ABSTRACT The political dimension of basic sanitation management in Brazil, especially the principle of participatory and democratic management, is one of the main challenges to guaranteeing access to these services as a human right. This article describes a proposal for governance of basic sanitation management guided by the system of guarantees of rights. We used a theoretical and methodological framework drawing on Juan Samaja’s theory of social reproduction. The study area comprises the municipalities that make up the Triangle and Upper Solimões River health regions in the state of Amazonas. The operationality of the management governance model is based on a matrix of elements comprising the responsibilities and competency of state and non-state institutions. These are distributed across different dimensions of social reproduction, which represent the locus of action of each institution, respecting their respective missions. The matrix is made up of transversal and intersectoral components that strengthen joint work processes, with the various subjects involved in the process acting in solidarity within the scope of the committee for the ongoing monitoring of living conditions and health.

RESUMO A dimensão política da gestão do saneamento básico no Brasil, sobretudo no que tange aos princípios da gestão participativa e democrática, constitui um dos maiores desafios a serem vencidos para garantir o acesso aos serviços como um direito humano. O objetivo deste artigo foi descrever uma proposta de governança da gestão de saneamento básico orientada pela noção do sistema de garantias de direitos. O método foi do tipo teórico-metodológico, orientado pela teoria da reprodução social de Juan Samaja. A área de estudo correspondeu aos municípios das Regiões de Saúde do Triângulo e do Alto Solimões do Amazonas. A operacionalidade do modelo de governança da gestão foi baseada no matriciamento de elementos, que compreende as responsabilidades e competências das instituições estatais e não estatais. Essas foram distribuídas segundo as dimensões da reprodução social, a qual representa o lócus de atuação de cada uma delas, respeitando as suas respectivas missões. O dispositivo possui componentes de transversalidade e de intersetorialidade, que fortalecerão o processo de trabalho de forma compartilhada, com os vários sujeitos implicados atuando de forma solidária no âmbito do comitê de monitoração permanente das condições de vida e saúde do local.

RESUMO A dimensão política da gestão do saneamento básico no Brasil, sobretudo no que tange aos princípios da gestão participativa e democrática, constitui um dos maiores desafios a serem vencidos para garantir o acesso aos serviços como um direito humano. O objetivo deste artigo foi descrever uma proposta de governança da gestão de saneamento básico orientada pela noção do sistema de garantias de direitos. O método foi do tipo teórico-metodológico, orientado pela teoria da reprodução social de Juan Samaja. A área de estudo correspondeu aos municípios das Regiões de Saúde do Triângulo e do Alto Solimões do Amazonas. A operacionalidade do modelo de governança da gestão foi baseada no matriciamento de elementos, que compreende as responsabilidades e competências das instituições estatais e não estatais. Essas foram distribuídas segundo as dimensões da reprodução social, a qual representa o lócus de atuação de cada uma delas, respeitando as suas respectivas missões. O dispositivo possui componentes de transversalidade e de intersetorialidade, que fortalecerão o processo de trabalho de forma compartilhada, com os vários sujeitos implicados atuando de forma solidária no âmbito do comitê de monitoração permanente das condições de vida e saúde do local. Brasil democrática humano direitos teóricometodológico, teóricometodológico teórico metodológico, metodológico teórico-metodológico Samaja Amazonas elementos delas missões intersetorialidade compartilhada local

ABSTRACT The political dimension of basic sanitation management in Brazil, especially the principle of participatory and democratic management, is one of the main challenges to guaranteeing access to these services as a human right. This article describes a proposal for governance of basic sanitation management guided by the system of guarantees of rights. We used a theoretical and methodological framework drawing on Juan Samaja’s theory of social reproduction. The study area comprises the municipalities that make up the Triangle and Upper Solimões River health regions in the state of Amazonas. The operationality of the management governance model is based on a matrix of elements comprising the responsibilities and competency of state and non-state institutions. These are distributed across different dimensions of social reproduction, which represent the locus of action of each institution, respecting their respective missions. The matrix is made up of transversal and intersectoral components that strengthen joint work processes, with the various subjects involved in the process acting in solidarity within the scope of the committee for the ongoing monitoring of living conditions and health. Brazil right rights Samajas Samaja s reproduction Amazonas nonstate non institutions institution missions processes

Abstract INTRODUCTION Leptospirosis is caused by a bacterium of the genus Leptospira. This study aimed at investigating the seroprevalence of and risk factors for leptospirosis in humans in Manaus, State of Amazonas. METHODS Interviews were performed, and 1,000 blood serum samples were examined using a microscopic agglutination test. RESULTS Forty-three cases were positive; there were 10 serotypes, with coagglutination in 8 cases. The most frequently occurring serotypes were Icterohaemorrhagiae (20.7%), Cynopteri (20.7%), Australis (18.8%), and Copenhageni (16.9%), and the Midwest (54.7%) and South (23.8%) had the most cases; these areas lack basic sanitation. CONCLUSIONS Disease occurrence might be reduced through improved basic infrastructural conditions.

INTRODUÇÃO: A leptospirose é uma doença infecciosa causada por microrganismos do gênero Leptospira, que acomete várias espécies de animais, inclusive o homem. O estudo descreveu os casos confirmados de leptospirose no município de Manaus, no período de 2000 a 2010. MÉTODOS: Estudo descritivo baseado na análise de dados secundários da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) das variáveis: faixa etária, sexo, aspectos clínicos e área geográfica e letalidade. RESULTADOS: Foram notificados 665 casos de leptospirose, 339 foram confirmados e 35 (10,3%) evoluíram para óbito. O maior número de casos ocorreu nos meses de maio (16,8 %), março (13,3 %) e abril (11,4 %), período de intensas chuvas. As zonas da cidade de maior ocorrência da doença foram a sul (26,6%), oeste (23,5%) e leste (19,7%), áreas de maior precariedade socioambiental. O maior número de casos, inclusive com óbitos, ocorreu na faixa etária de 14 a 44,9 anos (74%), sendo que 291 (85,8%) pertenciam ao sexo masculino e 48 (14,1%) ao feminino. Os sintomas mais frequentes foram: febre, mialgia, cefaleia e icterícia. Em relação às condições sociais, identificou-se baixa escolaridade, moradia precária, falta de saneamento e baixa renda. CONCLUSÕES: Em Manaus, apesar da implantação do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM) ainda existem áreas que necessitam de uma urbanização adequada e melhorias nas condições socioambientais, diminuindo o nível de exposição dos indivíduos que residem nestes locais.

INTRODUCTION: Leptospirosis is an infectious disease caused by microorganisms of the genus Leptospira that affects several species of animals, including the human beings. The study described the confirmed cases of leptospirosis in Manaus, from 2000 to 2010. METHODS: A descriptive study based on secondary data analysis of Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINAN and Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) analyzing the variables: age group, gender, clinical aspects and geographic area and lethality. RESULTS: Were reported 665 cases of leptospirosis, 339 were confirmed and 35 (10.3%) died. The largest number of cases occurred in May (16.8%), March (13.3%) and April (11.4%), a period of intense rainfall. The city areas with the greatest occurrence of the disease were South (26.6%), West (23.5%) and East (19.7%), areas of the greatest precariousness socio-environment. The largest number of cases, including deaths, occurred in the age group from 14 to 44.9 years (74%), being that 291 (85.8%) were male and 48 (14.1%) females. The most frequent symptoms were fever, myalgia, headache and jaundice. In relation to the social conditions were identified low education, poor housing, absence of sanitation and low income. CONCLUSIONS: In Manaus, despite the implementation of the Social and Environmental Program of Igarapés of Manaus (PROSAMIM), there are still areas that need a proper urbanization and improvements in socio-environmental conditions, reducing the level of exposure of the human beings that living in these locations.