so far have involved non-pharmacological measures and preparation of the health system. In the case of Brazil, in March 2020, specific ordinances were deliberated on the offer of COVID-19 ICU beds. In April 2020, the state of Espírito Santo began structuring reference hospitals for COVID-19, enabling beds in public hospitals under direct and indirect management, and in private and philanthropic hospitals. Therefore, the objective of this study is to analyze the relationship of purchase and supply of exclusive beds for COVID-19 by the SUS network in the State of Espírito Santo. The data reveal a network with different legal formats, with a strong presence of the philanthropic sector, whether by Social Health Organizations (OSS) or hospitals. Finally, the study concluded that the conduction of the hospital network for COVID-19 ICU beds occurred due to the heterogeneity of legal formats, with the participation of direct public management replaced by different types of management, conditioning the state to reaffirm the contractualizations according to market logic. structure situation nonpharmacological non pharmacological system Brazil 2020 COVID19 COVID 19 COVID-1 COVID19, 19, Therefore formats sector OSS (OSS Finally logic 202 COVID1 1 COVID- 20 2

RESUMO A pandemia trouxe vários desafios a toda estrutura social, requisitando a organização e desenvolvimento de políticas públicas para conduzir o quadro sanitário. Com relação à saúde, as ações inicialmente envolveram medidas não farmacológicas e preparação do sistema de saúde. No caso do Brasil, em março de 2020 foram deliberadas portarias específicas sobre a oferta de leitos UTI Covid-19. Em abril de 2020, o estado do Espírito Santo iniciou a estruturação dos hospitais referência para Covid-19 habilitando leitos em hospitais públicos de gestão direta e indireta, e em hospitais privados e filantrópicos. Assim sendo, o objetivo deste estudo é analisar a relação de compra e oferta de leitos exclusivos para Covid-19 pela rede SUS no estado do Espírito Santo. Os dados revelam uma rede com diferentes formatos jurídicos, com forte presença de setor filantrópico, seja por Organizações Sociais de Saúde (OSS) ou hospitais. Por fim, o estudo concluiu que a condução da rede hospitalar para leitos UTI Covid-19 ocorreu pela heterogeneidade de formatos jurídicos, com a participação da gestão pública direta substituída por diferentes tipos de gestão, condicionando o estado a reafirmar as contratualizações conforme lógica do mercado.

ABSTRACT The pandemic brought several challenges to the entire social structure, demanding the organization and development of public policies to guide the health situation. With regard to health, actions so far have involved non-pharmacological measures and preparation of the health system. In the case of Brazil, in March 2020, specific ordinances were deliberated on the offer of COVID-19 ICU beds. In April 2020, the state of Espírito Santo began structuring reference hospitals for COVID-19, enabling beds in public hospitals under direct and indirect management, and in private and philanthropic hospitals. Therefore, the objective of this study is to analyze the relationship of purchase and supply of exclusive beds for COVID-19 by the SUS network in the State of Espírito Santo. The data reveal a network with different legal formats, with a strong presence of the philanthropic sector, whether by Social Health Organizations (OSS) or hospitals. Finally, the study concluded that the conduction of the hospital network for COVID-19 ICU beds occurred due to the heterogeneity of legal formats, with the participation of direct public management replaced by different types of management, conditioning the state to reaffirm the contractualizations according to market logic.

Resumo Neste ensaio trazemos uma discussão sobre o conceito de tecnologia leve aplicado ao trabalho em saúde, como proposto por Emerson Merhy. Objetivamos problematizar a ideia de tecnologia leve e, para isso, estabelecemos duas linhas de análise. Na primeira, há um diálogo com Antonio Negri, Michael Hardt e Maurízio Lazzarato na reflexão sobre a dimensão produtiva do trabalho vivo, como trabalho imaterial e produção de valor no campo da saúde. Na segunda, orientados por Michel Foucault, analisamos a dimensão ética de um trabalho que tem na imprevisibilidade do encontro, da experiência e do acontecimento a produção de um saber. Concluímos apontando que o trabalho em saúde se trata de uma tecnologia que produz relações de cuidado e, assim, solicita a criação de modos de cuidar, trabalhar e gerir com os cotidianos da saúde pela metamorfose de um êthos. Merhy isso análise primeira Negri vivo segunda Foucault encontro saber assim cuidar êthos

Abstract In this essay we discuss the concept of soft technology applied to health work proposed by Emerson Merhy. We aimed to discuss the idea of soft technology and, to that end, we established two analytical paths. The first one dialogues with Antonio Negri, Michael Hardt, and Maurízio Lazzarato in thinking about the productive dimension of living labour, such as immaterial labour and value production in the healthcare field. In the second, driven by Michel Foucault, we analyze the ethical dimension of a work that has the production of a knowledge in the unpredictability of the encounter, the experience, and the event. We conclude by pointing out that healthcare work is a technology that produces care relationships and, thus, calls for the creation of ways of caring, working, and managing daily health by the metamorphosis of an ethos. Merhy end paths Negri Hardt field second Foucault encounter experience event thus caring working ethos

Resumo Neste ensaio trazemos uma discussão sobre o conceito de tecnologia leve aplicado ao trabalho em saúde, como proposto por Emerson Merhy. Objetivamos problematizar a ideia de tecnologia leve e, para isso, estabelecemos duas linhas de análise. Na primeira, há um diálogo com Antonio Negri, Michael Hardt e Maurízio Lazzarato na reflexão sobre a dimensão produtiva do trabalho vivo, como trabalho imaterial e produção de valor no campo da saúde. Na segunda, orientados por Michel Foucault, analisamos a dimensão ética de um trabalho que tem na imprevisibilidade do encontro, da experiência e do acontecimento a produção de um saber. Concluímos apontando que o trabalho em saúde se trata de uma tecnologia que produz relações de cuidado e, assim, solicita a criação de modos de cuidar, trabalhar e gerir com os cotidianos da saúde pela metamorfose de um êthos.

Abstract In this essay we discuss the concept of soft technology applied to health work proposed by Emerson Merhy. We aimed to discuss the idea of soft technology and, to that end, we established two analytical paths. The first one dialogues with Antonio Negri, Michael Hardt, and Maurízio Lazzarato in thinking about the productive dimension of living labour, such as immaterial labour and value production in the healthcare field. In the second, driven by Michel Foucault, we analyze the ethical dimension of a work that has the production of a knowledge in the unpredictability of the encounter, the experience, and the event. We conclude by pointing out that healthcare work is a technology that produces care relationships and, thus, calls for the creation of ways of caring, working, and managing daily health by the metamorphosis of an ethos.

Este artigo teve como objetivo analisar os efeitos da psiquiatrização da loucura nos discursos de autoridades judiciais nas decisões frente aos flagrantes de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, nas Audiências de Custódias (ACs) de um estado brasileiro. Por meio de uma abordagem qualitativa, foram realizadas cinco entrevistas em profundidade com juízes, analisadas sob as perspectivas da análise do discurso de Michel Foucault. Os resultados/discussão foram descritos a partir de dois eixos: o primeiro versa sobre psiquiatrização da AC: o louco em privação de liberdade; e o segundo problematiza o risco como dispositivo de captura e privação da liberdade. Conclui-se que, ainda que as ACs tenham sido produzidas como dispositivo para garantia da liberdade, afere-se que em seus discursos os participantes da pesquisa apresentam ideias da loucura como risco, que justificam o aprisionamento.

This article analyzes the effects of the psychiatrization of madness in the discourse of judicial authorities in decisions in response to flagrant offences committed by people with mental disorders during custody hearings (CHs) in a Brazilian state. We conducted a qualitative study involving five in-depth interviews with judges analyzed from the perspective of Foucauldian discourse analysis. The results are described in two core areas: the psychiatrization of the custody hearing - mad people deprived of their liberty; and problematizing risk as a device of capture and deprivation of liberty. We concluded that, although custody hearings were supposedly created as a device for guaranteeing liberty, the participants’ discourses present ideas of madness as risk, justifying imprisonment.

El objetivo de este artículo fue analizar los efectos de la psiquiatrización de la locura en los discursos de autoridades judiciales en las decisiones ante los flagrantes de personas con trastorno mental en conflicto con la ley, en las Audiencias de Custodia (ACs) de un estado brasileño. Por medio de un abordaje cualitativo, se realizaron cinco entrevistas en profundidad con jueces, analizadas bajo las perspectivas del análisis del discurso de Michel Foucault. Los resultados/discusión se describieron a partir de dos ejes: el primero sobre psiquiatrización de la audiencia de custodia: el loco en privación de libertad y el segundo problematizando sobre el riesgo como dispositivo de captura y privación de la libertad. Se concluye que aunque las ACs se produjeron como dispositivo para garantía de la libertad, se verifica que en sus discursos los participantes en el estudio presentan ideas de locura como riesgo que justifica el aprisionamiento.

Este artigo teve como objetivo analisar os efeitos da psiquiatrização da loucura nos discursos de autoridades judiciais nas decisões frente aos flagrantes de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, nas Audiências de Custódias (ACs) de um estado brasileiro. Por meio de uma abordagem qualitativa, foram realizadas cinco entrevistas em profundidade com juízes, analisadas sob as perspectivas da análise do discurso de Michel Foucault. Os resultados/discussão foram descritos a partir de dois eixos: o primeiro versa sobre psiquiatrização da AC: o louco em privação de liberdade; e o segundo problematiza o risco como dispositivo de captura e privação da liberdade. Conclui-se que, ainda que as ACs tenham sido produzidas como dispositivo para garantia da liberdade, afere-se que em seus discursos os participantes da pesquisa apresentam ideias da loucura como risco, que justificam o aprisionamento.

This article analyzes the effects of the psychiatrization of madness in the discourse of judicial authorities in decisions in response to flagrant offences committed by people with mental disorders during custody hearings (CHs) in a Brazilian state. We conducted a qualitative study involving five in-depth interviews with judges analyzed from the perspective of Foucauldian discourse analysis. The results are described in two core areas: the psychiatrization of the custody hearing - mad people deprived of their liberty; and problematizing risk as a device of capture and deprivation of liberty. We concluded that, although custody hearings were supposedly created as a device for guaranteeing liberty, the participants’ discourses present ideas of madness as risk, justifying imprisonment.

El objetivo de este artículo fue analizar los efectos de la psiquiatrización de la locura en los discursos de autoridades judiciales en las decisiones ante los flagrantes de personas con trastorno mental en conflicto con la ley, en las Audiencias de Custodia (ACs) de un estado brasileño. Por medio de un abordaje cualitativo, se realizaron cinco entrevistas en profundidad con jueces, analizadas bajo las perspectivas del análisis del discurso de Michel Foucault. Los resultados/discusión se describieron a partir de dos ejes: el primero sobre psiquiatrización de la audiencia de custodia: el loco en privación de libertad y el segundo problematizando sobre el riesgo como dispositivo de captura y privación de la libertad. Se concluye que aunque las ACs se produjeron como dispositivo para garantía de la libertad, se verifica que en sus discursos los participantes en el estudio presentan ideas de locura como riesgo que justifica el aprisionamiento.

Este artigo analisou a atuação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Sistema Único de Saúde (SUS) e o uso dos contratos de gestão e dos termos aditivos como instrumentos de privatização. O objetivo foi compreender os processos que legitimam a privatização, a partir da quantificação dos valores financeiros repassados por meio de contratos de gestão e termos aditivos para as organizações que firmaram contratos com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), Brasil, entre 2009 e 2018. Foi desenvolvido um estudo descritivo e exploratório com abordagem mista para analisar os valores repassados às OSS. Trabalhou-se com dados secundários públicos e disponíveis nos portais eletrônicos da SMS-RJ, além de outros documentos oficiais. Foram identificados 268 documentos, sendo 61 contratos e 207 aditivos, relacionados a 15 instituições. O volume financeiro total repassado a essas organizações foi de BRL 15,94 bilhões. A OSS IABAS (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) foi a que mais recebeu recursos públicos, somando BRL 4,021 bilhões. Em 2014, o orçamento total da saúde do município do Rio de Janeiro foi de aproximadamente BRL 4 bilhões, sendo que desse montante BRL 2,5 bilhões foram repassados para as OSS, representando 62% do orçamento da saúde. Com base nos dados, podemos afirmar que os contratos de gestão e os termos aditivos são instrumentos de privatização do SUS. Essa privatização não se dá no modelo convencional, mas em um tipo funcional e flutuante.

This article analyzed the activity of Social Health Organizations (OSS) in the Brazilian Unified National Health System (SUS) and the use of management contracts and contract addenda as instruments of privatization. The article aimed to understand the processes that legitimize privatization, based on quantification of the amounts transferred through management contracts and contract addenda to organizations that signed contracts with the Rio de Janeiro Municipal Health Department, Rio de Janeiro, Brazil, from 2009 to 2018. A descriptive, exploratory, mixed-methods study was developed to analyze the amounts transferred to the OSS. The study used secondary public data available on the Health Department’s websites and other official documents. A total of 268 documents were identified, 61 of which were contracts and 207 addenda, related to 15 institutions. The funds transferred to these organizations totaled BRL 15.94 billion (USD 2.9 billion). The OSS that received the most public funds was IABAS (Institute of Primary and Advanced Health Care), with a total of BRL 4.021 billion (USD 731 million). In 2014, Rio de Janeiro’s total health budget was approximately BRL 4 billion (USD 727 million), of which BRL 2.5 billion (USD 455 million) was transferred to OSS, representing 62% of the municipal health budget. The data show that management contracts and contract addenda serve as instruments for privatization of the SUS. This privatization does not employ the conventional model but a functional and fluctuating one.

Este artículo analizó la actuación de las Organizaciones Sociales de Salud (OSS) en el Sistema Único de Salud (SUS), así como el uso de los contratos de gestión y anexos como instrumentos de privatización. El objetivo fue comprender los procesos que legitiman la privatización, a partir de la cuantificación de los valores financieros transferidos mediante contratos de gestión y anexos a organizaciones que firmaron contratos con la Secretaría Municipal de Salud de Río de Janeiro (SMS-RJ), Brasil, entre 2009 y 2018. Se desarrolló un estudio descriptivo y exploratorio con un abordaje mixto para analizar los valores transferidos a las OSS. Se trabajó con datos secundarios públicos y disponibles en los portales electrónicos de la SMS-RJ, además de otros documentos oficiales. Se identificaron 268 documentos, siendo 61 contratos y 207 anexos, relacionados con 15 instituciones. El volumen financiero total transferido a esas organizaciones fue de BRL 15,94 mil millones. La OSS IABAS fue la que más recursos públicos recibió, sumando BRL 4,021 mil millones. En 2014, el presupuesto total de salud del municipio de Río de Janeiro fue de aproximadamente BRL 4 mil millones, siendo que de ese montante BRL 2,5 mil millones fueron transferidos a las OSS, representando un 62% del presupuesto de la salud. En base a estos datos, podemos afirmar que los contratos de gestión y los anexos son instrumentos de privatización del SUS. Esa privatización no se produce en el modelo convencional, sino en un tipo funcional y fluctuante.

This article analyzed the activity of Social Health Organizations (OSS) in the Brazilian Unified National Health System (SUS) and the use of management contracts and contract addenda as instruments of privatization. The article aimed to understand the processes that legitimize privatization, based on quantification of the amounts transferred through management contracts and contract addenda to organizations that signed contracts with the Rio de Janeiro Municipal Health Department, Rio de Janeiro, Brazil, from 2009 to 2018. A descriptive, exploratory, mixed-methods study was developed to analyze the amounts transferred to the OSS. The study used secondary public data available on the Health Department’s websites and other official documents. A total of 268 documents were identified, 61 of which were contracts and 207 addenda, related to 15 institutions. The funds transferred to these organizations totaled BRL 15.94 billion (USD 2.9 billion). The OSS that received the most public funds was IABAS (Institute of Primary and Advanced Health Care), with a total of BRL 4.021 billion (USD 731 million). In 2014, Rio de Janeiro’s total health budget was approximately BRL 4 billion (USD 727 million), of which BRL 2.5 billion (USD 455 million) was transferred to OSS, representing 62% of the municipal health budget. The data show that management contracts and contract addenda serve as instruments for privatization of the SUS. This privatization does not employ the conventional model but a functional and fluctuating one.

Este artigo analisou a atuação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Sistema Único de Saúde (SUS) e o uso dos contratos de gestão e dos termos aditivos como instrumentos de privatização. O objetivo foi compreender os processos que legitimam a privatização, a partir da quantificação dos valores financeiros repassados por meio de contratos de gestão e termos aditivos para as organizações que firmaram contratos com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), Brasil, entre 2009 e 2018. Foi desenvolvido um estudo descritivo e exploratório com abordagem mista para analisar os valores repassados às OSS. Trabalhou-se com dados secundários públicos e disponíveis nos portais eletrônicos da SMS-RJ, além de outros documentos oficiais. Foram identificados 268 documentos, sendo 61 contratos e 207 aditivos, relacionados a 15 instituições. O volume financeiro total repassado a essas organizações foi de BRL 15,94 bilhões. A OSS IABAS (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) foi a que mais recebeu recursos públicos, somando BRL 4,021 bilhões. Em 2014, o orçamento total da saúde do município do Rio de Janeiro foi de aproximadamente BRL 4 bilhões, sendo que desse montante BRL 2,5 bilhões foram repassados para as OSS, representando 62% do orçamento da saúde. Com base nos dados, podemos afirmar que os contratos de gestão e os termos aditivos são instrumentos de privatização do SUS. Essa privatização não se dá no modelo convencional, mas em um tipo funcional e flutuante.

Este artículo analizó la actuación de las Organizaciones Sociales de Salud (OSS) en el Sistema Único de Salud (SUS), así como el uso de los contratos de gestión y anexos como instrumentos de privatización. El objetivo fue comprender los procesos que legitiman la privatización, a partir de la cuantificación de los valores financieros transferidos mediante contratos de gestión y anexos a organizaciones que firmaron contratos con la Secretaría Municipal de Salud de Río de Janeiro (SMS-RJ), Brasil, entre 2009 y 2018. Se desarrolló un estudio descriptivo y exploratorio con un abordaje mixto para analizar los valores transferidos a las OSS. Se trabajó con datos secundarios públicos y disponibles en los portales electrónicos de la SMS-RJ, además de otros documentos oficiales. Se identificaron 268 documentos, siendo 61 contratos y 207 anexos, relacionados con 15 instituciones. El volumen financiero total transferido a esas organizaciones fue de BRL 15,94 mil millones. La OSS IABAS fue la que más recursos públicos recibió, sumando BRL 4,021 mil millones. En 2014, el presupuesto total de salud del municipio de Río de Janeiro fue de aproximadamente BRL 4 mil millones, siendo que de ese montante BRL 2,5 mil millones fueron transferidos a las OSS, representando un 62% del presupuesto de la salud. En base a estos datos, podemos afirmar que los contratos de gestión y los anexos son instrumentos de privatización del SUS. Esa privatización no se produce en el modelo convencional, sino en un tipo funcional y fluctuante.

Resumo O acesso à saúde e os elementos do processo saúde-doença da população trans são analisados neste artigo a partir das categorias de análise Reconhecimento e Aparecimento Público de Judith Butler. Partimos da análise de entrevistas com nove mulheres transexuais e sete trabalhadoras(es) de um mesmo serviço de referência para o Processo Transexualizador do Sistema Único de Saúde (SUS). Argumentamos que processos de discriminação e desrespeito ao nome social nos serviços de saúde são efeitos de políticas que regulam o reconhecimento e diferenciam pessoas e indivíduos como vidas vivíveis, a serem protegidas, e vidas que poderão ser perdidas sem a proteção dos serviços de saúde. Tais políticas permeiam os processos saúde-doença na medida em que modulam modos de existência baseados em normas hegemônicas de viver e existir nos gêneros e sexualidades, que podem produzir sofrimento e adoecimento. Normas alicerçadas numa referência cisheteropatriarcal e racista, que patologizam experiências e vivências não centradas na branquitude, na heteronormatividade e na cisnormatividade.

Abstract Access to health and the elements of the trans population’s health-disease process are analyzed in this article based on Judith Butler’s Public Appearance and Recognition analysis categories. We started from the analysis of interviews with nine transsexual women and seven workers from the same Brazilian transgender health care from the Unified Health System (SUS). We argue that processes of discrimination and disrespect for the social name in health services are effects of policies that regulate the recognition and differentiate people and individuals as liveable lives, to be protected, and lives that may be lost without the protection of health services. These policies permeate the health-disease processes insofar as they modulate modes of existence based on hegemonic norms of living and existing in genders and sexualities, which can produce suffering and illness. Norms based on the cis heteropatriarchal and racist reference, which pathologize experiences not centered on whiteness as a norm, on heteronormativity, and on cisnormativity.

Resumo O acesso à saúde e os elementos do processo saúde-doença da população trans são analisados neste artigo a partir das categorias de análise Reconhecimento e Aparecimento Público de Judith Butler. Partimos da análise de entrevistas com nove mulheres transexuais e sete trabalhadoras(es) de um mesmo serviço de referência para o Processo Transexualizador do Sistema Único de Saúde (SUS). Argumentamos que processos de discriminação e desrespeito ao nome social nos serviços de saúde são efeitos de políticas que regulam o reconhecimento e diferenciam pessoas e indivíduos como vidas vivíveis, a serem protegidas, e vidas que poderão ser perdidas sem a proteção dos serviços de saúde. Tais políticas permeiam os processos saúde-doença na medida em que modulam modos de existência baseados em normas hegemônicas de viver e existir nos gêneros e sexualidades, que podem produzir sofrimento e adoecimento. Normas alicerçadas numa referência cisheteropatriarcal e racista, que patologizam experiências e vivências não centradas na branquitude, na heteronormatividade e na cisnormatividade.

Abstract Access to health and the elements of the trans population’s health-disease process are analyzed in this article based on Judith Butler’s Public Appearance and Recognition analysis categories. We started from the analysis of interviews with nine transsexual women and seven workers from the same Brazilian transgender health care from the Unified Health System (SUS). We argue that processes of discrimination and disrespect for the social name in health services are effects of policies that regulate the recognition and differentiate people and individuals as liveable lives, to be protected, and lives that may be lost without the protection of health services. These policies permeate the health-disease processes insofar as they modulate modes of existence based on hegemonic norms of living and existing in genders and sexualities, which can produce suffering and illness. Norms based on the cis heteropatriarchal and racist reference, which pathologize experiences not centered on whiteness as a norm, on heteronormativity, and on cisnormativity.

Resumo Este artigo analisa os fatores que facilitam ou dificultam a produção de autonomia entre os usuários que vivenciam a dependência química em um CAPSad. Trata-se do resultado de pesquisa qualitativa realizada com todos os profissionais de um CAPSad. Foram realizadas 80 horas de observação, entrevista coletiva com dez trabalhadores e 13 entrevistas em profundidade, seguidas da Análise Temática. Constatamos que faltam condições para a produção de autonomia dos usuários no serviço estudado. Com base em Edgar Morin e Gastão Campos foi possível concluir que fatores essenciais para a produção de autonomia de trabalhadores e de usuários no enfrentamento das drogas - como condições de trabalho adequadas, salários dignos, profissionais engajados e rede de apoio psicossocial - não foram observados. Estas situações levam ao sentimento de “enCAPSulamento”, como foi verbalizado, o que contribui para que tenham uma atitude de distanciamento afetivo da dimensão cuidadora do trabalho em saúde. Logo, se não há autonomia no processo de trabalho, é extremamente difícil que consigam produzir o sentimento de autonomia por parte dos usuários, que, diante disso, persistem em dupla dependência - a do serviço e a química.

Abstract This article analyzes the factors that facilitate or hinder the production of autonomy among users who experience addiction in a CAPSad. This is the result of qualitative research with all professionals a CAPSad. It was performed 80 hours of observation, press conference with ten employees and 13 in-depth interviews, followed by thematic analysis. Found missing conditions for the production of autonomy of users in the service studied. Based on Edgar Morin and Gastao Campos it was possible to observe that essential factors for the production of autonomy of workers and users in coping with drugs - such as adequate working conditions, decent wages, engaged professionals and a psychosocial support network - were not observed. These situations lead to the feeling of “encapsulation”, as verbalized, which contributes to having an affective distancing attitude of caring dimension of health work. So if there is no autonomy in the work process it is extremely difficult that they can produce the feeling of autonomy on the part of users who, before this, persist in double dependence - service and chemical.

Resumen Este artículo analiza los factores que facilitan o dificultan la producción de la autonomía de los usuarios que experimentan la adicción en un CAPSad. Este es el resultado de la investigación cualitativa con todos los profesionales de un CAPSad. Se llevó a cabo 80 horas de observación, rueda de prensa con diez empleados y 13 entrevistas en profundidad, seguido de análisis temático. condiciones que faltan se encuentran para la producción de la autonomía de los usuarios en el servicio estudiado. Sobre la base de Edgar Morin y Gastao Campos se analizan los factores que ayudan a la producción de la autonomía de los trabajadores para que puedan contribuir a la construcción de la autonomía de los usuarios, tales como las condiciones de trabajo adecuadas, salarios dignos y profesionales comprometidos, no se observaron. Estas situaciones conducen a la sensación de “túnel”, como se expresa con palabras, lo que contribuye a tener una actitud de distanciamiento afectivo de la dimensión cuidadora de trabajo en salud. Así que si no hay autonomía en el proceso de trabajo es extremadamente difícil que puedan producir la sensación de autonomía por parte de los usuarios que, antes de esto, persisten en doble dependencia de servicio - y dependencia química.

Resumo O Banco Mundial tem influenciado os rumos do Sistema Único de Saúde ao longo desses quase 30 anos. Coube a este estudo analisar os projetos financiados pelo Banco Mundial para o setor saúde no Brasil entre 2003 e 2014. Empregou-se, aqui, a técnica da análise documental sobre os projetos financiados pelo Banco Mundial para o setor saúde brasileiro nas três esferas de governo, categorizados à luz da análise de conteúdo. Dos 174 projetos financiados no país, 31 contemplaram o setor saúde em sua composição, sendo 64,53% desses assinados com os governos estaduais. A maior parte dos projetos da saúde foram assinados no segundo governo Lula e os principais temas estruturantes foram: desenvolvimento humano e gênero, gestão do setor público e desenvolvimento do setor privado. Evidenciou-se o deslocamento estratégico do Banco Mundial, que se aproximou dos governos estaduais e municipais sobretudo a partir da segunda gestão do governo Lula. Esse movimento denota a habilidade do Banco Mundial de identificar as mudanças globais em andamento, sobretudo em relação ao cenário geopolítico e econômico. Conclui-se que o Banco Mundial aumentou seu interesse pelo setor de saúde brasileiro e que as propostas contribuíram para impulsionar os princípios da reforma do Estado no país.

Abstract The World Bank has been influencing the direction of the Brazilian National Health System over the last 30 years. This study analyzed the projects funded by the World Bank for the health sector in Brazil between 2003 and 2014. A documentary analysis was conducted on projects financed by the World Bank for the Brazilian health sector in the three government spheres, categorized according to content analysis. Of the 174 projects financed in the country, 31 contemplated the health sector in their composition, with 64.53% of these being signed with the state governments. Most of the health projects were signed in the second Lula government and the main structuring themes were: Human Development and Gender, Public Sector Management and Private Sector Development. The strategic displacement of the World Bank, which approached the state and municipal governments, was evident since the second administration of the Lula government. This movement denoted the World Bank’s ability to identify global changes in progress, especially regarding the geopolitical and economic scenario. The results show that the World Bank increased its interest in the Brazilian health sector and that the proposals contributed to boost the principles of state reform in the country.

Resumo O Banco Mundial tem influenciado os rumos do Sistema Único de Saúde ao longo desses quase 30 anos. Coube a este estudo analisar os projetos financiados pelo Banco Mundial para o setor saúde no Brasil entre 2003 e 2014. Empregou-se, aqui, a técnica da análise documental sobre os projetos financiados pelo Banco Mundial para o setor saúde brasileiro nas três esferas de governo, categorizados à luz da análise de conteúdo. Dos 174 projetos financiados no país, 31 contemplaram o setor saúde em sua composição, sendo 64,53% desses assinados com os governos estaduais. A maior parte dos projetos da saúde foram assinados no segundo governo Lula e os principais temas estruturantes foram: desenvolvimento humano e gênero, gestão do setor público e desenvolvimento do setor privado. Evidenciou-se o deslocamento estratégico do Banco Mundial, que se aproximou dos governos estaduais e municipais sobretudo a partir da segunda gestão do governo Lula. Esse movimento denota a habilidade do Banco Mundial de identificar as mudanças globais em andamento, sobretudo em relação ao cenário geopolítico e econômico. Conclui-se que o Banco Mundial aumentou seu interesse pelo setor de saúde brasileiro e que as propostas contribuíram para impulsionar os princípios da reforma do Estado no país.

Abstract The World Bank has been influencing the direction of the Brazilian National Health System over the last 30 years. This study analyzed the projects funded by the World Bank for the health sector in Brazil between 2003 and 2014. A documentary analysis was conducted on projects financed by the World Bank for the Brazilian health sector in the three government spheres, categorized according to content analysis. Of the 174 projects financed in the country, 31 contemplated the health sector in their composition, with 64.53% of these being signed with the state governments. Most of the health projects were signed in the second Lula government and the main structuring themes were: Human Development and Gender, Public Sector Management and Private Sector Development. The strategic displacement of the World Bank, which approached the state and municipal governments, was evident since the second administration of the Lula government. This movement denoted the World Bank’s ability to identify global changes in progress, especially regarding the geopolitical and economic scenario. The results show that the World Bank increased its interest in the Brazilian health sector and that the proposals contributed to boost the principles of state reform in the country.